Author: Bernardo Silva

Por ter mais de 70 anos Mão Santa e Magno Pires escapam de condenação por peculato

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O processo contra o
ex-governador Francisco de Assis de Morais Souza, o Mão Santa , seu
secretário de adminstração Magno Pires teve decretada a sua prescrição
pelo desembargador Erivan Lopes por terem atualmente mais de 70 anos de idade.
A denuncia foi feita em 1998 pela
Procuradoria Geral da Republica, tendo como réus o ex-governador Mão
Santa, o ex-secretário de Administração Magno Pires e o ex-secretário de governo João Madson, que continua respondendo ao processo.
sd
Segundo a PGR os três cometeram o
crime de peculato pela contratação de “assessores fantasmas” para a
Secretaria de Administração do Estado com o propósito de obter  apoio
à reeleição do ex-governador; 913 servidores integravam uma ”folha
secreta” com um custo total de R$ 758.317,00 no período de julho a
outubro de 98. A despesa com pessoal do Estado cresceu 357,34%
comparando-se com os gastos de janeiro e setembro do mesmo ano. Muitos
servidores estavam sem registro dos assentos funcionais e, na maioria
das vezes, não havia sequer decretos de nomeação destes servidores. O
procurador registrou ainda em sua denuncia que 314 eram ocupantes ou
ex-ocupantes de cargos políticos no Estado.(Acessepiaui)

ASSIS DIZ QUE WILSON NÃO SERÁ CANDIDATO

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O deputado federal
Assis Carvalho(PT), não acredita na aliança PMDB/PSB para 2014 no Piauí.
Em entrevista a TV Antena 10, Carvalho falou que, “vem novidade por
aí”. Para ele, a eleição é nacional e, sendo assim, as determinações vem
de cima. Na opinião do deputado, o governador Wilson Martins não será
candidato a senador e deve ficar no cargo até o final do mandato. O PT
do Piauí alimenta a possibilidade do PSDB lançar candidato e, mesmo que o
PMDB entre na disputa, os petistas acham que um eventual 2º turno se
daria entre PT/PSDB. Nessa hora, o PT espera contar com os apoios de PSB
e PMDB. O deputado falou que os acordos em Brasília vão mudar o rumo da
campanha no Piauí.
ATENÇÃOA
orientação do PT nacional é não brigar nem com o PSB, muito menos com o
PMDB. Para se ter uma ideia, PSB e PT estarão coligados em pelos menos
cinco Estados para governador.
O MAIOR DE TODOSOs
dados são do TSE. O PMDB continua sendo o maior partido do Brasil, pelo
menos em termos de filiação partidária. São mais de 2 milhões de
filiados, contra 1 milhão e 500 mil do PT. Ao todo, existem no Brasil,
15 milhões de pessoas filiadas nos 33 partidos políticos. Solidariedade e
PROS são os que menos tem. 4 mil cada.
Fonte:Pedro Alcântara
Edição:Bernardo Silva

Nas asas de seu bolso

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Charge de Latuff

CARLOS BRICKMANN
Lembra
dos acessos moralizadores após as manifestações de junho? Lembre-se
bem, pois hoje são apenas memória. O governador fluminense Sérgio
Cabral, por exemplo, voltou a frequentar sua casa de praia em
Mangaratiba no magnífico helicóptero ‘para uso exclusivo em serviço’ do
Governo. Esposa, filhos, babá, todos voando. 
Só o cachorro de estimação da família ainda não voltou aos ares.
Por
falar em Mangaratiba, o cidadão Sérgio Lopes da Silva, lá residente,
perdeu uma das mãos há 20 anos. Tem carteira especial de motorista, na
forma da lei. E o Detran do Rio o obriga fazer perícia médica todos os
anos, por causa deste problema. Ele tem de provar, ano sim, outro
também, que sua mão não cresceu de novo. 
São 170 km de viagem, ida e volta. E não tem jeito de a mão voltar.

Agentes estão expostos ao perigo no presídio de Parnaíba, diz Sinpoljuspi

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Diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários em Parnaíba, André Seixas
O caos no sistema prisional é uma realidade em todo
o Piauí. A permanência
de presos em distritos, a superlotação e a falta de condições de salubridade
nos presídios, são uma realidade no sistema prisional do estado. Em Parnaíba, o
presídio abriga 362 detentos, o triplo de presos que a sua capacidade permite.
A única unidade prisional do estado a funcionar em regime misto (abrigando
homens e mulheres) está usando uma ala que serviria de berçário e um refeitório
como celas improvisadas, por causa da falta de espaço.

Ainda pela falta de celas, existem também detentos espalhados entre os
corredores que separam os pavilhões. Outra situação alarmante no local é o
encontro entre visitantes e presos que ocorre dentro das celas, por falta de
espaço. Tudo fica inda pior devido o armamento mínimo colocado à disposição dos
agentes. São apenas sete armas entre escopetas, espingardas e revólveres.
Segundo o diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários em Parnaíba, André
Seixas, os trabalhadores estão expostos ao perigo.

“A situação do Presídio de Parnaíba é particular. O
local era um mercado e passou por uma adaptação para se tornar um presídio. As
condições que temos para trabalhar nele são quase mínimas. Há poucos agentes,
com apenas cinco servidores por plantão para dar conta de 362 detentos. A
partir do momento que o agente coloca o pé dentro desta unidade prisional a
vida dele está em risco”.
“O que faltou foi gestão e planejamento por parte
da Secretaria de Justiça e nós já estamos elaborando uma ação civil pública
para coibir a entrada de presos nas unidades prisionais sem a previsão de
aberturas de novas vagas”, explicou. (Com informações do G1-Piauí)

FLANELINHAS DISPUTAM TERRITÓRIO EM PLENO CENTRO DA CIDADE DE PARNAÍBA

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Flanelinhas disputa01
Na manhã dessa terça-feira (10/12), dois flanelinhas, que não se sabe se
estavam em estado de embriaguez alcoólica ou drogados, disputavam o
domínio de uma área de estacionamento na Rua Pedro II, Centro da cidade,
fato que infelizmente tem se tornado cada vez mais comum em Parnaíba.
Nos últimos anos o Centro de Parnaíba tem sido palco de disputas pelo
domínio das poucas vagas nos estacionamentos, antes era apenas nas
proximidades das praças públicas, hoje os “flanelinhas” dominam grande
parte do Centro Comercial.
A população por sua vez em muitos casos sente-se acuada na hora que é abordada pelas pessoas que se dizem “vigia de carro”.
O Poder Púbico Municipal por meio da Superintendência de Transporte,
Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança deveria fiscalizar não
só os inúmeros infratores, mas bem como alguns flanelinhas que
embriagados ou sob efeito de drogas ilícitas abusam da paciência do
cidadão parnaibano. 
Por Rafael Leite
Fotos: Rafael Leite

Em troca de apoio a Dilma e W. Dias, PT teria prometido ministério a Ciro

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 O
PT tem trabalhado nos bastidores para garantir o apoio do senador Ciro
Nogueira (PP) à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e à
candidatura do senador Wellington Dias (PT) em 2014. Em troca deste
apoio, Ciro Nogueira assumiria o Ministério das Cidades com a saída do
ministro, Aguinaldo Ribeiro.
O senador Wellington Dias
estaria a frente das negociações, com apoio da presidente Dilma Roussef.
W. Dias teme perder o apoio de Ciro, que considera importante aliado na
disputa eleitoral do estado no próximo ano. O petista trabalha para
montar uma chapa com PT, PTB e PP na tentativa de derrotar o bloco
governista que tem como maior liderança o governador Wilson Martins
(PSB) e que pode ter ainda o PMDB e o PSDB em 2014.(Lídia Brito)

Natal de Parnaíba será comemorado com decoração e programação em praça pública

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A
Superintendência de Cultura de Parnaíba informou que equipes já deram
início à produção das peças desenhadas pelo artista plástico Hostyano
Machado para a decoração natalina deste ano. A ornamentação contemplará
pontos estratégicos de visibilidade como o balão na entrada da cidade,
Mirante, Avenida São Sebastião, Praça da Graça, Praça Mandu Ladino e
Praça Santo Antônio, onde será realizada no período de 21 a 23/12 a
programação com as atrações de fim de ano.
A
casa do Papai Noel será montada na Praça Santo Antônio, onde receberá a
população parnaibana e visitantes, que terão a oportunidade de
prestigiar uma programação composta por atrações culturais, artistas e
bandas cristãs locais, o 26º Festival de Músicas e Poesias Natalinas e
ainda a participação de projetos sociais gerenciados pela Sedesc.(Sup.de Comunicação)

Piauí vai ganhar três Centros Olímpicos

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 Nesta terça (10), às 14h, 
em  solenidade Brasília, foi anunciada
a lista de  municípios selecionados para
receber  Centros de Iniciação ao
Esporte(CIE),  programa de infraestrutura
esportiva que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).  De acordo com o deputado Osmar Júnior,
Teresina, Parnaíba e Picos compõem a lista pelo ministro do Esporte, Aldo
Rebelo.
“Nós intermediamos a inclusão destas importantes cidades
piauienses junto ao Ministério do Esporte”, afirma. Os prefeitos de Teresina,
Firmino Filho e de Parnaíba, Florentino Neto participaram da solenidade,
acompanhados pelo deputado Osmar Júnior. O CIE integra, em um só espaço,
atividades e a prática de esportes de alto rendimento, estimulando a formação
de atletas entre crianças e adolescentes. “ É uma área que concentrará diversas
modalidades olímpicas e paraolímpicas”, revela o parlamentar.
 De
acordo com Osmar, o
Piauí que já é berço de grandes atletas nacionais,  contará com mais
infraestrutura esportiva,
beneficiando jovens atletas que terão mais oportunidade para aprimorar
seus
talentos e possibilitando a revelação de novos grandes competidores. “
Esses
centros poderão ajudar a revelar novos atletas para as  Olimpíadas de
2016, já esta  é uma das principais metas do Governo Federal
ao promover a instalação de equipamentos como esse”.
O CIE é um dos maiores projetos de legado dos Jogos Olímpicos
e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro e
beneficiarão todo o Brasil. Com ginásios poliesportivos e outras estruturas que
podem receber até 13 modalidades olímpicas, seis paraolímpicas e uma
não-olímpica, o CIE é parte do objetivo de disseminar a prática do esporte em
todo o país, oferecendo espaço para o desenvolvimento da base do esporte de
alto rendimento.
O processo de seleção para as cidades interessadas foi aberto
em 4 de fevereiro, e o prazo de cadastramento encerrou-se em abril. O
Ministério do Esporte recebeu as propostas e selecionou as que se enquadravam
nos critérios estabelecidos. Os municípios puderam escolher entre três modelos
de CIE, conforme o tamanho do terreno disponível.

Cuidar das Praças é também cidadania

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Várias denúncias dão conta de que alguns skatistas de Parnaíba, não satisfeitos com o espaço a eles destinado na Praça de Eventos Mandu Ladino, onde também cometem abusos, estão indo para a Praça da Graça praticar o esporte e danificar os bancos da Praça, porque não existe vigilância para a preservação do patrimônio Público.

Agora, com a recuperação da grama da principal praça da cidade (Praça da Graça) também estão sendo colocadas algumas mudas de árvore, que já estariam sendo roubadas e/ ou danificadas pelos meliantes e depredadores da coisa pública. O que fazer?!
 Que tal campanhas educativas – bem feitas – nos meios de comunicação, para tentarem despertar a cidadania nestas pessoas? Do contrário, estão jogando dinheiro da população no ralo, construindo e não cuidando, como ocorre com nossas quadras esportivas, a quase totalidade depredada, sem ter quem cuide.
P.S.:No Orçamento geral do Município para 2014 há muitos recursos para a superintendência de comunicação. É só saber utilizar. Lembrando que meio de comunicação não é a TV do Ozéas (Costa Norte) e o grupo Meio Norte.

Vence sexta feira prazo para vereadores entregarem emendas ao Orçamento 2014

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                  Vereadores votarão o Orçamento sexta feira
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, vereador Gerivaldo Benício, lembra aos demais vereadores que vence no próximo dia 13 (sexta seira) o prazo final para que eles apresentem suas emendas ao Orçamento do Município, para 2014. Após o prazo, a Comissão vai tratar da redação final, a fim de que ele seja votado dia 20, data em que a Câmara deverá entrar em recesso.
No último dia 3 foi realizada uma audiência pública para tratar do assunto, porém, nenhuma liderança comunitária compareceu, apesar da ampla divulgação que foi feita, o que prova a falta de compromisso de
muitos presidentes de Associações de Moradores, presidentes de sindicatos e
outros, que em época de eleições se arvoram de “líderes” para correrem atrás de
favores dos políticos. 
Na audiência Pública:Vereador Gerivaldo e superintendente de Planejamento da Prefeitura, Ana Clara, esperam as lideranças comunitárias
Muitos desses “líderes”, diga-se de passagem, são hoje donos ou presidentes de
partidos de aluguel e devem estar satisfeitos com a portaria que receberam por
haverem apoiado a eleição do prefeito Florentino. E os vereadores ficaram
esperando as reivindicações deles, em favor de suas comunidades. Mas eles não
foram, porque estão por demais satisfeitos. Saciados.

                Vereador Gerivaldo divulgou o evento na TV Delta
Será de 325 milhões, 302 mil reais e 68 centavos o
montante de recursos presumíveis para o Orçamento geral de 2014. Destes, 6
milhões, 366 mil serão os repasses para a Câmara Municipal. À super Secretaria
de Gestão, sob o comando do super secretário Alcenor Candeira Filho, foram
destinados mais de 17,5 milhões de reais. Há também na mensagem de orçamento
uma rubrica aberta para a implantação do metrô de superfície, ou VLT – Veículo
Leve Sobre Trilhos. E mais: 513 mil reais para os Folguedos de junho; 633 mil
para Carnaval, 110 mil para o SALIPA e R$ 650 mil para a EXPOAPA – Exposição Agropecuária de Parnaíba.

Solenidade marca comemoração do 1º ano de Comando do Tenente-Coronel Raiimundo Sousa no 2º BPM

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Uma solenidade simples com entrega de medalhas, seguida de um café da manhã, na sede do 2º BPM,  marcou na manhã de hoje a comemoração do 1º ano de Comando do Tenente- Coronel Raimundo Sousa à frente do Batalhão Major Osmar, onde ele tem procurado imprimir nova sistemática de trabalho, estreitando o relacionamento com os diversos segmentos da sociedade.

Dentre os convidados para o evento estava  a presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, vereadora Neta Castelo Branco, acompanhada de outros edis, que foram prestigiar o colega vereador Astrogildo Fernandes, agraciado com a entrega da Medalha e Diploma de Amigo da PM. O outro homenageado foi o policial civil Adriano José Sousa.

Agradecendo a homenagem, o vereador Astrogildo Fernandes fez uso da palavra para enaltecer também  o trabalho do Coronel Sousa, ao longo deste ano, onde tem feito vitoriosas operações, embora com dificuldades, porém, contando com o apoio de seus comandados, inclusive “fazendo funcionar a inteligência do Batalhão”.

Em seu discurso, o Tenente- Coronel Raimundo Sousa destacou o apoio que tem recebido de diversas pessoas e instituições, dentre as quais a Cãmara Municipal de Parnaíba, cuja presidente, vereadora Neta Castelo Branco, foi escolhida para ser a madrinha da PM na cidade.

“Todos os vereadores têm nos ajudado, graças à relação de amizade que criamos e queremos continuar contando com a Câmara”, destacou o coronel, enfatizando o apoio especial que tem recebido dos vereadores André Neves, Carlson Pessoa e Astrogildo Fernandes, que têm interferido diretamente na defesa dos interesses do Batalhão, junto às esferas de governo.
Falando em nome dos vereadores, a presidente do Legislativo, Neta Castelo Branco, agradeceu o trabalho que o Coronel Sousa vem fazendo pela cidade, inclusive abrindo as portas do 2º BPM para a comunidade, razão pela qual “esperamos que ele (Coronel Sousa) chegue ao Comando Geral da PM, para fazer pelo Piauí, o mesmo que ele vez fazendo pela segurança na cidade de Parnaíba”,  frisou.
Após os pronunciamentos, foi servido o café da manhã.

Atividades de humanização nas praças

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                                                     Praça da Graça

Após o projeto de ajardinamento
na Praça da Graça, a Prefeitura de Parnaíba por meio da Secretaria de Serviços
Urbanos e Defesa Civil e Superintendência de Praças e Jardins, estará
executando atividades de humanização nos dias 10, 12 e 16 deste mês em
diferentes praças da cidade. O objetivo é sensibilizar os cidadãos e população
em geral para o cuidado e preservação do patrimônio público.
As ações de educação ambiental
contemplam distribuição de folders informativos, apresentação do grupo de
teatro do TACS, atividades de reciclagem e apresentação da banda municipal.
PRAÇA
DA GRAÇA
DATA: 10.12.13
HORÁRIO: 9 ÀS 11 HORAS
PRAÇA
SANTA MARTA
DATA: 12.12.13
HORÁRIO: 18 ÀS 20H
*Atividades
com educadores físicos do NASF
PRAÇA
MANDU LADINO
DATA: 16.12.13
HORÁRIO: 18 ÀS 20H
*Atividades
com educadores físicos do NASF
Texto:Tatiana Correa
Foto e edição:Bernardo Silva

Novo voo da Azul entre Fortaleza e Parnaíba pode ‘decolar’ o projeto Rota das Emoções

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O
anúncio do voo da Azul na rota Fortaleza-Parnaíba-Fortaleza, previsto
para entrar em operação no dia 20 de fevereiro próximo, significa não
apenas o início de uma ligação área entre a capital cearense e a mais
importante cidade turística do litoral do Piauí. Pode viabilizar a Rota
das Emoções, roteiro que congrega o Parque Nacional dos Lençóis (MA), a
Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba (PI) e o Parque Nacional
de Jericoacoara (CE)

O aeroporto de Parnaíba passou por reforma em 2004, com ampliação e
reforço da pista de pouso e decolagem. Houve ainda modernização do
terminal por tarte da Infraero. A finalidade foi fazer do local porta de
entrada para os turistas estrangeiros destinados para a região. Mas a
resposta não foi satisfatória. Várias empresas nacionais operaram
voos, mas sem sucesso. O aeroporto ganhou projeção nacional pela falta
de uso. Ocorreram, inclusive, voos charters da Itália, mas não houve
condição de o mercado manter as frequências.
A decisão da Azul de operar voo regular da capital cearense para o
litoral piauiense, abre-se uma janela de oportunidade para a
consolidação do Projeto Rota das Emoções. Mesmo sendo o roteiro voltado
para o turismo internacional, o programa tem que ser primeiro
conhecido no mercado doméstico.
Com esse novo voo da Azul, que aguarda a liberação da Anac para operar
três frequências semanais, e também a inauguração em 2014 do Aeroporto
Internacional de Jericoacoara, no Ceará, o roteiro tem tudo para, daqui
pra frente, começar a ‘decolar’. 
Fonte:Diário de Bordo
Edição:Bernardo Silva

Ômega Energia já está pronta para gerar energia no litoral piauiense

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 Três parques eólicos da empresa Ômega Energia já estariam prontos para entrarem em funcionamento em Parnaíba.
O
Porto Salgado Energia S.A , o Porto do Parnaíba Energia S/A e o Portos
das Barcas Energia S.A já estão com pedidos junto à Secretaria Estadual
de Meio Ambiente (SEMAR-PI) para obterem a licença de operação.
Ou
seja, todos já foram instaladas, mas precisam dessas licenças para
entrarem em funcionamento. Os três parques devem produzir 118 MW de
energia elétrica a partir do próximo ano: Porto das Barcas (30MW), Porto
Salgado (18MW) e Delta do Parnaíba (70MW)ç
Texto:Aquiles Nairó
Edição:Bernardo Silva

PSD não quer apoiar PT de W. Dias; partido quer indicar vice de Zé Filho

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 Apesar do presidente do PSD no Piauí, deputado Júlio César, ter
demonstrado estar mais inclinado a apoiar Wellington Dias (PT) em 2014, a
maioria do partido defende que o PSD entre na disputa para indicar o
vice na chapa encabeçada por Zé Filho (PMDB). O deputado Antônio Félix
(PSD) é um dos que defende a manutenção do partido na base governista e
pretende indicar Júlio César como vice do PMDB.
“Sou um dos que
faz campanha para que o partido indique o vice. Zé Filho é um homem com
experiência na área industrial e Júlio César é o maior defensor dos
municípios neste país. Só quem ganharia era o Piauí’, disse. O partido
segue dividido no Piauí e há liderança que garante: “Se Júlio César
apoiar W. Dias vai sozinho’.(Lídia Brito)

Governo do Estado vai investir R$ 17,5 milhões para asfaltar Parnaíba

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·        –  WILSON INVESTE MILHÕES EM ASFALTO EM ALTOS E PARNAÍBA
– R$  12 milhões é quanto vai custar o asfaltamento da cidade de Altos e
mais R$ 17.5 milhões para a cidade de Parnaíba em vários bairros da
cidade. A soma apenas dessas duas cidades é de R$ 29.5 milhões. Dinheiro
que daria para recuperar a metade do trecho ferroviário entre Teresina e
Parnaíba. Tá faltando juízo nessa gente que decide as coisas no estado.
·        – AZUL NÃO VAI CUMPRIR ACORDO COM TERESINA E PARNAÍBA
– A empresa Azul Linhas Aéreas, não vai cumprir o acordo de servir
Parnaíba a contento. É que a empresa solicitou à ANAC apenas o trecho
Parnaíba/Fortaleza, citando os aeroportos Pintos Martins e Prefeito Dr.
João Silva Filho. A não ser que a empresa ainda vá solicitar o trecho
Parnaíba/Teresina. O governo precisa dar uma explicação aos futuros
passageiros. (Tomaz Teixeira)

Educação: punição em prefeito relapso

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Nesta
quarta-feira (11/12), deve ser apresentado na Câmara o texto da Lei de
Responsabilidade Educacional que pretende, entre outras coisas, tornar
inelegíveis por cinco anos prefeitos de cidades que registrarem piora
nos índices de qualidade da educação.
O
não cumprimento do gasto mínimo de investimento na área e de critérios
sobre infraestrutura também poderão ser enquadrados na legislação. Além
desta lei, pode ser votado no Senado nesta terça-feira (10/12), o texto
do Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto ganhou trecho que fala da
responsabilidade de gestores em caso de não cumprimento das metas.

MENSAGEM DE NATAL DO VEREADOR DINIZ

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                                   Mensagem de Natal do Vereador
Diniz

O período natalino é a época mais importante do calendário cristão.
Neste momento, em especial, devemos agradecer a Deus pelos objetivos
conquistados e, principalmente, refletir em relação aos erros e acertos, para
que possamos evoluir sempre.
Quero desejar um Natal de paz, amor, alegria, união entre as famílias e
um Ano Novo coberto de todas as realizações que deixaram de acontecer no ano
de  2013
Com o espírito natalino nos envolvendo,
venho me dirigir a todos  amigos, colaboradores, eleitores e cidadãos em
geral que nos acompanham,
apoiam e divulgam nosso trabalho.
Feliz
Natal ! Que o ano de 2014
traga
prosperidade, saúde e sucessos pessoais.
São os sinceros
votos do Vereador Diniz e Família a todo povo Parnaibano.

Projeto Biomade atende ocorrência de baleia encalhada na Praia da Pedra do Sal

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 Na manhã de hoje (09) a equipe
do projeto Biomade patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras
Ambiental atendeu a uma ocorrência de um mamífero marinho conhecido
popularmente como baleia cachalote (Physeter macrocephalus). Trata-se do
encalhe de um juvenil com 6,5 m de comprimento, encontrado morto na praia da
Pedra do Sal, Parnaíba- PI.
O cachalote é um animal de
grande porte que pode atingir 15 ou 18 metros de comprimento quando adulto.
Esta espécie é facilmente reconhecida pelo formato da cabeça retangular que
corresponde cerca de 30% do comprimento do corpo do animal.
Ao chegar no local da
ocorrência, a equipe iniciou os procedimentos biométricos necessários,
coletando amostras e repassando maiores informações sobre essa espécie em
particular, para interessados e curiosos que estavam presentes no local.
Solicitando apoio logístico e
maquinário da Cortez Engenharia, a equipe conseguiu remover e enterrar o
animal, evitando a decomposição a céu aberto, situação que poderia trazer
problemas de saúde para a comunidade e turistas daquele local.
“Infelizmente este é o segundo
encalhe com animais desta espécie neste ano na área do Delta do Parnaíba, o
primeiro aconteceu em Paulino Neves – MA e tratava-se de um animal adulto”
afirmou Mario Neto coordenador do Projeto Biomade.
 O encalhe de animais ocorre
principalmente quando estão doentes, com infecções, podem estar intoxicados,
desorientados ou até mesmo fugindo de predadores.
A cachalote pode ser
encontrada nos oceanos, principalmente em regiões oceânicas com grandes
profundidades, porém em certos
locais onde a quebra da plataforma é muito próxima do continente, são avistadas
próximas da região costeira.
Curiosidade:
A baleia cachalote (Physeter
macrocephalus) na verdade é o maior
dos golfinhos. O nome de Baleia antes de Cachalote é usado
popularmente devido ao tamanho que este animal pode alcançar quando em fase
adulta. Entretanto, este
animal pertence a ordem dos cetáceos e segundo sua sistemática de classificação pertence a
subordem dos Odontocetos, animais que possuem dentes e apenas um orifício
respiratório. 

Mensalão: o começo do fim da impunidade?!

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Por:Fernando Gomes(*)
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 25 réus
no julgamento do mensalão em 2012. Doze condenados tiveram os mandados de
prisão decretados no dia 15.11.13: cinco – entre eles José Dirceu e Delúbio Soares –
estão presos no regime semiaberto, seis estão em regime fechado e um – Henrique Pizzolato –
fugiu para a Itália e é considerado foragido. Outros sete condenados – entre
eles Roberto Jefferson
– podem ter a prisão pedida a qualquer momento, e três aguardam a execução de
penas alternativas. Do total, três réus ainda não podem ser presos porque têm
direito a recursos em todos os crimes pelos quais foram condenados. 
Esta semana, mais quatro foram presos: deputado Valdemar
Costa Neto (PR-SP), que renunciou ao mandato, ex-deputados federais Pedro
Corrêa (PP-PE) e Carlos Rodrigues (PR) e do ex-diretor do Banco Rural Vinícius
Samarane.
O episódio de condenação dos integrantes do
mensalão pelo STF é inédito na história da República. A certeza da impunidade
levou e leva muitos ímprobos a cometerem atos de corrupção com a certeza de que
nada sofrerão, tampouco ressarcirão os valores subtraídos. Estaríamos vivendo
um novo tempo de justiça?
Muitos brasileiros, descrentes pelo longo histórico
de leniência no país no que tange a criminosos que são ricos e poderosos ainda
duvidam que as grades se fechem pra Dirceu e para os condenados politicamente
bem relacionados. O que é uma exceção vai virar regra?
Uma contradição marca a Câmara dos Deputados: mesmo
condenado por corrupção e preso desde o dia 28 de junho deste ano o plenário
absolveu o deputado Natan Donadon do processo de cassação de mandato no dia 28
de agosto. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter
(PSD-RJ), 131 votos contra e 41 abstenções. Para que Donandon perdesse o
mandato, o parecer de Sveiter precisaria de, no mínimo, 257 votos. Faltaram 24
votos para que o deputado fosse cassado e perdesse o mandato parlamentar.
Como é que pode? Pois é, no Brasil pode… Um
corrupto condenado em última instância, com processo transitado em julgado
recebe o veredito dos seus pares que vai de encontro a todas as provas
processuais que o incriminam. Para a Câmara dos Deputados, Donadon é um cara
decente! E como vão ficar os mensaleiros?!
Os ministros do STF decidiram durante o julgamento
da ação penal que os condenados que são parlamentares devem perder os mandatos
assim que não houvesse mais possibilidades de recursos, o chamado trânsito em
julgado. Como Valdemar Costa Neto (PR-SP) e José Genoíno (PT-SP) renunciaram ao
mandato, a decisão pode atingir os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro
Henry (PP-MT). No entanto, há divergência na Câmara sobre se o Judiciário teria
a prerrogativa de determinar a cassação de um parlamentar.
Um dos principais consultores da presidência da
Câmara, o secretário-geral da Casa, Mozart Viana, entende que, de acordo com o
que diz a Constituição, somente o plenário ou a Mesa Diretora podem cassar o
mandato de um deputado federal. Caberá ao presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), decidir se a casa legislativa irá cumprir a ordem judicial
ou se irá abrir procedimento interno para avaliar sobre a eventual perda dos
mandatos.

“O sentimento de impunidade gera descrença nas
instituições democráticas encarregadas de aplicar a lei e a ordem, proteger os
direitos civis dos cidadãos, consagrados na Constituição, em especial o direito
à segurança”, diz o sociólogo Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos
da Violência da Universidade de São Paulo.

Uma frase de 1764 que consta do clássico Dos
delitos e das penas, de Cesare Beccaria, tem uma atualidade notável: “A
perspectiva de um castigo moderado, mas inevitável, causará sempre uma
impressão mais forte do que o vago temor de um suplício terrível, em relação ao
qual se apresenta alguma esperança de impunidade”. Sua antevisão também captou
tendências em voga. Há no Brasil a sensação forte de que, independentemente de
classe, riqueza ou poder, os crimes cresceram e se tornaram mais violentos,
parte disso atribui-se à impunidade. Mas qual seria a real dimensão dessa
impunidade?

Crime é crime e o fato de um ato delituoso ter sido
cometido por um rico ou por um pobre não diferencia a forma como o juiz deve
julgar o processo. O problema, é que a própria sociedade tende a abrandar a
culpa quando o réu é alguém com dinheiro e muito bem posicionado na sociedade.
A defesa é feita por grandes juristas, apelam a todas as instâncias e recursos,
o que torna o processo moroso e interminável. O que assistimos no caso do
mensalão é uma exceção. Será o começo do fim da impunidade?! Tomara! 

(*) Fernando
Gomes, sociólogo, cidadão, eleitor e contribuinte parnaibano.