
O prefeito Francisco Emanuel de Parnaíba é so sorrisos…
O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou procedimento preparatório em face do município de Parnaíba, gerido pelo prefeito de Francisco Emanuel (PP), para apurar suposta irregularidade e indícios de superfaturamento e enriquecimento ilícito envolvendo contratos firmados com a empresa Impactto Engenharia Ltda, no montante de R$ 28.670.638,66 (vinte e oito milhões e seiscentos e setenta mil e seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos) no período de 2025 até o segundo semestre de 2026.
Consta na portaria, assinada pelo promotor de justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, que a denúncia inicial apontava suposta ilegalidade na doação e sorteio de bens públicos sem autorização legislativa, eventual promoção pessoal, além de supostos desvio de finalidade e violação à lei de licitações, supostamente praticadas pelo prefeito de Parnaíba.
Na fase de apuração da Notícia de Fato, a Procuradoria-Geral do município de Parnaíba e a empresa foram oficiadas para se manifestarem acerca da denúncia, encaminhando documentação comprobatória do que alegassem.
Segundo o MPPI, o município, através de sua Procuradora-Geral, esclareceu que as contratações seguiram procedimentos regulares, com pagamentos exclusivamente de despesas liquidadas, em conformidade com o artigo 63, da Lei Federal Nº. 4.320/1964, bem como, informou que a metragem global corresponde à soma estimada das áreas abrangidas pelos contratos ao longo de sua execução, não representando execução simultânea ou pagamento integral antecipado dos serviços. No entanto, não foi apresentado qualquer documento que confirmasse as justificativas.
Enquanto a Impactto Engenharia Ltda respondeu solicitando “informações e acesso aos autos do Processo SIMP Nº. 004993-369/2025 e procedimentos apensos, bem como, sobre a existência de quaisquer procedimentos instaurados nesta Promotoria, no bojo dos quais se apure fatos relacionados ao peticionante ou que guardem relação com a peticionante e seu sócio”, alegando o direito ao acesso à informação, contudo, não se manifestando quanto aos fatos denunciados.
Em meio a este contexto, o promotor entendeu que era necessário realizar novas diligências para aprofundar a apuração o caso. O procedimento preparatório instaurado vai possibilitar a aferição da regularidade dos contratos administrativos relacionados ao objeto investigado.
Diante disso, a Procuradoria Geral do Município de Parnaíba foi novamente oficiada e deverá encaminhar documentação comprobatória das informações alegadas referentes aos fatos narrados pelo noticiante, no prazo de 30 dias corridos.
Além disso, o MPPI oficiou a empresa Impactto Engenharia Ltda para que, em 30 dias, preste esclarecimentos e junte a correspondente documentação comprobatória das alegações que vier a apresentar.
Empresa soma mais de 30 contratos celebrados em 2 anos
Localizada em Parnaíba, a construtora Impactto Engenharia Ltda, administrada pelo sócio Lucas de Carvalho Neves, firmou 41 contratos com a prefeitura sob a gestão de Francisco Emanuel nos anos de 2025 e 2026.
Deste total, 34 contratos são provenientes do Pregão Nº 035/2025, 4 são do Pregão 57/2025 e 3 da Concorrência 09/2026, do Pregão 16/2025 e da Concorrência 05/2025.
O Pregão Nº 035/2025, com valor homologado em R$ 25.521.182,38, teve como objeto o registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para conservação, manutenção, reforma e limpeza de escolas, unidades básicas de saúde, cras, creas, caps, logradouros e outros prédios públicos municipais de Parnaíba, visando atender as necessidades da secretaria de infraestrutura, habitação e regularização fundiária, durante o período de 12 meses.
Já o Pregão 57/2025 foi voltado ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para execução e/ou manutenção de coberturas metálicas, em fibrocimento e cerâmicas para atender as necessidades do município de Parnaíba, pelo período de 12 meses.
A Concorrência 09/2026 visou a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma da praça josé narciso, para atender as necessidades do município de Parnaíba, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária.
O Pregão Nº 16/2025 foi destinado ao registro de preços objetivando aquisição e instalação de parques, aparelhos para prática esportiva, mobiliários, play dog e abrigos para ponto de parada de ônibus visando atender as necessidades do município de Parnaíba.
Por fim, a Concorrência Nº 05/2025 objetivou a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de banheiros no estádio municipal Pedro Alelaf, no município de Parnaíba, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária.
Outro lado
O Viagora procurou o prefeito de Parnaíba para falar sobre o assunto, mas o gestor não atendeu às ligações.
A Prefeitura de Parnaíba também foi procurada através do contato disponibilizado na internet e uma atendente, que preferiu não se identificar, informou que iria repassar para o setor responsável. No entanto, a ligação não completou. (Letícia Dutra)