Concorrentes estariam usando vídeos de Rafael para minar sua indicação à Fazenda

Segundo relatos de bastidores recebidos pela coluna, concorrentes de Rafael Fonteles ao Ministério da Fazenda estariam fazendo circular vídeos do governador entre empresários e nomes influentes da Faria Lima. A origem dos envios e a participação desses adversários, porém, não estão comprovadas. Entre os registros estaria o episódio dos ataques ao senador Ciro Nogueira e à sua família, pelo qual Rafael pediu desculpas publicamente.

Também estariam sendo distribuídas imagens de comemorações e da visita ao Porto de Luís Correia, apresentadas pelos remetentes como demonstrações de consumo de álcool, sem que isso, por si só, comprove embriaguez. A intenção atribuída à movimentação seria enfraquecer a imagem de equilíbrio que favorece o governador na disputa pela pasta. Além dos questionamentos sobre as contas do Piauí, seus concorrentes estariam tentando colocar sua postura pessoal sob julgamento do mercado financeiro. Se confirmada, a articulação revela um jogo rasteiro nos bastidores da sucessão ministerial: usar esses episódios para desgastar Rafael e reduzir suas chances de chegar à Fazenda. (Silas Freire)

Ansiedade na base do governador Rafael e o silêncio diante dele

Nos bastidores da base governista, deputados eleitos aguardam uma convocação do governador Rafael Fonteles para tratar da composição do governo. Parte deles espera assumir secretarias e, com isso, abrir espaço para a convocação de suplentes na Assembleia Legislativa. Outros pretendem permanecer no mandato, mas querem participar da indicação de nomes para ocupar cargos na administração estadual.

A demora nas conversas tem aumentado a expectativa e provocado inquietação entre os parlamentares. A possibilidade de suplentes serem acomodados diretamente em secretarias também gera desconforto entre os titulares, que reivindicam participação nas escolhas e espaço nas decisões sobre a distribuição dos cargos. Apesar da insatisfação, o assunto ainda é tratado com cautela. Com Rafael concentrando as decisões sobre a formação da equipe, os deputados evitam cobranças públicas. Todos querem espaço na composição do governo, mas poucos parecem dispostos a contrariar o governador antes de conhecer suas decisões.(Silas Freire)

“Me surpreendi com essa grande especulação”, diz Rafael Fonteles sobre assumir ministério

A declaração foi dada antes da missa em ação de graças pelos 204 anos do Piauí, realizada na Catedral de Nossa Senhora das Dores, localizada na Praça Saraiva, no Centro de Teresina. Na ocasião, Rafael reforçou que não houve qualquer conversa com Lula sobre a possibilidade de ocupar um ministério.

Foto: Luís Marcos/GP1Rafael Fonteles

Rafael Fonteles

“Não estou sabendo de nada disso, nem que ele vem, não estou sabendo de nenhum convite para ocupar nenhum cargo, não tenho tratado com o presidente nada sobre isso. Procurei, inclusive, após entrevista, esclarecer isso”, declarou o governador.

Questionado se aceitaria um eventual convite para integrar o Governo Federal, Rafael Fonteles evitou responder diretamente e destacou que nunca considerou essa possibilidade. “Não tenho nem como pensar nessa possibilidade, nunca aconteceu na história do Brasil e eu me surpreendi com essa grande especulação na mídia sobre isso. Então, eu realmente nunca conversei com o presidente sobre isso”, afirmou.

Especulações sobre o Ministério da Fazenda

O nome de Rafael Fonteles passou a ser mencionado como possível integrante do novo Governo Lula após sua participação na campanha presidencial durante o segundo turno das eleições de 2026. O governador atuou na estratégia de comunicação do petista, ampliando sua projeção no cenário político nacional.

Apesar da repercussão, Rafael já havia negado, na segunda-feira (26), qualquer negociação para assumir o Ministério da Fazenda. Na ocasião, afirmou que pretende tomar posse para exercer seu segundo mandato à frente do Governo do Piauí. (Izabella Furtado/Gp1)

Mendonça volta a chefiar investigação do roubo no INSS e envolvimento de Lulinha

Ministro do STF, André Mendonça. (Foto: Fellipe Sampaio/STF).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações da Operação Sem Desconto, que apura esquema de roubo aos aposentados e pensionistas do INSS e os inquéritos que investigam o envolvimento na trama do filho de Lula (PT), Fábio Luiz, o Lulinha. Fachin também decidiu manteve “em caráter excepcional e provisório” na Presidência da Corte os procedimentos da Operação Compliance Zero, relacionada a ao escândalo do Banco Master.

Os dois casos haviam sido remetidos a Fachin em 12 de setembro, após identificação de citações a autoridades com prerrogativa de foro (incluindo integrantes do próprio STF) e o envio de representação pelo ministro Alexandre de Moraes. A representação apontava supostos indícios de irregularidades na atuação de Mendonça como relator das investigações.

Caso Master

Fachin swcidiu manter o caso Master na Presidência pelo prazo máximo de 90 dias, contados a partir de 12 de setembro, ou até que ocorra um dos seguintes eventos:

  • a conclusão do julgamento no STF que discute se o plenário abrirá investigação sobre Moraes por suposto envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro;
  • o término do prazo do pedido de vista do ministro Flávio Dino; ou
  • a entrega do relatório solicitado à Polícia Federal sobre menções a ministros do STF em investigações ligadas ao Banco Master.

O julgamento foi suspenso em 15 de setembro por pedido de vista de Dino, após análise de questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes e Dino. A Corte não chegou a discutir o mérito (se abriria ou não investigação sobre Moraes). Na sessão, havia 4 votos a 3 para manter separadas as análises das condutas de Moraes (relação com Vorcaro) e de Mendonça (condução do caso Master).

Contexto das investigações

Documentos apontaram 52 mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, além de encontros presenciais e um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes. A divulgação provocou confronto: Moraes acusou Mendonça de liberação “seletiva” dos autos e omissão de documentos; Mendonça negou e afirmou que manteve sigilo apenas sobre informações necessárias para preservar investigações em andamento e dados de terceiros.

Em 3 de setembro, Moraes encaminhou a Fachin pedido de investigação contra Mendonça, alegando indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a grupos políticos na relatoria dos casos Master e INSS. A decisão ocorreu no âmbito do inquérito das fake news, cuja relatoria Fachin assumiu em 9 de setembro.

A medida de Fachin busca preservar a tramitação das investigações enquanto se esclarecem questões de competência e eventuais referências a integrantes da Corte, especialmente no caso Master.(Diário do Poder)

Governador Rafael Fonteles participa de solenidade pelos 204 anos da adesão do Piauí à Independência

A Catedral Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, na Praça da Graça, em Parnaíba, recebeu na manhã desta quinta-feira (29/10), a celebração do Te Deum Laudamus, tradicional cerimônia de ação de graças. A solenidade integrou a programação alusiva aos 204 anos da adesão do Piauí à Independência do Brasil e contou com a presença do governador Rafael Fonteles, de autoridades civis e militares e de membros da comunidade.

Antes da celebração religiosa, foi realizada uma homenagem aos personagens que participaram da luta pela independência. A programação incluiu uma marcha na área da Catedral e o depósito de uma corbelha de flores no túmulo de Simplício Dias, importante figura histórica ligada ao movimento de emancipação no Piauí. O gesto reverenciou aqueles que contribuíram para a construção da história do estado.

A cerimônia religiosa é um dos momentos tradicionais das comemorações do Dia do Piauí, celebrado oficialmente em 19 de outubro. Neste ano, a programação institucional foi adiada em razão do segundo turno das eleições, realizado no domingo (25/10).

Durante o ato, os rituais católicos deram espaço à oração, à gratidão e à reflexão sobre a trajetória do povo piauiense. A solenidade também destacou a contribuição de personalidades que participaram do desenvolvimento do estado e a importância de preservar a memória histórica das gerações que ajudaram a construir a identidade do Piauí.(Daniel Santos)

Gracinha Mão Santa destaca empresária parnaibana homenageada com a Ordem Renascença

A deputada estadual Gracinha Mão Santa participou, na noite desta quarta-feira (28), da solenidade comemorativa pelos 204 anos da adesão do Piauí à Independência do Brasil.

Sem-T%C3%ADtulo-1.jpgGracinha Mão Santa destaca empresária parnaibana homenageada com a Ordem Renascença – Foto: Divulgação

O evento foi realizado no Parque das Ruínas, no Museu do Mar, em Parnaíba, e contou com a presença do governador Rafael Fonteles e de outras autoridades.

Durante a cerimônia, a empresária parnaibana Maria Adelaide Cavalcante de Castro, diretora administrativa do Grupo Toureiro, recebeu a Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí.

Ela foi indicada pela deputada em reconhecimento à sua trajetória empreendedora e à contribuição para o desenvolvimento econômico e social do estado.

Gracinha Mão Santa destacou a importância de reconhecer pessoas que contribuem para a economia e valorizam as raízes piauienses. “Essas pessoas movem a economia não só de Parnaíba, mas de todo o Piauí”, afirmou.

A solenidade também ressaltou o papel histórico de Parnaíba no movimento de adesão do Piauí à Independência do Brasil, iniciado em 19 de outubro de 1822.(Lupa1)

Rafael mira a Fazenda, já escala os “Rafaboys”, mas pode posar de quem recusou

Nos bastidores do Palácio de Karnak, circula a informação de que o governador Rafael Fonteles trabalha com dois caminhos para seu futuro político. O primeiro é ser confirmado no Ministério da Fazenda. Segundo relatos que chegaram à coluna, ele já teria sondado pessoas de sua confiança para acompanhá-lo em Brasília. Entre os nomes mencionados estão Pedro Rocha, eleito segundo suplente de senador na chapa de Júlio César; Samuel Pontes do Nascimento, secretário de Administração; e Marcelo Noleto, integrante do núcleo próximo ao governador.

Seriam quadros escolhidos para uma eventual passagem de Rafael pelo governo federal. As sondagens não têm confirmação pública. O problema é que o currículo acadêmico, que ajudou a projetar Rafael nacionalmente, passou a dividir espaço com o exame das contas do Piauí. A Folha de S.Paulo apontou déficit primário acumulado de R$ 3,7 bilhões no período analisado de sua gestão. O dado alimenta cobranças sobre a imagem de competência fiscal apresentada como credencial para comandar a economia brasileira. É nesse cenário que aparece a segunda linha. Conforme a versão que circula no Karnak, caso a indicação perca força, Rafael buscaria uma consulta ou um convite de Lula para então anunciar que prefere permanecer no Piauí e cumprir a missão recebida dos eleitores.

Essa articulação também não está publicamente confirmada. Entre a possibilidade de assumir a Fazenda e a narrativa de que preferiu continuar no governo estadual, Rafael tem dois caminhos políticos em discussão. Por enquanto, porém, não há confirmação de convite oficial, indicação definida ou decisão do governador.(Silas Freire)

Idoso é encontrado morto em residência em Parnaíba; polícia suspeita de latrocínio

Por Rayane Venancio e Felipe Cruz

Foto: Polícia Militar do Piauí

O aposentado Gaspar Dutra Veras, de 74 anos, foi encontrado morto na própria residência na manhã desta quinta-feira (29), em Parnaíba, no litoral do Piauí. A polícia suspeita de latrocínio.

Segundo a Polícia Militar, uma equipe foi acionada após receber informações sobre um corpo encontrado no imóvel. Ao chegar ao local, os policiais constataram que o homem estava sem sinais de vida.

A suspeita é que a vítima pode ter sido golpeada com uma tábua de corte. A polícia apura se foi um latrocínio, pois alguns pertences da vítima sumiram, como o relógio, carteira e celular. Gaspar morava sozinho.

Equipes da Perícia Criminal e do Instituto Médico Legal (IML), além do delegado Abimael, do Departamento de Homicídios, estiveram no local para realizar os procedimentos periciais e a remoção do corpo.

Rafael Fonteles inicia montagem da equipe do segundo mandato; veja nomes mantidos

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), começa a definir os integrantes do secretariado em seu segundo mandato após ter sido reeleito nas eleições deste ano.

Em publicação nas redes sociais, o gestor fez o primeiro anúncio acerca da equipe que irá compor o seu governo: a manutenção de Antônio Luiz na Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI).

“Informo ao povo piauiense que o atual Secretário de Segurança Pública, Antônio Luiz Soares Santos, irá permanecer nessa Secretaria em nosso próximo mandato. Nossa gratidão por sua imensa dedicação, que tem resultado em forte redução em todos os indicadores de violência do Estado nesse ano (homicídios, feminicídios, roubos, furtos etc). Agradecemos também por aceitar a renovação dessa missão tão importante para o nosso povo”, disse.

Secretário de Segurança Pública do Piauí, Antônio Luiz (Foto: Reprodução/Instagram)

Além de Antônio Luiz, o governador manteve o titular da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), Dirceu Campelo. “Informo ao povo piauiense que o atual Secretário de Saúde, Dr. Dirceu Hamilton Cordeiro Campelo, irá permanecer nessa Secretaria em nosso próximo mandato. Nossa gratidão por aceitar a renovação da missão”, afirmou.

Secretário de Saúde, Dirceu Campelo (Foto: Reprodução/portal.gov.pi)

Ministério Público quer saber como foram contratados professores pela Prefeitura de Parnaíba

Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas, barba e texto

Mais um procedimento foi aberto para investigar a Prefeitura de Parnaíba. Dessa vez o alvo é o processo seletivo simplificado para contratação de professores. Uma seleção de professores. Sem edital publicado? sem resultado divulgado? sem explicação?

Foi isso que o Ministério Público encontrou quando abriu um procedimento para investigar a Prefeitura.

O prazo acabou, e as dúvidas sobre a legalidade das contratações não foram esclarecidas pela gestão. Simples assim. Por isso, o MPPI avançou para um procedimento preparatório.

O que está sendo apurado é a possível falta de publicação do edital e dos resultados e também possível descumprimento da reserva de vagas para pessoas com deficiência, PCDs.

Em 30 dias a gestão tem a chance de provar que estava tudo certo e a página está aberta a publicar aqui qualquer resposta por parte do município sobre o caso. (Fonte O Parnaíba PHB)

Wellington Dias admite voltar ao senado enquanto Rafael ganha espaço no cenário nacional

Wellington Dias já admite deixar a Esplanada dos Ministérios no quarto governo Lula. “O normal é eu estar no Senado”, declarou nesta quarta-feira (28). A saída do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social ainda não está definida, mas o próprio ministro colocou o retorno ao Congresso na mesa. Na avaliação desta coluna, Wellington sai da eleição com menos protagonismo, enquanto Rafael Fonteles ganha projeção nacional e aparece entre os cotados para a Fazenda. O contraste é expressivo para quem, durante anos, comandou o grupo político que governa o Piauí. Em casa, sofreu um revés: seu filho, Vinícius Dias, recebeu mais de 34 mil votos, mas não conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa. A votação não foi suficiente para garantir a eleição, apesar da estrutura política familiar.

No Senado, a liderança do governo aparece como possível caminho para preservar espaço nacional. Wellington sinalizou disposição para ajudar na articulação, mas não confirmou negociação para assumir a função. A liderança do PT seria outra hipótese política, ainda sem definição pública. Uma eventual ida de Rafael ao ministério poderia favorecer uma reorganização do grupo no Piauí, com Washington Bandeira no governo. Nesse cenário hipotético, Wellington precisaria negociar espaço para seus próximos passos, inclusive uma futura tentativa de reeleição ao Senado.

O homem que antes dava as cartas pode ter de renegociar seu lugar à mesa. A relação com Lula continua sendo um ativo político, mas Wellington terá de definir como pretende conciliar seus planos nacionais com os interesses do grupo no Piauí.(Silas Freire)

Déficit de R$ 3,7 bilhões no Piauí pode pesaar contra ida de Rafael para Ministério

O currículo do governador Rafael Fonteles (PT) impressionou e ajudou a colocá-lo entre os cotados para o Ministério da Fazenda. Matemático e mestre em Economia Matemática, ganhou projeção como nome técnico para comandar a economia brasileira. Quando a imprensa nacional e instituições financeiras passaram a examinar os resultados do Piauí, porém, apareceram números que cobram explicações. Segundo a Folha de S.Paulo, o déficit primário acumulado no período analisado de sua gestão atingiu R$ 3,7 bilhões, contra R$ 147 milhões negativos na administração anterior.

Os investimentos cresceram, mas o resultado primário piorou, e o Estado descumpriu as metas desse indicador em 2023 e 2025. A cobrança tem um agravante: Rafael foi secretário da Fazenda de Wellington Dias antes de chegar ao governo. Conhecia as contas, comandava a política fazendária e participou da gestão anterior. Sua responsabilidade pela trajetória fiscal do Piauí, portanto, começou antes de assumir a cadeira de governador.

Com gestores do mercado relativizando o entusiasmo por seu nome, a piora do resultado primário pode se transformar em obstáculo político à indicação. O currículo abriu a discussão sobre Rafael na Fazenda. Agora, os resultados do Piauí exigem que ele demonstre por que merece administrar as contas do Brasil. (Silas Freire)

Rafael, Rubens e prefeito celebram em Parnaíba os 204 anos da adesão do Piauí à independência do Brasil

Rafael, Rubens e prefeito celebram em Parnaíba os 204 anos da adesão do Piauí à independência do Brasil Prefeito, governador e o deputado estadual Rubens Vieira |
 O deputado estadual Rubens Vieira (PT) participou, na noite desta quarta-feira (28), da solenidade comemorativa pelos 204 anos da Independência do Piauí.

O evento foi realizado pelo Governo do Estado no Museu do Mar, no complexo histórico Porto das Barcas, em Parnaíba. 

A programação contou com a cerimônia de outorga da Ordem Estadual do Mérito Renascença.

Ao lado do governador Rafael Fonteles e do prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, o parlamentar acompanhou a solenidade, que reuniu autoridades, homenageados e a população local. 

O evento integra a série de atividades promovidas pelo governo estadual em celebração ao Dia do Piauí.

A cerimônia de outorga marcou uma noite de reconhecimento a personalidades por suas contribuições ao estado, em um dos espaços de referência da história e da cultura do litoral piauiense.

TE DEUM LAUDAMUS

Dando continuidade à programação, Rubens Vieira participa, na manhã desta quinta-feira (29), do Te Deum Laudamus, na Catedral de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, em Parnaíba.  A celebração em ação de graças integra as homenagens à trajetória histórica do Piauí.

Prefeito de Parnaíba, governador Rafael Fonteles e o deputado estadual Rubens Vieira

Prefeito de Parnaíba, governador Rafael Fonteles e o deputado estadual Rubens VieiraHomenageado Marcelo Azevedo de Morais

Homenageado Marcelo Azevedo de Morais

(Ari Carvalho)

Washington Bandeira assume o governo do Piauí caso Rafael aceite oferta de Ministério

Rafael Fonteles foi um dos políticos com maior valor de arrecadação por doações

Ministro?

Rafael poderá ser ministro da Fazenda, inclusive com as bênçãos do mercado financeiro, que gosta de sua posição fiscalista, ou seja, com pé no freio dos gastos – coisa que Fernando Haddad também sabe ser, mas que Lula não deixava ser porque advoga menos rigor fiscal.

Posse

A Assembleia Legislativa do Piauí dormiu no ponto e não fez emenda para adaptar o texto da Constituição do Estado à alteração da Constituição Federal, que mudou a data de posse dos governadores para 6 de janeiro.
Mas a Mesa Diretora da Casa já informou que a PEC com a mudança já está em curso e que deve ser aprovada e promulgada em breve.

Foto: AlepiComeça Ano Legislativo

Prazos

Isso significa que Rafael Fonteles, se escolhido para a Fazenda, terá que assumir após 6 de janeiro, pois antes precisa tomar posse para garantir que se inicie seu segundo mandato numa chapa única e indivisível com o vice-governador eleito Washington Bandeira.
Uma vez que seja escolhido por Lula para o Ministério da Fazenda, terá de renunciar ao cargo de governador para assumir o cargo de ministro.

Foto: DivulgaçãoWashington Bandeira, Secretário da Educação

Washington Bandeira, assume o governo do Piauí caso Rafael aceite oferta de Ministério

Que coisa!

Essa possibilidade poderá levar a uma situação inédita: dois governadores empossados em um único mês no Piauí: o eleito e o vice que se beneficiaria da renúncia do primeiro.
Mais: a confirmação de Rafael Fonteles na Esplanada dos Ministérios fará do presidente da Assembleia o sucessor imediato do governador.(Portalaz)

MDB e PSD miram ampliar espaços no governo estadual

As negociações com a base aliada para definições sobre a novo secretariado deverão ser iniciadas ainda nesta semana pelo governador Rafael Fonteles, que participou na noite de quarta-feira,28, em Parnaíba, de solenidade na programação alusiva ao dia do Piauí. Na expectativa dos partidos governistas, ampliar espaços na composição do novo mandato do governador Rafael Fonteles é o principal desafio. O PSD mira três secretarias – atualmente ocupa duas pastas. O MDB também busca mais espaços na estrutura administrativa estadual. O complexo SADA/ADAPI é um dos mais cobiçados espaços. A secretaria de Assistencia e Defesa Agropecuária e a Agência de Defesa Agropecuária são dirigidas pelo suplente de deputado federal Fábio Abreu (Republicanos).  Sobre a montagem do novo mandato, Rafael Fonteles tem evitado anúncios, mas admite mudanças, ainda que pontuais. O que pode  reduzir a ansiedade dos aliados é a garantia dada pelo governador sobre a presença de todos os partidos do bloco governista na gestão Rafael 2. (Elivaldo Barbosa)

Ex-prefeito de Cajueiro da Praia é condenado por omissão em prestação de contas

Conforme a decisão, o ex-gestor deverá pagar multa equivalente a 20 vezes a remuneração mensal que recebia quando ocupava o cargo de prefeito. Ele também ficará proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios por quatro anos, a partir do trânsito em julgado da condenação

Foto: Facebook/Prefeitura de Cajueiro da PraiaDr. Girvaldo

Dr. Girvaldo

A decisão é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Município de Cajueiro da Praia, que apontou a ausência de prestação de contas do Convênio nº 186/2017, firmado com a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) durante a gestão de Girvaldo, entre 2017 e 2020.

Entenda o caso

De acordo com a ação, o convênio foi firmado em 2017, no valor de R$ 142.200,00, para a aquisição de uma ambulância destinada ao transporte de pacientes. No entanto, a administração municipal deixou de apresentar a prestação de contas e os documentos fiscais necessários para comprovar a aplicação dos recursos.

A pendência foi registrada no Sistema de Gestão de Convênios (SISCON), que apontou a inadimplência do município. Com isso, Cajueiro da Praia ficou impedido de receber novos convênios, emendas e recursos enquanto a situação permanecesse irregular.

Diante do problema, o município ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra Girvaldo Albuquerque, em março de 2021, responsabilizando o ex-prefeito pela ausência de prestação de contas dos recursos recebidos durante sua administração.

Justiça reconheceu omissão do ex-prefeito

Ao analisar o processo, o juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas entendeu que Girvaldo Albuquerque tinha a obrigação legal de prestar contas do convênio, já que era o responsável pela administração municipal na época.

Na sentença, o magistrado destacou que o ex-prefeito não apresentou documentos que comprovassem a regularização da pendência ou justificassem a ausência da prestação de contas. Para a Justiça, a omissão prolongada demonstrou a intenção consciente de descumprir uma obrigação administrativa, caracterizando improbidade nos termos do artigo 11, inciso VI, da Lei nº 8.429/1992.

A decisão também considerou as consequências da irregularidade para o município, especialmente a impossibilidade de receber novos repasses e firmar convênios enquanto permanecesse inadimplente.

Apesar disso, a Justiça não reconheceu prejuízo financeiro comprovado no valor de R$ 142.200,00, pois não foram apresentadas provas contábeis suficientes para demonstrar desvio ou aplicação irregular do dinheiro.

Dessa forma, a condenação ficou restrita ao descumprimento do dever de prestar contas, sem reconhecimento judicial de desvio dos recursos destinados à ambulância.

Defesa negou irregularidades

Durante o processo, a defesa de Girvaldo Albuquerque argumentou que não havia comprovação de intenção deliberada de cometer uma irregularidade. Também sustentou a ausência de má-fé, enriquecimento ilícito e prejuízo financeiro aos cofres públicos.

Os argumentos, no entanto, foram rejeitados pelo magistrado, que considerou comprovada a omissão e ressaltou que o ex-prefeito não apresentou documentos que demonstrassem a efetiva prestação de contas ou a regularização do convênio.

O juiz explicou ainda que, para a configuração dessa modalidade de improbidade administrativa, não é necessária a comprovação de enriquecimento ilícito ou prejuízo financeiro efetivo, desde que fique demonstrada a intenção consciente de descumprir a obrigação legal.

Condenação e penalidades

Com a decisão, Girvaldo Albuquerque foi condenado a pagar multa civil equivalente a 20 vezes o salário mensal que recebia quando exercia o cargo de prefeito. O valor exato ainda será calculado e terá incidência de atualização monetária e juros.

A Justiça também determinou que o ex-gestor fique proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo período de quatro anos, contado a partir do trânsito em julgado da sentença.

Além dessas penalidades, Girvaldo deverá arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

A decisão foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso.

Outro lado

Procurada pelo GP1, o ex-prefeito Dr. Girvaldo não foi localizado. O espaço segue em aberto para escclarescimentos. (Izabella Furtado/Gp1)