Lei dá brecha para concurso com 221 vagas na Universidade do Delta

Por Francy Teixeira.

Aguardando a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/20, do Senado, que permite a contratação de pessoal para determinadas instituições federais, dentre as quais, a Universidade do Delta do Parnaíba, localizada no litoral piauiense, abre a brecha para a realização de concurso público com 221 vagas. 

O indicativo se dá pelo fato de que a lei Nº 13.651, de 2018, que autorizou o desmembramento da UFDPar da Universidade Federal do Piauí prevê 221 cargos efetivos na instituição de ensino superior, englobando assistentes administrativos, técnicos em audiovisual, técnicos em arquivos, assistentes sociais, economistas, pedagogos, psicólogos, jornalistas, dentre outros. 

A lei foi aprovada pelo Congresso e agora resta a sanção do presidente Jair Bolsonaro (Foto: Pablo Valadares)

A lei foi aprovada pelo Congresso e agora resta a sanção do presidente Jair Bolsonaro (Foto: Pablo Valadares)

A lei também prevê 320 cargos de direção, englobando funções gratificadas e funções comissionadas. 

O novo dispositivo autorizado pelo Congresso Nacional abre uma exceção à proibição determinada pela Lei do Programa Federativo de Enfrentamento ao Novo Coronavírus. Além da Universidade do Delta, outras cinco instituições no país obtiveram a autorização especial.

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