Polícia Federal quer saber se gestão W. Dias ainda paga esquemas da Topique

INVESTIGAÇÕES AVANÇAM – O secretário de Educação do Piauí, Ellen Gera, cada vez mais vai se envolvendo nos problemas deixados pelos antecessores na pasta, Rejane Dias e Helder Jacobina.

Dessa vez, caberá a Ellen Gera informar para a delegada da Polícia Federal, Milena Soares Calland, se a gestão de Wellington Dias continua abastecendo os cofres das empresas investigadas no escândalo do transporte escolar, mesmo após três operações da Polícia Federal.

A delegada Milena Calland enviou ofício a Ellen Gera no dia 20 de outubro cobrando respostas sobre pagamentos que poderiam estar sendo realizados no ano de 2020, mesmo com a pandemia e sem aula presencial. O ofício é de nº 941659/2020 – DELECOR/DRCOR/SR/PF/PI, que o blog Código do Poder teve acesso.

A delegada Milena Caland quer saber quais empresas receberam dinheiro público este ano, que iniciou com greve dos professores e depois seguiu epenas com aulas on-line.

A licitação realizada em 2019 beneficiou as mesmas empresas da Operação Topique e o governo já se preparava para fazer pagamentos milionários dos contratos esse ano, mas veio a pandemia e as medidas de isolamento social. Em junho deste ano, a licitação teria sido suspensa.

A Polícia Federal cada vez mais avança rumo ao principal núcleo de corrupção nos esquemas.(Código do Poder)

Homem é executado a tiros em Cajueiro da Praia-PI

O jovem Yure Kennedy dos Santos Costa, de 26 anos, foi executado, com tiros de arma de  fogo, em Cajueiro da Praia, no final da tarde de quinta-feira (22). O  corpo foi  encontrado morto em matagal com marcas de tiros por populares.

Equipe do Grupamento da Polícia Militar (GPM) de Cajueiro da Praia,  composta pelos soldados Vanier e Ramos, recebeu a informação de populares que havia um corpo no povoado Salgada. A equipe imediatamente foi até o local e constatou a veracidade da denúncia,

Os policiais adotaram os procedimentos legais, isolando a área e acionaram o Instituto de Criminalística e o carro tumba do Instituto de Medicina Legal – IML de Parnaíba para remoção do cadáver.

Yure Kennedy dos Santos Costa era  morador da comunidade Salgado. A suspeita é que tenha sido executado com disparo de arma de fogo. Sua esposa esteve presente no local do crime e fez o reconhecimento do corpo.(Efrém Ribeiro)

Padre acusado de engravidar jovem não nega relacionamento e é afastado

A Diocese de Campo Maior divulgou uma nota de esclarecimento na tarde deste sábado (24), acerca do caso envolvendo o Padre Alcindo Saraiva Martins, acusado de engravidar uma jovem por duas vezes, o que gerou dois possíveis abortos, sendo um deles por sugestão do próprio religioso. 

Padre  Alcindo Saraiva (Reprodução)

De acordo com o comunicado, o sacerdote não nega o envolvimento com a jovem, porém contestou a tese de gravidez e aborto. A nota esclarece ainda que a jovem entregou a Dom Francisco de Assis, bispo diocesano, uma carta escrita e assinada por ela, afirmando que nunca esteve grávida, e que, consequentemente, não houve aborto. Na carta, ela ainda afirma ter usado a gravidez como argumento para continuar mantendo uma relação com o sacerdote. 

“Considerando as graves denúncias, o atentado ao sexto mandamento e que não houve atentado à vida, o bispo diocesano determinou por meio de decreto a suspensão das funções do sacerdote como pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, ficando ele proibido do uso de ordens em todo o território diocesano. O decreto ainda determinou a obrigação do padre em realizar um tirocínio espiritual extra muro de pelo menos 15 dias, a apresentação do seu cronograma de acompanhamento terapêutico sob o enfoque da psicoterapia do equilíbrio emocional, a perda de suas funções como padre referencial para o Setor Juvenil da diocese, a perda da função de instrutor de disciplina acadêmica no Seminário Propedêutico Diocesano, a suspensão do ofício de chanceler, e que ficasse proibido de falar sobre o assunto”, diz trecho do posicionamento. (MN)

Wellington Dias usa SEDUC para pagar R$ 327 mil de calçamentos no interior

VALENDO TUDO – A Secretaria Estadual de Educação do Piauí está preparando o pagamento de R$ 327.410,82 para a construtora  CONTRUIR EMPREENDIMENTOS LTDA contratada para executar obras de pavimentação em paralelepípedo de 4.887 m² (contrato 035/2018) no município de Francisco Santos-PI.

O empenho (2020NE00659) e liquidação da Seduc para pagar a empresa foi no mesmo dia, 20 de outubro.

Porém, como tudo no governo de Wellington Dias sempre tem algo estranho, essa obra foi contratada em 2018 pela Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer do Estado do Piauí (CDSOL), na época comandada por Simone Rodrigues, hoje candidata à Prefeitura de Teresina.

A CDSOL foi extinta em 2019 e incorporada na Fundespi (Fundação de Esportes do Piauí), mas o órgão que vai pagar a conta dos calçamentos contratados será a Secretaria de Educação. Esses serviços são muito usados politicamente entre o governador e prefeitos do interior.(Código do Poder)

Cães são resgatados em ônibus que ia para Parnaíba

Mais de dez filhotes das raças shih-tzu, chow-chow, dachshund, maltês e pastor foram resgatados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia nessa sexta-feira (23).

Segundo a PRF, os cachorros, que nasceram há menos de 45 dias, estavam em condições precárias amontoados no bagageiro de um ônibus de transporte de interestadual. O flagrante aconteceu no Km 800 da BR-242, em Barreiras (BA). De acordo com a polícia, os cães estavam sendo transportados para Parnaíba, litoral do Piauí.

Após uma revista no bagageiro do ônibus, os policiais sentiram forte odor característico a urina e fezes e encontraram quatro caixas plásticas que continham dez cães amontoados em situação flagrante de maus-tratos. Mais quatros animais foram resgatados na cabine do motorista.

Segundo a PRF, alguns animais apresentavam cansaço e aparente desidratação. A pelagem dos filhotes estavam cobertos com fezes e urina. Os cães foram embarcados em Brasília (DF) e até Parnaíba enfrentariam quase 40 horas de viagem.

O confinamento aglomerado, dificultando a respiração, mobilidade e descanso dos cães, além da higienização precária, da temperatura elevada e falta de alimentação adequada aos filhotes foram algumas das situações identificadas pelos agentes federais.

Não foram apresentados qualquer documentação legal dos animais, como nota fiscal, guia de transporte e comprovação de vacinação.

A situação degradante em que se encontravam os animais se enquadrou no crime de maus tratos de animal doméstico, previsto na Lei Ambiental, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Barreiras.

Os filhotes foram entregues aos cuidados provisório de uma entidade que resgata e acolhe animais em situação de maus-tratos e abandono.(Izabella Pimentel)

ONGs buscam impedir obra de ferrovia no tapetão do TCU

Exército assumirá obra de trecho da Ferrovia de Integração Oeste-LesteFerrovia atravessará quase 1.000km para escoar produção do Centro Oeste e Norte para os portos no litoral

Organizações não-governamentais (ONGs), que recebiam milhões do governo (até o presidente Jair Bolsonaro fechar a torneira) agora tentam, através de ação do Ministério Público, atrapalhar investimentos como no caso da ferrovia EF-170. Conhecida como Ferrogrão, que liga Sinop (MT) a Itaituba (PA), a ferrovia atravessará quase 1.000km para escoar os produtos da região aos portos, na costa. Há previsão de quase R$13 bilhões de investimentos na região, que é uma das mais pobres do País. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A ideia é parar tudo porque durante o governo Temer o diretor da ANTT, prometeu “ouvir comunidades indígenas”, ou sejam, as próprias ONGs.

O MPF entrou na “vibe” das ONGs e pediu para o Tribunal de Contas da União suspender a ferrovia até que os indígenas sejam “consultados”.

A iniciativa se sustenta em uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (nº 169) sobre povos indígenas.

A ONG Instituto Socioambiental (ISA), que só em 2018 abiscoitou R$19,7 milhões do governo e já não leva mais nada, é uma das autoras da ação.

Alunos denunciam que tablets disponibilizados pela Uespi para aulas remotas não possuem internet

A Universidade Estadual do Piauí (Uespi) publicou, na tarde desta quinta-feira (22/10), um pronunciamento em nota acerca da polêmica que envolve a entrega de tablets do programa de inclusão de auxílio digital da instituição que tem rendido discussões nas redes sociais por parte de estudantes comtemplados pelo auxílio.

De acordo com alguns dos alunos, os tablets disponibilizados pela instituição não são compatíveis com as configurações necessárias para assistir as aulas. Os aparelhos foram disponibilizados após um edital divulgado pela Uespi, que teve como principal objetivo a entrega de tablets para auxiliar os discentes que não possuem internet ou aparelhos disponíveis para o ensino remoto.

Dentre os problemas identificados pelos discentes estão:

  • Os tablets não possuem de fato slot para chip, impossibilitando assim o acesso à internet para aqueles que não possuem acesso à banda larga em casa;
  •  O sistema operacional dos tablets é o Android 4.4, sendo uma versão antiga do Android e não possibilita atualização;
  • Uma vez que os tablets possuem Android 4.4, não é possível atualizá-los para versão mais recente do Android, os discentes ficam impossibilitado de usar os aplicativos necessários para as aulas remotas. Isso ocorre pois os tablets não suportam o aplicativo Google Meet, plataforma que será utilizada pelos professores durante o ensino remoto.
  • Os tablets foram entregues sem os Chips com internet, anteriormente pensados pelo Comitê Gestor de Crise e previamente assegurados pela Administração Superior da UESPI e Governo do Estado.

TABLET NÃO SUPORTA APLICATIVOS

Uma aluna do campus Heróis do Jenipapo em Campo Maior do curso de pedagogia que não quis se identificar, informou ao OitoMeia que quando recebeu o aparelho percebeu que não terá como usá-lo para estudar.

“Ao ligar o tablet percebi que o android é o 4.4 e que não consigo baixar nem o Google Meet, nem o Word pela Playstorie…Meu tablet não suporta que eu baixe esses aplicativos, não sou só eu que passo por essa situação, estamos todos se sentido prejudicados”, declarou a estudante.

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) divulgou em sua página do Instagram vários outros relatos de alunos que também não conseguiram assistir às aulas por conta da falta de recursos disponibilizados nos tablets.

O QUE DIZ A UESPI

Em conversa com a assessoria da Uespi, a instituição informou ao OitoMeia que já foram entregue 141 tablets e que os aparelhos atendem a todas as funções necessárias para o acesso as plataformas das aulas remotas.

A Uespi declarou também que os chips que disponibilizam internet para os aparelhos tem expectativa de serem entregues até a próxima semana aos discentes.(OitoMeia)

Mais de 400 policiais vão reforçar fiscalização da “lei seca” no Piauí

Mais de 400 policias militares vão reforçar a fiscalização das medidas estabelecidas pelo decreto nº 19.278 que dispõe sobre a vedação de consumo de bebidas alcoólicas nos dias 23, 24 e 25 de outubro no Piauí. A medida prevê a redução das aglomerações devido ao aumento da incidência de novo casos, internações e mortes por Covid-19 no estado.

A venda está liberada, mas a população não poderá ingerir álcool em via pública, nem próximo a  estabelecimentos privados como bares, restaurantes e casas de eventos. A restrição se aplica ainda a praças e outros logradouros fora do ambiente domiciliar. 

A capitã Daurivanda Morais, da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran), relata que todas as unidades operacionais estarão fiscalizando o cumprimento do decreto “Lei Seca”, incluindo a realização de blitz e testes de alcoolemia em toda a Teresina.

“Diuturnamente as policias estão nas ruas. Hoje, a Ciptran, não diferente de outros dias, estará intensificando a fiscalização quanto ao consumo de álcool. O decreto sinaliza e direciona para a limitação do espaço físico. Nós estaremos com buscas veiculares, buscas pessoais e fazendo teste de alcoolemia com blitz para cumprir o decreto na sua íntegra”.

 A capitã ressalta que as equipes pelo interior do estado também foram orientadas para a fiscalização neste final de semana. “No interior há as praças que são muito utilizadas (para lazer e consumo de bebidas) devido à falta e outras opções”.
A depender do descumprimento, as pessoas poderão ser encaminhadas para a Central de Flagrantes, serão apenas autuadas ou poderão receber um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). (Carlienne Carpaso)

Anvisa autoriza importação de 6 milhões de doses da CoronaVac

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou ontem (23/10) a importação de 6 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus fabricada pela Sinovac, fabricante chinesa, que ainda está na terceira fase de testes.

A Anvisa informou ainda que atendeu a um pedido do Instituto Butantan. A organização declarou que a importação antecipada garantiria ao Brasil um quantitativo que o fabricante se dispõe a “reservar”. A agência sanitária também destaca que tão logo o Butantan vença pendências de segurança na fabricação, a Anvisa executará os trâmites para decisão dentro da maior agilidade possível.

A expectativa do Butantan é produzir 40 milhões de doses com a matéria-prima adquirida da Sinovac, até dezembro.

Brasil tem o menor número de pessoas com covid dos últimos 130 dias

Brasil tem o menor número de pessoas com covid dos últimos 130 diasNúmero de casos ativos despencou 51,3% e é o menor desde o dia 15 de junho

Em queda livre desde 8 de agosto, quando atingiu o pico de 818,5 mil, o número de casos ativos, pessoas atualmente infectadas pela covid, despencou 51,3% para 399 mil nesta sexta, segundo o Ministério da Saúde. Ao contrário de europeus como França e Espanha, que têm números recordes de infecção este mês e já passaram de 1 milhão de casos, o Brasil tem o menor número de doentes dos últimos 130 dias. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A queda nas mortes também foi de 52%, segundo o Worldometer, que monitora a pandemia no mundo. A média diária caiu de 1.019 para 493.

No mesmo período, o Brasil também reduziu a média de casos em 48% o número de casos, de 43,5 mil para 22,7 mil, segundo o levantamento.

França, Espanha, Reino Unido e Itália juntos “dão um Brasil”, mas os casos nesses subiram 917% e as mortes, incríveis 1.496% no período.

Prazo para prestação de contas de candidatos no Tribunal Superior Eleitoral termina no domingo

Até domingo (25), partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020, cujo prazo foi iniciado nesta quarta-feira (21). Todos os candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, deverão encaminhar a prestação de contas parcial até este domingo (25), por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Devem constar da prestação de contas parcial toda a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida do início da campanha até o dia 20 de outubro, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.627/2020, que instituiu o novo calendário das Eleições 2020, em razão da pandemia de Covid-19.

De acordo com o artigo 47, parágrafo 6º, da Resolução TSE nº 23.607/2019, a não apresentação da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, que será apreciada no julgamento da prestação de contas final.

Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 27 de outubro, por meio do sistema DivulgaCandContas.

Sobre a prestação de contas – A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, inclusive vices e suplentes, e dos diretórios partidários. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

O candidato que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído, ou tiver seu pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá prestar contas correspondentes ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Se houver dissidência partidária, os dissidentes também deverão prestar contas.(Do: O Imparcial)

Em Luís Correia há fartura de candidatos a prefeito

Eleitorado vai ter bastante opção de voto em Luís Correia (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Os eleitores do município de Luís Correia, no litoral do Piauí, não podem reclamar da falta de opções na corrida pela prefeitura da cidade. Lá, sete candidatos concorrem ao cargo de prefeito nas eleições de 2020. Eles disputam o voto dos 24.356 eleitores do município.

O atual prefeito Kim do Caranguejo (Progressistas) quer mais um mandato e tenta a reeleição. Ele tem como adversários os candidatos Raphael Silva (PSD), José Maria – Zezé (PV), Neto Silva (Solidariedade), Maninha (PL), João Batista Fontenele (DC) e Paulo Cazuza (PSDB).

Enquanto quatro cidades do Piauí (Jurema, Santo Inácio, Caridade e Simões) têm candidatos únicos a prefeito, Luís Correia mostra fartura de postulantes à prefeitura. (Gustavo Almeida)

O Globo mostra que Piauí tem candidato que já disputou 14 eleições

Por Arimatéa Carvalho

O jornal O Globo procurou o maratonista Joaquim Saraiva para reportagem que irá ser publicada no final de semana mostrando os candidatos recordistas de disputas eleitorais em todo o Brasil. Saraiva já disputou 14 eleições, para diversos cargos, e não desiste de ser eleito. “Em todas elas, um traço em comum: a luta para a construção de um Centro Olímpico em Teresina, para abrigar não apenas o atletismo, mas diversas modalidades esportivas. Ainda verei nossa capital ter esse grande centro esportivo”, diz.

Ele contou sua trajetória ao jornalista e explicou que já disputou desde o cargo de governador até vereador. Neste ano, aliás, Joaquim Saraiva tenta vaga na Câmara de Teresina pelo Patriota.(MN)

ANATEL fecha TV do combativo Welington Raulino

A TV Tropical, localizada na cidade de Barão de Grajaú-MA ao lado do município de Floriano , comandada pelo polêmico e destemido, apresentador  Welington Raulino foi lacrada pela Anatel, que alegou irregularidades técnicas na emissora do Xerife.

Segundo o apresentador, os grandes responsáveis pelo fechamento da emissora, foram os poderosos que ele tem criticado. Até que tudo regularize, Raulino segue firme denunciando nas plataformas

Curiosidade: desde 1996, candidato tenta se eleger em cidade do PI

Bernardo Sirqueira, é candidato petista que iniciou no ano de 1996, sua história eleitoral na cidade de Morro do Chapéu, localizada ao Norte do Piauí. Desde o referente ano, que é o de emancipação política do município, Bernardo tenta a eleição para prefeito. Ao todo, foram seis derrotas seguidas! Em 1996, a diferença foi de 24 votos; no ano de 2000 perdeu por 100 votos; em 2004 a diferença foi de 87 votos; em 2008 ocorreu a maior derrota do candidato, pois o eleito teve 423 votos a mais que ele. No ano de 2012, a diferença foi de 372 votos. Já na última disputa, em 2016, o candidato perdeu por apenas 56 votos de diferença.

Este ano, mais um vez, o petista colocou seu nome à disposição da população e concorrerá contra o atual prefeito da cidade, Marcos Henrique. Bernardo é aquele tipo de pessoa que faz jus ao ditado popular “A esperança é a última que morre”.(Encarando)

Fabio Abreu cancela carreatas alegando aglomerações, mas o motivo seria outro

O candidato à prefeitura de Teresina Fábio Abreu, declarou na imprensa que estaria cancelando suas carreatas para não gerar aglomeração em época de covid-19. Mas o que sopra do comitê do candidato seria dificuldades de recursos já que sua militância, quase na sua totalidade, é remunerada, e reunir centenas de carros e pessoas várias vezes por semana esvaziaria o cofre do candidato do PL.

Candidatura majoritária com todo mundo sendo remunerado, fica difícil segurar. Talvez seja por isso a queda brusca do candidato nas pesquisa.(Encarando)

Senado censura há 42 dias a opinião dos brasileiros sobre reeleição do seu presidente

Senado é ponto de equilíbrio na relação entre as instituições, diz AlcolumbreCensura se estabeleceu após enquete do site “E-Cidadania” registrar a repulsa de 99% de quase 9 mil eleitores à manobra

Já passa de 42 dias a “manutenção” usada como desculpa pelo Senado para retirar do ar, no site oficial, consultas públicas sobre os projetos em tramitação. A censura se estabeleceu após a enquete do site “E-Cidadania” registrar a repulsa de 99% de quase 9 mil eleitores que opinaram sobre a proposta de emenda à Constituição que permite a reeleição dos presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara). Subitamente, o site entrou “em manutenção”. Até hoje. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Segundo a Secretaria-Geral e o Prodasen, a “manutenção” seria finalizada até 25 de setembro, mas a opinião popular segue censurada.

A avaliação sumiu a pretexto de “manutenção”, segundo o Senado, à época. Questionado novamente, não respondeu aos questionamentos.

O Senado também culpou frequentes “tentativas de ataques à rede”, que culminaram na manutenção para “varredura de segurança”. De 42 dias?

O bloqueio impede também a consulta sobre a cassação do senador Chico cuecão Rodrigues (RR), articulador da reeleição de Alcolumbre.

Juiz determina sequestro de mansão do empresário Marcelo Tajra

O juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, determinou o sequestro de uma mansão, no valor de R$ 900 mil, de propriedade do empresário Marcelo Tajra Caldas, réu em ação penal relacionada à Operação Topique, deflagrada pela Polícia Federal contra a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). A decisão foi dada no dia 23 de setembro deste ano.

De acordo com o Ministério Público Federal, o referido bem é “produto de crime de corrupção, estando também relacionado com delito de lavagem de ativos” e que o bloqueio determinado nos autos de Representação Criminal foi insuficiente para impedir que os acusados continuassem se beneficiando do proveito dos crimes, na medida em que o imóvel, atualmente, estaria sendo ocupado pelo empresário Marcelo Tajra Caldas, réu em ação penal.

Mansão alvo do sequestro

Na mesma ação também são réus o ex-secretário estadual da Educação, Helder Jacobina, e o empresário Luiz Carlos Magno Silva acusados de corrupção e lavagem de dinheiro, justamente pelo recebimento de vantagens econômicas indevidas, por interpostas pessoas, com o cunho de ocultá-las, em troca de favores/benefícios concedidos às empresas ligadas a uma organização criminosa orquestrada para fraudar licitações e superfaturar contratos de serviços de transporte escolar junto à SEDUC/PI. Em virtude disso, tal bem permaneceu bloqueado. Contudo, o MPF aduziu ser insuficiente a medida meramente constritiva, pugnando o seu efetivo sequestro.

O magistrado destacou que entendeu estarem presentes indícios da responsabilidade penal dos acusados, em especial do Helder Jacobina, a partir do recebimento de uma casa (localizada na Rua Domingos Soares, n. 3004, Quadra C, Loteamento Parque Sá Menezes, bairro Ininga, em Teresina), dentre outras vantagens, igualmente objeto de apurações em procedimentos investigatórios diversos.

Segundo o órgão ministerial federal, foi realizada a aquisição do imóvel pelo Luiz Carlos Magno Silva e a transferência, logo em seguida, a terceiro (Marcelo Tajra Caldas), com a intenção de “oferecer e dar a casa a Helder Sousa Jacobina”, a fim de “garantir, para as empresas de transporte escolar que a organização criminosa controlava, favorecimentos indevidos em contratos com a SEDUC, à custa também de verbas do PNATE e do FUNDEB”.

“Há elementos nos autos que dão conta de que Marcelo Tajra Caldas atuou, tão somente, para ocultar a transferência do bem para Helder Sousa Jacobina, seja pelas incongruências verificadas no seu próprio depoimento à Polícia quando diz que adquiriu a casa de Luiz Carlos por R$ 900.000,00, mas a escritura do imóvel revela a compra dos antigos proprietários por um valor bem abaixo (R$ 600.000,00)”, afirmou o juiz na decisão.

Ao final, o magistrado vislumbrou estarem presentes indícios suficientes das infrações penais praticadas por Marcelo Tajra Caldas, Helder de Sousa Jacobina e Luiz Carlos Magno Silva a justificar o sequestro do imóvel da casa situada na Rua Domingos Soares, n. 3004, Quadra C, Loteamento Parque Sá Menezes, bairro Ininga, em Teresina.

Ele determinou ainda envio de ofício à imobiliária Evaldo Matos (responsável por intermediar a atual locação do imóvel), comunicando-lhe do sequestro judicial da casa, para que, a partir desta notificação judicial e respeitando o contrato de locação vigente.

A imobiliária deve informar, em 5 dias, os dados completos de que disponha sobre o locador da referida casa e encaminhe cópia do contrato de locação em vigor, bem como cópias de outros contratos que eventualmente disponha relativos ao mesmo imóvel; se abster de negociar o imóvel novamente, seja para venda ou locação, sem prévia autorização desse Juízo Federal; e depositar o valor do aluguel que seria destinado ao locador nos termos contratuais em conta judicial à disposição desse douto Juízo Federal, a fim de que esse rendimento seja convertido em reparação dos danos oportunamente.(Wanessa Gomes)

Opinião:”O DECRETO MEIA BOCA DO GOVERNADOR”

O decreto n° 19.278, de 21 de outubro do ano em curso, assinado pelo governador Wellington Dias (PT) e que institui a Lei Seca a partir das 24 horas do dia 23 de outubro até as 24 horas do dia 25 de outubro, pode ser considerado um ato “meia boca”, jargão usado popularmente para definir medida que não tem objetivo específico ou que delimita providências pela metade.

Governador Wellington Dias ao anunciar o decreto meia boca da Lei Seca

Vamos aos fatos. O decreto “meia boca” de Sua Excelência (veja aqui) afirma o seguinte no item II do art. 1°: “(Fica vedado) o consumo de bebidas alcoólicas no entorno de estabelecimentos privados como bares e restaurantes, dentre outros, ficando ressalvado o consumo de bebidas alcoólicas apenas para os clientes devidamente sentados em cadeiras e acomodados em mesas, respeitando o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros e as demais medidas higienicossanitárias estabelecidas no Protocolo Específico nº 021/2020 – Serviços de Alimentação e Bebidas em Geral.”

Em síntese, primeiro, se vê que o consumo está vedado apenas no entorno dos estabelecimentos. Dentro, pode-se beber à vontade. Segundo, é permitido o consumo apenas para pessoas devidamente sentadas e acomodadas no interior dos estabelecimentos. Para consumir livremente, os clientes devem estar “clientes devidamente sentados em cadeiras e acomodados em mesas”. Quem estiver em pé não poderá fazer a ingestão(v (Toni Rodrigues)