Justiça nega habeas corpus a acusado de matar empresário Janes Castro

Empresário Janes Castro

A 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Mário Roberto Bezerra Correia, que está foragido e é acusado de ser um dos mandantes do assassinato contra o empresário Janes Cavalcante Castro, proprietário da imobiliária J. Castro, ocorrido em setembro de 2020 na cidade de Parnaíba. O relator da decisão foi o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. A decisão foi dada no último dia 6 de setembro.

O advogado Gianvitto Pereira de Souza impetrou o habeas corpus alegando que o acusado sofreu constrangimento ilegal por entender que a decisão de prisão preventiva padece de várias ilegalidades, dentre elas, a ausência de fundamentação concreta e válida.

Ainda segundo o pedido de habeas corpus, Mário Roberto teve a menor participação delitiva, “pois, segundo a denúncia teria sido suposto intermediador entre o mandante e os executores do crime, e que aquele somente veio tomar ciência sobre a acusação, quando ocorreu o cumprimento de mandados de busca e apreensão em sua residência”.

Em seu voto, o relator, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, destacou que a decisão em busca da prisão de Mário, encontra-se fundamentada e seguindo o requisito básico de garantia à ordem pública, o que justifica a necessidade da custódia cautelar.

“Não há que se falar em ausência de fundamentação no decisum acima, isto porque, ainda que concisa e sucinta, o MM Juiz a quo fundamenta o preenchimento do requisito de garantia da ordem pública no modus operandi delitivo, este com características de “pistolagem”, aliado a gravidade concreta do mesmo, (homicídio qualificado), características que revelam a possibilidade concreta, de caso solto, continuar delinquindo e consequentemente perturbando a ordem pública, justificando assim a necessidade da custódia cautelar”, pontuou na decisão.

Com isso, o relator do habeas corpus desconsiderou as alegações feitas pela defesa e votou em negar o pedido ao suspeito.

Um mandante preso

Além de Mário, a Polícia Civil conseguiu realizar a prisão do outro suspeito apontado como mandante do assassinato. Ele foi capturado no dia 5 de setembro, na cidade de Alagoinha, em Pernambuco. O delegado da Polícia Civil do Piauí, Maikon Kaestner, solicitou à juíza da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, o recambiamento do preso.(Davi Fernandes/Gp1)

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