Juiz determina que Facebook retire baixarias contra Wellington Dias

O juiz da 63ª Zona Eleitoral deTeresina, Antônio de Paiva Sales determinou ontem que o internauta Luciano Dias e a rede
social Facebook retirem no prazo de 48h, mensagens contra o Partido dos
Trabalhadores.
Sales disse que a resolução n° 23.370 declara quanto aos atos
vedados parapropaganda eleitoral: Não será tolerada
propaganda respondendo o infrator pelo emprego de processo de propaganda
vedada, se for o caso, pelo abuso de poder e que caluniar ou difamar qualquer
pessoa, bem como, atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.
Segundo ele, os
documentos apresentados pelo Partido dos Trabalhadores mostram claramente
propaganda ofensiva ao candidato do partido à Prefeitura de Teresina,
Wellington Dias.
Por isso o juiz determinou a imediata interrupção da veiculação da
propaganda irregular no Facebook, determinando a retirada imediata do
comentário, em qualquer que seja o link veiculado na internet.
Sales determinou que
o Facebook confirme a retirada imediata do comentário, sob a pena de muta por
descumprimento da ordem judicial.Efrém Ribeiro

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