Sancionada a Lei que institui o Código Sinal Vermelho de combate à violência contra mulher

Campanha Sinal Vermelho

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP/PI), os boletins de ocorrências registrados durante os meses de janeiro e fevereiro de 2021, em relação à violência contra mulheres, aumentou mais de 13% em relação ao mesmo período de 2020. A fim de auxiliar no combate à violência e crime contra a mulher, o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, projeto de autoria do deputado estadual Severo Eulálio (MDB), entrou em vigor do Piauí no dia 27 de agosto deste ano, com a sanção da Lei nº 7.567/2021, assinada pelo governador Wellington Dias (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (31).

Com o objetivo de oferecer um canal silencioso de denúncia às mulheres vítimas de violência, o código consiste na marcação de um sinal na forma de um “X” na palma da mão e a mostra do sinal para funcionários ou atendentes de estabelecimentos públicos ou privados que, imediatamente, devem entrar em contato com a Emergência – Polícia Militar, por meio do número 190.

“Infelizmente, o número de casos de violência aumentou durante o período pandêmico. Desta forma, a lei vem para ratificar nosso compromisso com o bem-estar das nossas cidadãs piauienses. Portanto, se você vir uma mulher em situação vulnerável, exibindo uma marca, na forma de um “X” no centro da sua mão, preferencialmente na cor vermelha, trata-se de um pedido de socorro e ajuda. Denuncie! Ajude a combater a violência contra a mulher e a salvar vidas!”, esclareceu Severo Eulálio.

Deixe uma resposta