Justiça proibe o PT de usar ilustração Dilma Coração Valente

O PT está proibido de usar a imagem da presidente Dilma Rousseff, conhecida com “Dilma coração valente”, feita por Saturnino Rodrigues da Silva, conhecido pelo apelido de “Sattu”.
A decisão é da Justiça de São Paulo, que determinou ainda a retirada imediata da imagem do site do partido e em qualquer outro lugar e plataforma, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A arte foi feita por “Sattu” a partir de fotografia de Dilma retirada dos arquivos do DOPS. 
O autor disse que o partido vinha utilizando a obra desde a campanha presidencial de 2014 sem sua autorização. 
A obra e sua derivação, segundo consta nos autos, foram e ainda vêm sendo utilizados em cartazes, bandeiras, folders, outdoors, em fundo de palanques de comícios, cenários televisivos, entre outros, pelo Partido dos Trabalhadores.
Segundo o relator do caso, o desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior, a utilização da obra sem autorização é suficiente para a invocação das medidas protetivas. Dessa forma, ele proferiu tutela antecipada para proibir a continuidade do uso até o julgamento do mérito.
“A ilustração tem proteção na Lei 9.610/98 (artigo 7º, IX), independentemente de registro (artigo 18 da Lei de Direitos Autorais), e a utilização desautorizada é suficiente para a invocação das medidas protetivas, estando presentes a verossimilhança das alegações e o periculum in mora(perigo da demora), pois a lesão decorre da utilização desautorizada, e até que o requerido comprove a inexistência de plágio, de uso ou de violação a direito autoral, devem ser liminarmente concedidas”, escreveu. (Cláudio Barros)

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