Parnaíba cria mais um “fenômeno” na política local: o NOVO Francisco

Parnaíba, nos últimos anos, tem surpreendido os mais atentos com a rapidez com que cria “fenômenos”, principalmente na política. Basta fazer uma análise nas redes sociais para verificar o imenso número de “analistas políticos” que tudo sabe sabem, tudo imaginam, tudo avaliam. E há também os “líderes”, que às vezes não possuem o votos nem dos familiares mas entendem de se venderem como donos de votos de parte da população. E haja maracutaia, marmelada, picaretagem.

O primeiro grande fenômeno “criado” nos últimos tempos foi a destemida Gracinha Moraes Sousa. Até 2016, a população não a conhecia. Era invisível, apenas mais uma cidadã, filha do político Mão Santa, que cuidava apenas e tão somente dos seus interesses. Em 2017 foi nomeada Secretária Municipal e começou a ter seu nome ventilado na mídia. Mas não gostava de aparecer. Não dava entrevistas, enfim, era só mais uma secretária municipal dentre os demais. Mas começou ver por onde entrava o dinheiro da prefeitura e não mais parou. Passou a entender de tudo e a dar pitaco em todos os setores da administração. Mão Santa, o prefeito de fato e direito,  foi deixando, deixando, até perder o controle total da gestão. E ela, sabiamente, adotou um novo nome: Gracinha Mão Santa, para abocanhar votos para se eleger deputada estadual. E hoje é a mais bonita, a mais poderosa, a mais atuante, a onisciente, onipotente e onipresente.

Agora surge um nome novo na política. E criado por quem? Supostamente pela Gracinha Mão Santa. Como sempre, entendeu ser uma jogada de mestre ligar o nome dele ao do atual prefeito Francisco Mão Santa. Daí lança como pré-candidato a prefeito o jovem Emanuel, que vira o novo Francisco- Francisco Emanuel (O NOVO SOL NASCENTE). E por ser assim, um novo Francisco, acham que a maioria dos parnaibanos, que aprova a gestão municipal, vai votar nele em massa, para dar continuidade ao que Gracinha vem fazendo nestes últimos 7 anos, como a manda chuva da Prefeitura. A sorte está lançada. Quem quiser, embarca na canoa…

Ciro Nogueira “detona” o Projeto do hidrogênio verde de Rafael Fonteles

Rafael, o alvo de Ciro 

Ciro Nogueira mudou de alvo: pregando a paz lá em cima, Brasiiia, em relação a Lula, ele toca fogo no parquinho, em Teresina, mirando Rafael Fonteles. 
No vídeo, ele fala de uma fantasia do governo, o hidrogênio verde.
“O hidrogênio verde só Rafael é como o foguete do Lula, muita propaganda, muito dinheiro público investido em algo que não vai decolar”, alfineta o senador.

Produção da Itaipu 

Ciro diz que para produzir o oxigênio de que Rafael tanto fala será preciso ter 20gw de energia. 
E ele pergunta: “você sabe quanto a usina de Itaipu produz?” E responde” “14gw.”
E pergunta: “você acha que se tem condições de levar mais de uma Itaipu para Parnaíba?”(Portalaz)

Ciro abre a caixa de ferramentas e diz que hidrogênio de RF é marketing

O senador Ciro Nogueira tem mantido um tom oposicionista em relação ao governo Lula, mas tinha economizado críticas ao governo de Rafael Fonteles. No entanto, ontem (08), Nogueira distribuiu vídeos onde chamou a promessa do governo RF de produzir hidrogênio verde de marketing e a comparou ao foguete de Lula.

O senador, de forma didática, afirmou no vídeo que para produzir o que o governo promete em hidrogênio seria necessária muita energia para Parnaíba, para cumprir a promessa de produção, a cidade precisaria da energia atualmente produzida na usina de Itaipu, além de muita água, cerca de cinco vezes o que Parnaíba possui atualmente. O parlamentar progressista afirmou que foi na Anel e não há nenhuma previsão de implementação de energia para Parnaíba, para ter condições de gerar pelo menos a metade do hidrogênio prometido pelo governo na União Europeia. Ciro Nogueira classificou como mentira o sonho da exportação de energia verde. Aguardamos um pronunciamento do governo do Estado.(Silas Freire)

A “farra” das pesquisas eleitorais no Piauí

Contra números não há argumentos

Em todo o Piauí, desde o início do ano, já foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 54 pesquisas eleitorais com avaliação do cenário em diversos municípios. Teresina lidera o ranking com 16 registros.

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Em Fortaleza, no Ceará, no mesmo período foram apenas duas pesquisas. Em outra capital vizinha, São Luís, no Maranhão, apenas uma. A disputa na capital piauiense, de fato, tem pesquisas para todos os gostos.

 

Piauí será 1º a criar a Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital

Rafael Fonteles

Rafael Fonteles

O Governo do Piauí encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que cria a Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital. A matéria foi lida em plenário, no pequeno expediente, nessa segunda-feira (8), e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com o projeto, a Secretaria de Inteligência Artificial fará parte dos órgãos da administração direta do Estado e terá como missão promover o desenvolvimento, a implementação e o uso ético da inteligência artificial (IA) para criar soluções que ajudem no crescimento do Piauí.

Com essa iniciativa, o Piauí se torna o primeiro do país a criar uma pasta específica para desenvolver a inteligência artificial em benefício do Estado. “A criação da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital reforça nossa posição como um líder no cenário nacional em políticas públicas voltadas para a inovação tecnológica, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento econômico e social sustentável por meio da inteligência artificial”, diz o governador Rafael Fonteles.

A ideia, explica ele, é que a nova pasta estimule a inovação e o empreendedorismo no campo da IA, incentivando a criação de startups e projetos voltados para resolver desafios locais. A secretaria trabalhará em parceria com instituições de pesquisa, empresas locais, órgãos governamentais e municípios.

Um dos objetivos do órgão é garantir que a IA seja aplicada de forma transparente, justa e inclusiva, “respeitando os direitos humanos, a privacidade e a segurança de todos os cidadãos”. A secretaria estará atenta aos impactos sociais, éticos e legais das soluções de IA, buscando sempre o benefício da população.

O PL que cria a Secretaria de Inteligência Artificial também autoriza o novo órgão do Estado a integrar o Conselho de Transformação Digital, Economia Digital, Inteligência Artificial e Inovação do Estado do Piauí, criado pela lei nº 7.990, de 3 de março de 2023.

Com informações da Ccom

Florentino Neto é homenageado em Santo Antônio de Lisboa

Deputado Florentino Neto recebe Título de Cidadão Santantoniense; fotos!

Deputado Florentino Neto | Reprodução- Redes Sociais

deputado federal Florentino Neto (PT) recebeu na manhã desta segunda-feira (8) o Título Honorífico de Cidadania Santantoniense, no município de Santo Antônio de Lisboa. A sessão solene aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito Francisco Carlos,  vereadores e lideranças políticas

A homenagem foi proposta pelo vereador Fábio Licínio e teve aprovação unânime dos demais vereadores pelo reconhecimento ao trabalho de Florentino em prol do desenvolvimento do município. 

Florentino Neto recebe Título de Cidadão SantantonienseFlorentino Neto recebe Título de Cidadão Santantoniense

“Esse é um reconhecimento do trabalho que o amigo e deputado Florentino Neto tem feito por nossa cidade, seja na área da saúde, quando ainda era secretário de estado ou através do seu gabinete parlamentar”, afirmou Licínio. 

Em seu discurso, o prefeito Carlão, enalteceu a importância da sessão, que reconheceu os serviços prestados pelo homenageado ao município. “Meus parabéns ao deputado Florentino Neto que tem ajudado Santo Antônio de Lisboa, através do vereador Fábio. Esse reconhecimento é muito justo”, destacou. 

Florentino Neto recebe Título de Cidadão SantantonienseFlorentino Neto recebe Título de Cidadão Santantoniense

O parlamentar agradeceu a honraria e disse que o seu mandato parlamentar é a união de esforços e sonhos e que o  título de cidadania sela de forma permanente a sua relação com Santo Antônio de Lisboa, aumentando ainda mais a responsabilidade para com o município. 

“As portas do nosso gabinete estão e sempre estarão  abertas para os meus, agora conterrâneos, santoantonienses”, afirmou.

Florentino destacou as ções feitas para a cidade, através do trabalho dos vereadores Fábio Licínio e Dezim e dona Dedezinha, seus aliados no município.

 “Fico extremamente contente em dizer que, por meio de nosso mandato, temos trabalhado em áreas importantes para melhoria da qualidade de vida da população . E assim, a minha determinação é destinar emendas para este querido município, que hoje mais uma vez me acolhe de forma tão calorosa. Estamos juntos Santo Antônio de Lisboa”, finalizou. 

Governador Rafael Fonteles entrega R$ 8 milhões em veículos e equipamentos: Parnaíba contemplada

Foram entregues 13 picapes, 10 viaturas de apoio, três ambulâncias de resgate e um caminhão-baú

Foram entregues 13 picapes, 10 viaturas de apoio, três ambulâncias de resgate e um caminhão-baú

O governador Rafael Fonteles entregou, nesta segunda-feira (8), um investimento no valor de R$ 8 milhões em veículos e equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) do Piauí. Os 27 veículos serão destinados às unidades da instituição nos municípios de Teresina, Parnaíba, Floriano, Picos, Piripiri, Oeiras e São Raimundo Nonato.
 A entrega foi realizada na sede dos Bombeiros, na Avenida Miguel Rosa, em Teresina.
Foram entregues 13 veículos tipo pick-up, equipados com kits de combate a incêndio, 10 viaturas de apoio administrativo (modelo sedan Toyota), três ambulâncias de resgate, um caminhão-baú, 7.000 litros de líquido gerador de espuma (LGE), 15 motosserras, 15 sopradores e 200 conjuntos de roupas especiais para combate a incêndios. 

Rafael Fonteles anunciou que o Governo do Estado vai investir cada vez mais no Corpo de Bombeiros e garantiu que haverá uma unidade da corporação em cada um dos 12 territórios do desenvolvimento do estado. “Estamos avançando. Inauguramos recentemente uma unidade em Oeiras [Território Vale do Canindé] e vamos ter ainda outras em Uruçuí (Tabuleiros do Alto Parnaíba], Corrente e Bom Jesus [ambos na Chapada das Mangabeiras]”, afirmou o chefe do Executivo estadual.

O governador afirmou também que vai investir contratação de mais pessoal. “Daqui a algumas semanas vamos fazer a maior nomeação da história do Corpo de Bombeiros, com 200 novos homens e mulheres que estão no curso de formação”, disse o gestor.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel José Rêgo, afirmou que esse é o maior investimento da história da instituição e que as entregas serão muito úteis. “O caminhão-baú doado pela Receita Federal veio em um momento bastante oportuno, haja vista que o Estado está passando por estabilidades climáticas, onde as famílias são atingidas por enchentes e a gente precisa retirá-las e transportá-las de um local para outro”, comentou o militar.

Os recursos de R$ 8.004.055,80 vieram de emendas parlamentares dos deputados federais Júlio César e Merlong Solano, do Ministério da Justiça, da Receita Federal e do Tesouro Estadual, ligados ao Fundo de Aparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (Funap-CBMEPI).

Desse total, R$ 2,5 milhões são de emenda parlamentar do deputado federal Merlong Solano, que participou da solenidade. “A gente tem que se preparar em todas as frentes para os eventos climáticos extremos que decorrem do aquecimento global. E como parte desse esforço está preparar o Corpo de Bombeiros com equipamentos modernos, instalações, treinamento adequado para o pessoal e em articulação com os municípios”, disse o parlamentar.

Deu na Imprensa: “Mão Santa, o “monarca” que nada decide”

Que rei sou eu? 

Mão Santa virou “monarca” em Parnaíba.   (e dos que não sabem de nada)pois tudo quem sabe e decide é a filha, a deputada Gracinha. 
E o que se diz desse enredo surreal é que o monarca vai cumprir tudo que a filha mandar durante a campanha.

Mão Santa, o “monarca” que nada decide, andando na rua com o candidato a prefeito que a cidade não conhece

Mão Santa, o “monarca” que nada decide, andando na rua com o candidato a prefeito que a cidade não conhece

Reconstruir Parnaíba? 

A família já começa errando na apresentação do antigo estagiário, o Manoel Francisco, pois diz que como candidato o hoje engenheiro vai “reconstruir Parnaíba”. 
É a prova de que nos oito anos de mando, Mao Santa, Gracinha e Adalgisa destruíram a cidade? 

Quem era ele? 

“Era um simples estagiário de engenharia, motorista dela {Gracinha} para visitar obras, pegava esporro dia e noite”, diz um conhecido da família. (Fonte:Portalaz/Diretod a redação)

Candidatura de Dr. Hélio em Parnaíba: um tiro no pé, governador?!!!

Hélio desidratado

Mesmo com todo o apoio do Governo o deputado Dr. Hélio não tem empolgado como candidato em Parnaíba. 
Gente do governo vem dizendo que neste caso o governador está atirando no pé.
 Foto: Reprodução/InternetDr.Hélio

Dr. Hélio é ruim até no discurso. Não empolga os parnaibanos como candidato

Sem empolgação 

O candidato governista não empolga e, apesar disso,  muitos são os que estão aderindo para não contrariar governador, que lhes garantiu cargos e obras.

Adesão ao Zé 

O que se diz é que  quando a campanha afunilar e a candidatura do cantoburitiense fizer água, os descontentes pularão para o barco do Ex-Prefeito Zé Hamilton, cuja chance de vencer o pau mandado de Gracinha  é enorme. 

Georgiano, o esperto 

A vitória do Zé seria uma grande derrota para o governador Rafael Fonteles e uma retumbante vitória para o esperto deputado Georgiano Neto. (Portalaz/ Direto da Redação)

Wellington Dias elogia explicação de Gil do Vigor sobre o Bolsa Família

Gil do Vigor e ministro Wellington Dias

Gil do Vigor e ministro Wellington Dias

O ex-BBB e economista Gil do Vigor gravou um vídeo falando sobre o programa de transferência de renda Bolsa Família, do Governo Federal. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI), elogiou a explicação de Gil do Vigor ao destacar a importância do programa.

O ministro postou o vídeo de Gil do Vigor e o agradeceu por explicar com clareza sobre o Bolsa Família.  

“Obrigado por explicar com tanta clareza a importância do maior programa de transferência de renda do mundo. Só ano passado, nós tiramos mais de 13 milhões de pessoas da situação de fome. Pessoas que não tinham o que comer, agora têm a certeza da alimentação”, disse Wellington Dias.

Gil do Vigor lembrou que as pessoas criticam o programa desde que foi criado, no entanto o Bolsa Família é um dos maiores programas de transferência de renda do mundo.

“O Bolsa Família é um programa super importante, criado de fato para reduzir essa desigualdade, para transferir renda de quem tem mais para quem tem menos… O Bolsa Família é criticado o tempo inteiro. O Bolsa Família já nasceu sendo criticado e cancelado. Muitas pessoas não entendem a importância desses programas para quem é pobre, para quem tem baixa renda. O Bolsa Família tem um papel muito importante para tirar as pessoas da pobreza”, explica Gil do Vigor.

O ex-BBB disse ainda que para cada R$ 1 investido no Bolsa Família gera 1.78 na atividade econômica. Em seguida, Gil explicou de forma divertida como o dinheiro do programa impulsiona a economia brasileira. 

Governo abafa escândalo da agressão do filho de Lula à ex-mulher

Lula (E) com o filho Luís Cláudio, acusado de agressão pela ex-companheira

O Planalto age fortemente para abafar a denúncia da médica Natália Schincariol à polícia contra Luís Cláudio, filho mais novo de Lula, por continuadas agressões físicas e morais. A omissão vergonhosa inclui parte da imprensa, em geral intolerante contra casos enquadrados na Lei Maria da Penha. Não houve qualquer reação oficial. Ministros da Mulher, da Justiça ou dos Direitos Humanos e nem a Presidência divulgaram frase, sequer nota, nem repudiaram o denunciado agressor de mulher.

Não é comigo

O Ministério da Justiça, há 50 dias levando baile de fugitivos de Mossoró, nem se acanhou de passar a bola de explicações à Polícia Civil paulista.

Condescendência

A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara, presidida pela petista Ana Pimentel (MG), rasgou a máscara e se calou diante da covardia.

Cadeia para quem?

Em Rondonópolis (MT), março de 2023, Lula gritou lacração: “Lugar de homem que bate em mulher é na cadeia”. Exceto para o filhão, claro.

Ao menos uma

À coluna, a procuradoria Especial da Mulher do Senado, Zenaide Maia (PSD-RN), disse se solidarizar à vítima e acompanhar o caso. Só isso. (CláudioHumberto)

Prazo para desincompatibilização de secretários termina sábado (06)

Urna eletrônica

Os ocupantes de cargos públicos que desejam disputar vagas para prefeito ou vereador nas Eleições de 2024 devem ficar atentos ao prazo de desincompatibilização exigidos por lei. Os secretários municipais que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito, ou seja, até o próximo sábado (6). 

Os pré-candidatos devem se afastar de forma temporária ou definitiva de determinados cargos ou funções para concorrer a uma vaga na eleição. Para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses. Servidores públicos, estatutários ou não, têm prazo de três meses de desincompatibilização para entrar na disputa.

A desincompatibilização tem o objetivo de evitar que futuros candidatos utilizem a estrutura pública para obter vantagens eleitorais em relação aos seus oponentes.

Os prazos variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga para a qual pretende concorrer, e são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.

Nesta quarta-feira (3), dois secretários municipais de Teresina foram exonerados para cumprir o prazo. O Secretário Municipal da Juventude (Semjuv), Valdemir Sivirino Virgino e Secretário Municipal de Esportes e Lazer (Semel), Renato Pires Berger, deixarão seus cargos a partir desta quinta-feira (4).

Piauí vai receber 18 ambulâncias do SAMU através do Programa Novo Pac

Piauí vai receber 18 ambulâncias do SAMU através do Programa Novo Pac

Piauí vai receber 18 ambulâncias do SAMU através do Programa Novo Pac | Ascom

Os investimentos da primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, nas modalidades SAMU 192 Centrais de Regulação de Urgências vão beneficiar, juntos, 12,2 milhões de pessoas com a doação de 537 novas ambulâncias e a construção de 14 novas Centrais. Somadas, as duas ações vão elevar a cobertura nacional do serviço de atendimento móvel de urgência de 87% para 93% da população. Cerca de 17 municípios do Piauí serão beneficiados com 18 novas ambulâncias do SAMU 192.

EM TODAS AS REGIÕES DO PAÍS: Apenas na modalidade SAMU 192, o Novo PAC Saúde vai doar 350 novas ambulâncias para 14 estados, de todas as regiões brasileiras. Com isso, 5,8 milhões de pessoas passarão a receber cobertura do serviço de atendimento às chamadas de emergência relacionadas a situações de saúde, acidentes e outros eventos que exijam assistência médica imediata. O investimento total é de R$ 119 milhões. E o valor unitário é de R$ 324 mil para Unidades de Suporte Básico (USB) e de R$ 470 mil para Unidades de Suporte Avançado (USA), popularmente conhecida como UTI móvel. Para o Piauí serão doadas 18 ambulâncias, sendo 16 de suporte básico e 2 de suporte avançado.

CENTRAIS DE REGULAÇÃO: Em relação à construção de Centrais de Regulação de Urgências equipadas com ambulâncias, serão contemplados 14 municípios, de 8 estados. Essas Centrais têm a função de coordenar e de regular as unidades móveis do SAMU na região onde estão inseridas. O investimento total é de R$ 112,8 milhões, sendo o valor unitário por Central de R$ 3 milhões e o valor médio por ambulância, de R$ 378 mil.

Para a seleção de propostas por parte dos estados e dos municípios, os critérios prioritários foram: menor percentual de cobertura do SAMU 192 na Macrorregião de Saúde e elevado tempo-resposta na região de cobertura da Central de Regulação. Os critérios de seleção de propostas de construção de Centrais levaram em conta as Macrorregiões de Saúde sem cobertura de SAMU 192 e o menor percentual de cobertura do SAMU 192 na Região de Saúde.

Descobriu a roda:”Gracinha Mão Santa denuncia que população do litoral é prejudicada pela Agespisa”

A deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na sessão plenária desta terça-feira (2) para criticar a atuação da Agespisa e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos na planície litorânea. 

Sobre a concessionária de água e esgoto, a parlamentar afirmou que ela tem responsabilidades sobre o surto de viroses que os piauienses têm vivido e que não é possível dizer que as moscas que estão causando a lotação em unidades de saúde: “Nós estamos tendo um problema maior que é água e esgoto a céu aberto em toda a região que é abastecida pela Agespisa. Parnaíba arrecada  R$60 milhões por ano e é retirado do seu povo o direito de tomar uma água potável de qualidade, de chegar água até as casas e as regiões e de ter esgoto”.

Ela relatou casos de moradores de Parnaíba que o esgoto retorna para suas casas por conta das falhas das lagoas de estabilização geridas pela Agespisa e afirmou que a empresa não tem feito os testes de qualidade da água distribuída. Para Gracinha Mão Santa, a Semarh deveria multar a concessionária por causa dos crimes ambientais que ela comete, como poluição de rios que recebem esgotos, mas o órgão não exerce tal dever e multa apenas pequenos empresários com valores exorbitantes para o padrão deles. (Parlamento Piaui)

EM TEMPO: SERÁ QUE A NOBRE DEPUTADA DESCONHECE OS CRIMES AMBIENTAÇÃO CAUSADOS TAMBÉM PELO LIXÃO DA PARNAÍBA, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA? BOM DENUNCIAR TAMBÉM NA ASSEMBLEIA!

Fábio Novo diz a petistas que não tem vergonha do apoio de Wellington

Fábio e Wellington 

Fábio Novo disse que tem orgulho do apoio de Wellington Dias, de quem foi secretário e não se envergonha de andar com o ministro. 
Bom, Fábio Novo responde indiretamente ao que se diz na cidade e a pesquisa Data AZ mostra, que Wellington não é um bom cabo eleitoral em Teresina.

Foto: ReproduçãoPelo cenário, o recinto é pequeno e ainda há cadeiras vazias. Fábio se diz orgulhoso do apoio de Wellington Dias

Pelo cenário, o recinto é pequeno e ainda há cadeiras vazias. Fábio se diz orgulhoso do apoio de Wellington Dias

Vai ao Sindicato? 

Fábio Novo fala num recinto fechadíssimo, como se vê, numa reunião do PT. De poucas pessoas, frise-se. Tem mesmo que falar. 
Será que ele iria se apresentar como nome do ministro no Sindicato de Servidores Públicos?

No vídeo o candidato do PT avisa aos companheiros que tem orgulho de Wellington Dias

 

Querem tirar Zé Hamilton da disputa pela prefeitura de Parnaíba???

Pelo menos duas pesquisas feitas em Parnaíba, às quais a coluna teve acesso, e pelo fato de não estarem registradas no TRE, não podem ter os números detalhados aqui, mas abstratamente mostram claramente a liderança do atual prefeito Mão Santa.

Ele conta com quase 50% da preferência do eleitorado de Parnaíba para um candidato com seu apoio, o que pode significar que, com três candidaturas em Parnaíba, o grupo de Mão Santa sairá vitorioso no pleito de outubro próximo. O Karnak já teria esses números e a luta agora é tirar Zé Hamilton da disputa. (Fonte:Silas Freire/Encarando)

Prefeita Maninha de Luís Correia assina acordo com Ministério Público para evitar ação penal

Prefeita Maninha pagou quase R$ 3 milhões a empresa investigada pelo GAECO  - GP1

A prefeita de Luís Correia Maria das Dores Fontenele Brito, mais conhecida como Maninha Fontenele, firmou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o subprocurador de Justiça João Malato Neto, do Ministério Público do Piauí, para evitar de ser responsabilizada penalmente por não ter implementado a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O subprocurador encaminhou, em 1º de março deste ano, para o desembargador Pedro de Alcântara Macêdo, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o acordo firmado com a prefeita para que seja homologado.

Obrigações do acordo

O Ministério Público estabeleceu uma série de medidas emergenciais que devem ser cumpridas pela prefeita de Luís Correia no prazo de 60 dias, tais como: a) proceder à cobertura diária dos resíduos com material argiloso, com espessura mínima de 10 centímetros, de modo a evitar a proliferação de vetores de doenças e a combustão do material depositado; b) providenciar cercas e portões que impeçam o acesso de suínos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, bovinos e outros animais de grande e pequeno porte e pessoas não credenciadas ao lixão a céu aberto atualmente existente; c) Colocar placas de sinalização no local, com os seguintes dizeres: “proibida a entrada de pessoas não autorizadas”, “substâncias tóxicas, inflamáveis e patogênicas”, e “proibido colocar fogo”; entre outras.

Investigação do MPPI

Uma notícia de fato foi instaurada pelo subprocurador de Justiça João Malato Neto, após ofício encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), onde foi possível constatar diversas irregularidades no despejo de resíduos pelo município de Luís Correia, que culminou na prática de crimes ambientais.

De acordo com o representante do órgão ministerial, o CAOMA narrou que a prefeita praticou o crime ambiental contido no art.54 – referente a causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, que prevê pena de reclusão de um a cinco anos.

Além disso, também foi tipificado o art. 60 que estabelece como crime a prática de de construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, prevendo detenção de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Bem como no art. 68 relativo a deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental: Pena – detenção, de um a três anos, e multa.

Consta na notícia de fato que compete ao subprocurador oficiar processos envolvendo gestores municipais, por conta do foro por prerrogativa de função.

“Desta feita, por se tratar de crime em tese praticado por gestores municipais, detentores de foro por prerrogativa de função perante o Tribunal de Justiça do Piauí, o Centro de Apoio encaminhou ofício e anexos por meio do sistema SEI, e este fora devidamente recebido por este Órgão Ministerial Superior”, diz na notícia de fato.

Parecer técnico

Em 12 de setembro de 2022, o Ministério Público realizou uma inspeção técnica com o auxílio do engenheiro florestal Faruk Morais Aragão para aferir as condições de deposição de resíduos sólidos (lixões/aterros) no município de Luís Correia – PI.

Segundo o parecer técnico, no local havia a presença de catadores, acúmulo dos resíduos sólidos a céu aberto, bem como fumaça e animais se alimentando do lixo. O processo utilizado pelo município é a descarga dos resíduos sólidos de forma inadequada, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública.

Conforme a fiscalização, foi observado que havia fogo e urubus sobrevoando a área localizada na zona urbana, existe também o depósito de resíduos domiciliares e comerciais de baixa periculosidade junto aos industriais, de alto poder poluidor.

“O lixão do município consiste em destino final de resíduos sólidos, onde não existe impermeabilização do chorume, o ponto de disposição final não conta com muros, cercas, portão, seguranças e ou outros mecanismos que controlam o acesso de pessoas a esta área”, explica no relatório.

Além disso, não foram disponibilizadas placas indicativas e nem cercas verdes (plantio de árvores no entorno). Em entrevista com a Gerente de Meio Ambiente do município, Liliane, a equipe de fiscais do MPPI foi informada que os resíduos hospitalares do município são recolhidos por empresa especializada, mas ela não soube informar o nome da empresa.

Após a inspeção, a equipe do CAOMA concluiu que o lixão de Luís Correia tem atividade considerada potencialmente poluidora, além de ser agravada pelo constante fluxo de chorume, mau gerenciamento dos resíduos sólidos e a estrutura deficitária do local.

Outro lado

Viagora procurou a prefeita de Luís Correia sobre o assunto, mas a gestora não atendeu às ligações.

A assessoria de comunicação da prefeita também foi procurada, mas até o fechamento da reportagem não obtivemos resposta. (Viagora)

Deputada pede repúdio a filho de Lula por agredir mulher

Deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) – Agência Câmara.

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou na noite desta terça-feira (2) uma moção de repúdio na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara contra Luís Cláudio Lula da Silva, filho do atual presidente, denunciado por agressão à médica Natália Schincariol, conforme boletim de ocorrência.

O filho mais novo de Lula foi acusado de agressões físicas e psicológicas contra sua ex-companheira Natália Schincariol, segundo ela própria relatou no boletim de ocorrência. As agressões “são de natureza física, verbal, psicológica e moral”.

No texto de repúdio da deputada Silvia Waiãpi, que será votado na semana que vem, ela destaca que “esta moção seja considerada com a devida seriedade e que as providências necessárias sejam tomadas para preservar a integridade da médica Natália Schincariol, e que sirva de exemplo no combate à violência doméstica que tanto assola o Brasil.”(Diário do Poder)

Vereador Joãozinho do Trânsito solicita melhorias para os taxistas da cidade

Projeto de Lei do vereador Joãozinho do Trânsito aprovado pela Câmara Municipal de Parnaíba, onde pede benefícios aos taxistas da cidade, bem como a “legalização de caminhonetes para a modalidade frete com 6 lugares, exceto motorista”, solicitou o vereador no projeto.

Veja cópia do documento aprovado pela CMP, solicitado pelo vereador João do Trânsito.  

Após detonar Gracinha, Zé Filho aparece ao lado de Mão Santa e diz: “Melhor prefeito de Parnaíba”

O ex-governador Zé Filho surpreendeu ao postar uma foto ao lado do prefeito de Parnaíba, Mão Santa, reconhecendo-o como “Melhor prefeito de Parnaíba”. A imagem foi compartilhada nesta terça-feira (02/04) em suas redes sociais, acompanhada da legenda: “Com o melhor prefeito Francisco de Assis de MORAES SOUZA”.

O fato acontece apenas uma semana após Zé Filho ter feito duras críticas à deputada estadual Gracinha Mão Santa (Progressistas), filha do prefeito. Em publicações anteriores no Instagram, Zé Filho utilizou termos pesados para se referir à sua prima, incluindo a alcunha “Desgracinha Santa”.

FOTO: INSTAGRAM
(Sebastin Eugênio/180graus)