Zé Filho tem contas aprovadas pelo TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou as contas de campanha do ex-governador Zé Filho, referente ao pleito de 2014. A decisão da Ministra Luciana Lóssio, relatora do processo foi publicada no Diário Oficial do TSE desta quarta-feira, 15 de junho.  Segundo o advogado Willian Guimarães, a relatora levou em conta jurisprudência consolidada da Corte, no sentido da aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, que autorizam a aprovação quando podem ser aferidas a confiabilidade e transparência da prestação de contas. O Ministério Público também foi pela aprovação das contas do ex-governador.
Segundo a ministra “as irregularidades apontadas correspondem ao percentual de 0,908% do total arrecadado na campanha, portanto, valor irrisório tido por irregular”, o que “não tem o condão de comprometer, no conjunto, a confiabilidade e a transparência das contas”.

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