Dinheiro da assistência social sob investigação: MP apura despesas de R$ 219 mil e contratos da Prefeitura de Buriti dos Lopes

O dinheiro destinado à assistência social tem uma finalidade clara: atender quem precisa. Em Buriti dos Lopes, no Norte do Piauí, a aplicação desses recursos entrou na mira do Ministério Público do Estado (MPPI), que instaurou um Inquérito Civil para investigar despesas realizadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) entre 2022 e 2025. A apuração alcança diferentes frentes da administração da prefeita Laura Rosa (Progressistas), desde contratos para aquisição de alimentos até gastos com habilitação de trânsito e pagamento da remuneração de uma servidora. O objetivo é verificar de onde veio o dinheiro, como foi utilizado e se as despesas respeitaram as regras e a finalidade dos recursos públicos. 

Dinheiro da assistência social sob investigação: MP apura despesas de R$ 219 mil e contratos da Prefeitura de Buriti dos Lopes

   

Um dos pontos que chamaram a atenção do Ministério Público envolve um contrato para aquisição de alimentos. A Prefeitura informou que o pagamento teria sido feito com recursos de emendas parlamentares sem vinculação específica. A explicação, porém, não encerrou as dúvidas. O procedimento identificou divergências nas datas de formalização do documento: uma cópia indica 18 de abril de 2025, o instrumento assinado aponta 11 de abril e o extrato contratual registra 10 de abril. O MPPI também quer saber quais critérios foram utilizados para conceder os benefícios, como os alimentos foram distribuídos e se houve eventual promoção pessoal associada às entregas. Não se trata apenas de conferir notas e contratos, mas de esclarecer se a política de assistência social foi executada de maneira regular e impessoal.

R$ 219 mil em despesas com alimentos entram na apuração

Outro capítulo envolve empenhos de 2024 e 2025 relacionados à compra de pescado e de alimentos para cestas básicas. Os valores brutos identificados nos documentos somam R$ 219.227,09. O próprio Ministério Público ressalva, entretanto, que esse montante não representa automaticamente prejuízo aos cofres públicos. A investigação deverá examinar cada despesa individualmente, identificando a fonte dos recursos, a finalidade dos pagamentos e a regularidade da aplicação. A diferença é importante: o valor chama atenção, mas somente a análise dos documentos poderá apontar se houve irregularidade ou dano ao erário.

A apuração alcança ainda o Contrato Administrativo nº 01.019/2025, referente a serviços de habilitação de trânsito. A Prefeitura informou que o instrumento foi rescindido em 31 de dezembro de 2025 e que não houve execução financeira. Mesmo assim, o MPPI quer conferir os registros contábeis e financeiros e verificar se existiram despesas anteriores com a mesma finalidade. Também será investigado o pagamento da remuneração de Eliane de Oliveira Sousa Val durante 2025. O órgão pretende identificar a fonte utilizada para custear o salário, a lotação da servidora e as atividades efetivamente desempenhadas, para esclarecer se estavam ligadas à equipe da assistência social ou se correspondiam a funções de assessoramento geral da administração.

Prefeitura terá prazo para explicar despesas

Para aprofundar a apuração, o Ministério Público determinou consultas a sistemas de controle e transparência, entre eles bases do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Portal da Transparência e Sistema de Gestão de Prestação de Contas (AgilizaSUAS). A Prefeitura deverá apresentar documentos e esclarecimentos pendentes no prazo de 15 dias úteis. O Conselho Municipal de Assistência Social também será notificado para informar os critérios de concessão dos benefícios, a aprovação dos planos e a análise das prestações de contas. O MPPI ainda buscará informações junto ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) sobre a origem e a finalidade dos recursos federais identificados, além de esclarecimentos do órgão estadual responsável pelas transferências classificadas na fonte 661.

A investigação tem prazo inicial de 365 dias, com previsão de encerramento em 12 de novembro de 2027. Até agora, segundo a portaria, os elementos reunidos não permitem concluir pela ocorrência de improbidade administrativa ou dano ao erário. Portanto, não há condenação nem irregularidade definitivamente comprovada. Mas há questões que a administração municipal terá de responder: de onde saiu cada recurso, quem autorizou as despesas, quem recebeu os benefícios e se o dinheiro da assistência social chegou efetivamente a quem deveria. Quando a verba tem destinação social, a transparência não é favor da gestão: é obrigação. (Wessley Salles)

 

Prefeitura de Parnaíba contrata 43 professores por dispensa de licitação em duas semanas

A Prefeitura de Parnaíba contratou 43 professores por meio de dispensa de licitação em um intervalo de apenas duas semanas. Os contratos, publicados no Diário Oficial entre os dias 3 e 13 de novembro, somam R$ 396,7 mil.

As contratações levantam questionamentos sobre a necessidade de vínculos temporários e a situação dos candidatos classificados no último concurso público realizado pelo município.

A publicação dos contratos reacende o debate sobre os critérios utilizados pela gestão municipal para preencher vagas na rede de ensino e a convocação dos aprovados no certame. (Encarando)

O PP do Ciro perdeu nas urnas e já tem gente querendo levar os móveis da casa

Na política piauiense é assim. Basta o dono da casa perder o emprego para aparecer vizinho de olho nos móveis. Foi o Progressistas sofrer uma derrota fragorosa para começarem os convites a Átila Lira. Primeiro, Georgiano Neto quis levá-lo para o PSD. Agora, até Henrique Pires entrou na disputa e quer o deputado federal no MDB. Cada um querendo tirar a sua casquinha.

O tombo do PP foi grande. Perdeu uma cadeira na Câmara Federal, ficou com metade das vagas que tinha na Assembleia Legislativa e perdeu sua cadeira no Senado. Na disputa pelo governo do Piauí, levou uma surra nas urnas, com uma campanha majoritária que mal se viu nas ruas. A coluna deixa um recado a quem já está escolhendo o que levar. O Progressistas tem força para se reerguer, e Ciro Nogueira tem liderança para reorganizar o partido. Antes de mandar o caminhão da mudança, é bom combinar com o dono da casa.(Silas Freire)

Piauí terá reforço de 700 novos policiais civis e militares em 2027

O efetivo das Polícias Civil e Militar do Piauí serão ampliados a partir de 2027 e contarão com 700 novos agentes após a conclusão de dois concursos públicos que estão em andamento e tem previsão de conclusão para o início do próximo ano. Também foi anunciado que na próxima quinta-feira (19), mais de 700 policiais militares serão promovidos.

Piauí terá reforço de 700 novos policiais civis e militares em 2027Piauí terá reforço de 700 novos policiais civis e militares em 2027 – Foto: Divulgação/SSP-PI

O anúncio foi feito pelo governador reeleito, Rafael Fonteles (PT), por meio das redes sociais. Serão 200 profissionais da Polícia Civil e outros 500 da Polícia Militar.

“Os concursos da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado do Piauí estão em andamento e devem ser concluídos no início do próximo ano. Assim que forem concluídos nós iremos convocar para o curso de formação 200 profissionais da Polícia Civil, entre delegados, oficiais, investigadores e também peritos. E 500 soldados novos da Polícia Militar do Estado do Piauí, conforme eu anunciei lá atrás. Revelando, portanto, o nosso compromisso firme em fortalecer as forças de segurança do estado do Piauí”, destacou.

Além do quantitativo que será ampliado com a conclusão dos concursos em andamento, na próxima quinta-feira (19), mais de 700 policiais militares serão promovidos, em reconhecimento à trajetória e à atuação dos profissionais na segurança pública.

“Agora no dia 19 nós iremos promover mais de 700 policiais militares do Estado do Piauí, entre praças e policiais. Valorizando, portanto, esses importantes homens e mulheres que protegem o povo do Piauí”, finalizou.

Em 2025, mais de 600 novos policiais militares foram nomeados para reforçar o efetivo em todas as regiões do estado. O concurso da Polícia Militar, que está em andamento, prevê 500 vagas imediatas e outras 500 para cadastro de reserva. Já o da Polícia Civil oferta 200 vagas imediatas e 216 reservas. (Lupa1)

Gestão sob dúvida em Parnaíba: Cinco apurações do MP e um pregão de R$ 10,6 milhões barrado pelo TCE

A população de Parnaíba precisa prestar atenção ao que acontece nas compras da Prefeitura. A gestão do prefeito Francisco Emanuel já foi alvo de pelo menos cinco frentes de apuração do Ministério Público do Piauí sobre licitações e contratos. As suspeitas alcançam a saúde, a educação e a infraestrutura. E, no Tribunal de Contas, a gestão já sofreu multas por fracionamento indevido de despesas. O caso dos caminhões-pipa expõe uma diferença que o prefeito precisa explicar. A própria Prefeitura estimou o pregão em R$ 8,7 milhões e o homologou por R$ 12,3 milhões. São R$ 3,6 milhões acima da estimativa, cerca de 42% a mais.

O Ministério Público quer saber se houve superfaturamento e pediu documentos sobre os preços, os serviços executados e os pagamentos. A lista de apurações do MP inclui ainda contratos de R$ 28,7 milhões com a Impactto Engenharia, compras emergenciais de R$ 1,74 milhão na saúde, uma aquisição de R$ 1,34 milhão em livros para a educação infantil e a contratação da clínica Unirim. Em outro caso, o TCE rejeitou o recurso do prefeito e manteve a suspensão de um pregão de R$ 10,6 milhões para material didático, recursos digitais e assessoria pedagógica.

Francisco Emanuel deve explicações à cidade sobre a forma como sua gestão compra, contrata e paga. A cobrança da Coluna Silas começa pelo pregão dos caminhões-pipa. Qual documento justifica os R$ 3,6 milhões de diferença? Quanto a Prefeitura efetivamente pagou, a quais empresas e por quais serviços? É dinheiro público, e a resposta tem de vir com documentos. (Silas Freire)

 

 

 

Tarcísio de Freitas acusa Lula de comprar eleição e cobra união da oposição

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) | Foto: Divulgação / Governo do Estado de São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou nesta segunda-feira (16) os gastos do governo Lula (PT) durante o período eleitoral e defendeu a união da oposição para enfrentar as medidas do próximo mandato petista.

Durante participação no AgroForum, promovido pelo BTG Pactual, Tarcísio afirmou que o resultado das urnas demonstrou a preferência de parte dos brasileiros por uma agenda liberal, com redução de impostos e menos burocracia. O governador afirmou que Lula teria recorrido a gastos públicos para garantir a vitória.

“É claro que houve a reeleição do presidente. De certa forma, o presidente comprou no cartão de crédito a eleição e agora vai vir a fatura, e a fatura para pagar já está aí”, declarou.

Tarcísio também defendeu que a oposição, especialmente a maioria de centro-direita no Congresso, atue de forma coordenada, apoiando propostas “positivas” para o país e rejeitando iniciativas “prejudiciais”. Segundo o governador, a oposição deve apresentar projetos estruturantes e representar as demandas da sociedade no Legislativo.

“Caberá a essa maioria fazer uma oposição responsável, olhar aquilo que é bom, desprezar aquilo que é ruim, propor medidas que são estruturantes, e o que a gente espera é uma oposição que esteja unida, que seja a voz daquilo que a sociedade deseja no Congresso.”(Diário do Poder)

A frustração e Rafael Fonteles é real?

Rafael Fonteles está frustrado. Depois de alimentar a expectativa de assumir o Ministério da Fazenda e ganhar projeção nacional, o governador do Piauí começa a perceber que pode ter sido deixado de lado por Lula.
Nos bastidores de Brasília, a avaliação é de que o entusiasmo em torno de seu nome acabou produzindo o efeito contrário. Lula teria considerado exagerada a movimentação de diversos portais de comunicação, aparentemente alinhados e financiados pelo grupo político de Rafael, que passaram a publicar elogios e manifestações favoráveis à sua indicação. O presidente não costuma aceitar esse tipo de pressão, muito menos a tentativa de criar um fato político para influenciar suas decisões.
O resultado é que Rafael perdeu força na disputa pelo ministério. A própria Folha de S.Paulo revelou, em reportagem publicada em novembro, que Lula passou a fazer ponderações contrárias à sua indicação, depois de inicialmente considerar seu nome.
Pode ser uma imagem de texto
A frustração tem uma dimensão maior. Rafael não estaria interessado apenas em ocupar uma cadeira na Esplanada. Seu projeto político é nacional. Ele alimenta o desejo de chegar à Presidência da República e enxergava no Ministério da Fazenda uma oportunidade extraordinária: conviver diariamente com Lula, estreitar relações, ganhar musculatura política em Brasília e, quem sabe, construir o caminho para ser apresentado futuramente como um possível sucessor do presidente.
Agora, diante da perda de espaço, o governador já teria planos de passar um período distante do Piauí, com viagens internacionais e uma agenda longe dos problemas locais.
A questão é que Rafael parece cada vez menos entusiasmado com a perspectiva de simplesmente voltar à rotina do Palácio de Karnak e cumprir mais quatro anos como governador.
Para quem sonhava em deixar o Piauí diretamente para Brasília, voltar ao ponto de partida não parece ser exatamente o plano dos sonhos. (Fonte:O Piauiense)

Mailson adverte que ‘ajuste’ de Lula nem faz cócegas na crise fiscal que trará graves consequências

Economista e ex-ministro da Fazenda Mailson da Nøbrega – Foto: reprodução Bandeirantes.

O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega fez avaliação pessimista do pacote de “ajuste fiscal” aprovado pelo Congresso, concordando com a definição de “mequetrefe” em editorial do Estadão. Disse ao programa Jornal Gente, da Bandeirantes, que a medida representa um quinto do necessário e não estanca o crescimento da dívida pública. Citou estudos do economista Marcos Mendes indicando que o ajuste necessário é de R$300 bilhões para estabilizar e começar a reduzir a relação dívida/PIB.

Mailson da Nøbrega concedeu a entrevista aos jornalistas Thays Freitas, Pedro Campos e Claudio Humberto – Foto: reprodução.

Nem faz cócegas

O pacote do ajuste de mentirinha, na sua visão, “não faz cócegas” no problema e não altera as expectativas negativas do mercado financeiro.

Fundo do poço

“Mailson advertiu que a dívida pública cresce de forma desenfreada e provocará uma grande crise fiscal de graves consequências para o país.

Pacote malandro

O ex-ministro criticou o pacote por depender fortemente de aumento de arrecadação e redução de incentivos tributários (gastos tributários).

Que se exploda

Lula não tem vontade política e nem quer articular apoio no Congresso para reformas estruturais profundas e impopulares, mas necessárias. (Cláudio Humberto)

Lei Alice Brasil que determina inspeções de segurança em escolas é aprovada na CCJ do Senado

o projeto de lei (PL 5715/2025) de autoria do senador Ciro Nogueira (Progressistas) que traz novas medidas de segurança para proteger crianças e adolescentes em escolas, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Além de escolas, o PL também exige inspeção de segurança em clubes, parques e espaços de recreação.

A proposta, denominada como Lei Alice Brasil, em homenagem à menina que faleceu após uma penteadeira cair sobre seu corpo em agosto de 2025 em uma escola particular em Teresina, vai prevenir acidentes, garantir a manutenção adequada das instalações e preparar profissionais para agir em situações de emergência.

O projeto determina que escolas públicas e privadas realizem inspeções de segurança, no mínimo, a cada seis meses, em brinquedos, mobiliário, equipamentos e instalações físicas. As avaliações deverão ser feitas por profissionais habilitados e com emissão de relatórios para apontar riscos e as medidas necessárias para corrigi-los.

Alice Brasil (Foto: Reprodução)

Para Ciro Nogueira, a iniciativa parte de um princípio fundamental: a segurança das crianças precisa ser tratada como prioridade, com medidas preventivas que evitem tragédias. “Não podemos admitir que tragédias que poderiam ter sido evitadas voltem a acontecer. E isto só será possível com uma prevenção adequada”, argumentou.

O projeto também estabelece que as escolas devem manter informações médicas dos estudantes, incluindo alergias e outras condições relevantes para atendimentos de emergência, com protocolos para comunicar qualquer acidente ou ocorrência médica. Dirigentes e instituições que deixarem de observar as exigências de segurança poderão ser punidos com prisão e multa.

Após aprovação na CCJ o texto ainda será analisado na Comissão de Educação do Senado, posteriormente indo a plenário para aprovação dos demais parlamentares. (Brenna Oliveira)

O prefeito Francisco Emanuel necessita criar fatos políticos e melhorar a comunicação para seguir em frente

Prefeito Francisco Emanuel: Há projeto de reeleição?

Caso pense em reeleição, o que seria normal e de direito, o prefeito de Parnaíba Francisco Emanuel tem que  deixar a timidez de lado, assumir como o comandante da segunda mais importante cidade do Estado e assumir também o leme do barco político local. Afinal, ele foi o vitorioso maior do último pleito. Agora está com prestígio grande junto ao governador Rafael, com secretários de estado, com deputados estaduais e federais importantes, os quais ajudou eleger e com os cofres da prefeitura abarrotados de dinheiro de emendas parlamentares, fato já divulgado nacionalmente, onde Parnaíba aparece com um dos municípios que mais emendas recebeu.

ELEIÇÃO 2028 ÀS PORTAS

Prefeito Francisco Emanuel se reúne com secretário Washington Bandeira -  Cidadeverde.com

Como se diz no popular, o homem “é o cara”. E precisa ser melhor assessorado, criando fatos políticos, chamando, de forma positiva, a atenção da mídia para si. Não aceitando ideias estapafúrdias como a de cortar árvores das avenidas da cidade. Fazendo imediatamente uma reforma administrativa para os dois últimos anos do atual mandato. Já ajudou muita gente que nada faz na gestão. É hora de dá oportunidade a outros que desejam colaborar com a administração municipal e não faça parte do governo de uma importante cidade com o objetivo apenas de ganhar dinheiro. A hora é essa. Ano que vem, a eleição de 2028 será o assunto principal da cidade. O temor é que, até lá, apareçam mais candidatos a vereadores e prefeito do que o número de eleitores. Acontece. (B. Silva)

 

Cotado para enxugar as contas do Brasil, Rafael Fonteles engorda a máquina no Piauí

Rafael Fonteles (PT) chegou a ser cotado para comandar o Ministério da Fazenda no quarto mandato de Lula. Enquanto a indicação segue sem anúncio, o governador apresentou nesta quinta-feira (12) o seu ajuste à moda de Karnak duas novas secretarias e 14 coordenadorias territoriais. A proposta ainda depende da Assembleia Legislativa.  Direitos Humanos será desmembrada da Assistência Social, e Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior ganhará pasta própria, separada da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital. A Superintendência da Pessoa Idosa vira coordenadoria, e outras diretorias sobem de nível.

Para quem apareceu nas conversas de Brasília como nome para pôr ordem nas contas do país, Rafael começou o rearranjo em casa distribuindo novas placas de gabinete.  No segundo quadrimestre de 2026, a dívida consolidada líquida do Piauí equivalia a 63,4% da receita corrente líquida ajustada. Com esse passivo, a Assembleia tem de perguntar, antes de votar, quais cargos serão remanejados, quais terão remuneração maior e quanto custará manter as novas estruturas. O anúncio mostrou onde entram as novas placas. A planilha é que vai mostrar quanto custa pendurá-las.(Silas Freire)

Qual o futuro político do deputado federal Florentino Neto?

Deputado federal Merlong Solano confirmou convite de Rafael Fonteles para assumir uma secretaria estadual

A imprensa Piauiense  publicou ontem(12) que o governador Rafael Fonteles já “ajeitou” o deputado federal Marlong Solano, que foi tombado nas eleições do dia 4, ficando na 1ª sulência da bancada do PT. Ele vai assumir uma secretaria no Governo do Piauí a partir de 2027. Mas daí surge a pergunta: e o parnaibano, deputado federal Florentino Neto, também tombado nas últimas eleições? Ele é o 2º suplente da bancada do PT.

Florentino ajudou muito o prefeito Francisco Emanuel que não votou nele

Florentino, que jamais pensou em perder a sua reeleição, certamente não vai ser abandonado pelo seu partido (PT), principalmente porque o seu presidente da República foi vitorioso. E, diga-se, Florentino está concluindo um mandato brilhante, uma espetacular atuação, chegando a coordenar toda a bancada federal piauiense e comandar comissões importantes na Câmara Federal. É um homem preparado, com capilaridade para voltar a ser secretário de Estado e, se houver humildade e convite, quem sabe uma secretaria municipal, que seria uma forma de gratidão do prefeito ao nobre deputado.

Florentino Neto e Francisco Emanuel

Florentino Neto certa vez disse que, ao visitar o ex-presidente Sarney, dele ouviu a afirmação de que sua maior realização teria sido trabalhar pela sua cidade, pelo seu Estado, pensamento com o qual ele compartilha. Daí, sendo secretário de Estado ou municipal, o deputado estaria feliz, dando sequência aos seus projetos e ideias elevadas, mantendo-se ativo na política, aguardando novas oportunidades de voos maiores. (B.Silva)

TCE-PI vai fiscalizar licitações e contratos de quatro municípios do litoral do Piauí

Quatro municípios da região da Planície Litorânea do Piauí vão receber equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). As inspeções estão previstas para o período de 15 a 20 de novembro e vão analisar licitações e contratos das administrações municipais.

A fiscalização será realizada em Buriti dos Lopes, Cocal, Luís Correia e Cajueiro da Praia. A medida foi autorizada pela presidência do Tribunal, por meio da Portaria nº 729/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico.

A ação faz parte do Plano Anual de Controle Externo 2026/2027, que organiza as atividades de acompanhamento e fiscalização do órgão. Até o momento, a portaria não detalha quais contratos serão examinados nem aponta irregularidades previamente identificadas nas prefeituras.

O que será fiscalizado?

Durante as visitas, os auditores poderão verificar documentos, processos de contratação e procedimentos administrativos para avaliar se as prefeituras estão cumprindo as regras legais na utilização dos recursos públicos.

A fiscalização de licitações e contratos permite acompanhar como o dinheiro público é aplicado na contratação de serviços, compra de materiais e execução de obras. Caso sejam encontradas irregularidades, o Tribunal poderá adotar as providências previstas na legislação, conforme os resultados da análise.(Gaby Gabour)

GloboNews avalia demitir Míriam Leitão e Gabeira para diminuir percepção de “esquerdista”

GloboNews avalia  demitir Míriam Leitão e Gabeira para diminuir percepção de “esquerdista”
GloboNews avalia demitir Míriam Leitão e Gabeira para diminuir percepção de “esquerdista”

A GloboNews reavalia a permanência de Míriam Leitão e Fernando Gabeira em uma reformulação prevista para 2027. Os dois jornalistas, veteranos da emissora, estão entre os nomes cuja continuidade gera dúvidas enquanto o canal prepara mudanças na programação e no posicionamento de marca.

Segundo o NaTelinha, pesquisas encomendadas pela GloboNews apontaram que parte do público associa a linha editorial do canal à esquerda. Diante disso, a direção pretende mudar essa percepção e trabalhar para que a emissora seja identificada como um veículo de centro.

Míriam Leitão integra o Grupo Globo desde 1991, enquanto Fernando Gabeira chegou à GloboNews em 2013. A discussão sobre os contratos ocorre em meio às expectativas internas sobre os impactos da reestruturação no atual quadro de comentaristas e apresentadores.

Uma das estratégias em avaliação prevê a contratação de novos comentaristas. Alguns profissionais já passam por testes como parte do plano de renovar os nomes que aparecem na programação do canal.

GloboNews iniciou mudanças na programação em 2025

A emissora começou a promover alterações no fim de 2025, quando Rafael Colombo estreou no canal, em setembro. As mudanças foram ampliadas ao longo de 2026, com novas contratações e modificações nas atrações da grade.

Em junho de 2026, a GloboNews contratou Fernando Nakagawa, que atuava como comentarista de economia na CNN Brasil. No mês seguinte, Leilane Neubarth deixou a emissora.

Em agosto, Camila Bomfim assumiu a apresentação do GloboNews Radar. A movimentação faz parte de uma sequência de ajustes que deve ganhar maior dimensão no próximo ano.

A emissora pretende aproveitar 2027, quando não haverá eleições no Brasil, para avançar no rejuvenescimento da programação. As decisões sobre a permanência dos atuais contratados devem integrar esse processo de reposicionamento do canal.

Senado aprova texto-base do ‘ajuste fiscal’ de mentirinha que não corta despesas

Plenário do Senado Federal em Brasília. (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado).

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12/11) o texto-base do projeto de lei complementar que prevê um “ajuste fiscal” do governo Lula (PT) que na verdade não merece essa denominação porque ajuste fiscal implica em corte de despesas, o que não é o caso. A proposta foi aprovada por 45 votos a 31 e tem como objetivo conter o crescimento das despesas e reforçar a arrecadação para estabilizar a dívida pública a partir do próximo mandato, sem abrir mão de políticas sociais.

Os senadores ainda precisam analisar os destaques (possíveis alterações ao texto). A expectativa é de que essa votação ocorra na próxima terça-feira (17). O relatório de Eduardo Braga (MDB-AM) manteve praticamente o mesmo conteúdo apresentado originalmente por Jaques Wagner (PT-BA).

Segundo Moretti, o conjunto de medidas pode gerar uma economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões no orçamento de 2027. O governo tem pressa para aprovar o pacote para que as regras já valham no próximo ano.

Principais mudanças previstas

  • Corte linear de 10% nos benefícios fiscais: O projeto aplica um novo corte de 10% em incentivos tributários concedidos a diversos setores da economia (já houve um corte semelhante no final de 2025). Também permite que o governo restrinja o uso de créditos tributários pelas empresas para compensar impostos devidos, o que pode aumentar a arrecadação em dinheiro no curto prazo. A medida gerou críticas de entidades do setor produtivo, que reclamam da falta de prazo e regras claras para a devolução dos créditos retidos.
  • Mudanças nas regras de crescimento das despesas: Nos anos em que o governo precisar contingenciar gastos para cumprir a meta, o teto de crescimento real das despesas federais será limitado a 2% (hoje o arcabouço permite entre 0,6% e 2,5%). O texto também amplia a possibilidade de bloqueio de recursos mesmo quando a projeção do resultado estiver dentro da margem de tolerância da meta.
  • Alteração no cálculo do piso da saúde: Até 2030, as receitas extraordinárias do imposto sobre exportação de petróleo deixam de entrar na base de cálculo de obrigações como o piso constitucional da saúde. A justificativa é que esses ganhos não são permanentes e não devem inflar gastos contínuos. A medida já vale em caráter temporário em 2026.
  • Flexibilidade com fundos públicos: Até 40% dos recursos não utilizados de fundos no ano anterior poderão ser redirecionados para despesas constitucionais. Áreas essenciais (saúde, educação, segurança, seguridade etc.) continuam protegidas.
  • Supersalários: O texto dá um prazo de até 120 dias para o Congresso aprovar regulamentação dos pagamentos acima do teto do funcionalismo (hoje R$ 46,3 mil). Não acaba automaticamente com os “penduricalhos”.
  • Ampliação do contingenciamento: Passam a poder ser contingenciados também gastos obrigatórios que não estão previstos na Constituição (um volume estimado em R$ 388 bilhões em 2026, segundo Felipe Salto).
  • Subsídio ao diesel: O governo poderá desconsiderar até R$ 10,5 bilhões em despesas com subvenção ao diesel da meta fiscal de 2026, em razão da alta de preços ligada ao conflito no Oriente Médio.

O texto enfrentou resistência da oposição, principalmente por causa do corte de benefícios fiscais e das alterações nos pisos de gastos.(Diário do Poder)

Hospital Marques Basto promove capacitação em triagem oncológica e cardiológica de alto risco

Encontro voltado aos profissionais da rede de saúde será realizado em 16 de novembro, no auditório da Prefeitura de Parnaíba.

O Hospital Marques Basto (HMB) realizará, na segunda-feira, 16 de novembro, às 8h30, uma capacitação em triagem oncológica e cardiológica de alto risco. O encontro acontecerá no auditório da Prefeitura de Parnaíba e é destinado a profissionais da rede de saúde.

A programação terá duas frentes: a oncologista Dra. Dandara Cavalcante falará sobre o reconhecimento de sinais de alerta para o câncer, enquanto as cardiologistas Dra. Seliny Campelo e Dra. Beatriz Sucupira abordarão a triagem de pacientes cardiológicos de alto risco. Nas duas áreas, a capacitação tratará da avaliação inicial, da indicação de exames e dos critérios de encaminhamento para o atendimento especializado.

A programação também contará com a participação de Cecara, que apresentará o fluxo de atendimento, explicando o percurso do paciente desde o primeiro contato com a rede de saúde até o encaminhamento ao serviço de referência.

A iniciativa busca fortalecer a comunicação entre as equipes da atenção básica e dos serviços especializados, facilitando o encaminhamento de pacientes que precisam de investigação diagnóstica ou acompanhamento especializado.

Evento: Capacitação em triagem oncológica e cardiológica de alto risco

Data e horário: 16 de novembro de 2026, às 8h30

Local: Auditório da Prefeitura de Parnaíba

Público: Profissionais da rede de saúde

Realização: Hospital Marques Basto

Rafael Fonteles envia à Alepi proposta de reorganização administrativa no Piauí

O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou nesta quinta-feira (12/11) o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para promover uma reorganização na estrutura administrativa do Estado. Segundo o chefe do Executivo, as mudanças refletem as prioridades do novo plano de governo e não vão gerar aumento no número de cargos comissionados (DAS/DAC).

A reforma inclui o desmembramento de pastas estratégicas para criar novas secretarias independentes. A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) será separada da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), enquanto a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Sectes) será desmembrada da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital (SIA).

Foto: Reprodução/Gabriel PaulinoRafael Fonteles.

Dentro da nova estrutura de Direitos Humanos, o governo vai ampliar a representação de grupos específicos. A Superintendência dos Povos Originários será desmembrada da Superintendência da Igualdade Racial, e a Diretoria de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ ganhará status de superintendência. Já a Superintendência da Pessoa Idosa da Sasc passará a ser Coordenadoria, ficando responsável pelo Pacto pela Pessoa Idosa.

A área econômica ganhará duas novas estruturas voltadas aos eixos centrais da gestão. O projeto prevê a criação da Superintendência do Pacto pelo Empreendedorismo, ligada à Secretaria de Planejamento (Seplan), e da Coordenação do Pacto Mais Formação, Mais Renda, vinculada à Secretaria de Governo (Segov), formando os dois pilares do chamado Pacto pela Economia.

O pacote também reestrutura órgãos ligados ao meio ambiente e à articulação regional no interior. Na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a Coordenação de Proteção Animal e a Diretoria de Recursos Hídricos serão elevadas a superintendências. Além disso, a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios (CDTER) será dividida em coordenadorias regionais para ampliar a presença estadual nos territórios de desenvolvimento.

Foto: ReproduçãoFoto: Reprodução

Merlong Solano confirma convite para assumir secretaria no governo do estado em 2027

Deputado federal Merlong Solano confirmou convite de Rafael Fonteles para assumir uma secretaria estadual
Deputado federal Merlong Solano confirmou convite de Rafael Fonteles para assumir uma secretaria estadual

O deputado federal Merlong Solano (PT) confirmou que recebeu um convite do governador Rafael Fonteles (PT) para assumir uma secretaria no Governo do Piauí a partir de 2027. A declaração foi feita em entrevista ao jornalista Tarcio Cruz, do Portal Cidade Verde. Segundo o parlamentar, a pasta ainda não foi definida, pois o governador pretende conversar com outras lideranças políticas antes de concluir a composição do novo secretariado.

Merlong contou que se reuniu com Rafael Fonteles nesta semana e recebeu o convite para integrar a equipe do próximo mandato. O deputado afirmou que ficou satisfeito com a conversa e está disponível para assumir uma função na administração estadual.

Apesar de confirmar o convite, o parlamentar não apontou preferência por uma pasta específica. Ele ressaltou que a escolha deverá considerar suas experiências, habilidades e limitações, além das articulações políticas em andamento.

Veja os secretários já anunciados para o mandato de 2027

Até esta quinta-feira (12), Rafael Fonteles já divulgou dez nomes para comandar secretarias estaduais no próximo mandato. Confira:

  • Secretaria de Governo (Segov): Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro;
  • Secretaria de Administração (Sead): Adrianne Feitosa Arruda;
  • Secretaria de Planejamento (Seplan): Washington Bonfim;
  • Secretaria da Fazenda (Sefaz): Emílio Júnior;
  • Secretaria da Saúde (Sesapi): Dirceu Campêlo;
  • Secretaria da Educação (Seduc): Rodrigo Torres de Araújo Lima;
  • Secretaria das Relações Sociais (Seres): Raimunda Núbia Lopes Silva;
  • Secretaria da Segurança Pública (SSP): Antônio Luiz Soares Santos;
  • Secretaria da Comunicação (Secom): Marcelo Nunes Nolleto;
  • Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Sectes): Samuel Pontes do Nascimento.

O governador também confirmou a permanência de dois gestores à frente de órgãos estaduais:

  • Controladoria-Geral do Estado (CGE): Maria do Amparo Esmério Silva;
  • Procuradoria-Geral do Estado (PGE): Francisco Gomes Pierot Júnior.

Secretarias que ainda aguardam definição

Entre as pastas que ainda não tiveram seus titulares anunciados para 2027 estão:

  • Secretaria da Justiça;
  • Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
  • Secretaria da Inclusão da Pessoa com Deficiência;
  • Secretaria das Mulheres;
  • Secretaria da Integração e Desenvolvimento Regional;
  • Secretaria dos Transportes;
  • Secretaria do Desenvolvimento Econômico;
  • Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural;
  • Secretaria da Cultura;
  • Secretaria da Defesa Civil;
  • Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
  • Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária;
  • Secretaria dos Esportes;
  • Secretaria do Turismo;
  • Secretaria das Cidades;
  • Secretaria da Infraestrutura;
  • Secretaria da Agricultura Familiar;
  • Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica;
  • Secretaria do Trabalho e Emprego;
  • Secretaria do Saneamento Básico;
  • Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital.

A proposta de reforma administrativa também prevê a criação da Secretaria de Direitos Humanos, que será desmembrada da atual estrutura da Assistência Social. A criação da nova pasta e as mudanças no organograma estadual dependem de aprovação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Com a composição ainda em andamento, Rafael Fonteles mantém as conversas com lideranças partidárias para definir os próximos nomes e a distribuição dos espaços entre os aliados. O convite a Merlong Solano é mais um movimento dessas articulações, mas a secretaria que poderá ficar sob responsabilidade do deputado ainda não foi definida.(Piauihoje)

Rafael Fonteles anuncia dois novos secretários para novo mandato em 2027

Samuel Pontes e Adrianne Feitosa Arruda
Samuel Pontes e Adrianne Feitosa Arruda

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou mais duas mudanças na composição do secretariado estadual para o próximo mandato. Na manhã desta quinta-feira (12), por meio de uma publicação nas redes sociais, ele confirmou Adrianne Feitosa Arruda como a nova secretária de Administração (Sead) e informou que o atual titular da pasta, Samuel Pontes do Nascimento, assumirá a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Sectes).

Atualmente superintendente de Planejamento e Orçamento Estadual da Secretaria de Planejamento (Seplan), Adrianne é analista do Tesouro Estadual desde 2009. Segundo o governador, ela possui experiência em diferentes funções nas secretarias da Fazenda (Sefaz), do Planejamento (Seplan) e da Administração (Sead).

Ao anunciar a escolha, Rafael Fonteles destacou a experiência da futura secretária e a importância da pasta para a gestão estadual.

“Nossa gratidão por aceitar essa missão tão relevante para a racionalização da despesa pública e para a eficiência das políticas públicas do Estado do Piauí”, escreveu o governador.

Samuel Pontes vai comandar Secretaria de Ciência e Tecnologia

Com a saída de Samuel Pontes do comando da Secretaria de Administração, o gestor assumirá a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Sectes).

Ao comunicar a mudança, Rafael Fonteles destacou que a pasta terá papel estratégico na execução das propostas do próximo governo, especialmente no chamado Pacto pela Economia, apresentado como o principal eixo do novo plano de gestão.

“Essa Secretaria será estratégica para o PACTO PELA ECONOMIA, o eixo principal do nosso Novo Plano de Governo”, afirmou.

O governador também agradeceu ao secretário pelo trabalho desenvolvido à frente da Sead e do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad).

“Nossa gratidão ao Prof. Samuel pelo excepcional trabalho realizado na liderança da SEAD e do CONSAD (Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração) e por aceitar esse novo desafio, fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do nosso Estado, em meio à Era do Conhecimento e da Inovação”, declarou.

As mudanças fazem parte da definição da equipe que deverá integrar a próxima gestão de Rafael Fonteles, a partir de 2027.(piauihoje)