Contratação de bandas para o carnaval é alvo de investigação do MP no Piauí

A Secretaria de Estado de Cultura do Piauí (Secult) é alvo de um processo investigatório no Ministério Público do Piauí (MP-PI) por causa de contratações de atrações musicais para o Carnaval de 2018 sem procedimento licitatório. O promotor Fernando Santos informou à reportagem do OitoMeia que o processo foi instaurado para que seja averiguado se as contratações obedeceram os requisitos que a lei exige.
Com base em informações divulgadas no procedimento investigatório, a Secult teria alegado que existem várias condições para que seja possível a contratação direta com inexigibilidade de licitação, mas para o promotor Fernando Santos isso não significa que o preço gasto não deva ser justificado.

Promotor Fernando Santos (Foto: Ricardo Morais/OitoMeia)
“A contratação tem que ser feita diretamente pelo profissional ou artista ou empresário. E o artista tem que ter o reconhecimento na opinião pública e o preço justificado. Tem que ser justificado o por quê que contratou por aquele preço. Então instauramos esse procedimento justamente para averiguar se essas contratações obedeceram a esses requisitos”, conta ao OitoMeia Fernando Santos.
Quando questionado pela reportagem sobre o valor gasto pela Secretaria com atrações musicais no Carnaval de 2018, o promotor afirma que não foi realizada a soma ainda, mas que os valores são fracionados. “São valores diferencias que vão de 30 mil a 600 mil reais”, conta ao OitoMeia. Muitos desses recursos, ainda segundo Fernando Santos, teriam sido oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais que estariam afastados dos cargos.
“Instauramos o procedimento preliminar investigatório e pedimos a cópia do procedimento de contratação porque para cada contratação dessa houve um procedimento administrativo. Pedimos a cópia desse contrato que selecionamos por amostra. A Secretaria terá o prazo de 15 dias para oferecer os procedimentos solicitados. Então vamos sentar e analisar cada procedimento para saber se houver ou não o cumprimento daquele requisito”, pontua. (Publicado por: Nataniel Lima)

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