Ilha Grande reabre para o turismo no próximo dia 14 de Agosto

Fechada desde 17 de março, a Ilha Grande reabre para os turistas na próxima sexta-feira (14/08). E vai reabrir de uma maneira diferente. Hotéis, pousadas e restaurantes podem ter até 50% da sua capacidade ocupada. A regra vale também para o município de Angra dos Reis. As informações da Agência Brasil.

Patrimônio Histórico e Natural da Humanidade, decretado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Ilha Grande vive basicamente do turismo.
“Fomos a primeira cidade do estado a fechar o turismo. O impacto foi muito grande, principalmente para a Ilha Grande”, lembrou o presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TurisAngra), João Willy Seixas Peixoto.
Ele explica que a reabertura será gradual. Neste primeiro momento, o município receberá apenas turistas com reservas em hospedagens.
“Queremos proteger o morador, o colaborador e o turista”, explicou Peixoto.
e Santa Luzia (Angra) e da Vila do Abraão (Ilha Grande).
Também no primeiro momento, o turismo do tipo “day use” está proibido na região. Durante o período de isolamento social, a prefeitura restringiu o acesso ao município apenas aos moradores ou a pessoas que comprovassem ter algum motivo para entrar. Agora, haverá fiscalização na divisa do município com Angra dos Reis.
“Temos de trabalhar para preservar a Ilha Grande. Tem de ter este controle e cuidado”, disse o presidente da TurisAngra, em entrevista à Agência Brasil.
Ônibus e vans só vão entrar com 50% de ocupação e com a comprovação de que os ocupantes têm reserva de hospedagem. “Não vai poder entrar ônibus lotado”, afirmou Peixoto.
Selo
No período de isolamento social em virtude da pandemia de covid-19, o setor de turístico de Angra dos Reis gastou 50 dias para criar um protocolo para todas as empresas que trabalham diretamente na área. O resultado foi a criação de um selo “Novo turismo Angra & Ilha Grande: limpo, seguro e inesquecível”.
Para conseguir o selo, a empresa deve se inscrever em um site, assistir a uma vídeo-aula e se comprometer com o protocolo. Tudo com o aval da Vigilância Sanitária do município.
Praias
O município também decidirá, nos próximos dias, se todas as praias da Ilha Grande serão liberadas ao turismo.
“A ilha tem uma comunidade caiçara muito grande. Estamos discutindo a reabertura. Vai depender da comunidade”, avaliou Peixoto.
Fonte : 180graus

PM e PC apreendem 70 aves silvestres em Buriti dos Lopes

Policiais da Delegacia de Polícia Civil e do Grupamento Policial Militar (GPM) de Buriti dos Lopes apreenderam 70  aves silvestres, a grande maioria marrecos,  durante uma operação no  povoado Coroa de São Remígio, na zona rural do município de Buriti dos Lopes.

Os policiais civis e militares foram ao povoado Coroa de São Remígio para apurarem  denúncia de que moradores do povoado estariam mantendo as aves em gaiolas e cativeiros, após capturá-las com armadilhas.

Foram apreendidos patos-putrião, marrecas-viúva, xexéus, primaveras e outras espécies foram encontradas presas em gaiolas pelos policiais, além de espingardas e armadilhas.

As aves foram apreendidas e destinadas à Reserva Ambiental Paulo Gonzaga, onde passarão por exames.

Os responsáveis pela caça e cativeiro das árvores silvestres serão identificados  responderão por crime ambiental. (Efrem Ribeiro)

Confinamento deixa 75% dos alunos ansiosos, irritados ou tristes, diz pesquisa

LAURA MATTOS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Os dados são assustadores: 75% dos alunos da rede pública de São Paulo se mostram ansiosos, irritados ou tristes no confinamento.

Com o ensino remoto imposto pela pandemia, metade dos pais desses estudantes diz acreditar que eles não estarão preparados para concluir o ano letivo, e 70% dos que têm filhos entre o 6º e o 9º ano acham que seria melhor que ficassem na mesma série em 2021.

As crianças e os jovens não estão motivados a estudar em casa (57%) e enfrentam problemas na rotina de estudo (62%). O temor de que os filhos abandonem a escola atinge 33% dos pais.

Esse é o resultado de um levantamento que tem o objetivo de mapear as dificuldades decorrentes do fechamento das escolas, realizado pelo Datafolha, em parceria com a Fundação Lemann, o Itaú Social e a Imaginable Futures. Os dados foram encaminhados para o governo do Estado, que nesta sexta-feira (7) anuncia se haverá ou não mudanças no plano de retomada na educação.

Por ora, a regra é que as escolas só serão abertas quando pelo menos 80% da população do estado estiver há 28 dias na fase amarela e 20% há 14 dias. Até a última reclassificação, cerca de 60% estavam no amarelo e, para que se cumpra a previsão de volta às aulas presenciais em 8 de setembro, é preciso que 20% avancem para essa etapa no anúncio de amanhã do governo.

A pesquisa do Datafolha mostra que os estudantes têm se esforçado no confinamento, na medida do possível. Foram 79% os entrevistados que responderam que os filhos haviam feito alguma atividade escolar na última semana.

Apesar disso, é baixo o tempo dedicado aos estudos: apenas 28% dedicam mais de três horas diárias. E, ainda mais grave do que isso: 15% dos alunos não têm nenhum acesso à internet ou contam com redes de má qualidade. São mais de 470 mil crianças e jovens no estado.

Apesar de todas essas dificuldades com as aulas remotas, a volta às presenciais é vista com preocupação, o que é natural e aconteceu também em outros países vitimados pela pandemia que já reabriram as escolas. Dentre os pais da rede estadual paulista, 88% receiam que os filhos possam contrair a Covid-19 na reabertura das escolas. É diferente da sensação dos estudantes: apenas 23% têm medo de voltar.

A pesquisa mostra o que os pais da rede estadual consideram que valerá a pena para que os filhos se recuperem após a retomada das aulas presenciais: seguir com aulas remotas somadas às presenciais (84%), ter aulas aos sábados (69%), ter mais horas de aula por dia (67%) e prorrogar o ano letivo para 2021 (73%).

O Datafolha entrevistou 424 responsáveis por 598 estudantes de 6 a 18 anos matriculados na rede pública, com uma margem de erro de cinco pontos percentuais, para mais ou para menos. A confiabilidade dos resultados é de 95%.
A decisão sobre a retomada na educação deve levar essa realidade em consideração, somada a um cálculo seguro sobre os riscos de propagação da pandemia.

Polícia Civil encontra medicamentos e materiais hospitalares vencidos na Sec. de Saúde de Ilha Grande

A Polícia Civil do Estado do Piauí, por intermédio do 1° Distrito Policial de Parnaíba, com o apoio da Delegacia de Homicídios, Tráfico e Latrocínio- DHTL, na data de ontem, dia 05/08/2020, deu cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão na sede da Secretaria de Saúde do Município de Ilha Grande no litoral do PiauíI.

A investigação foi iniciada após denúncia de uma moradora de que a filha teria recebido um medicamento vencido para tratamento de Hanseníase de um Posto de Saúde do município.

Durante as buscas na Secretaria de Saúde foram apreendidos diversos medicamentos e materiais hospitalares vencidos, bem como verificou-se as condições impróprias de armazenamento dos mesmos.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para perícia e o Inquérito Policial concluído e posto à disposição do Ministério Público.

Jornal da Parnaíba

Sesapi: Piauí registra 1.382 novos casos e mais 20 mortes pelo coronavírus em 24 horas

Nas últimas 24 horas foram registrados, no Piauí, 1.382 casos confirmados e 20 óbitos pelo novo coronavírus, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite desta quarta-feira (5).

Dos 1382 casos confirmados da doença, 803 são mulheres e 579 homens, com idades que variam de um mês a 97 anos. 

Cinco mulheres e 15 homens não resistiram às complicações do novo coronavírus. Elas eram naturais das cidades de Barras (79 anos), José de Freitas (56 anos) e Teresina (69, 74 e 79 anos). Já eles eram de Altos (83 anos), Baixa Grande do Ribeiro (71 anos), Barras (83 anos), Bom Princípio (86 anos), Cajueiro da Praia (88 anos), Campo Maior (68 anos), Hugo Napoleão (81 anos), Nossa Senhora dos Remédios (75 anos), Picos (85 anos), Porto (85 anos), Santa Filomena (61 anos) e Teresina (50, 82, 88 e 92 anos ). 

Dos 224 municípios do estado, apenas três não têm casos de contaminação pelo coronavírus (Arraial, Canavieira e Jardim do Mulato). A Covid-19 está presente em 98,7% do território piauiense.

O Piauí possui 57.100 casos confirmados do novo coronavírus e 1.436 óbitos registrados pela doença, em 135 municípios. Deste total, morreram 842 homens e 594 mulheres. 

Aulas presenciais no Piauí podem retornar em novembro; Sinepi espera “cenário favorável”

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Piauí (Sinepi), Marcelo Siqueira, explicou ao OitoMeia, nesta terça-feira (04/08), que as aulas presenciais em escolas privadas de Teresina continuam suspensas. Os empresários afirmam que seguem o decreto estadual, que prevê a reabertura das escolas para 22 de setembro e que aguardam a conclusão dos protocolos de reabertura para dar uma resposta concreta sobre o retorno a pais e alunos.

A dúvida sobre a retomada no setor educacional privado de Teresina se formou após o prefeito Firmino Filho suspender a volta às aulas municipais por tempo indeterminado. Sobre a repercussão do assunto, Marcelo Siqueira comentou que se fez uma ” tempestade em um copo de água” e que o decreto do gestor não alterou o cenário, pois as aulas presenciais já estavam suspensas.

“As aulas já estão suspensas por tempo indeterminado já faz muito tempo, o que se tem é uma expectativa de que se volte em novembro”, afirma ao explicar especulações de que o governador Wellington Dias também iria, mais uma vez, mudar a data para o retorno às escolas no Piauí. “Mas nunca foi confirmada. Eu acho que estão fazendo uma tempestade em um copo de água, pois não mudou nada a declaração do prefeito”, declarou. (Com informações de Paula Sampaio)

INSEGURANÇA: três policiais foram mortos no Piauí em menos de 15 dias

A pandemia do coronavírus trouxe consigo não só um novo modo de viver, mas também, muitas dificuldades em relação à questão da segurança pública, principalmente no Piauí, onde a criminalidade tem se mostrado cada vez mais implacável. Estamos vivendo um período, que podemos chamar de decadente. Na noite de ontem, mais um policial militar foi assassinado após um assalto em Teresina. Desta vez, trata-se do sargento Marcos Roberto, o terceiro em 14 dias, antes dele também teve o soldado Lídio Roberto de Sousa e o capitão Adonias Pedreiras. Um acaso do destino? Poderia ser, mas isso não passa do reflexo de que a troca de comando realizada na Segurança estadual, não tem mostrado resultados e continua na inércia. E assim, a corporação tem sentido as consequências na própria carne.(Encarando)

Homem é preso por estupro a uma adolescente de 15 anos nos Tabuleiros Litorâneos

Imagem Ilustrativa

Um homem identificado pelas iniciais G.N.A.S, foi preso na Localidade Tabuleiros Litorâneos, na zona Rural de Parnaíba, apontado como autor de um estupro contra uma adolescente de 15 anos. O mandado de prisão foi cumprido Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Buriti dos Lopes, nessa terça-feira (04).

Segundo as investigações, a vítima, de 15 anos de idade, foi até a casa da mãe do agressor para conversar e assistir televisão, no entanto essa precisou sair e deixou vítima e autor a sós, momento em que o suspeito praticou atos de violência sexual contra a adolescente.

“A vítima não relatou, em primeiro momento, o fato à mãe por medo, mas ao observar a alteração comportamental da filha, e outras situações, a genitora em conversa com a filha foi informada do ocorrido, decidindo procurar a Delegacia de Polícia”, informou a polícia.

As investigações continuam e a Delegacia de Buriti dos Lopes apura se há outras possíveis vítimas do homem.(Laurivânia Fernandes)

Funcionário da Equatorial é baleado durante assalto

No final da tarde desta terça-feira, 04 de agosto, por volta das 18 horas, um funcionário da Equatorial Energia lotado na regional de Parnaíba foi baleado durante um assalto.

Ele foi atingido na perna esquerda, na altura do joelhe e na mão esquerda.

Ele foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia e encaminhado ao Pronto Socorro do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde – HEDA. Mais informações em instantes. (Jornal da Parnaíba)

Reeducandos trabalham na limpeza e reforma de penitenciária de Parnaíba

Detentos trabalham na limpeza da penitenciária de Parnaíba

A Secretaria de Justiça segue reforçando as ações de trabalho nas unidades prisionais. Na Penitenciária Mista Juiz Fonte Ibiapina, em Parnaíba, os reeducandos realizam a limpeza, pintura das grades e interior das celas e reforma de demais estruturas da unidade.

De acordo com o diretor da penitenciária, Flávio Evandir, 15 reeducandos trabalham na melhoria da estrutura do local.“Iniciamos os trabalhos em agosto de 2019 e estamos dando continuidade. Já foram reformadas seis alas, cozinha, parte do teto da ala feminina, alojamento dos policiais penais e do Comando de Operações Prisionais, além do posto 1, que é destinado à recepção e vistoria”, afirma Flávio.

Ainda segundo o diretor, com o ofício, os reeducandos têm direito à remição de um dia de sua pena a cada três dias de trabalho.  “É um ganho para ambas as partes. O preso é ressocializado, ganha sua remição e melhoramos a infraestrutura da unidade de segurança”, finaliza.

Da redação do Jornal da Parnaíba

Tribunal de Justiça afasta o juiz Willmann Izac da Comarca de Luís Correia

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí afastou na manhã de hoje (03) de suas funções judicantes, o juiz de direito Willmann Izac Santos Ramos, titular da Comarca de Luís Correia. A decisão foi por unanimidade.

O magistrado é alvo de Pedido de Providências por parte da Corregedoria Geral da Justiça, acusado de infringir Lei Orgânica e o Código de Ética da Magistratura.

Willmann Izac ficará afastado durante toda a tramitação do Pedido de Providências que tem a duração de 90 dias, podendo ser prorrogado.

O relator do Pedido de Providências é o desembargador Hilo de Almeida Sousa.

  • Foto: José Maria Barros/GP1

    Audiência foi presidida pelo desembargador Hilo Almeida de SousaDesembargador Hilo Almeida de Sousa

Juiz recebeu pena de ‘censura’ no ano passado

O juiz recebeu pena de ‘censura’ pelo Tribunal de Justiça do Piauí, em agosto de 2019, no julgamento de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), onde foi acusado de infringir a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética ao autorizar a utilização por servidores, da sua chancela mecânica (carimbo com assinatura e nome do Magistrado) para a prática de atos processuais e compartilhamento de sua senha pessoal para acesso ao Sistema ThemisWeb entre servidores e estagiários, dentre eles o próprio filho.

Outro lado

Procurada, na tarde desta segunda-feira (03), a assessoria de comunicação da AMAPI (Associação dos Magistrados Piauienses) enviou nota informando que “a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) não se configura punição, mas meramente a possibilidade de esclarecer a verdade sobre os fatos e exercer o direito constitucional à ampla defesa”.

Confira abaixo a nota na íntegra:

Nota ao Portal GP1

Sobre a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar em face do juiz Isaac William, da Comarca de Luís Correia, a Associação dos Magistrados Piauienses, por meio da sua Comissão de Prerrogativas, esclarece que:

A abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) não se configura punição, mas meramente a possibilidade de esclarecer a verdade sobre os fatos e exercer o direito constitucional à ampla defesa. Durante o procedimento, o magistrado poderá apresentar provas e convicções sobre suas condutas ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

A Amapi reforça que acompanhará o desenrolar do caso citado, juntamente com sua assessoria jurídica, observando o cumprimento do devido processo legal e o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa.

Leonardo Brasileiro
Presidente da AMAPI

Turistas ignoram coronavírus, descumprem decreto e são flagrados em praias no litoral do Piauí

No litoral do Piauí, durante este fim de semana, banhistas foram flagrados ao desobedeceram às recomendações de isolamento social e decretos que determinam o fechamento de praias. A previsão para reabertura destes locais é apenas para setembro. Apesar da pandemia de coronavírus, muitos piauienses não abriram mão da “tradição” de viajar às praias de Luís Correia e Cajueiro. É o que garantem ao OitoMeia autoridades dos respectivos municípios.

De acordo com o secretário executivo Jaíro Carvalho, em Cajueiro da Praia foram pelo menos 30 pessoas autuadas em 48h, período correspondente ao sábado (1º/08) e domingo (02/08). Já a chefe da Vigilância Sanitária de Luís Correia, Flávia Ribeiro, afirmou que no ultimo mês, com os decretos de “lockdown parcial” durante o final de semana, em Teresina e no Piauí, a fiscalização registrou um maior fluxo de visitantes e circulação de pessoas dentro da cidade.

De certa forma, pode-se até dizer que existe um fundo de verdade no“meme” que afirma que Teresina está tendo um bom isolamento social, pois todos foram para Luís Correia. Isso porque a maior parte dos turistas transgressores são da capital piauiense.

No litoral, bares e restaurantes permanecem fechados e seguem procolos que proíbem o atendimento presencial. Mesmo assim, a presença de turistas é constate. O OitoMeia apurou que isso é possível, principalmente, pois esses turistas são, em maioria, teresinenses de classe media alta, que possuem residências no litoral.

A seguir veja flagras de banhistas em Cajueiro da Praia:

Foto: Montagem OitoMeia

Ação da Vigilância Sanitária em conjunto com Polícia Militar e Marinha em Luis Correia:

Foto: Montagem OitoMeia

POPULAÇÃO RECLAMA DE TURISTAS

“Na verdade quem não está respeitando [os decretos] são os turistas. A população [da cidade] sim, mas os turistas insistem em invadir as praias, bares”, responde Jaíro Carvalho sobre os constantes flagras de aglomerações em praias. Em Luís Correia, de acordo com Flávia, a população local chegou a cobrar medidas mais rígidas contra presença de visitantes de outras cidades nas praias do município.

“A população local cobra muito quanto a permissão do acesso a turistas e visitantes. Por eles, na ponte havia impedimento de entrada”, pontuou.  

Foto: Montagem/ OitoMeia

A presença de turistas e, consequentemente, possíveis clientes nas praias também têm instigado empresários a reabrir o comércio nos arredores da região litorânea, relata a chefe a Vigilância. Atualmente, quem é pego descumprindo alguma das restrições é autuado pela Polícia, e ainda poder levar uma multa. Flávia explica que um estabelecimento da região já foi multado em R$ 17 mil por não estar fazendo controle de acesso de clientes durante a pandemia.

“Nesse último mês, com os decretos de lockdown, férias a cidade obteve um maior fluxo de visitantes e circulação de pessoas dentro do município. Os empresários, devido à situação econômica, estão ansiosos pela retomada, principalmente, o setor de bares e restaurantes, bem como o setor hoteleiro para liberação das medidas restritivas no setor, como a suspensão do restaurantes e áreas de lazer.  Com o maior número de turistas, alguns empresários se arriscam a fazer atendimento presencial, sendo necessário aplicação de multas por descumprimento dos decretos”, completou Flávia.(Paula Sampaio)

FIEPI:Pesquisa mostra início de recuperação da Indústria Piauiense

Todos os indicadores revelam uma tendência de recuperação. Este cenário, embora com resultados muito abaixo da média dos meses anteriores à pandemia,  mostra que o setor está tentando retomar a sua normalidade.

“Se observarmos as perspectivas para os próximos 6 meses o indicador de Demanda por Produtos que previa aumento de 25% em maio, passou  para 44,3%  em junho e as compras de matéria prima também tiveram um acréscimo percentual no aumento de 20% para 36,% no mesmo período. Até mesmo a perspectiva de aumento no número de empregados demonstrou um certo otimismo, passando de 8,3% em maio para 13,1% em junho”, explica o diretor de Assuntos Econômicos da FIEPI, Freitas Neto.

Operação é montada para impedir aglomerações em praias no Piauí

Turistas são flagrados gerando aglomeração em praias no litoral do Piauí – Foto: Divulgação

Uma operação foi montada pelas vigilâncias sanitárias dos municípios de Luís Correia e Cajueiro da Praia, com apoio da Polícia Militar,  para intensificar as fiscalizações nas praias do litoral piauiense neste fim de semana, já que centenas de turistas, principalmente de Teresina, viajaram para o litoral.

Segundo decreto estadual, a autuações podem ocorrer com tem mais  5 pessoas gerando aglomeração, então é feita uma notificação ao turista e se ele não se retirar do local é aplicada uma multa no valor de R$ 236.

Apesar das pousadas estarem funcionando obedecendo as medidas de distanciamento, os bares localizados nas praias estão fechados. A permanência na faixa de areia e banho de mar só serão autorizados a partir de 8 de setembro.

No município de Luís Correia, a Companhia Independente de Policiamento Turístico e a Vigilância Sanitária também realizam fiscalização nas praias de Atalaia, Peito de Moça, Coqueiro, Arrombado, Macapá, Maramar e Barro Preto. De acordo com levantamento da PM, foram abordadas 36 pessoas, 6 carros e apreendido um quadriciclo.(MN)

Quadriciclo é apreendido em praia no litoral do Piauí – Foto: Divulgação

Energia elétrica pode voltar a ser cortada a partir desta segunda

Após mais de quatro meses de proibição devido à pandemia do novo coronavírus, a energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada a partir desta segunda-feira (3). As interrupções estavam barradas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) desde o dia 24 de março.

O prazo final para a isenção ocorreu no último sábado (1º), e os cortes só estão autorizados a acontecer a partir de hoje porque o desligamento de serviços públicos não pode acontecer nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados.

A decisão da Aneel também autorizou que as distribuidoras cobrem uma taxa de religação após o pagamento das contas em atraso.

A medida foi autorizada pela Aneel e as famílias de baixa renda seguirão com o fornecimento mantido mesmo sem o pagamento das pendências. A chamada Tarifa Social deve beneficiar cerca de 9,5 milhões de famílias até o final de 2020. O Decreto Legislativo nº 6/2020 também mantém o impedimento de cortes para residências com dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida e que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor.

As interrupções da energia elétrica também não ocorrerão em regiões sem postos de arrecadação, como bancos e lotéricas, em funcionamento ou naqueles locais onde a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.

Com informações do R7.

Piauí registra 1.385 mortes e 53.224 casos confirmados de coronavírus

Boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), na noite deste domingo (2), informou que a quantidade de mortes por covid-19 (coronavírus) no Piauí subiu de 1.369 para 1.385 O número de casos confirmados também cresceu, passando de 52.993 para 53.224. Foram 231 novos casos registrados e 16 óbitos nas últimas 24 horas, de acordo com a Sesapi.

Conforme o boletim, das 53.224 pessoas que contraíram o vírus no Piauí desde o início da pandemia, 51.095 já estão curadas. Já são 162.441 casos descartados, após a realização de testes rápidos e exames no Laboratório Central do Piauí (Lacen).

As seis mulheres que faleceram recentemente são de Cocal (81 anos), Teresina (62, 83 e 85 anos) e Uruçuí (69 e 72 anos). Já os 10 homens são das cidades de Barras (74 anos), Campo Maior (63 anos), Oeiras (85 anos), Teresina (61, 66, 67, 80, 81 e 83 anos) e Uruçuí (66 anos).

Segundo o boletim, dos 231 casos confirmados da doença, 125 são mulheres e 106 homens, com idades que variam de um mês a 88 anos.

Municípios

Permanece em 220 o número de cidades atingidas pela pandemia, o que representa 98,02% do território piauiense. Apenas quatro municípios não tiveram casos registrados, são eles: Arraial, Canavieira, Jardim do Mulato e João Costa.

Serviços de alimentação no Piauí ainda não estão liberados para funcionamento

Os serviços de alimentação no Piauí estão com o seu funcionamento suspenso desde o mês de março, quando o Governo do Estado divulgou as medidas preventivas considerando a pandemia do novo Coronavírus, após a publicação do decreto de calamidade pública no Piauí.

De acordo com o decreto, todas as atividades em bares, restaurantes e serviços de alimentação, exceto delivery, ficaram proibidas de funcionar por tempo indeterminado.

Durante fiscalizações realizadas pelas vigilâncias sanitárias em todo o Estado, tem-se verificado o descumprindo das determinações em alguns estabelecimentos, o que configura infrações à Legislação Sanitária Federal, de acordo com a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 e o Código de Saúde do Estado do Piauí – Lei Nº 6174/2012.

Segundo as legislações citadas, “transgredir outras normas legais e regulamentares destinadas à proteção da saúde, configura pena – advertência, apreensão, inutilização e/ou interdição do produto; suspensão de venda e/ou fabricação do produto, cancelamento do registro do produto; interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento da empresa, cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento, proibição de propaganda.

“Infelizmente, já tivemos locais que já foram multados com valor máximo das infrações por descumprirem a determinação dos decretos estaduais”, alertou a diretora da Vigilância Sanitária do Estado, Tatiana Chaves.

De acordo com o calendário de retomada das atividades econômicas e sociais do Piauí, os estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas, restaurantes, bares, com atendimento presencial e consumo no próprio local devem voltar a normalizar os seus atendimentos no próximo dia 17 de agosto. “A gente entende que esses serviços estão passando por uma situação econômica delicada, mas nós pedimos, em prol da saúde de toda a população, que aguardem a data prevista para a liberação do funcionamento, pois assim, esses estabelecimentos com certeza poderão retornar com uma maior segurança”, ressaltou Tatiana Chaves.

Todas as medidas adotadas pelo Governo do Estado têm como objetivo conter a disseminação da Covid-19 no Piauí. O calendário de retomada das atividades econômicas e sociais do Estado está disponível no site da Vigilância Sanitária (www.saude.pi.gov.br/divisa).

MPF tenta impedir manobra de Wellington Dias

MPF quer barra vontade de Wellington Dias (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) tenta impedir que o governador Wellington Dias (PT) use recursos do Fundef em áreas que não sejam a Educação. O MPF reiterou o pedido para barrar a ímpeto do gestor de usar 35% (R$ 578 milhões) do valor do Fundef na saúde, assistência social e geração de empregos.

Alegando que está sobrando dinheiro para investir na educação básica no Piauí, o governador foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que 35% do recurso do Fundef seja usado na saúde, para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A utilização se estenderia à assistência social e geração de empregos, setores afetados pela crise de saúde.

Ao todo, o Estado do Piauí recebeu R$ 1,6 bilhão oriundo do antigo Fundef. No entanto, o STF definiu, ainda antes da liberação do recurso, que ele deve ser usado exclusivamente na Educação. É justamente essa obrigatoriedade que Wellington Dias tentar mudar no mesmo STF.

MPF É TOTALMENTE CONTRA

Na ação, o MPF sustenta que a utilização dos recursos apenas na Educação também tem amparo em julgados do Tribunal de Contas da União (TCU), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o MPF, a aplicação da verba legitimamente destinada à educação também contribui para a redução da desigualdade social.

O órgão entende que não há razão para o recurso do Fundef ser usado em outras áreas. O pedido feito pelo governador ao STF ainda aguarda decisão da ministra Cármen Lúcia.(Gustavo Almeida)