SEDESC intensifica ações de proteção às crianças parnaibanas na campanha ‘Faça Bonito’

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A Prefeitura de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e CREAS, realiza durante todo o mês de maio a campanha “Faça Bonito ”, reforçando o compromisso com a proteção das nossas crianças e adolescentes. 

A programação conta com palestras, abordagens educativas, blitz, caminhada e ações de conscientização em diversos pontos da cidade, levando informação, cuidado e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Proteger é dever de todos. Denunciar também. Faça bonito você também. (SupCom)

Governo arrecada R$ 33 milhões com ICMS da energia solar, mas já gastou R$ 56 milhões com publicidade em quatro meses

A cobrança do ICMS sobre o excedente da energia solar no Piauí voltou ao centro do debate político após críticas de consumidores e empresários do setor. Caso o governador Rafael Fonteles decidisse acabar com a cobrança, o Estado deixaria de arrecadar cerca de R$ 33 milhões por ano. O tema ganhou ainda mais repercussão diante dos números relacionados aos gastos com publicidade institucional.

Dados levantados por setores da oposição apontam que o governo estadual já teria desembolsado aproximadamente R$ 56 milhões apenas nos quatro primeiros meses do ano com campanhas publicitárias e contratos ligados à comunicação.  Os valores destinados à propaganda superam com folga o impacto financeiro da retirada do imposto sobre a energia solar, defendendo que o governo poderia aliviar o bolso dos consumidores sem comprometer significativamente as contas públicas.

Nos bastidores políticos, adversários do Palácio de Karnak têm acusado a administração estadual de priorizar investimentos em divulgação institucional e na relação com grandes grupos de comunicação, enquanto mantém cobranças consideradas pesadas para a população e para o setor produtivo. O governo estadual, por outro lado, argumenta que os investimentos em publicidade são necessários para divulgação de ações institucionais e campanhas de interesse público, enquanto a arrecadação do ICMS integra a composição fiscal do Estado.(Silas Freire)

Flávio Nogueira destaca reunião com Zé Filho sobre desenvolvimento da indústria no Piauí

O deputado federal Flávio Nogueira participou de uma reunião com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí e ex-governador do estado, Zé Filho, para discutir pautas voltadas ao fortalecimento da indústria e ao crescimento econômico regional.

Segundo o parlamentar, o encontro teve como foco temas estratégicos relacionados ao futuro da indústria piauiense e ao desenvolvimento do estado.

Flávio Nogueira ressaltou a importância da experiência e do compromisso de Zé Filho com o setor produtivo e com o avanço econômico do Piauí.

A reunião reforça o diálogo entre lideranças políticas e representantes da indústria em busca de ações voltadas à geração de emprego, investimentos e fortalecimento da economia regional.

Sem salário público desde março, cotado para vice de Rafael constrói mansão de R$ 7 milhões no Alphaville

O ex-secretário Washington Bandeira, que primeiro largou a toga para ser secretário  e depois deixou o cargo para disputar as eleições deste ano, virou assunto nos bastidores políticos por estar, segundo fontes,  finalizando uma mansão avaliada em cerca de R$ 7 milhões no condomínio Alphaville Teresina. Informacões obtidas pela coluna, Washington Bandeira está sem função pública desde março, quando se desincompatibilizou do governo para ficar apto à disputa eleitoral.

Mesmo fora da estrutura estatal, aliados  afirmam que ele não teria se desfeito de imóveis ou patrimônios já declarados anteriormente. Nos bastidores, o avanço da obra e o padrão elevado da residência têm provocado comentários até mesmo entre condôminos e no meio político, especialmente diante do fato de o ex-secretário estar oficialmente sem cargo remunerado nos últimos meses.

Aliados do governo evitam comentar o assunto, mas opositores têm usado o episódio para reforçar críticas sobre o padrão de vida de integrantes da gestão estadual. A situação já é tratada em tom de ironia nos corredores da política local, onde adversários resumem o caso como “uma verdadeira mágica”.(Silas Freire)

Partidos da oposição estão dialogando sobre apoio a Joel, diz Júlio Arcoverde

O deputado Júlio Arcoverde (Progressistas) destacou que os partidos da oposição estão dialogando sobre o apoio ao pré-candidato a governador do Piauí, Joel Rodrigues, para as eleições de 2026, diante da existência de múltiplas pré-candidaturas anunciadas pelo grupo.

De acordo com o parlamentar, as lideranças vão definir, até o período das convenções partidárias, se o campo político terá candidatura única ou várias alternativas.

“Nós, de centro-direita, estamos permanentemente dialogando. Lá para frente, na hora das convenções, se a gente achar melhor se unir e ter um candidato, só um desse centro político, vamos conversar”, disse.

Foto: Divulgação/ Ascom

Júlio Arcoverde

Em relação ao vice de Joel, o parlamentar afirmou que esta indicação será feita com base no apelo popular, da mesma forma que ocorreu com Joel Rodrigues. “A gente está dialogando com muita gente ainda, na sociedade civil organizada. Eu acho que o vice não pode ser escolhido só porque é amigo do Joel, ou porque estudou com ele”, destacou.(Viagora)

PF cita hotel de luxo em NY e viagens pagas a Ciro por ex-dono do Master

Senador Ciro Nogueira (PP-PI) | Foto: Andressa Anholete / Agência Senado

A Polícia Federal apontou, em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal, que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) teria recebido vantagens indevidas do empresário Daniel Vorcaro, incluindo hospedagens em hotel de luxo em Nova York, viagens internacionais, restaurantes de alto padrão e uso de cartão bancário para despesas pessoais.

Segundo a investigação da quinta fase da Operação Compliance Zero, Vorcaro teria bancado estadias do senador no hotel Park Hyatt New York, localizado em uma das regiões mais valorizadas de Manhattan. As diárias da suíte presidencial podem chegar a US$ 35 mil, cerca de R$ 172 mil na cotação atual.

A PF não detalha qual acomodação foi utilizada nem o valor total gasto, mas afirma que as despesas incluíam hospedagens, deslocamentos e gastos atribuídos ao parlamentar e à sua acompanhante. Em mensagens interceptadas pelos investigadores, o operador Léo Serrano questiona Vorcaro sobre o pagamento de despesas do senador:

“[…] Eh pros meninos continuarem pagando restaurantes do Ciro/Flávia até sábado?”

Vorcaro responde:

“Sim. Depois leva meu cartão para St. Barths”.

De acordo com a PF, o cartão teria sido utilizado para custear despesas pessoais do senador durante viagens internacionais. Os investigadores também afirmam haver indícios de que Ciro Nogueira adquiriu uma participação societária avaliada em R$ 13 milhões por apenas R$ 1 milhão, além de receber pagamentos mensais de R$ 300 mil, que, segundo relatos obtidos pela investigação, chegaram posteriormente a R$ 500 mil.

Em troca, segundo a PF, o parlamentar teria atuado em favor de interesses do Master.

O relatório cita a apresentação de uma proposta para ampliar a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito de R$ 250 mil para R$ 1 milhão, medida que teria sido elaborada com participação de integrantes da instituição financeira. A operação cumpre dez mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária no DF, PI, SP e MG.

Raimundo Nogueira está descrito como “agente de sustentação formal e operacional” de empresas ligadas ao núcleo familiar do senador. Em nota, a defesa de Ciro negou irregularidades e afirmou que o próprio está à disposição para prestar esclarecimentos.

Daniele Aita e Mirócles Véras viabilizam radioterapia em Parnaíba

O Hospital Marques Basto (HMB), já credenciado ao IASPI Plamta, passa a oferecer o novo tratamento, beneficiando a população da região.
O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí firmou parceria, nesta quarta-feira (6), com o Hospital Marquês Basto (HMB), em Parnaíba, no litoral piauiense. Já credenciado ao IASPI Plamta, o hospital passa agora a oferecer radioterapia, beneficiando a população das regiões da Planície Litorânea e Cocais.

O fortalecimento da parceria foi anunciado pela diretora-geral do Instituto, Daniele Aita, e pelo diretor do HMB, Mirócles Veras.

Daniele Aita destacou a importância da parceria. “O HMB oferece serviços de alta complexidade, como cirurgia cardíaca, neurocirurgia e ortopedia, além de atendimento ambulatorial e internação com 270 leitos. O hospital está preparado para atender toda a região da Planície Litorânea e Cocais, com tratamento oncológico por quimioterapia e, agora, também radioterapia”, enfatizou.

A ação faz parte do projeto de expansão da rede credenciada Iaspi Saúde/Plamta, desenvolvido com o objetivo de descentralizar os serviços do Instituto e oferecer, cada vez mais, saúde de qualidade aos usuários do sistema.

“Estamos satisfeitos com essa parceria, pois o HMB é o único hospital credenciado pelo Iaspi em Parnaíba, atendendo pacientes não só do município, mas de toda a região. Antes, muitos vinham a Teresina para quimioterapia e radioterapia, pois não havia habilitação local. Hoje, oferecemos diagnóstico precoce e acompanhamento por equipe multiprofissional a todos os servidores do Governo do Estado pelo Iaspi”, finalizou Mirócles Veras.

Júlio Arcoverde alfineta Rafael Fonteles: “O vice de Joel não pode ser escolhido só porque estudou com ele”

O vice do candidato ao Governo pelo PP, Joel Rodrigues, ainda não foi definido e a escolha não deve acontecer no 1º semestre. De acordo com o deputado federal Júlio Arcoverde (PP), a escolha deve acontecer no período das convenções partidária, que iniciam no dia 20 de julho.

O parlamentar destacou que a definição do nome será feita mediante avaliação popular e ainda alfinetou a chapa governista de reeleição, afirmando que o vice não será escolhido “porque é amigo do Joel, ou porque estudou com o Joel”. A declaração claramente faz referência à escolha de Rafael Fonteles (PT) por Washington Bandeira, seu colega de Dom Barreto, como vice.

Júlio Arcoverde (Foto: Ricardo Morais/OitoMeia)

“Até o período das convenções. A gente está diaogando com muita gente, com a sociedade civil organizada. O vice de Joel não pode ser escolhido só porque é amigo do Joel, ou porque estudou com o Joel ou porque rachou lanche com o Joel. Quem tem que escolher o vice do Joel é o povo, como o povo escolheu o Joel para ser o candidato a governador”, comentou.

O progressista também comentou a estratégia da oposição para o lançamento de chapas, que pode ser de união no 1º ou 2º turno. A mobilização eleitoral também não foi definida, mas os partidos de centro-direita, como PP, União Brasil, PSDB e Podemos, continuam em diálogo.

“A gente tem que respeitar cada partido. O Podemos tem um candidato, Mainha, o PSDB tem um candidato que é a Dra. Lúcia, mas a gente está dialogando. Nós, de centro-direita, estamos permanentemente dialogando. Lá na frente, nas convenções, se a gente achar melhor se unir, a gente vai conversar”, concluiu. (Guilherme Freire)

Petistas do Piauí rompem silêncio político após prisão de Ciro Nogueira

Os petistas Fábio Novo e Merlong Solano
Os petistas Fábio Novo e Merlong Solano

A prisão do senador Ciro Nogueira (PP-PI) nesta quinta-feira (7) mergulhou a classe política do Piauí em um profundo silêncio. Até o momento, a maioria dos líderes partidários e parlamentares evitou declarações públicas sobre a nova fase da Operação Compliance Zero. No entanto, o núcleo duro do PT piauiense rompeu a inércia. O deputado federal Merlong Solano e o deputado estadual Fábio Novo, presidente do PT no Piauí, foram às redes sociais para repercutir o caso, focando nas conexões do senador com o esquema de fraudes no sistema financeiro e o uso do mandato para beneficiar o Banco Master.

Merlong Solano detalhou o que chamou de “arapuca financeira” montada para atrair investidores. Segundo o deputado federal, o senador teria atuado diretamente para expandir a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que hoje é de R$ 250 mil, para R$ 1 milhão, através de uma emenda parlamentar. “Porque o senador Ciro Nogueira apresentou essa emenda? Qual seria o rombo no FGC se a garantia fosse de 1 milhão?”, questionou Merlong, apontando que a medida visava dar uma falsa segurança para que o banco captasse mais clientes antes de quebrar.

Já o deputado estadual Fábio Novo adotou um tom mais agressivo, destacando os benefícios pessoais que o senador teria recebido em troca de favores legislativos. Em suas redes sociais, Novo mencionou que o “amigo da vida” de Ciro pagava faturas de cartão de crédito, diárias em hotéis de luxo e até uma mesada de R$ 500 mil por mês. “Em troca, emprestava o mandato para propor, como mandei, uma lei salvando o banco que deu um rombo de R$ 40 bilhões, o maior da história”, disparou o presidente do PT estadual.

Para Fábio Novo, a permanência de Ciro Nogueira em evidência política é um “estorvo que enlameia o Piauí”. O deputado enfatizou que o uso de mandatos para interesses escusos é uma marca recorrente na trajetória do senador. Enquanto os ataques petistas ganham tração no ambiente digital, o restante do cenário político local permanece em compasso de espera, aguardando os próximos desdobramentos das investigações que correm sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).(piauihoje)

Caso Master: Ciro Nogueira recebia mesada de Vorcaro, aponta investigação

Senador Ciro Nogueira (PP-PI) | Foto: Pedro França / Agência Senado

Por determinação do ministro do STF André Mendonça, a Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (7) a 5ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga o escândalo envolvendo o Banco Master, de Daniel Vorcaro, incluindo mandado de busca e apreensão contra o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do Progressistas (PP). De acordo com as investigações, o senador receberia dinheiro em espécie e uma mesada que passou de R$30 mil para R$500 mil nos últimos oito meses antes da prisão do banqueiro.

Em diálogo citado no relatório da PF, o pagamento regular ao senador fica claro em diálogos como estes, de janeiro e junho de 2025:

“FELIPE VORCARO: “Oi Daniel, tudo bem? Pessoal me passou aqui sobre o aumento dos pgtos parceiro brgd, mas fluxo esta indo praticamente todo para o btg e ainda estou precisando aportar valores altos todo mes. Amanhã estarei o dia todo em SP, tem algum horário que poderíamos falar?”
[28/01/2025] DANIEL VORCARO: “Estou na venezuela”.
[28/01/2025] DANIEL VORCARO: “Resolve isso pra mim”.
[28/01/2025] DANIEL VORCARO: “Eu ponho dinheiro depois para repor”.

[30/06/2025] DANIEL VORCARO: “Cara eu no meio dessa guerra atrasou dois meses ciro?”
[30/06/2025] FELIPE VORCARO: “Vou ver se dou um jeito aqui.. Vai continuar os 500k ou pode ser os 300k?”

As investigações conferem a Nogueira papel central no caso Banco Master, inclusive por suas iniciativas de interesse de Vorcaro, como seu projeto propondo aumentar para R$1 milhão o valor do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), atualmente em R$250 mil, para dar maior margem de manobra para as operações consideradas até mesmo irresponsáveis do Master. A proposta apresentada por Nogueira, segundo a PF, foi redigida no Banco Master, e acabou derrotada no Senado.

Mendonça também expediu mandado de prisão temporária contra um primo do banqueiro, Felipe Cançado Vorcaro, residente em Minas Gerais. Ele já está sob custódia da PF.

A Compliance Zero investiga em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. A ação ocorre para aprofundar as apurações conduzidas pela corporação.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária. As ordens judiciais foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal e são executadas nos estados do Piauí, São Paulo, Minas Gerais e no Distrito Federal.

A decisão judicial também autorizou o bloqueio de bens, direitos e valores que somam R$ 18,85 milhões.

A operação é conduzida pela Polícia Federal e faz parte de uma série de fases da investigação batizada de Compliance Zero. (Rodrigo Vilela/ Diário do Poder)

Irmão de senador Ciro Nogueira recebe tornozeleira eletrônica

O irmão também viu

Raimundo Neto, irmão do senador Ciro Nogueira, também foi alvo da operação da PF em Teresina. Raimundo é um dos sócios da CNM – loja de motos – que teria recebido alguns milhões do Master.
Raimundo está com tornozeleira eletrônica

Foto: ReproduçãoEmpresário Raimundo Neto também é alvo da operação da PF no Piauí

Empresário Raimundo Neto também é alvo da operação da PF no Piauí

Foto: Agência SenadoCiro Nogueira chamava Dilma de mãe. Atentem bem!

Ciro é apontado pela PF como o portaz-voz de Vorcaro
(Portalaz)

Pseudos líderes politicos de Parnaíba se candidatam apenas para servirem de “bucha”?”

Seria cômico se não fosse trágico. Dá pena de ver alguns parnaibanos se arvorando de líderes políticos, supondo-se amados pelo povo, mas que nunca ganharam uma eleição. E com eles, em regra geral, ocorre uma coisa interessante: enquanto os verdadeiros candidatos gastam dinheiro na campanha, embora se recapitalizem depois, há os de Parnaíba que, após as eleições, estão de bolsos cheios. No máximo esperam os novos governantes se acomodarem em seus cargos para irem atrás de sinecuras, passando a viverem mamando nas tetas de governo. Entram para ganharem dinheiro, não a eleição.

E da série "A História contada em Charges"... as coisas do mundo eleitoral...

Agora mesmo em Parnaíba alguns anunciam candidaturas, até mesmo a deputado federal, apenas para servirem de “bucha”, ajudando outros candidatos da legenda para depois fazerem negociatas. Adoram ser suplentes para venderem votos que não possuem. E saem fazendo poses para as redes sociais se dizendo apoiadores deste e/ou de outro candidato, geralmente copa do mundo, ou seja, os que aparecem apenas de 4 em 4 anos. Até quando esta palhaçada??? (B. Silva)

Tudo pela família Dias”: Wellington baixa a guarda por Rafael para fortalecer projeto eleitoral de Vinícius Dias

Nos bastidores da política piauiense, cresce a avaliação de que o ministro Wellington Dias voltou a colocar os interesses da família acima das relações históricas construídas dentro do grupo governista. A forte homenagem ao governador Rafael Fonteles no aniversário de 41 anos foi interpretada como um gesto calculado para garantir espaço político ao filho, Vinícius Dias, que deverá disputar vaga de deputado estadual. A mudança simbólica no visual  deixando de lado a tradicional camisa vermelha para vestir branco em homenagem ao governador repercutiu entre aliados e adversários como sinal de acomodação política e submissão estratégica ao Palácio de Karnak.

Nos bastidores, a leitura é de que Wellington Dias prefere reduzir tensões com Rafael Fonteles para assegurar apoio ao projeto eleitoral do filho. O movimento também teria provocado desconforto em setores históricos do grupo governista, especialmente entre aliados que enxergam atropelos políticos em nome dos interesses familiares. Lideranças lembram episódios anteriores envolvendo Jesus Rodrigues e José Santana, além do desgaste recente em torno de Mauro Eduardo. Para integrantes da oposição, Wellington Dias repete uma marca que o acompanha há anos: “tudo pela família Dias”. (Silas Freire)

Rafael Fonteles fala sobre o Porto, após Efrém Ribeiro, do OitoMeia, mostrar como está: “A primeira exportação será ainda neste ano”

Durante a comemoração pelo seu aniversário de 41 anos de idade, o governador Rafael Fonteles (PT), em entrevista à imprensa, foi questionado sobre uma reportagem feita pelo jornalista Efrém Ribeiro, aqui do OitoMeia, no quadro “Piauí, é feliz quem vive aqui?”, onde o profissional de comunicação mostrou imagens exclusivas dentro do Porto de Luís Correia, no litoral do estado.

Nas imagens, Efrém mostrou que há um discreto andamento das obras do Porto, mas que não é possível confirmar se haverá a conclusão da obra, conforme previu o governador na inauguração que fez, no início de seu mandato, no ano de 2023. O jornalista conseguiu a informação, com um técnico que não teve sua identidade revelada, de que o que está preste a ser inaugurado, na verdade, trata-se de um terminal pesqueiro.

Rafael Fonteles ao lado da placa de “inauguração do Porto” (Foto: Reprodução redes sociais)

O governador confirmou a informação e explicou que, não apenas estará pronto “ainda este ano”, como fará a “primeira exportação será ainda neste ano”, sem dar uma data exata, colocando apenas que será “em breve. O projeto anunciado pelo governador inclui, desde o seu lançamento, um terminal pesqueiro, que tem como objetivo fortalecer a atividade pesqueira no litoral e oferecer apoio aos pescadores da região, e um calado suficiente para receber grandes embarcações.

“O terminal pesqueiro, que é o cais pesqueiro, já está formado. O que está sendo feito, neste caso, é a parte de industrialização do pescado. O que nós teremos em breve é o terminal de minério de ferro, concluído para a exportação do minério de ferro de Piripiri, que inclusive já está sendo levado para a retroárea do Porto, num galpão que já está montado lá naquela área. Então, a primeira exportação será de minério de ferro, ainda nesse ano. E, se Deus quiser, muito em breve”, afirmou Rafael Fonteles. (OitoMeia)

Polícia Federal cumpre mandados na casa e empresa de Ciro Nogueira

Ciro Nogueira
Ciro Nogueira

O senador Ciro Nogueira (PP) foi alvo da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (7), na nova fase da Operação Compliance Zero. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar em Brasília e no Piauí, incluindo a CN Motos,  a revendedora de motocicletas do parlamentar em Teresina. 

A investigação apura suspeitas de fraudes financeiras e irregularidades envolvendo o Banco Master, com diligências que se estendem também aos estados de São Paulo e Minas Gerais.

Ao todo, a operação mobiliza equipes para o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Somente no Piauí, foram executados seis desses mandados. Além das buscas físicas, a decisão judicial impôs o bloqueio de R$ 18,85 milhões em bens, valores e direitos dos investigados, medida que visa assegurar o ressarcimento de eventuais danos e impedir a ocultação de patrimônio sob suspeita.

Segundo a Polícia Federal, esta nova etapa da investigação busca aprofundar o entendimento sobre o fluxo financeiro e as conexões políticas que teriam facilitado as supostas práticas ilícitas. 

Ciro Nogueira, que é uma das principais lideranças políticas do estado e ex-ministro, volta a estar no centro de uma operação que atinge diretamente seus endereços residenciais e comerciais. 

Até o momento, a assessoria do senador não se manifestou oficialmente sobre as buscas ou sobre o teor das acusações.

Fonte: PF/piauihoje

Prefeitos se afundam nas próprias irregularidades e pressão do MP só aumenta.

Não é mais caso isolado. A cada semana, novos gestores entram na mira do Ministério Público do Estado do Piauí, e o roteiro começa a se repetir: contratos sob suspeita, valores que não fecham e explicações que não aparecem. O episódio envolvendo o prefeito Jabes Júnior, no município de Riacho Frio, é mais um capítulo desse cenário. Um contrato de transporte escolar com diferença de valores que salta aos olhos e que já virou alvo de investigação formal.

Mas o ponto aqui vai além de um caso específico. Tem  prefeito que não está apenas errando ,  está se aprofundando no erro. Começa com um contrato questionado e termina com uma sequência de problemas. E quanto mais avança, mais difícil fica explicar. O Ministério Público tem apertado o cerco, e não é por acaso. O volume de denúncias e indícios vem crescendo, principalmente em contratos de alto valor e serviços essenciais, como transporte e saúde.

A gestão pública não comporta improviso nem abuso e quem insiste nesse caminho acaba deixando rastro.  No ritmo que as investigações caminham, a tendência é clara menos silêncio, mais apuração e, para muitos gestores, um custo político cada vez mais alto. (Encarando)

Porto do Piauí entra no Novo PAC e garante repasse de recursos federais para obras em terminal

A Companhia Porto Piauí passará a receber recursos federais após a inclusão do Terminal de Uso Privado (TUP) de Luís Correia no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O documento que garante o repasse foi publicado no Diário Oficial da União em 29 de abril.

Porto do Piauí entra no Novo PAC e garante repasse de recursos federais para obras em terminal - (Arquivo/ O DIA)Arquivo/ O DIA

Porto do Piauí entra no Novo PAC e garante repasse de recursos federais para obras em terminal

Segundo a companhia, a medida deve acelerar a execução das obras e das infraestruturas essenciais para a operação portuária no litoral piauiense. Os Terminais de Uso Privado são construídos e operados pela iniciativa privada, sob autorização do governo federal e do Ministério de Portos e Aeroportos, e regulados pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). A Porto Piauí afirma que esse modelo responde por mais de 60% de toda a carga aquaviária movimentada no Brasil

Projeto do Terminal de Uso Privado (TUP) de Luís Correia - (Governo Piauí )Governo Piauí

Projeto do Terminal de Uso Privado (TUP) de Luís Correia

A companhia destacou que a escolha desse modelo garante mais agilidade e menos burocracia às operações. Como sociedade de economia mista, a Porto Piauí é responsável pela infraestrutura primária do terminal; as demais áreas ficam a cargo do investimento privado.

Os recursos do Novo PAC destinados ao porto estão inseridos no eixo “Transporte eficiente e sustentável”. No estado, a nova fase do programa prevê investimento total em infraestrutura de R$ 1,3 trilhão até o fim de 2026.

Segundo o governo, os demais investimentos no Piauí contemplam a duplicação de trechos das BRs 343 e 316, a continuidade das obras da Ferrovia Transnordestina e aportes em projetos de energias renováveis.(O Dia)

Secretário de Rafael Fonteles diz que “não existe possibilidade” de redução da cobrança do ICMS solar no Piauí

No contexto da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que tratou sobre a isenção do ICMS da energia solar, após pedido do deputado Gustavo Neiva (PP), o secretário de Fazenda, Emílio Jr., adiantou o posicionamento do Executivo Piauiense sobre a pauta, destacando que não é possível reduzir a aliquota do ICMS cobrado até o momento.

De acordo com o gestor, em contrapartida, o Executivo Estadual já dá isenções que alcançam famílias de baixa renda.

Emílio Júnior (Foto: Ricardo Morais/OitoMeia)

“A aliquota do ICMS da energia elétrica no Piauí é de 22,5%, então qualquer consumidor que tenha a sua fatura de energia, já paga esse valor de 22,5%. Lógico que o estado dá algumas isenções visando ajudar famílias de baixa renda. O Estado dá isenção do ICMS de faturamento de energia de até 50 kW/h por mês, dá a isenção da energia de quem consome até 80 kW, que participe do CadÚnico, mas a aliquota do ICMS é 22,5%, que é nossa aliquota geral, então não existe possibilidade, nesse momento, para a gente mexer com essa aliquota”, comentou.

Tratativas entre Governo e STF

Sobre as tratativas com o Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu pelo retorno da cobrança do ICMS solar no Piauí, o secretário afirmou que a questão foi movimentada para uma instância maior porque era um recurso à disposição do Executivo. Emílio também afirmou que, não há um normativo geral para a tributação da energia solar, existindo diferentes regimentos sobre o tema em diferentes estados da federação.

“Toda decisão judicial que a gente faz uma análise ténica e que o estado está cobrando, entendendo como correta, é natural que toda decisão que contrarie essa cobrança, a gente deva subir a questão do recurso judicial através da nossa Procuradoria-Geral do Estado. Entendemos naquela decisão que ela alcançou uma decisão acima do que estava sendo pedido. A gente poderia entrar com aquela decisão e outros fatos geradores. Nós temos direito ao recurso, a gente subiu. Nesse tema da tributação da energia solar, não existe um normativo que possa levar ele igual em todos os estados. Há entendimentos diferenciados, por isso que entendemos que isso deva ser levado ao Supremo, para que o próprio supremo possa sair com a decisão de uma regra geral para todos os estados”, concluiu. (Guilherme Freire)

II Simpósio de Fibromialgia de Parnaíba acontece neste sábado (09)

A campanha Maio Roxo ganha um capítulo fundamental em Parnaíba com a realização do 2º Simpósio de Fibromialgia, marcado para este sábado, dia 9 de maio. O evento, sediado no Centro de Qualificação Janete de Moraes Sousa, busca tirar da invisibilidade as dores crônicas que afetam milhares de pessoas, reunindo especialistas para discutir desde o manejo clínico até o suporte emocional. De acordo com Berlânia Bento, idealizadora da iniciativa, a programação foi pensada para oferecer um acolhimento completo. “Lá nós teremos palestrantes médicos, psicólogos e também uma advogada que estará falando dos direitos da pessoa com fibromialgia”, destaca.

Além do compartilhamento de conhecimento, o simpósio terá um caráter prático e de cidadania. Um dos focos principais será orientar os pacientes sobre como acessar benefícios garantidos por lei no Piauí. “Convidamos você que ainda não tirou a sua CIP Fibro, que é a Carteirinha de Identificação de Pessoa com Fibromialgia do nosso Estado, que vá lá, faça sua inscrição e lá nós estaremos dando o passo a passo de como você mesmo emitir a sua carteirinha”, explica Berlânia, reforçando a importância do documento para a garantia de prioridades e direitos.

As inscrições para o evento são acessíveis e possuem um viés solidário, visando apoiar a comunidade local. Para garantir a vaga, os interessados devem acessar o perfil oficial do movimento nas redes sociais. “A inscrição é apenas um quilo de alimento, porque nós precisamos ajudar algumas pessoas carentes da nossa cidade. Você entra no @fibromialgiaparnaiba no Instagram, lá tem o link. É muito simples, clicou, faz sua inscrição, basta o nome e seu e-mail”, finaliza a organizadora. O encontro acontece em alusão ao dia 12 de maio, data que marca a conscientização mundial sobre a doença. (Myvriam Braga)