Projeto propõe a proteção da saúde mental e psicológica dos agentes de segurança

O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PL) apresentou um Projeto de Lei Ordinária na Assembleia Legislativa instituindo a política estadual de segurança à saúde mental e psicológica no trabalho dos agentes de segurança pública no Piauí. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda parecer.

O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PL) apresentou o Projeto de Lei

“Esta lei tem o objetivo de melhorar o desenvolvimento da saúde mental e psicológica dos policiais piauienses. Sabe-se que a violência urbana nos grandes centros acontecem a todo o momento, ocasião que necessita da pronta intervenção dos agentes de segurança pública”, diz ele, acrescentando que essas ações geram situações de extremo estresse para o servidor da área.

Dr. Hélio Oliveira salienta que para os efeitos da sua proposta são considerados agentes de segurança os policiais civis, militares e penais, além dos bombeiros militares. Eles serão informados sobre saúde, segurança e higiene e receberão cursos e treinamentos sobre os temas; farão avaliação física e mental pelo menos duas vezes ao ano e receberão assistência especializada nos casos de depressão, estresse e outras alterações de cunho psicológico.

“A adoção da política estadual de segurança à saúde mental e psicológica dos agentes de segurança visa entregar aos agentes públicos de segurança suporte psicológico, protegendo-o de possíveis traumas, bem como prestando auxílio em situações de estresse de níveis altíssimos encontrados na atividade de segurança pública”, encerra o deputado.

Fonte: Alepi

Deixe uma resposta