Um impasse que envolvia chalés em Luís Correia, no litoral do Piauí, e que já durava mais de três anos parece ter chegado ao fim nessa quarta-feira (13/07). O entrave entre Associação Beneficente dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Piauí (ABECS) e uma mulher viúva de um ex-presidente da entidade foi resolvida com a reintegração de posse em favor da associação.
“Os chalés foram construídos pela Associação, para recreio de seus associados, mas estavam em posse da viúva do ex-presidente da ABECS, que os alugava, obtendo vantagem financeira indevida”, diz um trecho dos autos do processo que resume toda o impasse.
Foto: Google maps
Na decisão, o juiz Willmann Izac Ramos Santos determinou que a mulher desocupe o imóvel no prazo de 24h e a ABECS passe a administrar o chalé. O magistrado estabeleceu ainda multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00 em favor da Associação, caso a mulher desobedeça a decisão.
A sentença condenou também a viúva do ex-presidente da ABECS a pagar as custas do processo, calculados em 10% do valor da causa, e a multa de 2% do valor da causa, nos termos do art. 80, II c/c art. 81, ambos do CPC, por litigância de má-fé.(Otávio Neto)