Candidato a vereador analfabeto apresenta CNH para tentar disputa no Piauí

O Ministério Público Eleitoral, através da 25ª Zona Eleitoral, da cidade de Jerumenha, instaurou procedimento de investigação criminal para apurar o caso de um candidato a vereador que apresentou CNH( Carteira Nacional de Habilitação) para registro da sua candidatura, mas seria analfabeto. 

O promotor Gerson Gomes Pereira levou em consideração a notícia fato dando conta que o candidato Joaquim de Almeida Silva, o Neto do Lianda (PTB), apresentou CNH para instruir seu registro candidatura e comprovar sua escolaridade. Todavia, após ser submetido a teste de alfabetização, demonstrou não possuir a condição mínima de escrita e leitura, mesmo que de forma rudimentar, e informou que não era alfabetizado.

Pela legislação de trânsito, para adquirir a CNH, faz-se necessário que o condutor ou motorista seja alfabetizado, mormente para obter a necessária aprovação no exame teórico exigido. Tal conduta amolda-se ao tipo previsto no art. 353 do Código Eleitoral, que trata do uso de documento ideologicamente falso para fins eleitorais. Uma série de diligências foram determinadas para apuração do caso.

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