O governador Wellington Dias encaminhou ofício à Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 36/21, que altera a forma de reajuste da contribuição do segurado do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor Público do Piauí (Iaspi).
A proposta havia sido apresentada à Casa neste mês de setembro. Atualmente, o usuário do Iaspi contribui com 2,8% da remuneração do segurado, portanto, a contribuição é reajustada de acordo com alterações no contracheque do servidor.
O texto do projeto de lei previa reajustes de acordo com o índice nacional referente aos serviços de saúde suplementar ou conforme índices apurados em estudos técnicos realizados com essa finalidade. O projeto também autorizava o uso de recursos do Tesouro Estadual para custeio das despesas do Iaspi, em caso de necessidade, observando o limite de 10% do total das contribuições e da coparticipação dos beneficiários.
“O governo havia enviado à Assembleia uma mensagem que buscava tratar da regularização da contrapartida do Tesouro Estadual para ajudar no custeio e manutenção do plano de saúde dos servidores, mas compreendendo a necessidade de ampliar o debate e aprofundar a discussão sobre esse tema, o executivo optou por retirar a matéria e, após o aprofundamento da discussão com categoria, ouvindo outros setores, poder reapresentar o projeto em breve”, explicou o líder no governo, deputado Francisco Costa (PT).