Política

_Ciro Nogueira e Jair Bolsonaro (Imagem: Reprodução) 

“A entrega do controle da execução do Orçamento da União para a Casa Civil comandada pelo senador Ciro Nogueira, expoente máximo do Centrão, reflete mais que a existência de um presidente fraco sentado no Palácio do Planalto: resulta em absoluto desequilíbrio de poder”, traz a publicação da jornalista Dora Kramer, de Veja.

Segue afirmando que “enquanto Jair Bolsonaro reclama de excessos por parte do Supremo Tribunal Federal que, na visão dele, avança sobre as prerrogativas presidenciais, toma a iniciativa de entregar talvez a mais importante dessas prerrogativas ao controle total de um grupo no Congresso”. 

Para a jornalista, “o presidente da República chega ao último ano de governo agarrado à única e, do ponto de vista da lealdade, fragilíssima pilastra do Centrão. Um muro de arrimo cujos construtores não hesitarão, a depender das circunstâncias, em deixar o presidente na mão”.

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Ficou para o próximo mês a filiação da secretária de Infraestrutura de Parnaíba, Gracinha Moraes Souza, que adotará o sobrenome Mão Santa na campanha eleitoral.

A filha do prefeito de Parnaíba será candidata a deputada estadual pelo Progressistas e os últimos acertos políticos com o grupo liderado por Mão Santa já foram alinhavados pelo ministro Ciro Nogueira, Em Parnaíba também está acertada a dobradinha Denys Cavalcante para a Câmara Federal e Gracinha Mão Santa para Alepi. (Elivaldo Barbosa)

O suplente de deputado federal Paes Ladim falou ao Jornal da Costa Norte, desta sexta-feira (14/01), de sua aproximação do Partido Liberal (PL) e que é pré-candidato a deputado federal. Disse que tem conversado com Waldemar Costa, presidente nacional do PL sobre sua filiação. Ainda segundo Paes Ladim, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, poderá ser o presidente no PL no Piauí, o que será decidido em pouco mais de uma semana, junto ao deputado federal Waldemar Costa (PL-SP).

Com a entrada do presidente Jair Bolsonaro, alguns políticos resolveram sair do Partido Liberal, inclusive no Piauí, devido estarei na base aliada do Governador Wellington Dias (PT-PI). “Se o PL se mantiver em condições de competitividade não há razão nenhuma para deixá-lo”, enfatizou Paes Landim quanto ao seu posicionamento.(Daniel Santos)

Senador apresentou projeto que proíbe as saídas temporárias para condenados por crime hediondo (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Dos 387 presos piauienses que foram beneficiados na última “Saidinha de Natal”, 22 não retornaram aos presídios. Este cenário de fuga se repete no Piauí e no país a cada nova concessão de saída temporária aos presos. Mas, se depender do senador Elmano Férrer (PP), a concessão deste benefício vai se tornar mais rigorosa.

O senador  apresentou um projeto de lei no Senado (PLS 6471/19), que proíbe as saídas temporárias para os condenados por crimes hediondos, como estupro e extorsão mediante sequestro. “Queremos dar um basta na impunidade que tanto atormenta as nossas famílias e a todos os cidadãos de bem. Neste sentido, precisamos estabelecer um maior rigor na concessão das chamadas saidinhas”, justifica o senador.

O projeto de Elmano Férrer também prevê o aumento – de 2/5 para 3/5 – do tempo necessário para a progressão de regime nos casos de crimes hediondos que resultem em morte da vítima. “A legislação precisa proteger a sociedade e punir com mais rigor as pessoas que cometem crimes hediondos”, avalia o senador.

A proposta de Elmano Férrer está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com relatório por sua aprovação. “Pela importância e pelo apoio que a matéria vem recebendo, acreditamos que nosso projeto será aprovado nas duas casas do Congresso. E isso representará uma grande vitória contra a criminalidade”, observa o parlamentar.

Pela primeira vez na história do Brasil, o ministro-chefe da Casa Civil do Governo Federal terá mais poder sobre o Orçamento do que o próprio Ministério da Economia.

Isso porque Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede mais poder a pasta chefiada pelo ministro Ciro Nogueira (PP-PI) no que diz respeito a execução dos recursos gerenciados pelo Governo Federal.

O decreto determina que o pepista terá que conceder autorização para ações de abertura ou remanejamento de gastos federais para os ministérios, por exemplo.

Com isso, a destinação de recursos para as pastas durante a execução do Orçamento deste ano será feito a partir de um limite pré-definido pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), que antes estava sobre o domínio exclusivo da pasta comandada por Paulo Guedes.

Mas com o decreto de Bolsonaro, agora esses atos precisam ter o carimbo prévio da Casa Civil.

Vale lembrar que em 2021, a JEO definiu um limite de R$ 3,6 bilhões para o pagamento de dívidas com órgãos internacionais, mas as instituições que receberiam o dinheiro passaram pelo aval da Economia. Com o decreto válido para este ano, Ciro Nogueira dará a cartada final. (pensarpiaui)

Deputado estadual Dr. Hélio (PL)

O tema saúde mental entra em destaque no mês de janeiro por se tratar de um período em que é realizada uma importante campanha voltada para a conscientização acerca dos cuidados com as questões emocionais. Na Assembleia Legislativa, os parlamentares reforçam a importância de desmistificar as questões relacionadas à temática e apresentam propostas para aumentar o acesso da população à informações sobre o assunto.

O Indicativo de Projeto de Lei Nº 71/2021, de autoria da deputada Lucy Soares (Progressistas), por exemplo, busca promover a veiculação de informes sobre cuidados com a saúde mental nas plataformas digitais de rádio e televisão dos meios de comunicação de órgãos públicos do Piauí.

A temática também foi abordada pelo deputado Dr. Hélio (PL) que apresentou um Projeto de Lei Ordinária (PLO Nº 132/2021) com o objetivo de instituir uma Política Estadual de Segurança à Saúde Mental dos agentes da Segurança Pública do Estado.

De acordo com o texto do PLO, a medida pretende implementar ações para aumentar a difusão de informações sobre o tema, além de implantar cronogramas para a avaliação física e mental dos servidores por uma equipe multidisciplinar.

A política de saúde a que se refere o Projeto é destinada a atender policiais civis, policiais militares, bombeiros militares e policiais penais.

O deputado Ziza Carvalho (PT) também destacou a relevância das questões emocionais e da Campanha Janeiro Branco nas redes sociais. “Que esse ano possamos cuidar mais de nós mesmos, com carinho, respeito e atenção”.

Fonte: Alepi

TCU impediu o procurador Júlio Marcelo de Oliveira de participar do processo alegando que ele seria admirador do ex-juiz da Lava Jato

O Tribunal de Contas da União (TCU) impediu o procurador Júlio Marcelo de Oliveira de participar do processo que investiga a relação de Sergio Moro com a consultoria Alvarez & Marsal, alegando que ele seria admirador do ex-juiz da Lava Jato. De quebra, blinda a apuração de fiscalização. E fica combinado assim: procurador no exercício das funções não pode, mas ministros do TCU ligados a políticos do MDB de péssima reputação e a Lula, todos tentando se vingar de Moro, podem.

A jogada malandra repete outra, de 2020, que viabilizou empréstimo de R$16,1 bilhões às distribuidoras para impedir aumentos de tarifas na pandemia. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Esfregando as mãos pelos empréstimos de R$20 bilhões que vão tomar dos bancos para que nós, consumidores, paguemos as amortizações nas contas de luz mensais, as distribuidoras de energia queriam também aplicar calote de R$5,2 bilhões de novembro devidos no Mercado de Curto Prazo, onde são contabilizadas as diferenças entre a energia contratada e o volume que foi consumido. Sempre alegando a “grave crise hídrica” em que não faltou água nas torneiras.

Após as últimas notícias que circulam nos bastidores político, de que o PSD teria batido o martelo em relação ao apoio ao governador Wellington Dias (PT), concordando em permanecer na base governista e assim indicar o nome do primeiro suplente a senador, surgem as primeiras retaliações da oposição contra a decisão do grupo comandado pelo deputado Júlio César.

Indicado pelo PSD, o ex-prefeito da cidade de Água Branca, Jonas Moura, foi exonerado do cargo de Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). A portaria de exoneração do ex-prefeito foi publicada na segunda – feira (10/01).

 

Gasolina terá alta de 4,85% e diesel de 8,08% (Foto: Assis Fernandes/ODIA)

A Petrobras anunciou que, a partir desta quarta-feira (12), os preços da gasolina e do diesel serão reajustados. O valor médio da gasolina vendida para as distribuidoras passará de  R$3,09 para R$3,24 por litro, tendo um reajuste de 4,85%. Já o diesel vai subir de R$3,34 para R$3,61 por litro, alta de 8,08%.

Em comunicado, a estatal afirma que “esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento”. 

Com a mudança, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor em relação à gasolina passará de R$2,26, em média, para R$2,37 a cada litro vendido na bomba, uma variação de R$0,11. No caso do diesel, a parcela da estatal no preço ao consumidor passará de R$3,01, para R$3,25 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$0,24.

Os valores dos combustíveis não eram alterados há 77 dias, o último reajuste ocorreu em outubro do ano passado. “Desde então, os preços praticados pela Petrobras para a gasolina foram reduzidos em R$0,10 o litro em 15/12/2021, e permaneceram estáveis para o diesel”, explica a empresa.

O presidente do PL no Piauí, Fábio Xavier, terá uma reunião nesta terça-feira (11) com o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, para definir o futuro do partido no estado. 

Na avaliação de interlocutores da legenda, no encontro, que ocorrerá durante um almoço no final desta manhã, Fábio Xavier vai comunicar para Valdemar Costa Neto que deixará a direção estadual do PL para seguir marchando com o grupo do governador Wellington Dias (PT) no Piauí. 

Com a saída do deputado licenciado, a cadeira de comando deverá ser repassada ao prefeito Dr. Pessoa (MDB). A avaliação é de que as conversações estão avançadas e membros que permanecerão no partido já se mobilizam nesse sentido. 

Dr. Pessoa deve assumir 

Ouvido pela reportagem, o vereador Leonardo Eulálio (PL), confirmou as informações. Para o parlamentar a saída de Fábio Xavier deverá ser pacífica uma vez que pesa a ligação histórica da família com o partido. 

“Hoje tem um almoço do Valdemar com o presidente devido a ligação da família Xavier com o PL, visto que o Valdemar já colocou que vai acompanhar o Rafael e o governador Wellington e todo o PL em reunião já foi acordo e vejo que será feita uma negociação para saída amigável do partido, pois como falei a ligação do Fábio Xavier com o PL é uma ligação embrionária”, declarou. 

Leonardo Eulálio revelou, inclusive, que já conversou com Dr. Pessoa e o com presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), João Pessoa, para comunicar a permanência e o interesse em ser pré-candidato a deputado federal. 

Assim como Fábio Xavier busca uma saída tranquila. O vereador busca uma permanência pacífica, agora que está em um partido que integrará a aposição no estado. Todo esse processo, segundo Leonardo Eulálio, foi previamente comunicado para Wellington Dias (PT) de quem recebeu o aval.  Para o vereador a saída é impossível pois não há janela partidária. 

“Temos uma relação muito boa com o Rafael e com o governador e já comuniquei para ele da minha posição junto do deputado Fábio Xavier e sendo a posição do partido do PL a gente deverá estar em direções opostas, porque o PL vai ter um candidato se assim o Dr Pessoa migrar ele tem que declarar apoio ao presidente da República”, explicou. (Flash Paula Sampaio)

Fórum – Um manifesto lançado por petistas insatisfeitos com a possível entrada de Geraldo Alckmin (ex-PSDB) como vice na chapa presidencial do ex-presidente Lula já possui mais de 500 adesões na plataforma Avaaz. Entre os insatisfeitos estão figuras de expressão no partido, como os ex-presidentes Rui Falcão e José Genoino. Nesta segunda-feira (10), o Solidariedade oficializou convite para a filiação de Alckmin, buscando garanti-lo na vice de Lula mesmo sem o PSB.

O grupo pede que a escolha do vice aconteça em um encontro nacional do PT e que a pessoa seja “de total confiança política e sem nenhum vínculo com o golpismo e o neoliberalismo, sob qualquer de suas formas”.

Alckmin é comparado a Temer

“Absolutamente nada indica que entregar a vice a um golpista neoliberal seja necessário para ganhar as eleições”, aponta manifesto, em uma comparação entre Alckmin e o ex-presidente Michel Temer (MDB), artífice do golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).

O manifesto ainda critica “atos cometidos nos governos de Alckmin contra os trabalhadores em geral, contra os servidores públicos, contra a saúde e a educação, contra a segurança pública, contra negros e negras, contra jovens e estudantes, contra os moradores da periferia, contra o meio ambiente”.

Rui Falcão aponta “erro estratégico”

Em entrevista à jornalista Cynara Menezes, no blog Socialista Morena, o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), criticou abertamente a possível composição com Alckmin.

“É um erro estratégico brutal. Além de tudo, para quem quer uma campanha aguerrida, passa um simbolismo negativo colocar um anestesista na vice. Não tem nenhum empresário que tenha se manifestado em favor dessa chapa. Nesta área em que Alckmin atrairia simpatias, ninguém se manifestou em favor de Lula”, afirmou Rui Falcão.

Freixo defende composição de Lula com Alckmin

O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), líder da Oposição na Câmara, defende a composição. Durante entrevista ao Fórum Onze e Meia, Freixo afirmou que “Alckmin é completamente diferente de Temer, não tem o mesmo perfil, longe disso“. “Acho que os partidos vão ter essa compreensão. Se você me perguntar a chapa que eu adoraria, poderia citar cinco, seis, que não teríamos nenhuma polêmica, mas precisamos derrotar o bolsonarismo”, frisou o deputado.

“Em termos de estratégia, trazer a terceira via para dentro da primeira possibilita uma vitória mais consolidada, quem sabe no primeiro turno, o que seria ideal, na minha opinião”, disse ainda.

Programa Auxílio Brasil. Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Enquanto muitos se apegam a resultados de pesquisas eleitorais feitas apontando Lula até mesmo vencendo em 1º turno, o bom senso prevê adoção de cautela por dois motivos, o principal deles sendo o impacto do novo Auxílio Brasil na decisão do eleitor. Os gastos previstos com o programa este ano podem chegar a R$ 96 bilhões, mais de três vezes o valor destinado ao Bolsa Família em 2020, sem o auxílio emergencial.

A deputada estadual Lucy Soares (Progressistas) usou as redes sociais, na manhã desta segunda-feira (10/01), para dar destaque a requerimento encaminhado à Assembleia Legislativa em que solicita informações acerca da cobrança de taxas de juros aos usuários inadimplentes da distribuidora Equatorial Energia.

Segundo a parlamentar, as taxas de juros praticadas por companhias elétricas de outros Estados, como o Ceará, são menores em comparação aos valores cobrados pela Equatorial Energia no Piauí. “Por que nossas taxas e renegociações são mais caras que em outros Estados?”, questionou Lucy Soares na publicação.

Para a deputada, trata-se de um tema que impacta diretamente o acesso da população a serviços essenciais. “Protocolei requerimento na Assembleia Legislativa, na última semana de 2021, para que possamos entender juntos e refletir sobre as possibilidades de facilitar o acesso das pessoas mais pobres a uma necessidade básica que é a luz elétrica”, disse.

No ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a suspender por alguns meses o corte de luz por motivo de inadimplência para os beneficiários da tarifa social em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus. (Fonte: Alepi)

Barroso deixa o cargo em 28 de fevereiro e será sucedido por Edson Fachin até 17 de agosto e Alexandre de Moraes, que comandará as eleições. Foto: Marcelo Camargo/EBC

Nos doze meses de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá três presidentes, todos hostis ao atual presidente da República: Luis Roberto Barroso, que deixa o cargo em 28 de fevereiro, Edson Fachin, que assume até 17 de agosto, e Alexandre de Moraes, que comandará as eleições. Os três têm feito afirmações consideradas “agressivas”, longe da recomendação de “temperança” no exercício da magistratura, tantas vezes reiterada pelo ministro aposentado Marco Aurélio.

msn – Depois da filiação ao PL no fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro se debruça sobre a escolha de um candidato a vice-presidente. Com potencial para desagradar às agremiações aliadas, o presidente chamou para si o poder de decisão no caso e quer dar a palavra final. Nas últimas semanas, Bolsonaro voltou a falar em reeditar a presença de um general de quatro estrelas para compor a chapa.

Jair Bolsonaro

Durante o período de festas de fim de ano, o presidente abordou mais de uma vez o processo de escolha do vice, e, no dia 6, deu sinais de que as articulações devem ser aceleradas para o anúncio de sua candidatura. Mas foi cauteloso: “Se você anuncia um vice muito cedo, de tal partido, os outros ficam chateados contigo”.

O mais provável é que Bolsonaro sugira a uma das siglas do Centrão a filiação de alguém de sua confiança, segundo um líder do governo. Seria um nome novo no partido, em vez de pinçar um dos quadros já filiados à legenda.

A aliança já está esboçada, com PL, PP, Republicanos e PTB. A aposta de integrantes do governo é que o PP, o maior dos quatro, fique com a posição de vice, pelo peso do partido em termos de estrutura nacional, tempo de exposição em rádio e TV e verbas dos fundos eleitoral e partidário.

“Ninguém sabe (quem será), a não ser o próprio presidente, pois será uma escolha dele”, diz o pastor Marco Feliciano (PL-SP), um dos deputados mais próximos de Bolsonaro.

O Republicanos “corre por fora”, segundo um senador governista com acesso às negociações. Em público, a direção do partido, no entanto, procura se desvencilhar do interesse pela vaga, mas nomes de peso já reconheceram que há queixas pelo espaço menor dado até agora à sigla, ligada à Igreja Universal do Reino de Deus.

Para dar certo, esse plano deve estar amarrado até o início de abril, a tempo de o escolhido (ou de a escolhida) se filiar com a antecedência exigida pela legislação – seis meses antes do primeiro turno. Se optar por um ministro, ele deverá deixar o cargo no mesmo prazo.

Há pelo menos quatro da cozinha de Bolsonaro cotados. Os ministros da Defesa, Walter Braga Netto; das Comunicações, Fabio Faria; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Só Faria tem mandato de deputado federal e escolheu se filiar ao PP.

A tarefa política é considerada por assessores do clã Bolsonaro tão delicada quanto a escolha do partido, marcada por idas e vindas. No mês passado, Bolsonaro falou em ter um vice capaz de agregar votos e disse que o ideal seria “um nordestino ou mineiro”. Também afirmou que estava conversando com possíveis nomes, reservadamente, e trabalhando a opção de “um general de quatro estrelas”.

Bolsonaro também emitiu sinais trocados a respeito do atual vice, Hamilton Mourão (PRTB), antes dado como peça descartada. Mourão já se organizava para disputar o Senado, mas o presidente diz agora que ele pode ser o vice novamente. Questionado, Mourão disse que vai aguardar a escolha final do presidente. “Aguardo a decisão dele”, afirmou.

Integrantes do núcleo político bolsonarista avaliam que ele deveria optar por alguém que amplie seu espectro de inserção social. Em vez de um militar, um nome vindo de outro segmento da sociedade. O lugar comum é escolher uma mulher, evangélica e nordestina.

De fato, ter um general não foi a primeira opção nem em 2018. Bolsonaro chegou a convidar na ocasião o ex-senador e cantor gospel Magno Malta (PL-ES), mas ele declinou.

O nome mais especulado nos bastidores da caserna hoje é o ministro Braga Netto, interventor de Bolsonaro, que transmite vontades do presidente à cúpula das Forças Armadas e pressões a outros Poderes, como na ocasião em que ameaçou a realização das eleições, revelado pelo Estadão.

O ministro não tem traquejo político, nem boa recepção entre dirigentes partidários. Seria, na visão de militares, alguém leal ao presidente e que poderia blindar um impeachment. Mesmo entre os fardados, Braga Netto não é citado como a primeira opção, seja no oficialato da ativa ou no generalato da reserva. A tese é a de que ele não agrega votos fora da caserna.

O governador Wellington Dias (PT) em reunião com os líderes do PSD, decidiu que o partido vai indicar a primeira suplência de senador da chapa majoritária. A definição ocorreu após reunião que aconteceu na manhã deste sábado (08).

Rafael Fonteles, Georgiano Neto, Wellington Dias e Júlio César.

A reunião contou com a presença do deputado Georgiano Neto, do presidente do PSD no Piauí, o deputado federal Júlio César Lima, além do chefe de estado do Piauí, Wellington Dias. Também estava presente o Rafael Fonteles, atual candidato ao governo do Estado. 

Após o parecer, a vaga de vice-governador da chapa que disputará o governo ficará com o MDB, que já definiu o nome do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho, para o espaço em questão.

Portanto a chapa majoritária do Governo já está montada e terá o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles (PT), como candidato ao Governo, Themístocles Filho como vice e o governador Wellington Dias como futuro candidato ao Senado Federal.(Lupa1)

A esposa do ex-prefeito de Parnaíba, José Hamilton, deverá disputar uma vaga como deputada estadual pelo Progressistas. Valéria Castelo Branco atuou politicamente durante os três mandatos de Hamilton como prefeito, inclusive, ocupou a pasta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Cidadania.

Segundo partidários, Valéria entrará na disputa como um nomes fortes representando a região norte do estado.(Liana Aragão/pinpiaui)

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), afirmou nesta sexta-feira (07/01) que não foi “enterrado” o projeto de ser governador do Piauí.

Em entrevista ao quadro de política do jornalista Elivaldo Barbosa, programa Notícia da Manhã da TV Cidade Verde, durante filiações Ciro Nogueira classificou ocupar o cargo no Executivo como um sonho e não descartou uma possível candidatura. Porém, ressaltou que estes planos deverão ficar para o “futuro”. 

“Tem duas coisas com as quais sonho na minha vida, que é ser governador do Piauí e voltar para a presidência do River, ainda vou realizar os dois”, declarou. (Tânia Eugênio)

A jogada malandra repete outra, de 2020, que viabilizou empréstimo de R$16,1 bilhões às distribuidoras para impedir aumentos de tarifas na pandemia. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A MP 1078 do presidente Jair Bolsonaro, autorizando distribuidoras de energia a contrair empréstimos a serem pagos pelos consumidores, objetiva transferir aumentos de tarifa para depois das eleições, avaliam especialistas. A jogada malandra repete outra, de 2020, que viabilizou empréstimo de R$16,1 bilhões às distribuidoras para impedir aumentos de tarifas na pandemia. Esses empréstimos têm sido pagos pelos cidadãos, por meio de contas de luz infladas com bandeiras tarifárias.