Carnaval: Setur contrata empresa de técnico da Defensoria Pública do PI

Por Aquiles Nairó e Rômulo Rocha
UMA DUPLA DO BARULHO… CARNAVALESCO
Aí é demais. Juntar o genro do presidente da Câmara de Vereadores de Teresina, Luiz Lobão (PMDB), o servidor-empresário Giorgi Telmo, e o secretário de Turismo Flávio Nogueira Jr, o Flavinho, é certo ser nota de coluna social, no Piauí, claro. O problema é que do jeito que estão fazendo, eles podem vir a migrar para outras páginas.
A NAVE REALMENTE ESTÁ LOUCA, LOUQUINHA…
O secretário de Turismo, Flávio Nogueira Júnior (PDT), que assumiu o feudo deixado pelo pai no governo do estado, resolveu, segundo o Blog Aquiles Nairó, contratar a empresa Nave Louca, que por sua vez, é de Giorgi Telmo Leal Mesquita (VEJA). O objetivo do contrato era a realização de vários shows em municípios do Piauí, durante esse carnaval.
SALÁRIO DE R$ 2.500,00 AO MÊS
Só que esse esperto jovem, figura ainda como assessor técnico II da Defensoria Pública do Piauí, órgão que ao que parece, e aqui já foi dito uma vez – e se ameaçado de processo por isso – se assemelha a uma zorra vez ou outra.
O certo é que pelo Estatuto dos Servidores do Estado do Piauí, que pincela alguns pontos da Lei dos Servidores Públicos Federais – a Lei 8.112/90, enquanto servidor, Giorgi Telmo, o eficiente, não poderia ser proprietário de empresa. Poderia ser somente “acionista, cotista, ou comanditário”, mas dono, a ponto ser o possível signatário de contratos públicos… é questionável.
A Lei de Licitações, a conhecida 8.666/93, em seu artigo 9º, seria até complacente. Ela dita que “não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários”, o “servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação”. Especialistas entendem que quando for de um outro órgão, nesse caso poderia, o que limparia a barra de Telmo.
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http://180graus.com/noticias/flavio-jr-contrata-empresa-de-servidor-da-defensoria-publica-mas

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