Secretaria de Saúde avalia pedido do MP e escolas podem retornar a ter aulas 100% presenciais

O secretário estadual de Saúde Florentino Neto, questionado, respondeu, através de sua assessoria de imprensa, sobre o pedido do Ministério Público, que quer o retorno de 100% das aulas presenciais nas escolas já a partir do próximo mês de outubro.

Secretário de Saúde Florentino Neto (Foto: Ricardo Morais / OitoMeia)

De acordo com o pedido, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, determinou a notificação do secretário, que também preside o COE-Comitê de Operações Emergenciais do Piauí, para que adote providências no sentido de alterar o Protocolo Específico Nº 01/2021, e retome o ensino presencial até o 5º ano do ensino fundamental.

Como resposta, diz a assessoria: “O secretário vai submeter a Orientação ao COE e acha importante a participação do MP nessa discussão. Assim, como em outras decisões, o comitê científico tomara uma decisão levando em conta a situação epidemiológica do estado e a segurança da população”. Questionada se haveria um prazo, a assessoria informou que “com a maior brevidade” e reforçou que o MPPI já faz parte do COE ampliado.

No despacho, o chefe do MPPI determina a instauração de Notícia de Fato pela Subprocuradoria de Justiça Jurídica e também a notificação do presidente do Comitê de Operações Emergenciais do Piauí – COE para, no prazo de 3 (três) dias, apresentar manifestação acerca da possível alteração do Protocolo Específico, com absoluta prioridade para a educação infantil e ciclo de alfabetização, mantendo-se os critérios de segurança sanitária, sobretudo o distanciamento e a capacidade máxima das salas de aula.

O argumento é que a presencialidade é um fator determinante no processo de ensino–aprendizagem, sobretudo para as crianças que estão passando pelo processo da alfabetização. Além disso, argumenta o MP-PI, o Painel Epidemiológico do Piauí apontou nos últimos dias uma queda considerável no número de casos novos (-50%) e no número de mortes (47%). Quanto à vacinação, cerca de 30% da população piauiense já está vacinada com as duas doses ou com a vacina de dose única. (OitoMeia)

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