PL do deputado Franzé Silva (PT) tramita na Alepi com intuito de exigir comprovação para permitir acesso a locais de uso coletivo
A cidade do Rio de Janeiro começou, nesta quarta-feira (15), a exigir da população o “passaporte da vacina”, medida implementada pela Prefeitura que obriga os moradores a apresentarem certificado de vacinação contra Covid-19 para poderem entrar em locais de uso coletivo, como academias, estádios, cinema, clubes sociais, áreas de entretenimento, parques de diversão, entre outros.
A exigência, de acordo com o prefeito Eduardo Paes, tem como objetivo principal “proteger as pessoas que acreditam na ciência, se vacinaram e frequentam esses ambientes. Mas também fazer com que as pessoas se vacinem. Não é concebível que as pessoas que acham que vão se proteger sem o imunizante achem que terão vida normal. Não terão”.
No Piauí, o deputado Franzé Silva (PT) – por meio do Projeto de Lei (PL) Nº 192/2021, apresentado no último dia 8 de setembro – também busca implantar a medida, exigindo, portanto, a comprovação da vacinação para permitir entrada da população a locais como cinemas, academias, estádios, bares, casas de show, restaurantes e outro estabelecimentos de uso coletivo em todo o Estado.
“O que queremos é proteger vidas no Piauí e manter a economia funcionando, fortalecendo as empresas e incrementando os empregos. Existe, nesses locais de uso coletivo, relaxamento quanto a medidas de proteção, o que pode fazer com que não vacinados espalhem a doença, fazendo recrudescer o contágio, agravando a situação e aumentando o número de mortos”, pontua.
O PL de Franzé se refere ao esquema de vacinação completo (todas as doses), respeitados os prazos de previsão de doses subsequentes e observando-se a oferta de acordo com o calendário de vacinação de cada município. Tal como no Rio, o Projeto do Piauí determina que a comprovação deve ser feita pelo cartão de vacina virtual da plataforma ConecteSUS ou de cartão de vacina original.
“O direito coletivo à saúde prevalece sobre o direito individual. A postura negacionista dos que são contra a vacina e as medidas de proteção e proliferam desinformação deve ser combatida, pois ela colabora com o aumento da crise sanitária e econômica, fazendo com que, não seguindo tais medidas, a população continue a se contaminar”, assinala Franzé.
Mais da metade dos municípios concorda com comprovante
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no final de agosto deste ano, aponta que mais da metade das prefeituras estão de acordo com a exigência de comprovação de vacinação para acesso a espaços públicos e coletivos. O levantamento mostra que 55,2% dos municípios são favoráveis à medida, para proteger a população do avanço da Covid-19.