O tamanho do déficit

Por: Arimatéia Azevedo

O Estado do Piauí vem fechando suas contas no vermelho desde 2013, pelo menos. O déficit é uma consequência de um custeio cada vez maior com pessoal. A folha salarial do governo tem a capacidade de crescer mesmo quando não se concedem aumentos lineares. É aquilo que no jargão autárquico se chama de crescimento vegetativo, explicado pela existência de legislações com gatilhos disparados à revelia da vontade do governante de plantão. São vantagens funcionais de diversas categorias, inafastáveis por força de lei. Afora isso, a folha de inativos, que deveria ter uma fonte própria de financiamento (as receitas do Iasp, ex-Iapep), precisa receber um aporte das receitas correntes – algo que no ano passado já passou de R$ 1 bilhão. Como o fundo garantidor de aposentadorias ainda está longe de ter capacidade para pagar proventos por seus próprios meios, o Estado seguirá com um aumento do déficit em face da diferença entre o que arrecada e o que paga no seu Sistema Próprio de Previdência Social. O secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, deu até um nome a esse problema sem solução por agora: déficit estrutural. Quando ele acaba? Nunca. O que pode haver é uma ampliação de receitas próprias (via maior arrecadação) para compensar o déficit estatal de todo ano.

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