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O mês de junho de 2022 foi marcado pelos escândalos de corrupção envolvendo a base do governo Bolsonaro e seus aliados do Centrão, no que ficou conhecido como “Bolsolão” do MEC. A partir disso, não faltaram denúncias do esquema por todo o País, envolvendo fraudes e trocas de influência, resultando até na prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.
No Piauí, os indícios dessa prática são visíveis, especialmente em cidades que compõem o reduto eleitoral do ministro Chefe da Casa Civil e braço direito de Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira, o qual também foi o responsável pela indicação do presidente do FNDE, seu ex-assessor Marcelo Ponte.
Um caso que se destaca é o do município piauiense Paquetá, que envolve a gestão do ex-prefeito e também Progressista Thales Coelho Pimentel. Localizado na região do Vale do Guaribas, a 352 km de Teresina, a cidade possui uma população estimada de menos de quatro mil pessoas. O número de alunos matriculados na rede pública municipal passou a ter um crescimento expressivo a partir de 2017, até chegar à estranha marca de 2251 alunos, o que representa mais da metade dos habitantes.
Como consequência, em 2021 o repasse das verbas do Fundeb para Paquetá chegou a impressionantes R$ 8.089.216,00, mais que o dobro da quantia destinada nos anos anteriores, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Não há qualquer explicação lógica para esse aumento extraordinário , tanto que, em 2022, os repasses foram reduzidos a R$ 4.693.467,00.
O valor é mais próximo daquele destinado em 2020, contudo, não condiz com o número de matriculas que caiu vertiginosamente em 2022 para os mesmos patamares de 2015.
Conforme se percebe no gráfico, entre 2017 e 2021 o crescimento das matrículas em Paquetá acontecia com regularidade, o que foi acompanhado do incremento de repasses federais ano a ano, até alcançar o injustificável valor de 8 milhões em 2021.
Com isso, questiona-se qual foi de fato o destino da vultuosa quantia recebida pela prefeitura de Paquetá para uso na educação básica do município principalmente. Afinal, resta evidente que os estudantes ‘favorecidas’ sequer devem existir.
A única resposta, ao que tudo indica, parece ser a de que se trata de mais um exemplo de desvio de verbas públicas através do FNDE para cidades comandadas por políticos aliados do Centrão e de Bolsonaro, que tem Ciro Nogueira como sua maior expressão no Piauí.
Por fim, cabe mencionar também que a cidade de Paquetá recebeu entre 2021 e 2022 três emendas federais na modalidade especial, ou seja, aquelas sem destinação especificada no ato da transferência, com o valor total empenhado de mais de R$ 2 milhões.
A saber, os responsáveis por essas emendas foram Elmano Férrer, senador do PP, Iracema Portela, ex-esposa e também aliada política de Ciro, e Eliane Nogueira, mãe de Ciro Nogueira.