Blog do B.Silva

                    “Porto” de Luiz Correia – a obra do século

Com a proximidade da campanha eleitoral de 2014 fica-se
a imaginar o que dirão os políticos do Piauí, que se dizem “do time da
presidente Dilma”, a respeito do Porto de Luiz Correia. Isto depois das
investigações que estão sendo feitas, com suspeitas de irregularidades na
aplicação dos mais de 400 milhões de reais que teriam sido jogados no  ralo nestes últimos anos. Sem falar na “banana”
que os governos petistas deram para todos eles, preferindo “investir” 682
milhões de dólares, através de financiamento do BNDES, no Porto de Mariel, em
Cuba. Pergunta-se: ainda haverá discursos e promessas de conclusão de Porto ou foi esvaziado
o discurso dos petistas apaixonados por Lula e Dilma?

Tabuleiros
Litorâneos

O mesmo questionamento é feito também com relação ao
Distrito de Irrigação Tabuleiros Litorâneos. Vão dizer o quê? Em junho do ano
passado uma enorme comitiva de políticos esteve em Parnaíba, acompanhando o
Ministro da Integração Fernando Bezerra, que assinaria uma ordem de serviço, no
valor de R$ 120 milhões, para o desenvolvimento da segunda etapa do perímetro
de irrigação Tabuleiros Litorâneos. Recursos do programa Mais Irrigação, para
incentivar perímetros públicos de irrigação para expandir a produção de alimentos
com qualidade. E o ministro só faltou jurar de pés juntos que a coisa era pra
valer. E houve quem acreditasse. Disse mais o ministro: “No primeiro semestre
de 2014 estaremos inaugurando a obra com a presença da Presidente Dilma”.
Fernando Bezerra nem mais é ministro. E os irrigantes vivem a lembrança do
movimento daquele dia de muito “fuá”.

Bom
lembrar

O ser humano se diferencia dos outros animais pela
capacidade que tem de produzir a sua própria existência, mediado pela cultura.
Remonta às mais antigas civilizações que os humanos organizaram-se em sociedade
para melhorar as condições de vida de todos os integrantes do grupo. Desde os primórdios
eles perceberam que ninguém pode viver só, isolado.

Conviver em harmonia foi e é a base da própria
existência. E a base dessa convivência deve ser o respeito às diferenças. Num
grupo social (relação de amizade, profissional, familiar, etc) onde não há o princípio
básico do respeito mútuo, a tendência natural é o de fragilizar esta relação,
deteriorando-a.

Por essência, somos diferentes uns dos outros, mas
precisamos travar relações sociais. Com o objetivo de minorar os conflitos
naturais advindos das diferenças de ser, pensar e agir, as pessoas criaram regras
e normas de conduta para uma saudável convivência. Nascem as leis. Com elas o
estabelecimento de limites para direitos e deveres a serem assumidos por todos
do grupo, indistintamente. As leis foram criadas pelos humanos e estes não se
livram facilmente das pré-noções e pré-conceitos, tampouco dos seus interesses
privados. Essa organização, ao longo dos séculos, evoluiu e culminou com o
atual modelo de sociedade que experimentamos hoje.

Parnaíba vive há anos a deficiência de um conjunto
de normas que deveriam melhorar a vida das pessoas. De um lado, leis obsoletas,
dentre elas destaque para o Código de Posturas que é de 1997 e o Plano Diretor
que é de 2007. Ambos precisam urgentemente de revisão. De outro lado, a
necessidade de um conjunto de normas que atendam as demandas da sociedade
atual. Faltam-nos leis ágeis e aplicáveis. Não pelo tempo, mas pelas mudanças
que foram submetidas à sociedade moderna.

Superada esta dificuldade, vem outra tarefa árdua
também: a aplicabilidade da lei. Desejável é que se faça seu emprego com
justiça e isonomia. Em determinadas situações, sob o discurso hegemônico da
defesa do interesse difuso, vê-se casos de flagrante distanciamento isonômico.
Chama-me a atenção a “competência” que tem o governo de imprimir uma norma
quando isso interessa ao gestor. Não se vê a mesma determinação na defesa dos
interesses coletivos. Ou mesmo dos individuais, daqueles desprotegidos…

A lei por si só não promove a justiça. A sua exequibilidade
está sujeita a interpretações e aplicações humanas. Eis a questão: o Humano que
cria, também aplica a lei contra outros humanos. Quem são estas pessoas? Você
conhece alguém que aplica a lei? Ou alguém que já recebeu punição da lei? Há diferenças
entre aqueles e os apenados? Você conhece algum fora-da-lei que não foi
condenado?

O
descumprimento do preceito legal é facilmente observado
quando uma das partes envolvidas tem poder econômico ou político. A estrutura
dominante da sociedade mantêm laços estreitos com a Justiça que, a favor da
ordem, da legitimidade e da legalidade; pronuncia-se quase sempre a favor dos
mais favorecidos.

A corrupção gravemente perniciosa é a que assume o
caráter sub agudo, crônico, impalpável, poupando cuidadosamente a legalidade,
mas sentindo-se em toda a parte por uma espécie de impressão olfativa, e
insinuando-se penetrantemente por ação fisiológica no organismo, onde vai determinar
diáteses irremediáveis.

A autoridade de justiça é moral e sustenta-se pela
moralidade das suas decisões. O poder não a enfraquece, desatendendo-a;
enfraquece-a, dobrando-a.

Assimetricamente, o cumprimento legal é facilmente percebido quando exigido às
camadas sociais mais pobres da população. É mais fácil desapropriar um “trailler”
de lata instalado em espaço público de forma ilegal, do que apurar e punir as
responsabilidades dos agentes públicos que permitiram isso. Diga-se de
passagem, ocupado irregularmente sob o olhar complacente do poder público.
Registra-se na cidade que tais ocupações foram muito disseminadas nos “milagrosos”
últimos 9 (nove) anos de “desenvolvimento” que a gestão municipal se vangloria
de ser a única responsável.

Sabe-se que a observância da lei é o princípio
específico da perseverança das instituições livres, e, sobretudo, nas
organizações democráticas, não há outra salvação para as sociedades. Se a lei
não for “certa”, não pode ser “justa”. “Legis tantum interest ut certa sit, ut
absque hoc nec justa esse posit”.

(*) Fernando Gomes, sociólogo, cidadão,
eleitor e contribuinte parnaibano.

Tem o apoio da população a ação do Ministério
Público, junto com a Empresa Municipal de Supervisão de Abastecimento (EMPA),
em solicitar que sejam retiradas das calçadas as oficinas de motos, bicicletas
e outros tipo de comércio que atrapalham a circulação normal de pessoas.
Segundo o promotor Antenor Filgueiras, a intenção não é multar ou prender
ninguém, mas tão somente devolver os espaços públicos à população. “A cidade
que se vangloria de possuir DNA turístico não pode continuar permitindo isso”,
diz.

Código
de Postura

Por:
Pádua Marques(*)

É o que pode um dia, que espero ser breve e eu ainda
esteja aqui pra ver e contar mais na frente, da Parnaíba ter seu dia de sala de
visitas do Piauí. Porque desde que me entendo por gente e aqui estou há vinte
anos, que acompanho os altos e baixos desta cidade. Tanto do ponto de vista
econômico e social quanto do ponto de vista político. E olhe que faz um bom
tempo que acompanho este vai e vem da sala pra cozinha. E como diz o ditado, à
cozinha nunca se pede opinião.

Os governos piauienses, bom que se diga e pra mim não
há exceções, têm tratado a Parnaíba com aquele ar de deboche, desprezo e de humilhação
como dona de pensão ou de restaurante de beira de estrada trata o pessoal do pé
do fogão. Quando quer uma coisa, vem até a porta e sem o menor constrangimento,
no grito, passa a exigir este ou aquele prato com apuro e algo mais. Agora pra
trazer o que a cozinha pede, são outros quinhentos.

Não faz, é ameaçado de ser mandado embora. Da cozinha
sempre se exige acima do possível. É, segundo os novatos, o pior lugar de um hotel,
pensão ou estabelecimento do gênero. Tudo que dá errado a culpa é da cozinha. Se
o cliente acha o feijão ou o bife salgado demais, a reclamação vai direto,
assim, direto e reto feito mão na cara, pro pessoal “lá de dentro”. É como se
chama cozinha na linguagem dos graduados e pós graduados nas ciências das
panelas.

Igual naquela casa onde o dono sai e não deixa nada.
A mulher com a mão na cabeça com uma récova de meninos, cada qual mais feio e doente
e quando este ordinário volta ainda exige certas regalias. É assim como os
parnaibanos têm sido tratados pelos sucessivos governos. Uma cozinha de quem se
exige muito, mas se dá e deixa pouco. Muito pouco tem sido dado pra nós. Como é
que pode desenvolver uma terra e sua gente que não tem um gato pra puxar pelo
rabo?

                                   “PARNAÍBA,TERRA QUERIDA!”
Mas voltando pra cozinha atrás de um caneco d’água
me vem de novo à mente essa situação da Parnaíba atualmente. Quando a dona da
pensão quer fazer bonito na frente das visitas ou de um cliente importante ou
de burra cheia acha de dar gritos na criadagem. É um entra e sai com isso e
mais aquilo. Mas Parnaíba, essa cozinha do Piauí na beira do Oceano Atlântico,
bem que merece ter seu dia de sala de visitas.

Cadeiras e mesas lustradas, guardanapos muito brancos
e engomados, umas flores nos jarros. Igual em casa de menino que faz a primeira
comunhão. E nós estamos esperando este momento faz um bom tempo. Estamos
esperando esta ZPE assim como estamos esperando uma resposta pra esse pesadelo
centenário do porto de Amarração, os aviões da Azul cheios de turistas, mais
atividades que puxem nossa economia pra cima.

É este momento de cozinha virar sala de visitas a
que estou me referindo desde este início de conversa. É este aceno que está
vindo da cozinha do Piauí, esta cozinha na beira do rio e perto do mar que está
pedindo mais alguma coisa. Precisamos de mais investimentos públicos pra que os
investimentos privados sejam atraídos. Precisamos que nossa cozinha seja limpa
pra que o visitante se sinta bem passando dentro dela ou até mesmo quando
convidar alguém pra elogiar pelo prato que comeu. Precisamos mandar alguém lá
pra sala de visitas fazer e falar bonito das nossas habilidades.

Tenho certeza que se um dia desses, um momento desses,
quando menos se espere, as panelas estarão na sala de visitas. E a gente ali na
frente da televisão, com os pés em cima do sofá, sem a menor cerimônia puxando
conversa com aqueles irmãos que ficaram. Igual quando a gente casa e de vez em
quando vai à casa da mãe filar uma comidinha se fazendo de besta, de
desentendido. É essa desenvoltura que desejo que tenhamos nós parnaibanos um
dia desses, tanto em Teresina quanto em Brasília.

                              “PARNAÍBA, FILHA DO SOL DO EQUADOR”!
E como seria bom se um dia desses a visita nos desse
a honra de chegar até essa nossa cozinha. Entendesse e visse nossas
necessidades; um fogão novo, desses de oito bocas, um armário pra colocar os
trens, uma mesa bem maior e mais resistente, facas, facões, cutelos, conchas,
tachos, uma frigideira maior, uma chaleira bem grandona, dessas de casa de
gente ignorante. Mas o Piauí ao que parece só vai à sua cozinha de passagem, acompanhando
a dona da casa ou da pensão, sem ao menos olhar pra criadagem que tanto se
esforçou pra dar ao prato do dia aquele sabor especial.

A gente quer agora que a visita da dona da pensão
nos veja com outros olhos. Na cozinha trabalha e até mora gente. Gente de carne
e osso. Gente que trabalha desde o raiar do dia. Gente que, se alguém duvidar,
até acorda antes do galo. Mas o dono da fazenda tem de entender que na cozinha
tem gente. É hora de levar as cadeiras da sala pra cozinha porque é lá na
cozinha que a conversa é boa. Nós parnaibanos precisamos ser ouvidos. Essa
coisa de separação, de Tia Nastácia lá e dona Benta cá, de apartheid já acabou
faz tempo.

(*)Pádua
Marques é jornalista e escritor

EDIÇÃO:BERNARDO SILVA

Em solenidade realizada no final da tarde de ontem (27), na
sede da Fundação Raul Bacellar (reconhecida de utilidade pública municipal,
estadual e federal), a Superintendência de Esporte, à frente Arlindo Leão, e a FRB, à frente o seu
presidente Dr. Renato Bacellar, formalizaram parcerias envolvendo atividades esportivas para
2014, obedecendo a seguinte programação:

MARÇO:

– Início dos exercícios fisioterápicos com idosos,
deficientes físicos de modo geral, com orientação e acompanhamento de educadores físicos,
professores e acadêmicos universitários de Fisioterapia da UFPI. Local: FRB.

– Curso de dança ministrado pelo prof. Luiz Filho, para
crianças, adultos e idosos. Local: FRB.

– Início do curso “ Jogo de Xadrez” para todas as idades nas
escolas de 1º e 2º graus das redes pública e privada de Parnaíba e aos sábados à tarde,
na sede da FRB. Campeonatos envolvendo crianças, adolescentes e adultos de vários
municípios do Piauí.

JUNHO: 
– Exercícios aeróbicos/ capoterapia com idosos de vários
bairros de Parnaíba com acompanhamento de educadores físicos e acadêmicos de
Fisioterapia da UFPI.

JULHO:

– Campeonato Piauiense de Xadrez, envolvendo jogadores de
vários municípios do Piauí. 

(Fonte: Sup. de Esportes)

O número representa os
37% de eleitores do município que ainda não procuraram o posto do TRE para
fazer o recadastramento biométrico obrigatório. O prazo acaba em 31 de março

Pelo menos 37% dos
eleitores de Cajueiro da Praia ainda não realizaram o recadastramento
biométrico junto à Justiça Eleitoral. O prazo será encerrado no dia 31 de março
e quem não fizer o recadastramento obrigatório terá o título de eleitor
cancelado. O juiz Willmann Ysac Ramos, da comarca de Luís Correia, que também
atende Cajueiro da Praia, demonstra preocupação com os números, já que o posto
de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TER) no município só pode
atender uma média de 35 pessoas ao dia. “Se todos deixarem para a última hora
não vamos conseguir atender e essas pessoas terão seus títulos cancelados. Por
isso fazemos um apelo: procurem o posto do TRE o quanto antes”, disse o juiz.

Cerca de 1,6 mil
eleitores ainda não fizeram o recadastramento em Cajueiro da Praia. “O posto
está vazio. Daqui a 15 dias essa situação vai se reverter e nós não vamos
conseguir atender a todos. Vamos evitar esses transtornos. O recadastramento é
um ato de cidadania garantido, antes de ser um dever é um direito do eleitor,
que poderá escolher seus representantes”, completa Willmann.  Cajueiro da Praia possui hoje 5.919 eleitores.
Nos últimos dias o município se destacou entre as cidades com o maior número de
eleitores recadastrados. Mesmo assim, o percentual de 37% é preocupante.

Vale lembrar que todos
os eleitores do município devem participar desse processo. Em Cajueiro da
Praia, o posto de atendimento do TRE está situado na rua João Jorge, 1203
(Centro). O horário de atendimento é de 7 ao meio-dia e das 14 às 17 horas, de
segunda a sexta-feira. Aos sábados o posto funciona de 8 horas ao meio-dia. O
eleitor precisa apresentar RG, CPF, título de eleitor e comprovante de
residência