Projeto cria “ficha suja Covid” e multa em até R$ 18 mil infratores sanitários no Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí analisa projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Infratores das Normas Sanitárias, uma espécie de “ficha suja Covid”, para punir os negacionistas no estado. 

O projeto é de autoria do deputado estadual, Francisco Limma, que propõe multa que varia de R$ 1.840 a R$ 18.400 para as pessoas que forem flagradas aglomerando, participando de festas clandestinas e sem usar qualquer medida sanitária como álcool em gel ou máscaras.

De acordo com o projeto, a pessoa inserida no cadastro estará automaticamente excluída de qualquer grupo prioritário estabelecido pelo Programa Nacional ou Estadual de Imunização da Covid-19. 

“Como consequência desta postura nefasta, para além de ser sancionado com a aplicação de multa, o indivíduo infrator inserido no Cadastro deve ser despriorizado no Programa de Imunização da Covid-19 promovido pelos governos federais e estaduais e, conseqüentemente, só ter a oportunidade de ser vacinado quando o imunizante estiver disponível para aplicação em massa, ou seja, sem a seleção de grupos prioritários”, esclareceu o deputado na justificativa do projeto.    

Francisco Limma disse que a finalidade do projeto é a formação de um cadastro único composto por pessoas físicas que deliberadamente afrontam as normas sanitárias vigentes.

“Postura que coloca em risco não só o infrator, mas toda a coletividade com a propagação do Covid-19”. Para o parlamentar, são atitudes inaceitáveis como a recusa ao uso de máscara e a participação em aglomerações festivas.( Flash Yala Sena)

Deixe uma resposta