Covid: STF determina conciliação entre Ministério da Saúde e Piauí

Em decisão na segunda-feira (29), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para a quinta-feira, 08 de abril, às 15h, a ser realizada por videoconferência, para tratar sobre a ação impetrada pelo Governo do Piauí que obriga o Ministério da Saúde a habilitar leitos de terapia intensiva no Piauí. 

A audiência vai tratar sobre a ação que obriga a habilitação de leitos de UTI pela União (Foto: Antônio Cruz)

Uma decisão monocrática da ministra já havia dado sinalização positiva ao Piauí. A audiência ainda abarcará mais quatro Estados que obtiveram decisões similares, o que acontece é que a União não estaria cumprindo completamente com a decisão. 

Assim, o encontro ainda contará com representantes dos Estados do Maranhão, de São Paulo, da Bahia e do Rio Grande do Sul junto.

De acordo com a relatora, as partes se manifestaram favoravelmente à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC). A audiência será conduzida pelo juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, convocado para atuar em auxílio no gabinete da ministra.(MN)

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