Deputado João Mádison propõe criação do Conselho Tutelar de Proteção Animal no Piauí

A proposta seguirá para aprovação nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Piauí

O deputado estadual João Mádison (MDB) apresentou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei nº 220, que autoriza a criação do Conselho Tutelar de Proteção Animal no Piauí. A proposta agora segue para apreciação nas comissões na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI).

Segundo Mádison, o objetivo do projeto é provocar o Executivo Estadual para a criação do Conselho Tutelar de Proteção Animal, a fim de que seja ampliada a efetividade dos direitos dos animais. “Na minha fazenda, eu cuido de mais de 40 cachorros, além de outros animais. Em casa, tenho mais três. Tenho o costume de ajudar ONG’s de proteção animal e divulgo a causa. Mas isso deve ser uma política permanente de Estado e uma preocupação constante de toda a sociedade”, defende o parlamentar.

De acordo com o projeto, o Conselho deve receber, averiguar e encaminhar as denúncias de maus tratos, o que deve dar mais celeridade na apuração e na tutela dos animais em caso de violência, abandono e sofrimento. Além disso, deve promover ações de prevenção à violência e de incentivo ao cuidado com os animais.(Tereza Val)

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