Vereador André Neves vista Escola Municipal Hermila Miloca Franco Ramos após reforma

O vereador André Neves esteve visitando a Escola Municipal Hermila Miloca Franco Ramos, situada no bairro Mendonça Clark, em Parnaíba. A instituição de ensino passou por uma recente reforma e recebeu melhoria em toda a sua estrutura física, com destaque para as salas de aula, refeitório e parquinho infantil.

A visita aconteceu a convite do amigo e líder comunitário Bernardo Candeira, da professora Simone Candeira e da diretora da escola, Silvana Maria Ferreira, pessoas as quais André Neves parabenizou o trabalho e dedicação ao ambiente escolar, com frutos diretos na melhoria de vida da população, sobretudo das crianças.

A reforma aconteceu por solicitação do vereador André Neves, que aproveitou para destacar o empenho do prefeito de Parnaíba, Mão Santa, bem como da própria Secretaria Municipal de Educação, que desenvolvem uma ampla ação de reforma e reestruturação das escolas municipais espalhadas por diversos pontos da cidade.

 

UNINASSAU Parnaíba recebe selo de Responsabilidade Social

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A Faculdade UNINASSAU Parnaíba recebeu da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) o “Selo Instituição Socialmente Responsável”. A marca certifica que a Instituição participou da 15ª Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular.
 De acordo com a diretora da Faculdade UNINASSAU Parnaíba, Rosany Corrêa, esse reconhecimento atesta que a Instituição se preocupa com o bem-estar social e com o desenvolvimento sustentável da comunidade de Parnaíba. “É com muita alegria que a UNINASSAU, como nos anos anteriores, recebe esse reconhecimento por ter participado dessa edição da Campanha de Responsabilidade Social da Associação Brasileira dos Mantenedores do Ensino Superior Particular – ABMES, com o engajamento da comunidade acadêmica, e grande participação da comunidade em geral, oportunidade que os alunos exercem a cidadania e a responsabilidade social” comenta.
Dentre as atividades que foram realizadas pela unidade estão: trote legal, janeiro branco, maio amarelo, ser leitor, balcão jurídico, meio ambiente e sustentabilidade, Faculdade na comunidade, dentre outras ações.
 As atividades envolveram estudantes das 15 graduações, da graduação tecnológica em Estética e Cosmética e dos cursos em educação da distância.

Vereador Joãozinho do Trânsito leva refletores a Praça do Trator 

O local é muito utilizado por amantes dos esportes, em especial a prática de VÔLEI e FUTEVÔLEI . Esse foi mais um requerimento feito pelo vereador em atenção aos diversos pedidos feitos pelos atletas.

O vereador Joãozinho do Trânsito esteve acompanhando de perto os trabalho de instalação de refletores na Praça do Trator em frente Praça Mirocles Verás na tarde desta quinta-feira(05).


Essa é mais uma atuação do vereador que tem sido rotineira na busca de acompanhar a execução dos seus requerimentos.

O Vereador em seu requerimento também requisitou a implantação de TELAS DE PROTEÇÃO no entorno da quadra

André Neves visita escola Lozinha Bezerra e acompanha culminância de projeto

Nesta sexta-feira (06) o vereador André Neves esteve visitando a Escola Municipal de Educação Infantil Lozinha Bezerra, localizada no bairro Joaz Souza. O convite para participar do projeto “Culminância do livro da Menina e Seus Pontinhos” partiu da diretora da instituição, professora Cristijane Maria Costa da Silva.

O tema do evento foi “Que os pontinhos dos nossos corações se tornem a luz para o mundo”. Em clima natalino, um grupo de alunos se apresentou para o público presente. André Neves parabenizou o trabalho desenvolvido na escola, ao tempo em que colocou-se a disposição para atuar sempre em prol da educação municipal.

André Neves pede à Prefeitura o cronograma das obras a serem executadas em 2020

Objetivo da medida e fazer com que a população tome ciência e também facilitar a destinação de verbas da emenda impositiva
Um requerimento aprovado nesta sexta-feira (06) pelo plenário da Câmara Municipal, de autoria do vereador André Neves, solicitou que a Prefeitura Municipal encaminhe ao Poder Legislativo o cronograma de obras previstas para serem executadas no ano de 2020.
“Seria de suma importância no sentido de que seja informado à população, procedendo de maneira mais transparente, permitindo que possamos dar sugestão e até destinar parte das verbas de emendas impositivas para auxiliar na execução das obras”, diz o requerimento.

O vereador André Neves classificou como “fundamental” as obras estruturantes que podem vir a serem realizadas em diversos pontos da cidade, ao tempo em que ressaltou a importância da participação dos vereadores e da população de maneira geral neste processo.

Assessoria de comunicação do vereador André Neves

Rafael Fonteles:Com dinheiro de empréstimo Piauí terá um ano inédito

Rafael Fonteles projeta ano inédito no Piauí (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

O secretário estadual de Fazenda Rafael Fonteles projeta que em 2020 o Governo do Piauí fará o maior volume de investimentos da história do estado. A expectativa é por conta dos empréstimos aprovados este ano na Assembleia Legislativa, que passam de R$ 3 bilhões. No governo, todos estão ansiosos pela chegada do dinheiro, inclusive os deputados da base.

“Investimentos são feitos basicamente com operações de crédito e não com a fonte do Tesouro Estadual. Então, como as operações de crédito foram aprovadas pela Assembleia, assim que nós contratarmos e recebermos esses recursos, teremos um grande volume de investimentos no estado do Piauí em 2020, talvez o maior da história”, comentou Fonteles.

Nos bastidores do governo, a expectativa pelo dinheiro é grande. Aliados também estão empolgados com a dinheirama emprestada. Além dos bilhões de empréstimo, ainda tem R$ 1,6 bilhão da venda dos precatórios do Fundef, recurso que deve ser usado na educação.

2020 é ano de eleição nos municípios, outro fator que faz a chegada do dinheiro ser ainda mais aguardada pelo governo e seus aliados. Aliás, aliado não falta nessas horas.(Gustavo Almeida)

93,33% dos hospitais estaduais não possuem alvarás de funcionamento, aponta TCE

Presidente do TCE/PI, Abelardo Vilanova. Foto: Divulgação/TCE-PI

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) conclui o relatório geral consolidado da primeira fiscalização ordenada realizada em 30 hospitais estaduais na última quarta-feira (05). Os dados apontam um raio-x sobre a estrutura dos hospitais, os serviços e as condições de atendimento à população, presença de médicos e demais profissionais da saúde nos plantões, até a situação das cozinhas e alimentos, além das farmácias das unidades de saúde. Os relatórios específicos, que vão apontar a situação de cada hospital, estão em fase de elaboração.

O relatório geral aponta que 93.33% dos hospitais não possuem alvará de funcionamento do corpo de bombeiros e 86,66% não possuem alvará vigilância sanitária. 26,67% estão com os extintores de incêndio vencidos. Isso implica risco direto à segurança de pacientes e funcionários.

Também chamou a atenção o fato de que em 33,33% dos hospitais não tinham médicos de plantão no momento da visita da equipe do Tribunal. Em 46,67%, a escala de plantão dos médicos não fica visível ao público externo. Esse levantamento reflete na demora de atendimentos aos pacientes ou, em alguns casos, ao não atendimento.

Quanto às farmácias, o relatório revela que em 53,33% dos hospitais não havia farmacêutico responsável técnico no momento da fiscalização. Em 33,33% das salas de medicamentos não havia Termo-higrômetro, equipamento que mede a temperatura e a umidade do ambiente, informações indispensáveis para a conservação dos medicamentos.

Foram identificados medicamentos com prazo de validade vencido em 36,67% dos hospitais fiscalizados e em 16,67% ocorre falta de medicamentos com frequência.

O levantamento aponta ainda os dados gerais sobre estrutura e equipamentos e chamou a atenção o fato de 56% dos hospitais do estado não possuírem ambulância em bom estado de conservação.

O relatório completo é composto de 40 itens e será encaminhado aos gestores da Secretaria Estadual de Saúde para que adotem as devidas providências. Posteriormente o TCE/PI deve voltar aos mesmos hospitais para novo levantamento e comparação dos dados. Caso os problemas persistam, podem ser realizadas auditorias especificas. Além disso, pode haver reflexos no julgamento das contas da Secretaria Estadual de Saúde ou dos diretores dos hospitais, com possibilidade de reprovação e aplicação de multas.(Laurivânia Fernandes)

Chefe do TG 10.012 foi transferido para assumir outra unidade militar do Exército

O Comandante do Tiro de Guerra 10.012, Segundo- Tenente Vitélio Oliari esteve na manhã de hoje(06) no gabinete do Prefeito Francisco de Assis Moraes Sousa para comunicar ao chefe do executivo municipal e também diretor do Tiro de Guerra que está deixando a cidade uma vez que foi transferido e deverá assumir outra unidade de exército na cidade de Santa Maria no Rio Grande do Sul.

Vitélio Oliari disse, na oportunidade, que não poderia deixar a cidade sem se despedir do prefeito. Aproveitou ainda a ocasião para agradecer a Mão Santa tudo que ele fez de melhoria  na séde do Tiro de Guerra para melhorar as condições para os que lá trabalham bem como para os atiradores.

Ele disse também que como casou com uma piauiense e recebeu o título de cidadão parnaibano na Câmara Municipal de Parnaíba, sempre que for possível visitará a cidade que aprendeu a gostar pela sua beleza e pela sua gente.

O Prefeito Mão Santa disse que é grato pelo trabalho que Vitélio Oliari prestou à nossa cidade como comandante do Tiro de Guerra e que ele tenha sucesso na sua nova missão na cidade de Santa Maria no Rio Grande do Sul.

Para substituir o Segundo- Tenente Vitélio Oliari no comando do Tiro de Guerra 10.012 já foi nomeado pelo comando do exército, o Sub-Tenente Elson que também esteve apresentando-se ao Prefeito Mão Santa em seu gabinete.

Texto: João Cancio

Fotos: Costa Cruz

Servidores aprovam indicativo de greve geral a partir de segunda-feira contra reforma

Sindicatos ameaçam uma greve geral no Estado a partir da próxima segunda-feira (9) Foto: Paulo Pincel

Os servidores públicos do Estado ameaçam parar todas as atividades – exceto as consideradas essenciais – a partir da próxima segunda-feira (9), caso do governo Wellington Dias (PT) insista em votar, em regime de urgência, a proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) sem ouvir as categorias. Um indicativo de greve já foi aprovado pelas diversas entidades que congregam servidores estaduais.  

“Convocamos os  servidores de TODAS AS CATEGORIAS do Estado do Piauí a comparecer na data de 09.12.12, às 08:00 horas, na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, para dizer NÃO à PEC 03/2019 – PEC DA MALDADE, enviada pelo Governador Wellington Dias, que trata de Reforma da Previdência Estadual. Teresina, 05 de dezembro de 2019. PÚBLICA – CENTRAL DO SERVIDOR. Movimento permanente em defesa da sociedade”, diz o manifesto assinado pelas entidades após a reunião na presidência da Assembleia Legislativa abriu o debate da PEC 3.

Representantes de sindicatos e associações de servidores públicos estaduais lotaram o gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), na manhã desta quinta-feira (5), para pedir que as propostas contidas nas Mensagens nº 65 e nº 66/2019 – lidas na sessão da terça-feira passada e que vão tramitar em regime de urgência nas comissões – possam ser estudadas, discutidas e negociadas entre o governo e as entidades de classe, antes da aprovação pelos deputados em Plenário. (Parlamento Piauí)

Nova previdência do Estado prevê contribuição de aposentado que ganha acima do mínimo

Deputados Gustavo Neiva (PSB), Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (PP) Foto: Thiago Amaral/Alepi

A Proposta de Emenda à Constituição 03/2019, que dispõe sobre as alterações no regime próprio de previdência dos servidores públicos estaduais, prevê que os inativos terão de contribuir sobre os proventos que fiquem 14% acima do salário mínimo (R$ 1.137,00). A proposição está tramitando na Assembleia Legislativa e será analisada na próxima segunda-feira (9) pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Social.

O Projeto de Lei 53/2019 do Poder Executivo, que regulamenta a Reforma da Previdência Estadual, estabelece em seu artigo 4º uma alíquota de contribuição de 14% para aposentados e pensionistas “enquanto houver déficit atuarial, sobre a parcela dos proventos e pensões que supere o resultado da soma do salário mínimo vigente com o percentual de 14% para os benefícios cujos requisitos de concessão tenham sido preenchidos a partir da data de publicação da Emenda Constitucional 41/2003”.

Ao justificar a apresentação da PEC 03/2019, o governador Wellington Dias diz que a arrecadação do fundo de previdência atingiu entre os meses de janeiro a setembro deste ano uma média mensal de R$ 99,8 milhões, enquanto a despesa média mensal com o pagamento dos aposentados e pensionistas foi de R$ 177,8 milhões, havendo um déficit mensal de R$ 78 milhões.

A PEC mantém para os funcionários estaduais do Piauí a idade mínima de aposentadoria estabelecida pela Reforma da Previdência que envolve os servidores públicos federais, que é de 62 anos para a mulher e de 65 anos para os homens.

O governador Wellington Dias garante, no entanto, que a proposição estadual concede prazos maiores nas regras de transição que levam em consideração o somatório de idade e tempo de contribuição e diminuem o prazo do período adicional de contribuição na regra de transição para os servidores que estão perto do período aquisitivo da aposentadoria.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, a tramitação em caráter de urgência da Proposta de Emenda Constitucional, mas os deputados oposicionistas Gustavo Neiva (PSB), líder da Oposição, Teresa Britto (PV) e Marden Menezes (PSDB) reclamaram muito contra a pressa na tramitação de mataéria de tamanha relevância e propuseram que seja dado mais tempo para discussão da matéria, inclusive ouvindo as categorias. Cerca de 89 mil servidores estaduais – ativos e inativos – serão atingidos pela reforma.

(Fonte: Alepi)

Flávio Júnior retorna para a Secretaria de Turismo

O deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT) retorna nesta sexta-feira(06) para o comando da Secretaria Estadual de Turismo (Setur). Ele havia deixado a pasta em setembro para retornar à Assembleia Legislativa e participar das discussões relacionadas a Lei Orçamentária Estadual e também das mensagens de empréstimos enviadas pelo Governo do Estado.

Com o retorno de Flávio Júnior para a Setur, Carina Thomaz Câmara, que estava como secretária, irá reassumir o cargo de superintendente de Turismo.(Lídia Brito)

Categorias farão ato na Assembleia para tentar barrar “PEC da Previdência”

Presidentes de sindicatos de servidores estaduais convocaram ato para a próxima segunda-feira (09), na Assembleia Legislativa, para pressionar os parlamentares e impedir a votação, nas Comissões, da PEC da Reforma da Previdência proposta pelo governo do Piauí.

A matéria tramita na Casa em regime de urgência e os servidores temem que já na segunda-feira a base do governo se articule para colocar a PEC em votação na CCJ.

Apelidada de “PEC da Maldade”, a proposta afeta servidores ativos, inativos e pensionistas, e traz adequações à previdência estadual após a reforma aprovada pelo Congresso Nacional.

Contudo, os servidores alegam que a apreciação do texto no Legislativo se dá de forma açodada, sem diálogo com as categorias. A reivindicação é que a PEC possa ser colocada em votação apenas em janeiro, a tempo de ser debatida e emendada com demandas dos servidores.(Apoliana Oliveira)

Avenida Coronel Lucas passa a contar com nova e moderna iluminação

O prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Souza – Mão Santa – através da Secretaria de Infraestrutura, comandada por Gracinha Moraes Souza, implantou uma nova e moderna iluminação na Avenida Coronel Lucas Correia no bairro Novo Parnaíba.

A meta do prefeito Mão Santa é chegar ao fim de sua gestão com o maior número de ruas de Parnaíba com nova iluminação. 

A cerimônia de inauguração da implantação da iluminação em LED em toda a extensão da Avenida Coronel Lucas Correia que compreende do balão da Guarita até a Cobrasil será realizada nesta sexta-feira às 19h30min com a presença do prefeito e autoridades locais.

Por José Wilson 

FIEPI presente no Festival Gastronômico Begê Sabor e Sol

O presidente da FIEPI, Zé Filho, prestigiou o primeiro dia da segunda edição do Festival Gastronômico Begê Sabor e Sol, realizado pelo Sebrae no período de 05 a 07 de dezembro com apoio instituições parceiras.

Na ocasião, Zé Filho visitou o estande da FIEPI, que realiza uma exposição do Curso de Energias Renováveis do SENAI, oficinas e degustação de receitas de alimentação saudável para crianças de 7 a 12 anos por meio da Unidade Móvel de Alimentação Saudável do SESI.

“Eu quero parabenizar o Sebrae, que tem proporcionado esse evento na Barra Grande. Trabalho extremamente importante porque traz para a cidade as novidades na área gastronômica e eventos culturais voltados para o turista para que possamos receber bem a todos os visitantes”, destacou o presidente da FIEPI, Zé Filho.

Segundo o diretor superintendente do Sebrae, Mário Lacerda, o turista de Barra Grande vai estar contemplado com experiências gastronômicas, degustações e apresentações culturais. “Tudo foi construído com muito carinho para o turista e para os visitantes e por outro lado, também trouxemos oficinas e palestras para nossos empreendedores locais para que possamos desenvolver mais ainda o turismo”, pontua Mário Lacerda.

O Segundo Festival Begê Sabor e Sol tem como foco o desenvolvimento dos meios de hospedagem e alimentação para que esses empreendimentos estejam preparados para receber os turistas, não só durante o festival, mas em todas as épocas do ano. 

STF terá ‘refeições especiais’ com direito a vinho e lagosta

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalizou uma licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) concluída em maio que prevê refeições com medalhões de lagostas, vinhos e espumantes premiados.

A análise do caso pelo TCU foi motivada por uma representação do Ministério Público, que justificou que o cardápio contempla gêneros que contrastam com a condição geral da população brasileira. Conforme o texto do pregão previa, quando houver “refeições institucionais” do STF serão servidos de entrada, por exemplo, queijo de cabra, figos, carpaccio, ceviche, medalhões de lagosta e risoto; no prato principal, medalhões de lagosta, carré de cordeiro, arroz de pato; e na sobremesa, musses e sorvetes.

O texto também especificava que os vinhos deveriam ser de safra igual ou posterior a 2010. Ao TCU, o Supremo argumentou que o cardápio não será servido “para todo e qualquer evento do STF”, mas, sim, naqueles em que estiverem presentes ao menos 100 pessoas e duas “altas autoridades”. Enquanto isso, os pobres brasileiros tem que se contentar apenas com o arroz e o feijão e, em muitos casos, nem essa mistura tem para colocar na mesa. É revoltante!

Urgência na Previdência do Piauí é para que empréstimos entrem antes das eleições

Foto: Divulgação/Alepi

Em meio a protestos de servidores, a Assembleia Legislativa do Piauí acatou o pedido do governador, Wellington Dias, para aprovar a tramitação da reforma da Previdência estadual em regime de urgência. O projeto interfere diretamente na situação de 90 mil servidores do estado, na ativa e aposentados, que ainda tentaram, em uma reunião realizada ontem na Alepi, convencer os parlamentares a repensarem a ação.

O coro desses representantes contou também com a participação dos deputados opositores, que contestam a medida e afirmam ser impossível analisar um projeto como esse em tão pouco tempo, já que com o pedido de urgência, a matéria pode ser votada em plenário na segunda (09). Mas para o governo isso é extremamente importante, pois há dinheiro em risco. Isso porquê, a autorização das operações de crédito (empréstimos) solicitadas pelo governo, só entrarão após aprovação da reforma.

A justificativa é que o dinheiro desses empréstimos irão ajudar a sanar o desequilíbrio financeiro do estado. Mas todo mundo sabe que com as eleições municipais chegando, vai chover de ‘obras de infraestrutura’ nos municípios. Porque poder, ninguém quer perder, mas o servidor pode perder o pouco que tem. Eita governo complicado.(Silas Freire)

Após liminar da Equatorial, tarifa de luz deve ficar sem reajuste por seis meses no Piauí

Presidente da Equatorial energia no estado, Nonato Castro (Foto: Ricardo Morais/ OitoMeia)

A tarifa da conta do luz dos piauienses deve ficar sem reajuste pelos próprios seis meses, segundo o presidente da Equatorial Energia no estado, Nonato Castro, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (05/12). O motivo está relacionado a liminar obtida na Justiça pela Equatorial Energia, que suspende a recente decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Aneel havia negado o pedido da empresa para uma revisão extraordinária das tarifas (RTE).

“[O reajuste] vai ficar 0%. Isso a Justiça já declarou, até a Aneel resolver essa questão da revisão. Uma coisa eu garanto, esse ano não tem aumento. Não haverá aumento nem redução até que a Aneel comprove em campo e reconheça documentalmente o que nós encontramos no campo […] isso vai até agosto, setembro, até que se julgue são mais de quatro meses”, explicou.

De acordo com o gerente de Regulação e Mercado da Equatorial Piauí, Tirbúrcio Gurgel, ao OitoMeia, ao negar o pedido da RTE, a Aneel teria justificado não ter tido tempo hábil para validar e avaliar todos os ativos que apresentamos pela empresa. Assim, indeferiu o pedido até dezembro de 2020.

Nesse cenário, a Equatorial enfrentaria um prejuízo de mais R$ 300 milhões em arrecadação, o que pode interferir em planos para novos investimentos no Piauí, como a troca de cabos no interior do estado e a criação de novas estações de energia.(Paula Sampaio)

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Evangélicos podem dar 15 milhões de filiados ao Aliança por participação no governo

Partido de Bolsonaro pode ser o primeiro do Brasil criado com uso de aplicativo de celularCaso número se confirme, partido pode nascer como o maior do país e dez vezes maior que o PT

Em busca de apoio para se viabilizar, o partido Aliança pelo Brasil, que está sendo criado pela família Bolsonaro, poderá ganhar, em prazo curto, 15 milhões de filiados evangélicos. É o que prometem políticos evangélicos no caso de a bancada conquistar “protagonismo maior” no governo, ocupando espaço de atuação política. O apoio para criação de partido deve ser de ao menos 500 mil eleitores de nove estados. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O “protagonismo” que atrai evangélicos têm nomes: dois ministérios, sendo um de “nível A”, como a Casa Civil, e outro “B”, tipo Governo.

Esse grupo de parlamentares reconhece que há evangélicos no governo, mas nenhum deles produto de entendimento com a bancada.

Após decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Aliança deve iniciar campanha para coleta de assinaturas, inclusive digitais.

Só com as 15 milhões de filiações evangélicas, o Aliança nasceria como o maior do País. Dez vezes mais que o PT, que soma 1,5 milhão.

Folha de pagamento: Fim de ano apertado no governo Estadual

Após reunião na Assembleia Legislativa do Piauí, para apresentação dos dados financeiros do estado referentes ao 2º quadrimestre de 2019, o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, admitiu que a situação hoje do estado é de contingenciamento das contas públicas.

“Sempre esse período de dezembro é mais desafiador para a equipe econômica, por que temos o 13º. São três folhas, praticamente, pagas em 45 dias. Então, tudo é realmente contingenciado para focar na folha”, diz Fonteles em entrevista à TV Cidade Verde.

Apesar da redução no custeio da máquina em 25%, e da economia em despesas correntes em mais de R$ 300 milhões, o secretário afirma que a intenção é manter o “cuidado e o zelo” pela garantia do pagamento da folha e das despesas com fornecedores em dia.(Apoliana Oliveira)

Reformas Penitenciária/Parnaíba fazem Conselho revogar pedido de interdição de presídio

As reformas feitas pela Secretaria de Justiça na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, foram bem avaliadas pelo Conselho Penitenciário que, em seu último relatório de inspeção complementar, decidiu, por unanimidade, revogar o pedido de interdição do estabelecimento, feito pelo próprio órgão, em fevereiro deste ano.

Para o secretário de Justiça, Carlos Edilson, a constatação reflete o trabalho que a gestão tem feito para transformar a realidade da unidade e das rotinas carcerárias do sistema prisional piauiense. “Estamos evoluindo. É claro que ainda não é o ideal, mas estamos buscando mudar a situação de Parnaíba. Atualmente, cerca de 50 presos trabalham, diariamente, na reforma das estruturas da unidade. A unidade, hoje, também está com novos protocolos, que vão desde o acesso à unidade aos procedimentos nos corredores”, pontuou o gestor.

O relator do Conselho Penitenciário, José Rômulo Plácido, representante da Defensoria Pública da União, cita que as condições na unidade penal melhoraram o funcionamento das atividades prisionais. “Quando a gente fez a inspeção em fevereiro, constatamos condições de calamidade. No entanto, a Secretaria de Justiça está fazendo reformas na unidade e aconteceram melhorias nas celas, nas instalações hidráulicas, e as condições melhoraram, equiparando-se aos outros presídios do sistema prisional”, disse.

Até o momento já foram reformadas duas alas da penitenciária. Os presos que trabalham na reforma possuem a garantia, conforme a Lei de Execução Penal, que a cada três dias trabalhados, um dia é remido de sua pena.

O relatório será enviado à Procuradoria Geral do Estado para serem juntados aos autos de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal que pedia a interdição da penitenciária. (Fonte: Com informações da Ascom)