Author: Bernardo

Com medo de cadeia, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse na quarta-feira, em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que é “praticamente impossível” garantir que uma campanha eleitoral não tenha tido nenhum centavo não contabilizado.

A afirmação foi feita durante o debate sobre a criminalização do caixa dois eleitoral, aprovada pelos parlamentares e enviada à Câmara dos Deputados. Para Castro, o crime deveria ser punido com perda de mandato, mas não com prisão.

— A pessoa esquece de declarar na sua campanha um determinado fato ocorrido, uma despesa efetuada, o seu contador ou seu assessor esqueceu, você vai curtir cinco anos de cadeia? De jeito nenhum. Sou radicalmente contra isso que estamos fazendo aqui. Bote: perde o direito político, perde mandato ao qual foi eleito, nunca mais se candidate na vida. Posso concordar com tudo isso.

Agora ir para a cadeia quem não é criminoso? Quem não praticou crime? Quem por um lapso ou descuido qualquer se esqueceu de fazer um registro eleitoral de uma campanha que é uma coisa absurda, volume de decisões tomadas no estado inteiro, que foge do controle do candidato? — questionou Castro.

ASSISTA AO QUE DISSE O SENADEOR PIAUIENSE

Ele contou que, em uma de suas campanhas, seu filho comprou um carimbo, mas deixou de declarar. Em seguida, concluiu:

— E eu vou para a cadeia, cinco anos de cadeia? Isso não tem pé nem cabeça. Nós estamos entrando num caminho aqui que precisa de uma reflexão. Vamos parar, vamos raciocinar, vamos pensar. Eu topo: pegou caixa dois, perdeu o mandato, saio tranquilo e vou casa para viver com minha família. Agora ir para a cadeia? Tá doido! De jeito nenhum!

O senador também sustentou que sempre lutou contra o abuso do poder econômico. Lembrou que foi relator de uma reforma política na Câmara, quando sugeriu proibir doações de empresas, em razão da promiscuidade que havia na relação com os políticos. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) veio a tomar uma decisão nesse sentido.

(Fonte:Jornaldacidadepi)

Por:Silas Freire

O governo do Piauí recebeu esta semana uma pesquisa de opinião pública que mostra o desgaste da gestão de Welington Dias perante os piauienses. Uma fonte Karnakiana afirmou à coluna que o governador amarga uma desaprovação de 57% dos que acham o governo W. Dias ruim, podendo ser o pior momento vivido pelas  suas administrações.

Talvez essa pesquisa tenha feito Dias reagir, determinando imediata providências a sua equipe econômica para que agilizasse empréstimos e assim poder dar início às obras no estado para melhorar a imagem negativa do governo. O resultado deve ter sido tão ruim que Dias se apegou a uma pesquisa feita no Congresso Nacional onde ele aparece entre os três primeiros governadores influentes na política nacional. Tudo isso para amenizar a queda de popularidade escondida a sete chaves.

Segundo a mesma fonte, W. Dias é campeão absoluto de desaprovação na capital e na região litorânea. A amostragem da pesquisa indica que o governador também está bastante queimado na região de Picos. Nas outras regiões ele divide a reprovação com o governo regular. Também morando em Brasília, sem agenda nos Ministérios, não tem governabilidade que se sustente.

Deputados federais, ex-deputados e senadores piauienses já tiveram neste ano, até o dia 10 de julho, R$ 21,7 milhões em emendas parlamentares impositivas liberadas. Os dados repassados ao O DIA pela ONG Contas Abertas, também mostram que o valor empenhado já ultrapassa R$ 85 milhões. Os recursos são para investimentos e custeio, principalmente nas áreas da educação e saúde. 

Entre os parlamentares piauienses, capitão Fábio Abreu (PL), atualmente afastado do mandato para exercer o cargo de secretário de Estado da Segurança Pública, foi quem mais teve emendas liberadas. O valor de suas emendas que foi liberado é R$ 4,4 milhões, quase o dobro do segundo da lista, Mainha (Progressistas), R$ 2,6 milhões. 

Os valores liberados referem-se a emendas apresentadas em anos anteriores, por este motivo, além de Mainha, também aparecem pagamentos de emendas de parlamentares que já deixaram a Câmara dos Deputados, como Silas Freire; que teve R$ 464 mil liberados; Heráclito Fortes, que teve R$ 853 mil liberados; Hugo Napoleão, com R$ 407 mil e Marllos Sampaio, com R$ 289 mil. 

Nos últimos dias, o governo federal fez um esforço para empenhar recursos de emendas parlamentares impositivas, para conseguir a aprovação do texto do projeto de reforma Previdenciária, tratado como prioridade pelo Executivo federal. 

Edição: João Magalhães
Por: Breno Cavalcante

Governador encaminhou projeto à Alepi (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

A oposição ao governo de Wellington Dias (PT) na Assembleia Legislativa do Piauí alega que o projeto de lei encaminhado pelo petista pedindo autorização de empréstimo para pagamento de precatórios contém um jabuti. A mensagem encaminhada pelo governador foi lida no expediente da Assembleia na segunda-feira (8). Nela, o Governo pede autorização ao Poder Legislativo tomar empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão para pagamento de precatórios.

Para a oposição, já é absurdo o Estado pedir empréstimo bilionário para pagar precatórios, mas esse não é o único problema na mensagem encaminhada à Assembleia. Para o líder da oposição na casa, deputado estadual Gustavo Neiva (PSB), o projeto de lei contém um “jabuti” em seu artigo 5º. Conforme o artigo, o Poder Executivo fica autorizado a antecipar, mediante licitação, os créditos dos precatórios a que tem direito em face de outros entes federativos.

No inciso 1º do artigo, o governador quer que o Poder Executivo, utilizando-se de recursos próprios, faça a recomposição ao tesouro estadual do exato valor do deságio [a diferença] a que for submetido o crédito do precatório, no prazo de até cinco anos. Além disso, o inciso 2º prega que o Governo fica autorizado a utilizar os recursos obtidos com a antecipação em despesas como capitalização do fundo de previdência dos servidores públicos da educação.

Líder da oposição critica artigo 5º do projeto (Foto: Jailson Soares/PoliticaDinamica.com)

Para Gustavo Neiva, o governo não pode utilizar os recursos com essa finalidade. Ele cita acórdão do Tribunal de Contas da União que prega a utilização dos recursos dos precatórios exclusivamente na manutenção e desenvolvimento do ensino. Em decisão de 2018, o TCU determinou que essas verbas s não podem ser usadas para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, remuneração ordinária, passivos trabalhistas ou previdenciários.

“O governo mandou essa mensagem no apagar das luzes, já findando o semestre legislativo e o líder do Governo ainda pediu regime de urgência, tirando qualquer tipo de discussão sobre a mensagem. É uma manobra que nós não aceitamos. Já tem decisão do TCU que disciplina a utilização desses precatórios, veda seu uso em previdência e diz claramente que tem que ser investido no desenvolvimento da educação. Esse artigo é mais uma irregularidade que nós detectamos que o governo quer praticar. Nós lamentamos esse tipo de procedimento”, falou.

Projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado à Alepi (Foto: PoliticaDinamica.com)

Gustavo Neiva afirma que o projeto de lei encaminhado pelo Governo trata de dois assuntos totalmente diferentes, já que em determinados artigos fala da tomada de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão para pagar precatórios e no artigo 5º já fala sobre venda e antecipação dos precatórios a que o Estado tem direito. “São assuntos distintos que, na realidade, deveriam ser tratados em projetos de lei distintos. É essa a nossa concepção”, falou.

ANTECIPAÇÃO
De acordo com o secretário de Fazenda Rafael Fonteles, o governo estadual, de fato, estuda colocar à venda os precatórios que têm para receber. Ele explica que a ideia é fazer isso pelo menos de modo parcial. “Estamos estudando essa possibilidade. A ideia é que pelo menos parcialmente, até porque não adianta antecipar um volume tão grande de recursos se não vai utilizar. Então vamos antecipar apenas a parte que for utilizar no curto prazo”, falou.

A deputada federal Margarete Coelho ( PP-PI ), que preside uma comissão especial  da Câmara que analisa o projeto anticrime do ministro Sérgio Moro, está sendo tratada por internautas de muitos estados brasileiros, como defensora de bandidos por ter votado contra a prisão em segunda instância, ponto do projeto que assegura a ida para cadeia de traficantes é integrantes do crime organizado depois da segunda condenaçâo. (Fonte: Carta Piauí)

Impacto de R$ 987 bilhões superou estimativas mais otimistas de especialistas

A reforma da Previdência aprovada na Câmara é o substitutivo do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), na comissão especial. Segundo o deputado, o impacto fiscal será de R$ 987 bilhões em 10 anos. Após o governo apresentar a proposta original que previa R$ 1,236 trilhão de economia, a estimativa de grupos como Eurasia, Safra e Itaú, previam impacto entre R$600 bilhões e, no melhor caso, R$800 bilhões. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente, do Senado, a conta é outra: o texto aprovado vai poupar, na verdade, só R$ 744 bilhões.

A reforma original previa impacto de R$1,2 trilhão, segundo o Ministério da Economia. O IFI já estimava a mesma proposta em R$ 995 bilhões.

A reforma da Previdência aprovada na Câmara é o substitutivo do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), na comissão especial. Segundo o deputado, o impacto fiscal será de R$ 987 bilhões em 10 anos. Após o governo apresentar a proposta original que previa R$ 1,236 trilhão de economia, a estimativa de grupos como Eurasia, Safra e Itaú, previam impacto entre R$600 bilhões e, no melhor caso, R$800 bilhões. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

De acordo com a Instituição Fiscal Independente, do Senado, a conta é outra: o texto aprovado vai poupar, na verdade, só R$ 744 bilhões.

A reforma original previa impacto de R$1,2 trilhão, segundo o Ministério da Economia. O IFI já estimava a mesma proposta em R$ 995 bilhões.

Por: Silas Freire

Bem que os assessores da deputada federal e primeira dama do estado, Rejane Dias, poderiam fazer uma pesca para quando ela fosse justificar seu voto contra a reforma da Previdência.

A parlamentar parece totalmente fora de contexto, cobrando ítens na reforma que já existem no texto aprovado, como é o caso do benefício continuado, trabalhador rural, direito das mulheres. Era bom alguém dar um toque na deputada se não a parlamentar vai virar motivo de chacota.

W. Dias sabe humilhar com classe

Depois do governador W. Dias expor ao ridículo o ex-deputado Mainha (Progressistas) e ter sido totalmente descortês com o ex-parlamentar lhe preterindo de assumir a secretária do Meio Ambiente e em seguida lhe oferecendo a “finada” Companhia do Metrô, W. Dias finalmente convenceu Mainha que toda aquela humilhação é coisa do passado, e o nomeou chefe do escritório do Piauí em Brasília.

O problema agora é saber se Mainha ficará no cargo na condição de Rainha da Inglaterra, porque o articulista continuará sendo o petista Roberto John. Ontem no café São Brás no Teresina Shopping os analistas de plantão foram unânimes em dizer: “Esse Índio sabe humilhar”.

Apesar de ter anunciado a intenção de expulsar quem votou a favor da reforma da Previdência, líderes do PDT já discutem penas alternativas contra a deputada Tabata Amaral (SP) e os outros sete deputados que apoiaram as mudanças nas regras da aposentadoria.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, admitiu o recuo a aliados em conversas informais feitas após a votação e na manhã desta quinta-feira, 11. Os dirigentes do PDT avaliam, contudo, que é necessário a abertura de um processo disciplinar “para dar exemplo”, mas que a expulsão da sigla não seria de interesse da legenda.

Um grupo ligado a Lupi quer uma advertência pública aos parlamentares infieis. Na Câmara, os deputados que votaram contra a reforma pedem que os infieis percam “espaço político” na Casa e na legenda. O principal alvo da bancada é a deputada Tabata Amaral. Os parlamentares querem ela fora da vice-liderança da legenda e das comissões, como Educação.

O presidente do PDT afirmou nesta quinta-feira que o partido também vai reavaliar a possibilidade de lançar Tabata à prefeitura de São Paulo no ano que vem. Quarta mais votada nas últimas eleições, a deputada era uma das principais apostas do partido no ano que vem. “Claro que o partido em São Paulo vai reavaliar tudo isso”, afirmou Lupi na manhã desta quinta no Rio

Para dirigentes pedetistas ouvidos pela reportagem, a posição pública de Tabata antes da votação – que chegou a fazer vídeo nas redes sociais explicando seu voto – incentivou outros dissidentes. Lupi e o líder do partido na Câmara, André Figueiredo (CE), avaliaram a aliados que a posição da parlamentar foi usada para justificar debandada na hora da votação. O partido tentava, ao menos, convencer os favoráveis à proposta a se absterem na hora da votação.

“A expulsão seria um prêmio”, afirmou um dirigente à reportagem. Além de Tabata, outros sete pedetistas votaram a favor do texto-base da reforma: Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO) e Subtenente Gonzaga (MG).

Os dirigentes avaliam que a expulsão não garantiria o mandato ao partido, impactando na representação da legenda na Câmara e sua participação no fundo partidário. A avaliação é que há entendimento no Tribunal Superior Eleitoral garantindo ao parlamentar o mandato em caso de expulsão da agremiação.

Fonte: Estadão Conteúdo 

Moro conseguiu desmontar todas as acusações feitas contra ele

Merval Pereira

O Globo

 O ministro Sergio Moro desanimou os políticos que queriam atacá-lo na audiência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que começou nesta quarta-feira às 9 horas da manhã e parecia que jamais ia acabar. A discussão acabou sendo sobre quem é contra ou a favor da Lava-Jato e sobre quem quer soltar bandido, o que favorece muito a posição do ministro Moro enquanto juiz da Lava-Jato.

Fica claro que o interesse do PT é apenas soltar o ex-presidente Lula e com isso perde-se a capacidade de contestar o ministro Sergio Moro. Um dos temas mais debatidos na audiência é sobre a invasão de telefones de autoridades brasileiras, a começar pelo grampo do telefone de Lula, que acabou flagrando o diálogo com a então presidente Dilma Rousseff.

Apenas PT e PDT tentaram criar um clima, e como não apareceram outras coisas de fato graves, o atual escândalo, conforme está sendo apresentado pelo site Intercept e pela oposição, está esvaziado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Concordo plenamente com a análise de Merval Pereira. Foi um dos mais longos depoimentos da História Republicana, durou mais de oito horas. Ao final, Moro saiu vitorioso e ficou patente que o escândalo pré-fabricado pelo site binacional de Glenn Greenwald é uma denúncia vazia, que não tem conteúdo algum.

Diversos senadores tentaram emparedar Moro para ganhar 15 minutos de fama, mas a seriedade e a honradez do juiz da Lava Jato deixaram bem claro que ele defende o país, enquanto os demais procuram proteger um criminoso vulgar como Lula de Silva, que se corrompeu e incluiu os próprios filhos no esquema criminoso.

A audiência de Moro na Câmara está previamente esvaziada, assim como os depoimentos do procurador Deltan Dallagnol, que também foi convidado a comparecer na Câmara e no Senado. (C.N.)