Escola de samba, Justiça e política: quando a biografia vira disputa eleitoral

Desfile reconheceu a trajetória política de Lula

Pedro do Coutto

A decisão da Justiça Eleitoral de não interromper a presença simbólica do presidente Lula da Silva no desfile de uma escola de samba que homenageou sua trajetória expõe mais do que um debate jurídico: revela o quanto a política brasileira segue incapaz de separar cultura, memória histórica e campanha eleitoral. No centro da controvérsia, o recurso apresentado pelo Partido Liberal (PL) buscava caracterizar a homenagem carnavalesca como propaganda antecipada. A Justiça, no entanto, manteve o entendimento de que não houve apelo eleitoral direto, preservando a legitimidade do desfile como manifestação cultural.

A decisão, coerente com precedentes da própria Justiça Eleitoral, reforça um ponto essencial: o Carnaval, por natureza, é um espaço simbólico e narrativo. As escolas de samba constroem enredos que dialogam com personagens históricos, trajetórias políticas e momentos marcantes da sociedade brasileira. Transformar essa tradição em crime eleitoral implicaria, na prática, impor uma censura indireta à liberdade cultural — algo incompatível com o espírito democrático que a própria Constituição protege.

TRAJETÓRIA POLÍTICA – Não se trata de ingenuidade institucional. A linha que separa celebração cultural de propaganda eleitoral existe e é conhecida: o apelo explícito ao voto, a presença de slogans eleitorais ou a vinculação direta a um pleito futuro. Nada disso esteve presente no desfile. O que houve foi o reconhecimento da trajetória política de um líder cuja história se confunde com a própria história recente do país. Gostem ou não seus adversários, Lula da Silva é uma figura central na narrativa política brasileira das últimas décadas — e a cultura popular, especialmente o samba, sempre se apropriou de personagens que marcaram o imaginário coletivo.

A tentativa de judicializar o episódio revela, por outro lado, uma estratégia política mais ampla: deslocar a disputa do campo eleitoral para o terreno jurídico e simbólico. Ao questionar o desfile, a oposição não buscava apenas uma decisão judicial, mas também estabelecer uma narrativa de suposto uso indevido de recursos públicos e de antecipação de campanha. Trata-se de uma disputa de enquadramento político — não apenas legal.

GESTO INSTITUCIONAL – Nesse contexto, a presença do presidente no Sambódromo cumprimentando dirigentes de todas as escolas de samba reforça um gesto institucional, e não eleitoral. O chefe de Estado participou de uma agenda pública tradicional, comum a governantes em diferentes épocas, independentemente de alinhamento partidário. Reduzir esse gesto a uma ação de campanha significa ignorar o caráter ritualístico do Carnaval carioca, que historicamente recebe autoridades como parte do reconhecimento oficial à cultura popular.

Mais do que absolver ou condenar politicamente o presidente, a decisão da Justiça Eleitoral reafirma um princípio crucial: a democracia não pode transformar manifestações culturais em provas automáticas de propaganda política. Caso contrário, qualquer referência histórica em um espetáculo público se tornaria passível de contestação judicial, criando um ambiente de permanente suspeição sobre a produção cultural.

O episódio também evidencia a crescente judicialização da política brasileira, fenômeno que se intensificou nos últimos anos. A arena eleitoral, cada vez mais, extrapola as urnas e se estende aos tribunais, onde se travam batalhas simbólicas capazes de influenciar a percepção pública antes mesmo do início formal das campanhas. A controvérsia sobre o desfile demonstra como a disputa por narrativas precede a disputa por votos.

QUESTÃO POLÍTICA – No fundo, a questão central não é jurídica, mas política: quem controla a memória coletiva e o imaginário popular? Ao transformar a trajetória de um presidente em enredo carnavalesco, a escola de samba não fez propaganda — construiu narrativa histórica. E narrativas, em democracias vibrantes, são sempre objeto de disputa.

A decisão da Justiça Eleitoral, portanto, não encerra o debate; apenas delimita seus contornos. Ela reafirma que a cultura não pode ser reduzida a instrumento eleitoral sem provas claras e inequívocas. E lembra que, em um país onde o samba já cantou revoltas, heróis e contradições nacionais, tentar silenciar a política na avenida talvez seja ignorar que o Carnaval, desde sempre, é também um espelho da própria política brasileira. Tribuna da Imprensa)

Festas de carnaval podem somar mais que R$ 10 milhões

Apesar das queixas de quem só sabe fazer carnaval se pingar dinheiro público na festa, até que Teresina mostrou ter “molho”.

Em muitos pontos da cidade, o carnaval com festa popular sem depender da ação do Erário aconteceu.

Tô fora

O prefeito Sílvio Mendes fechou a cara e o cofre. Escolas de samba e blocos de carnaval que foram bater na porta da prefeitura deram com a cara na parede.Sílvio não quis saber da festa.

Foto: PMTSilvio Mendes parece fazer mais do mesmo em relação à desastrada gestão Pessoa. E a cidade segue maltratada com lixo em suas ruas

Silvio Mendes: quem quiser fazer carnaval que banque. Nesta gestão ele está muito muquirana

Dinheiro nas festas

No Palácio de Karnak a história foi outra. Além das festas promovidas por Fábio Novo, com “sua” Secretaria de Cultura bancando eventos em Teresina, as emendas de deputados estaduais estão fazendo a alegria das festas carnavalescas pelo Piauí afora. Há dinheiro público espalhado em festas em dezenas de cidades.

Foto: Reprodução“Não há debate”: Fábio Novo rejeita reaproximação do PT com Ciro Nogueira

Fábio Novo e a gastança desenfreada com festas no interior

Sem dados

Não existem ainda dados sobre os valores, mas considerando que são 30 os deputados estaduais, as festas de carnaval pelo interior do Piauí devem drenar pelo menos uns R$ 10 milhões dos cofres da Fazenda Estadual.

Mas uma edição extra do Diário Oficial do Estado do Piauí indica a disposição da gastança.

Valores

A edição suplementar do DOE de 14 de fevereiro traz extratos de contratos firmados entre empresas de eventos e a Secult para festas de carnaval. Os extratos publicados somam R$ 2,450 milhões.

Festas 1

Por exemplo, em Alto Longá, a Secretaria de Cultura pagou R$ 150 mil à empresa Asaphee Show e Eventos, para realização da Caravana da Juventude. A mesma empresa recebeu R$ 150 mil para o Carnaval de Luís Correia.

Festa 2

A Asaphee Show e Eventos recebeu ainda R$ 150 mil pelo Carnaval de Buriti dos Lopes, R$ 100 mil pela festa no bairro Parque Sul, em Teresina; R$ 300 mil pela festança em Monsenhor Gil; R$ 200 mil pela festa em Inhuma. Com isso, essa empresa faturou mais de R$ 1,05 milhão. Fez a festa, Fábio?

Festas 3

A Secult pagou ainda mais pelo carnaval do bairro Poty Velho: R$ 400 mil à empresa KL Eventos. Essa mesma empresa recebeu ainda R$ 350 mil pelo corso de Campo Maior; R$ 400 mil pelo carnaval de Monsenhor Gil; R$ 250 mil pelo carnaval do bairro Satélite, em Teresina, totalizando R$ 1,4 milhão.

Festa boa

Em União, o prefeito Gustavo Medeiros (União Brasil) aproveitou o esvaziamento de outras festividades nas cidades do entorno, e promoveu o carnaval da cidade.

Para alegria dele e de quem aproveita o período para aumentar o faturamento com vendas de comida, bebidas e outros itens de festa. (Portalaz)

Opinião : O DOUTOR PESSOA DO DOM BARRETO

Há uma crença disseminada no âmbito político e sociedade em geral, que uma “timocracia” (“governo detécnicos”) administraria um país, estado ou município, pautando exclusivamente a atuação da oligarquiagovernante, e por conseguinte, da burocracia sob seu controle, por medidas técnicas e planejamento estratégico daspolíticas públicas a serem implementadas. É meramente superstição política.

Apresentado pela mídia “estatizada e profissional” (convencional e virtual) com um “perfil técnico” e sendo um “gênio”, o governador Rafael Fonteles (PT), mostra-se um administrador claudicante e alheio à realidade socioeconômica do Piauí e com extrema falta de sensibilidade política no que tange ao gerenciamento da máquina pública. No plano mental, sua “orquestração” sugere uma série de projetos “inovadores e futuristas”. Todavia, alguns são incapazes de serem executados até em países ricos. Puramente fantasias irrealizáveis sob quaisquer circunstâncias em solo piauiense.

Dentre as ficções governamentais, arrolam-se: a indústria e comercialização do hidrogênio verde (H2V) e ferro gusa, o Porto de Luís Correia (inaugurado e sem movimentação de navios), o mundo digital da Estônia aplicado ao contexto piauiense (sem conexão), projetos de mineração, transporte de veículos leves sobre trilhos (VLT) e as secretarias artificiais de inteligências. Em sonho karnackiano, no agregado, tudo resultaria em investimentos de 100 bilhões de reais num curtíssimo prazo. O PIB do Piauí é aproximadamente de apenas 75 bilhões de reais. A mágica seria gigantesca.

O contraste entre o Piauí ideal versus real é abissal: índices elevados de analfabetismo, problemas sérios de fornecimento de energia e água nos municípios, acesso precário à internet (Piauí desconectado), dependência de transferências federais (aproximando 50% do PIB/PI), engessamento das contas públicas, etc. Há algo positivo a se indicar? Improvável!

Diante disso, nota-se que a “mentalidade gestora do governador” não se coaduna com os reais problemas do Piauí e a fachada modernizante é tão-somente uma cantilena sem ritmo e desafinada. Faz-se necessário destacar que capacidade administrativa não possui relação com “genialidade” matemática ou qualquer outro campo de expertise. Fundamentalmente, o Piauí gestou um Dr. Pessoa escolarizado. As consequências estão surgindo e virão ainda com maior intensidade e impacto. E os “Pessoinhas” da administração estadual? …


Por: Cleber de Deus
Professor PhD em Ciências Políticas

(Fonte: Encarando)

Esculacho de Lula na Sapucaí fez pouco do dinheiro público, da lei e do TSE

O presidente Lula com a Acadêmicos de Niterói. (Foto: Ricardo Stuckert).

No Carnaval do Rio destaca este ano a face sombria da politicagem mais rastaquera. Escola de samba irrelevante, regiamente paga com dinheiro público (R$ 10,3milhões), degenerou uma celebração cultural em propaganda eleitoral, violando abertamente a Lei e com isso expondo ao deboche à Justiça Eleitoral. E o Tribunal Superior Eleitoral em particular, que, mais uma vez, inclina-se a fechar os olhos à esquerda. Como a lembrar que, se a lei eleitoral é para todos, parece valer só para alguns.

Carnavalizando o ódio

O carnaval dos marqueteiros se dedicou a tripudiar sobre adversários e a bajular o governo, ignorando os escândalos de corrupção da era Lula.

Covardia alegórica

O esculacho lulista incluiu até os evangélicos, até porque sabia que, por convicção religiosa e assepsia, eles não estariam lá para reagir.

Lado está definido

Ao ignorar alertas de abuso de poder político e econômico, a Justiça Eleitoral pareceu sugerir de que lado está, e estará em outubro.

Pague a conta, cidadão

Como alegoria final do deboche, Lula fechou o desfile na avenida como se quisesse destacar: isto aqui é mesmo promoção pessoal, mas e daí? (Cláudio Humberto)

Centro Integrado reforça segurança no litoral do Piauí durante o Carnaval

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí tem reforçado a atuação integrada das forças de segurança no litoral do estado e já apresenta resultados durante o Carnaval. Duas ocorrências distintas foram solucionadas em menos de 24 horas, evidenciando a rapidez do trabalho conjunto. No sábado (14), um homem foi denunciado por tentar matar a companheira com um golpe de faca. Após buscas imediatas, o suspeito foi localizado e preso em flagrante neste domingo (15), menos de um dia após o crime.

De acordo com o governo, em outra ocorrência registrada em Barra Grande, um homem foi flagrado por câmeras de segurança furtando dois estabelecimentos comerciais. As imagens permitiram a rápida identificação do suspeito, que também foi preso neste domingo (15), em menos de 24 horas após os crimes.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí
Duas ocorrências foram solucionadas em menos de 24 horas no litoral do Piauí durante o carnaval

Segundo o gerente de Operações e Investigações Criminais da SSP, Igor Alves, a integração entre as equipes tem sido essencial para dar respostas rápidas à população e garantir mais segurança durante a festa.

“Essas duas prisões em menos de 24 horas demonstram que estamos atuando de forma coordenada e estratégica no litoral. O trabalho integrado, aliado ao uso da tecnologia tem garantido eficiência nas ações e mais segurança para quem está aproveitando o Carnaval”, explicou o gerente.

Conforme o governo, um dos reforços para o período é o Centro Integrado de Segurança Pública, instalado em frente ao Sesc Praia, em Luís Correia, que reúne serviços para registro de ocorrências, solicitações de medidas protetivas e orientações.

Também está disponível e em total funcionamento canais como o 190, o Disque-Denúncia 181, o BO Fácil e o sistema de monitoramento do SPIA seguem em funcionamento. (Viagora)

Homem morre após ter o rosto pressionado contra areia em briga em Cajueiro da Praia

Francisco das Chagas de Sousa, de 44 anos, morreu ao discutir com clientes de barracas de venda de bebidas alcoólicas e alimentos e ter seu rosto pressionado contra a areia, na tarde de domingo (15/02), na Praia da Barrinha, no município de Cajueiro da Praia (345 km de Teresina).

Testemunhas informaram aos policiais do 24° Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Cajueiro da Praia que Francisco das Chagas de Sousa estava com uma faca na cintura, causando transtornos e supostamente embriagado, o que levou clientes das barracas tomarem sua arma branca e o imobilizaram, mas ele estava sem vida quando foi ser atendido por profissionais de saúde constataram a sua morte.

A confusão aconteceu no domingo (Foto: Reprodução)

Quatro clientes das barracas que supostamente teriam agredido Francisco das Chagas de Sousa na Praia da Barrinha foram conduzidos pelos policiais do 24° Batalhão da Polícia Militar para prestarem depoimento na Central de Flagrantes da Polícia Civil do município de Parnaíba sobre as circunstâncias e responsabilidade de morte de Francisco das Chagas de Sousa.

O corpo de Francisco das Chagas de Sousa foi removido pelos funcionários do Posto Avançado do Instituto de Medicina Legal (IML) de Parnaíba para a realização de exame cadavérico.Os oficiais investigadores da Delegacia Seccional de Polícia Civil de Cajueiro da Praia. (Guilherme Freire)

Michelle reage à imagem de Bolsonaro como palhaço em desfile sobre Lula

Bolsonaro foi retratado em desfile como o palhaço Bozo, preso e com tornozeleira eletrônica
Bolsonaro foi retratado em desfile como o palhaço Bozo, preso e com tornozeleira eletrônica

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais para rebater a forma como o ex-presidente Jair Bolsonaro foi retratado na Marquês de Sapucaí, neste domingo (15).  Em uma das alegorias da escola, que homenageou a trajetória de Lula, Bolsonaro apareceu representado por um boneco de palhaço atrás das grades, usando uma tornozeleira eletrônica com sinais de violação, uma alusão direta à revogação de sua prisão domiciliar ocorrida em novembro de 2025.

Michelle Bolsonaro foi enfática ao tentar inverter a narrativa apresentada na avenida. Em publicação no Instagram, ela disparou: “Só para registrar um fato histórico: quem foi preso por corrupção foi Luiz Inácio Lula da Silva. Isso é registro judicial, não opinião.”

A declaração busca confrontar o enredo da Niterói, que levou para a avenida o ator Paulo Vieira no papel de Lula e focou na “reconstrução” do país. Enquanto a escola utilizou a liberdade artística do Carnaval para satirizar a situação jurídica atual de Bolsonaro, a ex-primeira-dama recorreu ao histórico jurídico do atual presidente para contra-atacar.

Enquanto a polêmica fervia nas redes, o presidente Lula acompanhou todo o desfile da Sapucaí em um camarote, ao lado do prefeito Eduardo Paes. Apesar de ser o tema central da escola, Lula optou por não desfilar, mas vibrou com a apresentação que detalhou sua vida desde 1952 até o retorno ao poder. (piauihoje)

Senado já acumula 55 pedidos de impeachment contra ministros do STF

Plenário do Senado Federal. Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Tramitam no Senado 55 pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alexandre de Moraes é o alvo do maior número de pedidos; 29, mas existem petições específicas contra Gilmar Mendes (9), Flávio Dino (8), Dias Toffoli (6), Cármen Lúcia (3), Cristiano Zanin (3) e Edson Fachin (2), além de petições conjuntas que incluem, por exemplo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O novo pedido de impeachment contra Toffoli no caso Master não entra na conta.

Recorde 2025

Apenas no ano passado o Senado recebeu 38 pedidos de impeachment contra membros do Supremo. É o maior volume da História.

Primeiro do ano

O primeiro pedido de impeachment contra ministros do STF de 2026 foi contra Dias Toffoli, antes de se afastar da relatoria do caso Master

Barroso na mira

Somadas as petições contra o ministro aposentado (antecipadamente) Luis Barroso, ex-presidente do STF, o total de pedidos chega a 60.

Nunca na História

O Senado é o único órgão capaz de analisar impeachment de ministros do STF, mas nunca um membro da Corte foi cassado.(Cláudio Humberto)

Lula e a esquerda sambaram na cara dos milhões de evangélicos, protesta deputado

Dep. Messias Donato (Republicanos-ES) – Foto: Agência Câmara.

O deputado Messias Donato (Republicanos-ES) reagiu ao que chamou de “escárnio” da esquerda, tratando evangélicos com desprezo e hostilidade, no desfile de uma escola de samba financiada com dinheiro público para bajular Lula (PT) no desfile de domingo. O parlamentar federal se pronuncia em suas redes sociais, denunciando mais um episódio de intolerância religiosa contra milhões de evangélicos em todo o país.

Segundo Donato, o ocorrido não é um fato isolado, mas reflete a postura recorrente da esquerda em tratar a fé cristã com desprezo e hostilidade simbólica. Em sua avaliação, manifestações culturais vêm sendo usadas para ridicularizar valores religiosos e provocar deliberadamente os cristãos. “Lula e a esquerda sambaram literalmente na cara dos milhões e milhões de evangélicos do Brasil”, afirmou o deputado.

Na nota divulgada, Donato declarou que o desfile ultrapassou os limites da liberdade artística ao expor símbolos e convicções religiosas ao escárnio coletivo. Para ele, o episódio configura um ataque direto à fé cristã e contribui para a normalização da intolerância religiosa em eventos financiados com recursos públicos.

Além da questão religiosa, o parlamentar apontou possível irregularidade eleitoral. Segundo Donato, a homenagem ao presidente em um evento custeado com dinheiro público caracteriza campanha eleitoral antecipada, ao promover a imagem de um agente político fora do período permitido pela legislação.

A Lei nº 9.504/97 proíbe a promoção pessoal de autoridades com potencial de influenciar o eleitorado antes do calendário oficial de campanha. Para o deputado, transformar um desfile popular em palco de exaltação presidencial compromete a neutralidade do poder público e fere o princípio da moralidade administrativa.

O parlamentar capixaba também criticou a presença do presidente Lula na avenida durante o desfile que o homenageava. Segundo ele, espera-se do Chefe de Estado uma postura institucional de respeito à pluralidade religiosa do país. “O Brasil é uma nação diversa, e nenhuma fé deve ser alvo de ridicularização simbólica”, afirmou.

Na manifestação pública, o deputado ressaltou que sua posição não é contra a cultura nem contra o Carnaval, mas em defesa da liberdade religiosa e do respeito às leis. “Nossa luta é para que milhões de brasileiros possam professar sua fé sem serem ridicularizados em praça pública”, declarou. (Diário do Poder)

Bancada do PP critica nota de Ciro Nogueira em apoio a Toffoli

A bancada do PP no Senado desautorizou na noite desta sexta-feira (13) a nota da federação União Progressista em defesa de Dias Toffoli, assinada por Ciro Nogueira (PP) e Antonio Rueda (União Brasil), que presidem as duas legendas. Veja a nota ao final da matéria. 

Em manifestação publicada nas redes sociais, a líder do partido na Casa, Tereza Cristina (PP-MS), afirmou que o posicionamento em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal “não foi previamente debatido nem contou com a anuência desta bancada” e, portanto, “não pode ser interpretado como representativo dos senadores do PP”.

Além da líder, a nota é subscrita por parte da bancada -Dr. Hiran (RR), Esperidião Amin (SC), Luis Carlos Heinze (RS) e Margareth Buzetti (MT). Ciro Nogueira também é senador e integra a bancada do PP.

Mais cedo, a federação havia divulgado nota em que manifesta “confiança na integridade” do ministro e critica “narrativas” que estariam tentando desgastá-lo.

O apoio dos líderes do centrão veio um dia depois de Toffoli ser forçado pelo STF a deixar a relatoria do caso Master após revelação de mensagens trocadas com Daniel Vorcaro e de menção a pagamentos ao ministro.

Toffoli nega irregularidades e diz que esses pagamentos ocorreram em razão da venda da participação de sua empresa no resort Tayayá.

Cabe ao Senado processar e julgar eventuais pedidos de impeachment contra ministros do STF.Bolsonaristas e senadores da ala independente defendem o impeachment de Toffoli.

Foto: Reprodução

Por SBT NEWS

Governo Lula torra R$2 milhões nas redes em 1 mês

Apenas nos últimos 30 dias, o governo Lula (PT) conseguiu torrar R$2 milhões com propaganda no Facebook e Instagram, segundo dados do próprio grupo Meta, dono dessas redes sociais, que divulga gastos de anunciantes de cunho político ou eleitoral. Somadas as despesas com esse tipo de propaganda nos últimos três meses, a conta de Lula com anúncios – em apenas duas redes sociais – dispara para R$7,4 milhões.

Alma do negócio

Cerca de R$ 700 mil foram destinados, em um mês, a seis anúncios de Lula para promover a “isenção de imposto de renda” até R$5 mil.

Por que será?

O pagador de impostos teve que bancar anúncios principalmente em São Paulo (R$ 289 mil), Rio Grande do Sul (R$ 212 mil) e Bahia (R$207 mil).

Desinteresse geográfico

Usuários do Facebook e Instagram em estados como Mato Grosso (R$21 mil) e Distrito Federal (R$21 mil) não viram muitos anúncios.(Cláudio Humberto)

Lula dá a ministro do STF tratamento de ‘auxiliar’ poibido de ‘contaminar’ o patrão

Ministro Dias Toffoli (STF) e o presidente Lula (PT)

Lula (PT) tem dito, segundo assessores, que Dias Toffoli deveria também “sair do STF para não contaminar o governo”. A frase reveladora não é crítica ao ministro, mas a confissão de que, para ele, o STF não é Poder independente, mas uma espécie de departamento do Planalto, órgão auxiliar, que não pode “contaminar” o governo com suas malfeitorias. Sem respeitar a separação de poderes, Lula passou a querer a vaga de Toffoli como se fosse cargo de confiança, demissível a qualquer tempo.

Assessoria a postos

Lula trata o STF como braço estendido do Executivo, convocando seus ministros para reuniões, almoços e jantares excluídos da agenda oficial.

Braço estendido

A oposição diz que essas reuniões discutem da blindagem de aliados ao Código de Conduta, passando por iniciativas contra adversários de Lula.

Só no pé do ouvido

No Consórcio nada consta nas agendas oficiais, tudo é combinado nos bastidores, longe de celulares, de holofotes e do escrutínio da sociedade.

Olho nas eleições

Lula impõe aos parças o modelo de governabilidade em que o Judiciário não julga, acompanha. Tampouco interpreta a lei e sim a conveniência.(Cláudio Humberto)

Flávio Nogueira critica definição antecipada da chapa do Governo no Piauí

Em entrevista, o deputado federal Flávio Nogueira (PT) voltou a questionar a antecipação da definição da chapa majoritária da base governista no Piauí. Segundo ele, a escolha prévia dos dois nomes ao Senado e do candidato a vice foi fruto de um entendimento costurado ainda no processo eleitoral de 2022, que, na sua avaliação, acabou sendo um equívoco político

Flávio Nogueira

Flávio Nogueira critica definição antecipada da chapa do Governo no Piauí

Flávio afirmou que considera precipitada a tentativa de referendar um acordo fechado anteriormente sem que houvesse um debate mais amplo com os partidos e lideranças da base aliada. Para o parlamentar, as decisões foram tomadas de forma restrita, sem a construção de consenso interno, o que pode gerar desgaste e insatisfação dentro do próprio grupo governista

Fonte: Portal AZ

TCE-PI cobra prioridade à educação e pode punir gastos de prefeituras com shows

Em 2025, tornaram-se recorrentes ações do Ministério Público do Piauí (MPPI) para o cancelamento de shows devido ao alto valor pago por prefeituras que estavam em situação de emergência pela seca. Em 2026, cidades também receberam recomendações para cancelar contratos com artistas que chegavam a superar R$ 500 mil para o carnaval. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) também aplicou sanções a contratações que descumpriam o mínimo constitucional em aplicação na educação.

Nota Técnica do TCE-PI estabelece que os municípios não podem descumprir o mínimo constitucional na educação com contratos com shows.  - (O Dia)

Nota Técnica do TCE-PI estabelece que os municípios não podem descumprir o mínimo constitucional na educação com contratos com shows.

Segundo o Tribunal, a medida está prevista no art. 212 da Constituição Federal, em que os municípios devem garantir 25% das receitas resultantes de impostos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, constituindo obrigação constitucional prioritária, que deve ser observada antes da realização de despesas não essenciais.

O TCE, por meio da Nota Técnica nº 02/2024, reforçou aos municípios do Piauí essa obrigatoriedade, com o risco de sanções em caso de descumprimento, como multa e emissão de alerta ao ente fiscalizado. O documento ressalta que a promoção de eventos festivos não pode comprometer investimentos fundamentais em educação, saúde e demais serviços públicos essenciais, devendo a utilização de receitas não vinculadas respeitar rigorosamente os limites constitucionais e fiscais.

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) prevê a redução de notificações aos municípios, estabelecendo um valor máximo para contratação individual, que não poderá ser superior a R$ 250 mil, e o valor total do evento não deverá ultrapassar R$ 500 mil. O texto é de autoria do deputado Ziza Carvalho (MDB) e ainda está em discussão nas comissões da Casa.

Contratações em shows no interior do estado chegaram a superar a quantia de R$ 500 mil.  - (Clik Piauí)Clik Piauí

Contratações em shows no interior do estado chegaram a superar a quantia de R$ 500 mil.

Já a Nota Técnica do TCE alerta e orienta os municípios quanto à legitimidade das despesas com festividades, à necessidade de planejamento prévio e previsão orçamentária, à correta instrução dos processos de contratação, inclusive nos casos de inexigibilidade, bem como à vedação da realização dessas despesas quando houver descumprimento dos índices mínimos constitucionais ou inadimplências relevantes.

“Diante da proximidade de períodos festivos, a Corte orienta que os gestores realizem avaliação prévia da situação fiscal e do cumprimento dos limites constitucionais antes da assunção de despesas com eventos, reafirmando seu compromisso com a proteção do interesse público, a responsabilidade fiscal e a garantia das prioridades constitucionais”, ressaltou o conselheiro Kennedy Barros, presidente do TCE-PI. (Daniel Pessoa/O Dia)

Dnit inicia recuperação de duas pontes em trechos da BR-402 em Cajueiro da Praia

Por Cidadeverde.com

Foto: Ascom/Dnit

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) iniciou a recuperação de duas pontes em trechos da BR-402, no município de Cajueiro da Praia, no litoral Piauí. Segundo o órgão, o investimento total é de R$ 8,9 milhões e visa aumentar a segurança viária na região.

O projeto de reabilitação contempla a execução de serviços voltados à recuperação da infraestrutura e da mesoestrutura das pontes. Nesta fase inicial, as equipes atuam no escoramento das estruturas. Na sequência, conforme o cronograma contratual, serão realizados serviços de reforço estrutural, recomposição de armaduras, demolição controlada do concreto danificado e reparos gerais.

Para garantir a fluidez do tráfego e a segurança dos usuários, o trecho da rodovia opera em sistema de Pare e Siga. A organização do tráfego permite a execução dos serviços sem a interrupção total da circulação de veículos.

A previsão é que as obras sejam concluídas em dezembro de 2026. As intervenções proporcionarão mais conforto aos usuários e maior segurança viária, além de assegurar a durabilidade das estruturas frente às demandas atuais e futuras do tráfego.

 

Vereador Petrus aponta que Georgiano enviou mais de R$ 1 milhão em emendas para festas mas sua cidade ainda sofre com falta d’água

Na tarde desta sexta-feira (13/02), o vereador Petrus Evelyn (PP), de Teresina.  publicou, em suas redes sociais, críticas incisivas a Georgiano Neto (MDB), afirmando que o deputado teria enviado mais de R$ 1 milhão em emendas para festas em diferentes cidades do interior.

De acordo com o progressista, foram R$ 100 mil para o Carnaval de Agricolândia, R$ 400 mil para Água Branca e R$ 550 mil para Guadalupe, cidade base de apoio a Georgiano e Júlio César (PSD).

Petrus e Georgiano (Foto: Ricardo Morais/OitoMeia)

“Vou mostrar algumas emendas parlamentares de deputados estaduais e focar em um sujeito que diz que é bom de voto, Georgiano Neto. No site das emendas, Georgiano só mandou dinheiro para festa, 100% das emendas. Em Agricolândia, mandou R$ 100 mil para o Carnaval de lá, em Água Branca, R$ 400 mil. Será que esse valor era melhor para Saúde, Segurança e Educação? Com um valor até menor que esse é possível comprar uma ambulância”, comentou.

Petrus também apontou que, enquanto a cidade recebe dinheiro para festas, a falta d’água continua castigando os moradores de Guadalupe. Georgiano segue recebendo críticas tanto da oposição quanto dos próprios aliados.

“Em Caracol também e Guadalupe, que é a cidade dele e está com falta de água e vai receber um dinheirinho. Será que R$ 550 mil para o pré-carnaval de Guadalupe, cidade da família dele, seu curral. Será que Georgiano já deu alguma palavra sobre a falta de água na sua cidade. Isso que é irresponsabilidade com o dinheiro público”, concluiu.(Guilherme Freire)

Servidores do Estado do Piauí terão ponto facultativo nos dias de Carnaval

No documento assinado pelo chefe do Executivo estadual constam todos os feriados e as datas de 2026 em que é facultado o registro de ponto aos servidores.

Foto: Alef Leão/GP1Sede do Palácio de Karnak

Servidores estaduais terão ponto facultativo no Carnaval

Com isso, os servidores estaduais terão ponto facultativo nos dias 16 (segunda-feira), 17 (terça-feira), 18 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), exceto aqueles que trabalham na prestação dos serviços essenciais.(Thaís Guimarães/Gp1)

Quebrado, Correios dá calote de R$3,7 bilhões em tributos

Correios registraram um prejuízo de R$ 4,3 bilhões no primeiro semestre | Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Abalados por um fluxo de caixa negativo e quedas sucessivas em suas receitas, os Correios deixaram de honrar o pagamento de R$ 3,7 bilhões referentes a impostos, faturas de fornecedores e compromissos com fundos assistenciais de seus colaboradores. A estratégia de postergar os desembolsos foi estabelecida formalmente em junho, por meio de um Comitê Executivo de Contingência ligado diretamente à presidência da estatal, visando enfrentar o cenário de crise econômica.

A gravidade do desequilíbrio financeiro é detalhada em relatórios internos da empresa. Entre janeiro e setembro de 2025, a arrecadação da companhia somou R$ 16,9 bilhões, montante insuficiente para cobrir os R$ 20,6 bilhões em obrigações totais do período. Segundo a administração da estatal, caso todas as contas tivessem sido liquidadas dentro do cronograma original, o prejuízo operacional teria alcançado R$ 2,7 bilhões.

O detalhamento do passivo acumulado revela as áreas mais afetadas pelos adiamentos:

  • INSS patronal: R$ 1,44 bilhão

  • Fornecedores: R$ 732 milhões

  • Postal Saúde: R$ 545 milhões

  • PIS/Cofins: R$ 457 milhões

  • Remessa Conforme: R$ 346 milhões

  • Postalis: R$ 135 milhões

A situação se deteriorou rapidamente no segundo semestre. Em julho, o montante em aberto era de R$ 2,7 bilhões, o que indica um crescimento de aproximadamente R$ 1 bilhão em dívidas nos meses seguintes. Nesse intervalo de pouco mais de 90 dias, o débito com a Previdência Social quase duplicou, enquanto a inadimplência de tributos federais mais que dobrou.

A diretoria dos Correios atribui parte desse cenário a passivos herdados de 2024 e entraves para captar recursos no encerramento do último ano. Embora o terceiro trimestre tenha registrado um prejuízo de R$ 6 bilhões, a cúpula financeira da instituição trabalha com uma projeção de perda contábil consolidada de R$ 5,8 bilhões para o fechamento de 2025.(Diário do Poder)

Projetos em operação atraídos pela Investe Piauí geraram 10,5 mil empregos

Mais 44 projetos estão em fase de implantação, com previsão de R$ 23,37 bilhões em aportes
Mais 44 projetos estão em fase de implantação, com previsão de R$ 23,37 bilhões em aportes

Um levantamento do Governo do Estado mostra que, de 2023 a 2025, a Investe Piauí atraiu 120 empreendimentos e prospectou 1.556 empresas, das quais 645 evoluíram para oportunidades reais. Desse total, 47 já estão implantados, sendo 12 em hotelaria, oito em energias renováveis, 10 no agronegócio, três na mineração, três no comércio e 11 em outros setores econômicos.

De acordo com o presidente da Investe Piauí, Victor Hugo Almeida, a agência, que atua na articulação de políticas públicas de fomento à atração de investimentos externos para o Estado, sejam nacionais ou internacionais, soma R$ 11,87 bilhões em investimentos consolidados e a geração de 10,5 mil empregos.

Articulação gerou a atração de R$ 11,87 bilhões em investimentos consolidados (Foto: Italo Nascimento)

Os resultados foram apresentados oficialmente durante solenidade esta semana, ocasião em que o governador Rafael Fonteles apresentou um balanço dos principais indicadores do desenvolvimento econômico do Piauí. Além dos empreendimentos já implantados, 44 projetos estão em fase de implantação, com previsão de R$ 23,37 bilhões em aportes, enquanto outros 29 seguem em estruturação, somando R$ 9,46 bilhões estimados.

Considerando todas as etapas, empreendimentos já em operação, em implantação e em estruturação, o Piauí contabiliza 120 empreendimentos atraídos, que reúnem R$ 44,7 bilhões em investimentos previstos e a estimativa de mais de 40 mil empregos gerados.

A estratégia adotada pela Investe Piauí fortalece a competitividade do Piauí no cenário nacional e internacional 

Victor Hugo destaca que o conjunto desses números posiciona a agência como eixo estruturante da estratégia de desenvolvimento econômico do Piauí, operando com foco em conversão de oportunidades, segurança jurídica e entrega de resultados concretos.

A estratégia adotada pela Investe Piauí combina inteligência de mercado, articulação institucional, apoio técnico aos investidores e estruturação de ambientes favoráveis ao negócio, fortalecendo a competitividade do estado no cenário nacional e internacional.

Entre 2023 e 2025, a agência também avançou estrategicamente no campo da infraestrutura de apoio ao desenvolvimento econômico, com a implantação do HUB da Investe Piauí em Teresina e no município de Picos, além do HUB da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), em Parnaíba, ampliando a capacidade de atendimento, articulação e suporte a investidores em diferentes regiões.

HUB é um espaço que centraliza e conecta diversos elementos, dados ou pessoas em um único ponto para facilitar a gestão, distribuição ou colaboração. Agora, a agência trabalha para implantação de novas unidades em Floriano e Bom Jesus, reforçando a política de descentralização e interiorização do desenvolvimento.

Parques Empresariais

A agência também aposta na criação de Parques Empresariais para fortalecer o setor produtivo dos municípios do Piauí, valorizando os setores locais e definindo uma política de atração de empresas.

O Parque Empresarial de Piripiri teve as obras de infraestrutura finalizadas, com R$ 17 milhões investidos e centro administrativo já licitado. Em Floriano e Picos, os parques estão em implantação, com previsão de R$ 33,8 milhões em investimentos, ampliando a oferta de áreas estruturadas para instalação de novos negócios.

Foto: Arquivo CCOM

Para o presidente da Investe Piauí, os resultados apresentados evidenciam um crescimento consistente na atração de capital produtivo, com forte diversificação setorial e interiorização dos investimentos.

“O conjunto dessas entregas demonstra uma atuação de prospecção qualificada, atração efetiva, implantação acompanhada e infraestrutura preparada para sustentar o crescimento. Ao transformar oportunidades em empreendimentos concretos e investimentos previstos em contratos estruturados, a Investe fortalece a base produtiva do estado, amplia a geração de emprego e renda e consolida um ambiente cada vez mais competitivo para novos ciclos de desenvolvimento econômico”, conclui o gestor.

Fonte: Governo do Estado