Deputados do Progressistas definem o candidato a presidente da Assembleia Legislativa

O Progressistas não desistiu de lançar candidato na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Estado. O partido possui três nomes – Júlio Arcoverde, Hélio Isaias e Wilson Brandão – com interesse de serem candidatos. Para tentar barrar uma possível disputa, o MDB busca o apoio do governador Wellington Dias (PT).

O presidente do Progressistas, deputado Júlio Arcoverde, afirma que o partido não desistiu de lançar candidato. “O Progressistas deve ter candidato sim. O partido tem três nomes. Acreditamos que esse é o momento de renovação”, declarou.

O partido busca o apoio do PT, partido do governador Wellington Dias. De acordo com o presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira, os dois partidos estão alinhados.

Lava Jato cobra US$ 20 milhões de Palocci ‘sob pena’ de voltar para a prisão

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A Operação Lava Jato está cobrando US$ 20.439.382,16 (R$ 78,12 milhões) do ex-ministro Antonio Palocci (Governos Lula e Dilma/Fazenda e Casa Civil), delator da investigação, “sob pena de ser novamente recolhido à prisão”. Palocci deixou a cadeia no dia 29 de novembro, após dois anos e dois meses preso – desde setembro de 2016, alvo da Operação Omertà – passando para o regime semiaberto domiciliar. Condenado a 9 anos e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o ex-ministro, beneficiado pela delação que fechou com a Polícia Federal, passou ao cumprir pena provisória em regime prisional semiaberto domiciliar, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica.

Em manifestação ao juiz federal Danilo Pereira Júnior, da 12.ª Vara Federal de Curitiba – Execução Penal -, o Ministério Público Federal afirmou que houve um “erro material relativo à aplicação equivocada da cláusula 3.ª do Acordo de Colaboração (cláusula expressamente não homologada pelo TRF)”.

Os procuradores pediram ao magistrado que Palocci pague “imediatamente” US$ 20.439.382,16, “convertidos pelo câmbio de 3,33 (23 de junho de 2017), corrigidos monetariamente pelo IGP-M (FGV) a partir da data em que proferida a sentença condenatória e agregado de 0,5% de juros simples ao mês, nos termos da sentença, sob pena de ser novamente recolhido à prisão”.

A Procuradoria da República relatou ao juiz que a cláusula 3.ª do acordo de Palocci – “Pagamento de Indenização”, prevê o pagamento de R$ 37,5 milhões. De acordo com os procuradores, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal, “acertadamente entendeu pela impossibilidade jurídica da homologação da Cláusula 3ª”.

“Cumpre destacar que a decisão proferida pelo E. TRF4 condicionou a progressão de regime do executado à reparação do dano, nos termos do artigo 33, §4º, do Código Penal, o qual prevê que ‘O condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais'”, afirmou a Lava Jato.

“Diante do indeferimento da Cláusula 3.ª, a reparação do dano deve corresponder ao quantum fixado pelo Juízo da 13.ª Vara Federal de Curitiba na sentença em que o colaborador foi condenado (autos nº 5054932-88.2016.4.04.7000), a qual decretou o perdimento de valores equivalentes a USD 10.219.691,08, correspondente ao montante da vantagem indevida paga, bem como o valor mínimo para reparação dos danos decorrentes das infrações, em igual valor.”

Para a Lava Jato, os parâmetros que devem ser utilizados pela Justiça para reparação dos danos causados por Palocci são aqueles fixados na sentença do ex-juiz federal Sérgio Moro. Em junho do ano passado, o então magistrado condenou o ex-ministro a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por que Palocci saiu da cadeia?

Decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – a segunda instância da Lava Jato – na quarta-feira, 28, deu a Palocci o benefício de deixar a cadeia, em Curitiba.

A 8.ª Turma Penal julgou recurso de Palocci contra sua condenação na primeira instância e, por maioria, aumentou a pena dada pelo ex-juiz federal Sérgio Moro de 12 anos de prisão para 18 anos. Mas entendeu que, pela delação prestada, poderia cumprir metade dela, 9 anos, em semiaberto diferenciado. Além de ficar em casa, o delator poderá sair durante o dia.

O benefício decorre da delação premiada fechada com a Polícia Federal em Curitiba, em março, e homologada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, em junho. Foi o primeiro acordo fechado pela PF, sem participação do Ministério Público, após entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.

Fonte: Estadão Conteúdo

João Doria: ‘Vou ajudar o país a derrotar vocês petistas e vigaristas’

Durante discurso ao receber o prêmio Brasileiro do Ano em Política nesta segunda-feira (03/12), no Credicard Hall, em São Paulo (SP), o governador eleito João Doria (PSDB) criticou o PT e rebateu elogios ao Presidente Lula. As informações são da IstoÉ.

“Tenho muito orgulho do juiz Sergio Moro e do ministro Barroso. Delegados e promotores públicos que colocaram o Lula na cadeia, onde deveria estar há muito tempo. Fui eleito duas vezes em São Paulo e vou fazer de tudo para o país derrotar vocês petistas, esquerdistas e vigaristas”, disse.

Parte da platéia aplaudiu o tucano e outra parte gritou por ‘Lula Livre’.

Sobre o governo de Bolsonaro (PSL), Doria disse que o PSDB não pretende se alinhar, mas que é preciso “confiança e positivismo no país”. (Jhone Sousa)

E a Segurança Pública, continuará do mesmo jeito?

Capitão-deputado Fábio Abreu apoia o TCO feito por militares

Fábio Abreu, que já conta como certa a sua volta ao cargo de secretário de Segurança, já mostrou que é a favor que policiais militares façam o TCO, na ausência de delegado civil. 
Os delegados civis são contra. Ou eram contra? (Portalaz)

Rejane Dias nega volta à SEDUC

A deputada federal Rejane Dias ( PT) afirma que não retornará  para o comando Secretaria de Educação. Segundo ela, a prioridade é trabalhar para obtenção de recursos para educação e saúde na Câmara Federal.

“Devo ficar na Câmara Federal. Temos como meta recursos para educação. Nossa educação tem sido destaque no país todo. Iremos também destinar emendas para a saúde. No caso da bancada, ainda vamos nos reunir para discutir”, declarou.

Ao ser questionada se o PT irá indicar o novo secretário de Educação, Rejane diz que “em time que está ganhando não se mexe”. Mas afirma que dependerá do governador.

“O governador vai anunciar em fevereiro os novos nomes. Mas ele quer manter esse time que tem dado certo. O anúncio será feito por ele. Mas acreditamos que em time que está ganhando não se mexe”, disse.(Lídia Brito)

Empresário Gustavo Frederico recebe título de Cidadão Parnaibano

O empresário Gustavo Frederico Pereira Lopes foi condecorado com o Título de Cidadão Parnaibano, entregue durante solenidade na Câmara Municipal de Parnaíba na última quinta-feira (29). A proposição foi de autoria do vereador André Neves, que concedeu a honraria ao homenageado.

Na ocasião, estiveram no plenário familiares e amigos de Gustavo Frederico, que vieram prestigiar o momento. Em seu discurso, o vereador André Neves ressaltou o espírito empreendedor e a relação de afinidade com Parnaíba que o empresário desenvolveu ao longo dos últimos anos.

“Sua maneira de administrar os negócios influenciou a concorrência a melhorar seus serviços, a dar mais ênfase ao cliente, a praticar preços justos e a abrir novos empreendimentos comerciais, o que fortalece e engrandece o comércio local, inclusive com nova geração de emprego”, disse o vereador.

Gustavo é nascido em Teresina-PI no dia 24 de março de 1976, filho de José Ferdinando do Vale Lopes, in memoriam e Maria do Céu Pereira dos Santos, neto de João de Deus Lopes, conhecido como “Joca Marimbá”, in memoriam, noivo de Ceiça, e pai de Bruna Torres Lopes, filha que reside em Teresina.

Fotos: Camila Neto

Wellington Dias anuncia: vai começar o 4º mandato com a maioria dos mesmos secretários

Petista só deve fazer mudanças em fevereiro (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica)

O governador Wellington Dias (PT) revelou nesta segunda-feira (3) que deve começar a nova gestão mantendo grande parte do atual secretariado. Segundo ele, somente a partir de fevereiro é que deve ser anunciada a nova composição da equipe para o quarto mandato.

“Nós vamos trabalhar aí até janeiro com as equipes que temos. Eu devo, em fevereiro, encaminhar para a Assembleia Legislativa o novo organograma [de secretarias e órgãos] e somente a partir daí tratar da composição”, informou o petista.

Com relação à fusão de secretarias e extinção de algumas pastas, Wellington disse que também só vai anunciar em fevereiro. “Eu quero anunciar de uma vez só. Não há ainda [um percentual de quantos secretários devem permanecer]”, respondeu.

Deputado Gustavo Neiva critica governador por apropriação de descontos em salários

O deputado estadual Gustavo Neiva (PSB) afirmou, no tempo de dois minutos, que o governador do Piauí, Wellington Dias, está sendo incoerente ao liderar um movimento de governadores para pedir a liberação de recursos federais retidos pela União.

Neiva  denunciou que Wellington Dias também não repassa os recursos descontados nos contracheques dos servidores públicos que deveriam ser destinados ao pagamento da mensalidade dos planos de saúde Iaspi-Saude e Plamta, e aos bancos, para saldar as prestações dos empréstimos consignados. 

O deputado também citou o não repasses dos valores descontados como contribuição sindical e também dos hospitais e clínicas, o que resulta em prejuízo no atendimento. A crítica ao governador foi feita com base em notícias veiculadas na mídia. (Alepi) Raimundo Cazé – Edição: Paulo Pincel

‘Nossa fórmula não tem cargos’, diz Onyx sobre relação de Bolsonaro com partidos

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao blog neste domingo (02/12) que, nas conversas que ele e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, terão com as bancadas nesta semana, o governo eleito mostrará que “está se criando uma nova fórmula de relacionamento”, “sem distribuição de cargos”.

“Nas conversas, juntamente com o presidente, vamos mostrar e apresentar como vai ser daqui para frente – diferentemente do que aconteceu nas últimas três décadas, o toma lá, dá cá. Estamos criando uma nova forma de relacionamento, inventando uma fórmula, que não tem cargos”, afirmou.

Bolsonaro receberá MDB, PRB, PR e PSDB para começar negociações com partidos. Até então, a prioridade do presidente eleito era negociar com bancadas temáticas no Congresso.

Segundo Onyx, ele será o responsável pela articulação política do governo. O futuro ministro da Casa Civil disse que esta “nova fórmula” passará pelo atendimento por bancadas e estados, apesar de registrar que vão “respeitar” líderes partidários. “Vamos dialogar com todos”, disse.

Perguntado pelo blog como o governo pretende negociar de forma diferente com partidos que têm práticas fisiológicas, como PR e MDB, ele respondeu: “Foi esta prática que trouxe o Brasil para o momento que ele está hoje. Não vai ter cargos, estamos conversando com as bancadas. Os líderes gostaram. Vamos cuidar dos parlamentares, eles serão respeitados”.

Uma das estratégias do novo governo será prestigiar parlamentares em obras nos seus estados, em suas bases eleitorais. “Terão atendimento criterioso nos programas do governo federal, a construção da parceria se dará previamente, a cada circunstância. Parlamentares serão convidados a serem padrinhos de projetos estruturantes, por exemplo, de estradas nos seus estados”, declarou.

Onyx montou duas secretarias na Casa Civil: uma para cuidar da Câmara e a outra, do Senado, que serão compostas por ex-parlamentares.

DISPUTA NO CONGRESSO

Sobre o comando no Congresso, ele chamou de “intriga” o bastidor de que ele estaria trabalhando contra a candidatura à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) – do mesmo partido que o ministro – à Presidência da Câmara.

“Intriga. Não tem fundamento. Eu disse ao Rodrigo, junto com [o futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência] Gustavo Bebianno, que não haverá interferência do governo”, afirmou.

Ele disse que, no Senado, o governo irá pelo mesmo caminho. “Temos esta tranquilidade”, ressaltou.

Fonte: G1/ Blog Andrei Sadi

Bolsonaro pede a adversários que abandonem o “ódio sem necessidade”

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, passará dois dias e meio em Brasília esta semana. Às vésperas da viagem, ele enviou uma mensagem aos adversários para destacar que o momento é de paz. Ele apelou para que “relaxem” e abandonem o “ódio sem necessidade”.

“Estou vendo muitos derrotados politicamente pregando ódio sem necessidade, relaxem, cultivem o que dizem pregar que a alma fica em paz. Um conselho de quem quer ver todos bem”, afirmou Bolsonaro, na sua conta no Twitter, por volta das 23h de ontem (2).

A expectativa esta semana para a definição dos nomes dos titulares para os ministérios do Meio Ambiente e o de Cidadania (direitos humanos, mulheres e minorias). Bolsonaro chega à capital amanhã (4) para reuniões com as bancadas do MDB, PRB, PR e PSDB.

A primeira reunião nesta terça-feira será com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura. Bolsonaro já disse que o titular do Meio Ambiente terá de ter uma boa relação com a Agricultura. Inicialmente, pensou em unificar as duas pastas, mas depois, resolveu manter a separação.

Amanhã, acompanhado do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, que assumirá a Casa Civil, Bolsonaro se reunirá com as bancadas do MDB e PRB. As duas bancadas estão entre as maiores na próxima legislatura, com mais de 30 parlamentares cada.

Na quarta-feira (5), Bolsonaro e Onyx se reunirão com as bancadas do PR e PSDB. Também há encontros com embaixadores e audiência no Quartel General do Exército.

Ontem (2), o presidente eleito indicou que pretende decidir o nome que ocupará o Ministério do Meio Ambiente ainda esta semana. “A gente espera que se resolva a questão do Ministério do Meio Ambiente. E, daí, fechou a questão”, disse. Segundo Bolsonaro, estava avaliando  “meia dúzia” de nomes.

Para o novo ministério a ser criado (Cidadania) que deverá reunir direitos humanos, mulheres e família, o nome cotado é o da advogada Damares Alves, assessora do senador Magno Malta (PR-ES). Porém, no fim de semana, Bolsonaro disse que ainda estava analisando nomes.

Bolsonaro sinalizou que pretende reduzir de 29 para 22 ministérios.

Fonte: Agência Brasil

Netas de réu na Lava Jato e seus namorados ganham boquinhas em estatal

Presidente da estatal porto de Suape, a 40km do Recife, Carlos Vilar nomeou quatro netas do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) e respectivos namorados em cargos comissionados ligados à presidência da empresa. O caso vem provocando revolta entre os funcionários. Considerado um dos símbolos da corrupção na política brasileira, Pedro Corrêa conseguiu ser condenado nos dois maiores escândalos de roubo do dinheiro público da História: Mensalão e Lava Jato. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Vilar foi indicado para Suape pelo deputado Eduardo da Fonte (PP), acusado na Lava Jato e homem forte do governo de Pernambuco.

“Dudu da Fonte”, como ele gosta de ser chamado, foi acusado de crimes como receber propina na obra da refinaria Abreu e Lima.

Suape não atendeu ligações e ignorou e-mail pedindo detalhes sobre a qualificação dos jovens assessores da presidência de Suape.

Uma diretora de Suape é contadora do prefeito do Cabo, Lula Cabral, preso por desviar R$95 milhões do fundo de pensão dos funcionários.

Wellington Dias aplica calote e fará cortes em Coordenadorias de aliados

Faz três meses que o governo estadual não repassa as contribuições devidas à Associação de Cabos e Soldados da PM. A insolvência fez atrasar salários de pessoal e vieram cortes de água, luz, telefone, internet. Com isso, a assistência a praças e suas famílias vindo do interior também entrou em colapso.
Tenha dó coronel Wellington!

Regra

O caso da Associação de Cabos e Soldados não é isolado, é somente o que chegou ao conhecimento do colunista e evidencia o pouco caso com que o governo tem tratado entidades associativas. 
Imaginem aí se o atual governador do Piauí um dia não tivesse sido um humilde sindicalista.

Corte

As coordenadorias que Wellington Dias criou para acomodar aliados e fazer caixa de campanha como órgãos construtores sobretudo de calçamento, devem ser passadas na faca se sua excelência acatar sugestões que estão chegando à sua mesa para deixar só o que realmente já existia, ou seja, a Coordenadorias da Juventude, de Política para Mulheres e de Combate a Drogas

Lazer

Resta saber se ao passar a faca nas tais “coordenadorias estratégicas”, o governador vai dar uma cortada na Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer – que faz mais calçamento do que a Secretaria de Infraestrutura.
O dono dela é forte. (Portalaz

Wellington Dias anuncia que não irá à posse de Jair Bolsonaro em Brasília: Quem perde???

Uma equipe do cerimonial e da Coordenadoria de Comunicação (CCOM) do governo do Estado esteve na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (29), para acertar os detalhes da solenidade de posse de Wellington Dias (PT), em 1º de janeiro de 2019.

A posse do governador que tradicionalmente acontecia pela manhã, desta vez irá ocorrer a partir das 16h, coincidência ou não, no mesmo horário previsto para a posse do presidente Jair Bolsonaro, em Brasília (DF). Com o choque de horários, o governador do Piauí, neste ano não irá participar da posse do Presidente da República.

O diretor de jornalismo da CCOM, Alisson Bacelar, informou que após ser empossado pelos deputados na Alepi, Wellington Dias irá conceder uma entrevista coletiva à imprensa ainda no prédio da Assembleia e depois seguirá para outro rito formal no Palácio de Karnak.

“Tradicionalmente acontecia pela manhã, mas estamos mudando para o próximo ano. Logo após a solenidade na Assembleia, o governador segue para as solenidades de tropa em frente ao Palácio do governo”, declarou Allison.(Portalaz)

P.S: Se fosse o eleito do PT certamente Wellington Dias faria qualquer coisa para estar em Brasília. Mas, como ele quer se afastar do governo federal que vai assumir…. quem perde com isso? (B.Silva)

Dr. Pessoa denuncia que é agredido por ex-mulher e juiz autoriza medida protetiva

O deputado estadual Dr. Pessoa, 71 anos, denunciou à Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso que está sendo vítima de violência física e psicológica supostamente praticada pela sua ex-companheira.  Baseado no inquérito que apurou as denúncias, nessa quarta-feira (28), o juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, expediu medidas protetivas contra a denunciada.

Constam nos autos do inquérito que Dr. Pessoa foi “ameaçado, humilhado e menosprezado pela sua ex-companheira”. O deputado alega que o convívio com a ex se tornou “insuportável e perigoso” para sua integridade física e psicológica.

No inquérito Dr. Pessoa relatou, ainda, que a ex -companheira, que estaria grávida de outra pessoa, faz piadas e ataca sua honra. As supostas ações da mulher teriam abalado o estado psicológico do deputado. Ele relata, ainda, que já foi agredido fisicamente.

A Justiça aceitou o inquérito e determinou que a ex-companheira do deputado não tenha acesso à casa onde ele mora. O juiz também proibiu que a mulher se aproxime do médico, pelo limite mínimo 500 metros e vetou que ela mantenha contato com Dr Pessoa, bem como com seus familiares, por qualquer meio de comunicação;

O juiz ressalta que o descumprimento das medidas protetivas pode resultar em  prisão preventiva.

Veja decisão

 

Deputado Assis Carvalho: Na mira de Sérgio Moro?

Por enquanto, Assis Carvalho está sendo salvo pela ação protetora do desembargador federal Ney Belo, que, além de já ter pedido vista duas vezes consecutivas no mesmo processo, acaba de evitar seu julgamento – que seria dia 27 último, aceitando a manobra da mudança de advogado em cima da hora. 
Essa é a quarta vez que Bello retira o processo de pauta.

Lá vai!

Tem gente informando à coluna que vai fazer chegar ao CNJ, ao futuro ministro Sérgio Moro e até à recém-eleita deputada Joyce Hasseman, todas essas manobras no caso Assis Carvalho no TRF da 1ª Região.

Itaipava

Vem cá, onde é ou será o local da fábrica da Itaipava, na cidade de Picos?
Porque lá não há vivente que saiba onde fica, para essa cervejaria receber incentivos do Estado.

Patrocínio 

A viagem de Wellington Dias, bem como dos demais governadores a Londres seria financiada pela Ambev.
E todos sabem que quem tem espaço no governo local é a Itaipava. (Portalaz)

Oposição quer impedir diplomação do Governador Wellington Dias

KELVYN COUTINHO

JOSEFA GEOVANADE TERESINA

A oposição ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) divulgou que irá encaminhar à Justiça um pedido para que não haja a posse da chapa majoritária eleita nas eleições 2018. Segundo declaração do deputado estadual Robert Rios (DEM), o governador não poderia encaminhar à Alepi o Projeto de Lei 41/2018, que trata sobre a implementação do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Estado (Refis).

Em entrevista na Alepi, Robert Rios afirmou que houve conduta vedada e que isso teria tornado a eleição “uma fraude”. “Essa eleição foi uma fraude e o Ministério Público tem que agir o quanto antes. Toda a chapa majoritária, assim como os senadores e seus suplentes, estão contaminados por vício eleitoral. A expectativa da oposição é de que nem o governador, nem os senadores possam ser empossados. A lei eleitoral foi estuprada no Piauí”, disse.

O parlamentar ainda declarou que somente o ato de enviar o Projeto de Lei do Refis já configura a conduta vedada por parte de Wellington Dias. “Quanto ao Refis, só o envio da mensagem do governador para a Assembleia já é uma conduta vedada pela lei eleitoral. Ele não poderia nem sequer enviar. É irrelevante se a Assembleia recebeu, aprovou ou não aprovou. Ao enviar, cria-se uma expectativa  que as pessoas que devem ao estado poderão se beneficiar, e isso desequilibra o pleito”, explicou.

O Projeto de Lei que trata sobre o Refis foi aprovado nas Comissões de Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa e poderá ser apreciado no plenário ainda nesta quarta-feira (28).

Wellington Dias sobre o assunto

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), relatou que “não há impedimento legal” para o encaminhamento do Projeto de Lei para o Legislativo, visto que vários estados da federação tomaram a mesma iniciativa.

  • Foto: Hélio Alef/ViagoraDeputado Robert RiosGovernador Wellington Dias

“Primeiro que não há impedimento legal. Todos os estados o estão fazendo e isso foi uma determinação do Confaz, junto com as procuradorias e não há nenhum impedimento. Vamos realizar uma forma não só de viabilizar melhores condições para o contribuinte, como também de ter receitas a ser colocadas”, declarou Dias. “Neste caso, há menos problema ainda, porque o gestor deste mandato é o mesmo gestor do próximo mandato, quero dizer, de qualquer modo não há nenhuma retirada de receitas de outros gestores”, finalizou o governador. (Viagora)

 

Senado inclui JK no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

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O Senado aprovou o projeto de lei (PLC 122/2017) que inscreve o nome do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria, guardado no Panteão da Pátria, em Brasília.

JK foi o responsável pela transferência da capital do Rio de Janeiro para Brasília, cidade construída por ele e inaugurada em 21 de abril de 1960. O projeto segue para sanção presidencial.

O relator da matéria, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), destacou que Juscelino Kubitschek foi um dos maiores estadistas da história do Brasil. O senador disse que o projeto é de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), afilhado do ex-presidente.

Ter o nome inscrito no livro significa receber o status de herói nacional. As páginas da obra são em aço. O livro fica guardado no Panteão da Pátria e Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, na capital federal.

Tiradentes, Joaquim José da Silva Xavier, foi o primeiro nome inscrito no livro, mas também estão lá Zumbi dos Palmares, Dom Pedro I, Santos Dumont, Villa-Lobos, Anita Garibaldi e Ana Néri.

JK: exemplo de democracia

A gestão de JK ficou conhecida pela defesa da democracia e pelas propostas e ações arrojadas e modernizadoras. Em 1955, foi eleito presidente da República, com um discurso desenvolvimentista e o audacioso Programa de Metas com o lema Cinquenta Anos em Cinco.

Em abril de 1960, conseguiu realizar o antigo plano de transferir a capital federal para o Planalto Central do país. Brasília é considerada hoje uma das mais relevantes obras da arquitetura e do urbanismo contemporâneos.

“Considerado um dos políticos mais importantes do Brasil, JK é até hoje lembrado e amado pelo nosso povo. É justa e meritória a iniciativa. A construção de Brasília foi um dos fatos mais importantes da história brasileira”, afirmou o senador Hélio José (PROS-DF).

Fonte: Com informações da Agência Brasil

STF vai retomar julgamento que decidirá se tem validade decreto de indulto editado por Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação que discute a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente da República, Michel Temer, em dezembro do ano passado.

O indulto é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal, atribuição do presidente da República. O decreto de Temer estabeleceu que poderia receber o perdão quem cumpriu um quinto da pena em caso de crimes sem violência ou grave ameaça, sem limite máximo de pena para concessão.

Para a Procuradoria Geral da República, o decreto beneficiou presos por crimes de colarinho branco, como corrupção e peculato.

O julgamento começou na quinta-feira (22) e deve continuar com o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que concedeu liminar (decisão provisória) em março limitando a aplicação do indulto.

Na liminar, Barroso aumentou o período de cumprimento para pelo menos um terço da pena, permitindo indulto somente para quem foi condenado a mais de oito anos de prisão. Ele também vetou a concessão para crimes de colarinho branco e para quem tem multa pendente.

O governo entende que Barroso invadiu “competência exclusiva” do presidente da República ao alterar as regras do indulto fixadas por Temer.

O julgamento no STF se limita à validade do decreto editado em 2017. A cada ano, um novo decreto é editado pelo presidente da República, mas a decisão do STF não diz respeito aos anteriores.

Um dos pontos centrais do julgamento é responder se o decreto é prerrogativa “discricionária” do presidente da República, ou seja, se ele tem o poder de definir a extensão do benefício considerando os critérios de conveniência. Para a PGR, o decreto foi editado fora de sua finalidade jurídica, que é humanitária.

Caso seja mantido, o decreto beneficiará quem cumpria os requisitos em 25 de dezembro do ano passado. Condenados por crimes como corrupção que atendessem às regras, por exemplo, poderiam ser liberados.

CONTRA O INDUTO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que houve “uso excessivo das prerrogativas presidenciais” na edição do indulto sem “justificativa razoável”. “O chefe do Poder Executivo não tem competência para legislar”, disse.

Para Raquel Dodge, o decretou ampliou “desproporcionalmente benefícios e criou cenário de impunidade no país”, gerando insegurança jurídica e “desfazendo a igualdade na distribuição da Justiça”.

“Houve intuito de alcançar condenados por crimes contra administração pública, que não vinham sendo beneficiados de forma tão generosa nos outros indultos”, disse.

À TV Globo, Dodge afirmou ter “convicção” de que muitos dos condenados na Operação Lava Jato seriam diretamente beneficiados pelo decreto.

“Estamos todos num esforço muito grande de investigação e de punição dos crimes de colarinho branco. Exatamente num momento em que conseguimos penas mais severas, efetividade na punição dos crimes do colarinho branco, surge um decreto que indulta as penas aplicadas”, disse.

Segundo Dodge, cabe ao Poder Judiciário fixar o tamanho da pena, “e de uma pena que iniba o condenado de tornar a delinquir”, o que, segundo ela, foi desrespeitado pelo indulto.

Para a procuradora-geral, essa regra tornou “nula ou sem sentido a condenação criminal conseguida a duras penas nesses processos contra a corrupção, a lavagem de dinheiro e o crime organizado”. “A mensagem que devemos dar é de que isso é inadmissível.”

A FAVOR DO INDUTO

Gabriel Faria Oliveira, defensor público-geral federal, autoridade máxima da Defensoria Pública da União, considera que o decreto deve ser mantido porque beneficia principalmente pessoas pobres condenadas por crimes sem violência e sem ameaça à pessoa.

“Por conta de uma politização equivocada, onde tudo virou Lava Jato, o decreto de indulto está sendo desmerecido por causa de um ou dois potenciais beneficiados”, afirmou ao G1.

Segundo ele, “dos 22 condenados na Lava Jato, somente um seria beneficiado efetivamente pelo decreto”.

Para o defensor, caso o indulto deste ano seja flexibilizado, há o risco de que todos anos haja contestação judicial. “É um ativismo judicial não compatível com a Constituição”, completou.

INDUTO DE 2018

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, subordinado ao Ministério da Segurança Pública, já aprovou o texto do indulto de Natal deste ano, mais rigoroso que o anterior. As diretrizes desse texto podem ou não ser seguidas por Temer ao editar o decreto.

A proposta veta a concessão de indulto a quem pratica furto com uso de explosivos – explosão de caixa eletrônico, por exemplo – e todos os crimes relacionados à corrupção (ativa, passiva), incluindo as modalidades internacionais de corrupção.

Também acaba com a concessão do benefício a quem cometer crimes financeiros, relacionados a licitações, tortura, lavagem de dinheiro, organização criminosa e terrorismo.

Fonte: G1

ACORDÃO DOS CORRUPTOS:Reforma da Lei de Execuções pretende dificultar a prisão para corruptos

Deputados tentam votar projeto que impede a prisão de condenados por corrupção. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Parlamentares que malandramente tentam votar ainda este ano a reforma da Lei de Execução Penal tentam aprovar a regra que impede a condenação à prisão de acusados dos crimes considerados de “menor potencial ofensivo”. Seriam enquadrados na nova regra os crimes que preveem pena de até três anos. O que eles não contam é que corrupção está entre os crimes em que a prisão seria dificultada. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Entre os truques da reforma da Lei de Execução Penal está a previsão de suspender eventuais sentenças contra corruptos ou sua comutação.

Mais de 50 deputados federais são investigados e mais de cem citados na Lava Jato, todos sujeitos a julgamento e condenação por corrupção.

Juiz experiente, o deputado federal eleito Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) adverte que a aprovação desse projeto será o triunfo da impunidade.

Para Luiz Flávio Gomes, o projeto não deveria ser votado pelos atuais deputados federais, até porque 52% foram derrotados nas urnas.

Wellington Dias promete acabar com penduricalhos do governo

Governo faz reunião para discutir soluções para as finanças do Estado

governador Wellington Dias (PT) está prometendo acabar com vários penduricalhos da máquina administrativa, demitir servidores e reduzir despesas para poder economizar R$ 150 milhões e garantir o funcionamento do seu governo, agora no quarto mandato.  

Para tanto, o governador realizou uma reunião com sua equipe de governo na tarde desta segunda-feira (26/11) para discutir uma alternativa para a redução de despesas no estado do Piauí. De acordo com ele, as medidas que serão tomadas não dependem do Legislativo pois se tratam de alternativas que se dão dentro da própria estrutura de governo.

“Dado a avaliação da realidade, o final de um mandato, nós temos a conclusão de vários contratos, de diferentes áreas, não se tratam de obras, são contratos relacionados a custeios, especialmente, em relação a extra quadros. Então, eu estarei aqui anunciando medidas nestas áreas voltadas para a contenção de despesas, voltadas para adequar a realidade do momento”, declarou ele.

Segundo o governador, as reduções serão aplicadas em quadros provisórios, como contratos de manutenção, contratos de assistência técnica, contratos de aluguel de veículos e que exigem, da parte de servidores, diárias e um conjunto de outras despesas. De acordo com ele, o objetivo é alcançar uma redução R$ 150 milhões ao ano, que representa aproximadamente R$ 14 milhões ao mês.

Ao ser questionado acerca do projeto para diminuição dos números das coordenadorias e secretarias do Estado, Dias afirma que as mudanças possuem dois objetivos, porém, não estão finalizadas. “Não vamos estar fazendo somente a adequação para o programa de governo, mas também para a contenção de despesas, essas dependem de aprovação legislativa e ainda não concluí esses levantamentos”, disse.

O secretário Rafael Fonteles acrescentou que o governador já tem analisado as diversas propostas de reduções e que nesse momento ele permanece estudando para ver qual o modelo final que ele irá propor para a Assembleia Legislativa. Fonteles afirma também que devido a crise, fiscal todas as áreas deverão contribuir para um melhor funcionamento do Piauí.

“Agora dado que a crise fiscal chegou em seu momento máximo em todo país, em várias federações,  estados e municípios, não dá para se especificar uma área, o fato é que todas deverão contribuir para esse ajuste nas contas públicas necessárias para o equilíbrio final”, ressaltou ele.

Estiveram na reunião os secretários Florentino Neto, Rafael Fonteles e demais gestores da administração direta e indireta do governo.

Vereadores conversam com JVC sobre ida para o PTB

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Os vereadores de Teresina, do PRP, Joaquim do Arroz, Pedro Fernandes e Valdemir Virgino e o parlamentar do PTC, Ítalo Barros, se reunirão nesta semana com o ex-senador João Vicente Claudino (PTB). Na agenda do encontro, a ida dos quatro vereadores para o PTB. Outros dois parlamentares municipais, também, podem conversar com o ex-senador sobre o assunto.

A informação foi dada pelo vereador Joaquim do Arroz. Segundo o parlamentar municipal do PRP, o PTB de Teresina está sem nenhuma representação na Câmara de Teresina. Se as conversações com João Vicente Claudino forem positivas, o PTB teresinense poderá ter a maior bancada do legislativo da capital piauiense.

Com uma bancada forte, o sigla partidária petebista poderá apresentar um nome para a prefeitura de Teresina. João Vicente Claudino pode ser esse nome.

Já a possibilidade de mudança de sigla dos três vereadores do PRP se deve a cláusula da barreira. Como o partido não a superou, obriga Joaquim do Arroz, Valdemir Virgino e Pedro Fernandes procurarem outra legenda partidária. Já no caso do vereador Ítalo Barros a questão é o problema que ele tem tido com lideranças do PTC.

A reunião entre os quatro vereadores e o ex-senador João Vicente Claudino está marcada para ocorrer na próxima quarta-feira.