Ex-deputado Paes Landim segue em apê funcional 10 meses após deixar mandato

O ex-deputado federal Paes Landim (PTB-PI), 82 anos, deixou o mandato do qual era suplente há 10 meses, mas ainda ocupa um apartamento funcional da Câmara dos Deputados. Embora tenha ficado na suplência em 2018, Landim ocupa o imóvel desde 2000 e não saiu dele nem mesmo no período em que esteve afastado do mandato.

Landim foi eleito por oito mandatos consecutivos entre 1986 e 2014, mas ficou como suplente no último pleito. Ele, todavia, assumiu uma vaga provisoriamente em 11 de junho de 2019 e afastou-se em 16 de outubro do mesmo ano. Depois, reassumiu, em 5 de novembro daquele ano, e afastou-se novamente, em 12 de junho de 2020.

O ex-deputado disse que não saiu antes porque imaginava retornar à Câmara em dezembro passado – seis meses após deixar o mandato –, o que não ocorreu. O deputado Fábio Abreu (PL-PI) não se elegeu à Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, e a vaga não surgiu

Depois, Landim afirmou que, por ser do grupo de risco, estava aguardando a pandemia de Covid-19 acabar para deixar o apartamento funcional da Câmara. “O médico me aconselhou a não sair agora porque sou grupo de risco, estou deixando a pandemia acabar para poder sair”, declarou.

O Ato da Mesa 5/2011 determina que o deputado que deixar de exercer efetivamente o mandato deverá devolver o imóvel no prazo de 30 dias.

Câmara

A Quarta Secretaria da Câmara, responsável pelos imóveis, não quis se manifestar, e pediu para contatar a assessoria de imprensa da Casa. O comando da Câmara informou, via assessoria, que já notificou o ex-deputado Paes Landim sobre a desocupação do imóvel funcional e vem negociando a devolução.

“A Casa adota medidas administrativas enquanto houver possibilidade de se obter a devolução do imóvel por via negocial, sem prejuízo da aplicação da multa prevista, calculada a partir do primeiro dia após o vencimento do prazo de desocupação do apartamento”, diz. (Metrópoles)

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