Justiça libera compra de iPhones para senadores após suspensão

Iphone
Iphone

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, derrubou nesta quinta-feira (19) a liminar que suspendia uma licitação do Senado Federal para contratação de serviços de telefonia móvel, incluindo o fornecimento de 95 iPhones de última geração e 330 aparelhos de outras marcas. O contrato, estimado inicialmente em R$ 6,04 milhões, recebeu proposta vencedora de aproximadamente R$ 4,95 milhões.

A decisão permite que o Senado retome o processo licitatório e avance para a assinatura do contrato. A contratação havia sido suspensa após uma ação popular apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que questionou a necessidade de disponibilizar aparelhos de alto padrão a parlamentares e servidores com recursos públicos.

Por que a Justiça liberou a licitação?

Ao analisar o recurso apresentado pelo Senado, a desembargadora considerou que a interrupção do procedimento poderia prejudicar o planejamento administrativo da instituição, especialmente diante do início da nova legislatura, previsto para fevereiro de 2027.

A magistrada também levou em consideração a possibilidade de perda das condições comerciais obtidas durante a licitação. A operadora Claro apresentou proposta aproximadamente 18% inferior ao valor inicialmente estimado.

Com a decisão, também foi suspensa a multa diária de R$ 50 mil estabelecida pela Justiça de primeira instância.

Por que os iPhones foram questionados?

A suspensão inicial havia sido determinada pelo juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. Na decisão, o magistrado questionou a necessidade de exigir aparelhos da linha iPhone Pro, considerando que o próprio edital também previa celulares com sistema Android para outras atividades administrativas.

O juiz apontou dúvidas sobre a justificativa técnica para a escolha de equipamentos de alto padrão e sobre a possibilidade de restrição da concorrência. A legislação brasileira de licitações estabelece que os bens destinados à administração pública devem atender às necessidades do serviço, observando critérios de economicidade e vedando a aquisição de artigos de luxo.

Senado afirma que não está comprando celulares

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a contratação não representa a compra definitiva de aparelhos para os parlamentares.

Segundo ele, os equipamentos serão disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que os celulares são fornecidos para utilização durante a vigência do contrato, sem transferência definitiva de propriedade.

O Senado sustenta que o modelo permite incluir serviços de manutenção, substituição de equipamentos e atualização tecnológica. A instituição também argumenta que os parlamentares poderão dispensar o uso dos aparelhos, caso não considerem necessário recebê-los. O contrato previsto terá duração de 48 meses e incluirá serviços de telefonia móvel.

Quanto custará a contratação?

O edital prevê o fornecimento de 425 aparelhos celulares, distribuídos entre 95 unidades da linha iPhone Pro e 330 smartphones intermediários de outras marcas. O valor inicialmente estimado foi de aproximadamente R$ 6,04 milhões para quatro anos. A proposta vencedora apresentada pela Claro ficou em cerca de R$ 4,95 milhões.

Debate sobre gastos públicos continua

A decisão judicial reacende a discussão sobre a necessidade de equipamentos de alto custo para o exercício de funções públicas. De um lado, a administração do Senado defende a atualização tecnológica e a continuidade dos serviços de comunicação utilizados por parlamentares e servidores.

De outro, os questionamentos apresentados à Justiça colocam em discussão se aparelhos de última geração são indispensáveis às atividades legislativas e se as especificações previstas no edital respeitam os princípios da economicidade e da competitividade.

O caso reforça a importância da transparência nas contratações públicas e da demonstração objetiva da necessidade dos bens e serviços custeados com recursos do orçamento federal.

Fonte: CNN

E Por que o prefeito F. Emanuel da Parnaíba não fala sobre a derrubada das árvores

Pode ser uma imagem de texto
Enquanto árvores são cortadas pela cidade, quem sobe ao microfone é o procurador-geral, e o alvo é um vereador que está fazendo a mesma pergunta que toda a população faz.
O vereador cobra porque é o trabalho dele. O procurador defende a prefeitura porque é o trabalho dele. Só que o prefeito, que é quem decide, continua calado.
O prefeito de Parnaíba não vai ao microfone e mandou o procurador-geral do município, que abriu a audiência do LOA 2027 ameaçando processar o vereador David Soares.
o procurador falou por conta própria ou falou pelo prefeito? A população não sabe, porque o prefeito não explicou, aliás, ele não aparece pra falar sobre a derrubada das árvores. O que se sabe é que, quando a cidade cobra, a resposta vem de um cargo técnico, e não de quem foi eleito para responder.
Pode ser uma imagem de texto
Em maio, cerca de 100 árvores foram retiradas do canteiro central da Avenida Pinheiro Machado. Em novembro, o problema saiu da avenida e chegou às praças. Quatro árvores foram derrubadas na Praça do Amor, e a Secretaria do Meio Ambiente disse que o corte foi feito sem autorização dela. Dias depois, outras árvores cortadas foram filmadas perto da escola CAIC e novos cortes foram apontados na Praça Mandu Ladino.
A Prefeitura não sabe nada sobre isso?
Há ainda um detalhe que pede atenção. A prefeitura registrou boletim de ocorrência pelo corte na Praça do Amor e admitiu a possibilidade de medidas judiciais por meio da Procuradoria-Geral do Município. Já relatos apontam que uma empresa que presta serviços à prefeitura foi flagrada retirando árvores no local. A Procuradoria, então, tem dois caminhos: apurar quem cortou ou ameaçar quem perguntou.
Ficaram com a segunda opção.
Lembremos o básico, porque parece que ele precisa ser repetido: ainda vivemos numa democracia. O vereador pode cobrar, porque é para isso que foi eleito. A população pode cobrar, porque é ela quem paga a conta. E pergunta sem resposta não é calúnia. Calúnia é acusar alguém falsamente de um crime. Perguntar quem autorizou, quem cortou e qual estudo justificou é cidadania. (Fonte: O Parnaiba Phb/facebook)

Urgente: Quem dormiu com a Fazenda acordou na Educação

A virada da manhã

Quem foi dormir apostando em Rafael Fonteles na Fazenda acordou com outro endereço na Esplanada. A informação que circula nesta quinta-feira (19) é que o presidente Lula teria convidado o governador reeleito do Piauí para comandar o Ministério da Educação no próximo governo. Rafael vinha sendo cotado para a Fazenda e esteve com Lula na terça-feira, no Palácio da Alvorada, em uma reunião sobre a formação do novo governo. O convite para o MEC ainda carece de confirmação oficial.

Rafael Fonteles e Lula

Rafael Fonteles esteve com Lula, em Brasília, e a discussão girou em torno do MEC

Rafael já teria passado pelo MEC

Segundo a versão que corre nos bastidores, o governador já teria estado nas dependências do Ministério da Educação. A passagem, se confirmada, ajuda a entender por que a conversa ganhou corpo nas últimas horas. Enquanto boa parte das apostas sobre Rafael ainda se concentrava na Fazenda, a conversa sobre seu futuro em Brasília já teria chegado ao MEC.

Lula em conversa com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, durante visita à Espanha

Lula teria ficado temeroso com a onda de publicização de Rafael para o Ministério da Fazenda

MEC turbinado, Pé-de-Meia também

A proposta que teria sido apresentada a Rafael inclui um Ministério da Educação com orçamento reforçado, um Pé-de-Meia ampliado e espaço para lançar novos programas. O tamanho do reforço e o desenho dessas iniciativas ainda estão em aberto. O que se ouve é que Lula quer dar à pasta condições de ampliar as políticas que já chegam aos estudantes e de criar outras com alcance nacional.

A vitrine de Rafael

É aí que o convite ganha peso político. Se a proposta avançar, Rafael pode chegar a Brasília com orçamento para executar, um programa que já chega às famílias e margem para imprimir sua marca em novas políticas. Para um governador que acaba de se reeleger no Piauí, é a chance de ser conhecido no país inteiro pelo que entregar na Educação.

E o Piauí nessa história?

Uma coisa é Lula fazer o convite. Outra é Rafael decidir se deixa o governo para o qual acabou de ser reeleito. A definição mexe com a montagem do novo governo em Brasília e com os planos de quem contava com Rafael no Palácio de Karnak pelos próximos quatro anos. Quem dormiu com a Fazenda acordou com a Educação. No Piauí, agora, todo mundo quer saber se Rafael vai.

Fonte: Portal AZ

Cotado para Ministério da Fazenda Rafael tem parecer pela reprovação das contas de campanha

A área técnica do TRE-PI recomendou a desaprovação das contas da campanha de reeleição de Rafael Fonteles (PT). O parecer aponta R$ 1.030.236,60 em irregularidades, cerca de 14% dos R$ 7,1 milhões arrecadados pela chapa.  Entre os principais pontos estão R$ 449 mil em material impresso compartilhado com candidatos ao Senado sem registro como doação e R$ 332 mil em serviços de militância e mobilização de rua. Nesse contrato, os técnicos apontaram a falta de documentos que permitissem verificar quantas pessoas trabalharam, por quanto tempo e como o preço foi calculado.  

O parecer também questiona a devolução de R$ 157 mil a sete doadores às vésperas da votação e aponta R$ 62,4 mil em gastos com combustível que a equipe técnica considerou sem comprovação suficiente. A campanha sustentou que a exigência de notas fiscais dos postos em seu CNPJ ia além do que a lei prevê. A decisão cabe ao plenário do TRE-PI. O parecer vem a público enquanto o governador é cotado para assumir o Ministério da Fazenda no governo Lula. (Silas Freire)

 

 

 

 

 

Florentino Neto recebe líder da bancada do PT e deputados do partido para discutir cenário político

Florentino Neto recebe líder da bancada do PT e deputados do partido para discutir cenário políticoFlorentino e Flaviana com deputados do PT em Brasília |” alt=”” aria-hidden=”true” />

CENÁRIO POLÍTICO O deputado federal Florentino Neto (PT) e sua esposa, Flaviana Veras, receberam na quarta-feira (18) em sua residência em Brasília o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados. 

Ele esteve acompanhado dos deputados Paulo Teixeira, Padre Luiz Couto e Bohn Gass.

O encontro foi marcado pelo diálogo sobre a conjuntura política nacional, as perspectivas para o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os desafios políticos e institucionais do país.

Também participaram da reunião os ex-deputados federais Henrique Fontana e Renato Simões, além do professor João Paulo, reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Para Florentino Neto, além da oportunidade de discutir o cenário político brasileiro, o encontro teve um significado especial pela relação de amizade construída com os parlamentares ao longo dos anos.

“São parlamentares que se tornaram amigos e com quem tive o privilégio de conviver nos últimos anos. Foi um encontro amistoso, em que a política nacional também fez parte da conversa”,  destacou FlorentinoFlorentino Neto e dona Flaviana recebem petistas em Brasília 

Florentino Neto e dona Flaviana recebem petistas em Brasília 

Lula define como lotear seu quarto governo, criando ‘cotas’ e limitando espaços para o Centrão

Presidente Lula (Foto: Reprodução/Band).

O rateio do ministério de Lula (PT) pode ter dinâmica diferente na próxima gestão. Atualmente, a divisão é proporcional ao tamanho da bancada do partido na Câmara, mas, para 2027, o petista avalia limitar o máximo de dois ministérios para cada partido que resolva apoiar seu governo. Os ministérios mais ambicionados serão distribuídos aos partidos que entreguem mais votos, não necessariamente aos de maior bancada. A lista será administrada por Edinho Silva, presidente do PT.

Olho em 2030

Lula espera reduzir a ciumeira entre os partidos e também fortalecer o PT, que não vai entrar no limite de cota.

Só vermelhos

Outra mudança deve ocorrer no Congresso. Lula quer petistas nos cargos de liderança ligados ao governo, nada de centrão no posto.

Espaços petistas

Ministérios estratégicos ficam com o PT. Rui Costa, ex-Casa Civil, é cotado para herdar uma das pastas da divisão do Justiça e Segurança.

Aí não dá mesmo

Camilo Santana queria ser ministro da Segurança, mas tem bola murcha, após seu governo permitir o domínio das facções criminosas no Ceará.(Cláudio Humberto)

Governador Rafael desrespeitando o povo poderá chamar até 14 suplentes: O povo não lhes deu mandato

Sessão no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), com autoridades e parlamentares reunidos para solenidade oficial.

A conta dos 14

Outra conversa que circula é a existência de compromissos para acomodar pelo menos 14 nomes no secretariado. A movimentação abriria espaço para suplentes na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, atendendo a negociações político-eleitorais. O número não tem confirmação pública.

Promessa e cadeira

A dificuldade será fazer tanta promessa caber no governo. Cada nomeação pode resolver um compromisso e provocar uma nova cobrança. A reforma exigirá de Rafael mais do que escolher auxiliares: será preciso administrar a fila dos aliados.(Portalaz)

Técnicos do governador Rafael concentram 62% do orçamento e inquietam base

Com o andar da carruagem na montagem do secretariado para o segundo mandato de Rafael Fonteles, os políticos da base começaram a se assustar. Pela proposta orçamentária enviada à Assembleia Legislativa, cerca de 62% dos recursos estão concentrados em secretarias que o governador reservou a técnicos de sua extrema confiança. Os 38% restantes ainda passam pelo crivo de Rafael, e a base sequer sabe quanto desse bolo estará ao seu alcance.

A proposta de criar novas superintendências e coordenadorias até amplia a lista de cargos, mas o receio é que essas estruturas venham com orçamento miúdo e pouca capacidade de fazer entregas. Até agora, o movimento que tem chamado a atenção dos aliados é outro. Rafael tem chamado políticos para pedir de volta secretarias hoje sob influência deles. As conversas sobre o espaço que receberão no novo governo ainda estão por vir.

Pelo desenho que vai tomando forma, os Rafaboys devem ficar com as pastas de maior peso. E, se Rafael passar a ocupar um posto no plano nacional, Washington Bandeira poderá assumir um governo com as principais secretarias e a maior parte do orçamento já nas mãos do núcleo técnico. É essa divisão de poder que começa a inquietar a base. Tirar acende alerta.(Silas Freire)

Agências bancárias fecham para atendimento presencial nesta sexta-feira (20)

Agências bancárias fecham para atendimento presencial nesta sexta-feira (20) | Bruno Peres/Agência Brasil

Agências bancárias fecham para atendimento presencial nesta sexta-feira (20) | Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Na próxima sexta-feira (20) – feriado nacional do Dia da Consciência Negra -, as agências bancárias de todo o país não terão atendimento presencial. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes poderão utilizar aplicativos, internet banking e demais canais digitais para suas operações bancárias.

As salas de autoatendimento poderão estar disponíveis, a critério de cada instituição financeira. O Pix funciona normalmente, 24 horas por dia, inclusive nos feriados e fins de semana.

O diretor de Serviços e Segurança da Febraban, Raphael Mielle, lembra que atualmente os clientes conseguem resolver boa parte de suas necessidades bancárias pelo celular ou computador, sem precisar ir a uma agência. “Mesmo nos feriados, os canais digitais continuam disponíveis para consultas, transferências e pagamentos”, diz.

Operações que dependem de compensação bancária, como TEDs e cheques, não serão processadas no feriado. Os clientes poderão agendar transferências e pagamentos pelos canais digitais, com processamento no próximo dia útil.

Contas de consumo, como água, energia e telefone, e os boletos bancários com vencimento no dia 20 de novembro poderão ser pagos na segunda-feira (23), sem acréscimos. Já os tributos e impostos com vencimento no feriado devem ser pagos antecipadamente para evitar a incidência de juros e multa.

Rafael Fonteles perde espaços para comandar a economia do país

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), perdeu espaço nas articulações para comandar o Ministério da Fazenda no quarto mandato de Lula.
Pode ser uma imagem de texto
Antes apontado como possível sucessor de Fernando Haddad, o piauiense enfrenta resistências nos bastidores, enquanto Aloizio Mercadante, atual presidente do BNDES, passa a figurar entre os nomes considerados para assumir a política econômica do próximo governo.
A possível escolha de Mercadante representa uma sinalização de continuidade de uma política econômica desenvolvimentista, mas pode aumentar a desconfiança do mercado financeiro.
Aos 72 anos, o economista afirma que não disputa cargos e que pretende permanecer no BNDES, embora tenha colocado seu nome à disposição de Lula. (O Piauiense)

Voo inaugural da Azul em Parnaíba será realizado nesta quarta ( 18)

Voo inaugural da Azul em Parnaíba será realizado no dia 18 de novembro: Azul  Linhas Aéreas retoma voos para Parnaíba a partir de 18 de novembro. A nova  rota conecta Belo Horizonte

No dia 18 de novembro será realizado, a partir das 14h30, no Aeroporto de Parnaíba, o evento que marca a retomada dos voos da Azul Linhas Aéreas ao litoral piauiense. A companhia inicia, na mesma data, a operação da rota entre Belo Horizonte (MG) e Parnaíba (PI), com duas frequências semanais, às quartas-feiras e aos sábados. A nova conexão amplia o acesso ao litoral e fortalece o turismo e o desenvolvimento econômico da região.

A nova operação contará com voos às quartas-feiras e aos sábados, oferecendo mais alternativas de deslocamento para turistas, moradores e empresários. Às quartas-feiras, os voos partirão de Confins às 12h55, com chegada a Parnaíba às 15h45. Aos sábados, a saída de Belo Horizonte ocorrerá às 9h30, com pouso previsto no litoral piauiense às 13h40, após escala em Teresina.

No sentido inverso, os voos sairão de Parnaíba às quartas-feiras, às 16h30, com chegada a Confins às 20h40, após escala em Teresina. Aos sábados, a decolagem de Parnaíba será às 14h25, com chegada prevista a Belo Horizonte às 17h15. Os trechos serão operados por aeronaves Embraer 195-E2, com capacidade para 136 passageiros, equipadas com Wi-Fi a bordo e telas individuais nos assentos.

O governador Rafael Fonteles destaca que a ampliação da malha aérea é uma das prioridades do governo do Estado para fortalecer o turismo e atrair investimentos. “Temos trabalhado continuamente para ampliar a conectividade aérea do Piauí, buscando novas rotas e mais opções de voos que facilitem o acesso ao nosso estado. Mais conectividade significa também mais oportunidades de negócios, investimentos, geração de empregos e renda para a nossa população”, destacou.

Fortalecimento do turismo piauiense

A nova ligação aérea representa uma oportunidade estratégica para impulsionar o turismo no Piauí, especialmente na região litorânea, que reúne alguns dos principais atrativos naturais do Nordeste. Entre os destinos beneficiados está o Delta do Parnaíba, um dos principais cartões-postais do estado, conhecido por suas ilhas, manguezais, dunas e pela rica biodiversidade. A região também integra a Rota das Emoções, circuito turístico que conecta o Piauí, o Maranhão e o Ceará, incluindo destinos como os Lençóis Maranhenses e Jericoacoara.

Com o início da nova operação, o litoral piauiense passará de duas para quatro frequências aéreas semanais, ampliando também de um para dois os grandes centros de conexão do país com voos para Parnaíba. A expansão acontece às vésperas da alta temporada, período de maior movimentação turística na região.

O secretário de Estado do Turismo, Daniel Oliveira, ressalta que a retomada das operações da Azul em Parnaíba é resultado da parceria entre o Governo do Piauí e a companhia aérea. “A nova rota significa mais turistas conhecendo o Delta do Parnaíba, maior ocupação na rede hoteleira e mais oportunidades de emprego e renda para quem vive do turismo. Agora, nosso desafio é fortalecer essa operação, garantindo uma boa ocupação dos voos, o que é fundamental para a permanência da rota e para a conquista de novas ligações aéreas para o Piauí”, destacou o secretário.

IMPRENSA

Os veículos de imprensa que farão a cobertura do voo inaugural devem se inscrever por meio do link: https://forms.gle/kroGHbtTgksL3n4u6

Não haverá entrega de credenciais. Para acessar o evento, os profissionais devem apresentar o crachá do veículo de comunicação.

Evento: Voo inaugural da Azul entre Belo Horizonte (MG) e Parnaíba (PI)
Data: 18 de novembro (quarta-feira)
Horário: A partir das 14h30
Local: Aeroporto Internacional de Parnaíba (PI)

Vergonha: Alcolumbre autoriza gasto de R$3,3 milhões para trocar carpete azul do Senado

Plenário do Senado Federal e seu carpete azul supostamente “desgastado” – Foto: Jonas Pereira/Agência Senado.

O Senado Federal, presidido por Davi Alcolumbre (União-AP), publicou edital de licitação para contratar empresa especializada em serviços de engenharia responsável pela instalação de um novo carpete nas áreas do plenário, cafezinho, galeria e Salão Azul. O valor estimado da contratação é de R$ 3,3 milhões, com vigência prevista de 12 meses ou até a conclusão formal do serviço. A informação foi divulgada pelo colunista Ancelmo Goes, de O Globo.

A justificativa oficial aponta o suposto desgaste do revestimento atual, atribuído ao uso contínuo e à intensa circulação de pessoas. Segundo a Casa, a “deterioração” comprometeria a estética, o conforto, a segurança e a conservação dos ambientes, além de poder gerar riscos de acidentes e prejudicar a imagem institucional.

O novo carpete deve ser azul royal, produzido por técnica de tufting, com espessura de 10 mm e largura mínima de 3 metros por rolo. Também são exigidas resistência ao tráfego intenso, controle eletrostático, segurança contra incêndio e garantia mínima de cinco anos. A licitação está marcada para esta quarta-feira (18).(Diário do Poder)

PT entrega ‘voto envergonhado’ no ajuste fiscal

Plenário do Senado – Foto: Ton Molina/Agência Senado.

Para conseguir avançar com “ajuste” de mentirinha no Congresso, o governo se conformou com o voto envergonhado de petistas, liberados de defender o ajuste. São dois grupos antagônicos, um liderado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Pedro Uczai (SC), que é o líder do partido na Câmara. Do outro lado, petistas como Jaques Wagner (BA), Camilo Santana (CE) e Edinho Silva (SP). José Guimarães (Relações Institucionais), tenta fazer o meio de campo.

Tempo fechou

Na tensa reunião desta terça (17) sobre apoiar ou não o projeto, o grupo pró-ajuste foi acusado de ignorar a “identidade política” do PT.

Autocentrista baiano

Pelas costas, petistas acusam Jaques Wagner, que já dá palpites na Segurança Pública, de querer sequestrar a política fiscal do governo.

Cobras e lagartos

Bruno Moretti (Planejamento) é alvo de críticas por não haver consultado deputados, dizem na Câmara. Resolveu tudo apenas com senadores.

Lealdade circunstancial

Para ter votos, o Planalto recorreu ao centrão e fechou com partidos como PSD, Republicanos, PP, União Brasil e Podemos.(Cláudio Humberto)

Dinheiro da assistência social sob investigação: MP apura despesas de R$ 219 mil e contratos da Prefeitura de Buriti dos Lopes

O dinheiro destinado à assistência social tem uma finalidade clara: atender quem precisa. Em Buriti dos Lopes, no Norte do Piauí, a aplicação desses recursos entrou na mira do Ministério Público do Estado (MPPI), que instaurou um Inquérito Civil para investigar despesas realizadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) entre 2022 e 2025. A apuração alcança diferentes frentes da administração da prefeita Laura Rosa (Progressistas), desde contratos para aquisição de alimentos até gastos com habilitação de trânsito e pagamento da remuneração de uma servidora. O objetivo é verificar de onde veio o dinheiro, como foi utilizado e se as despesas respeitaram as regras e a finalidade dos recursos públicos. 

Dinheiro da assistência social sob investigação: MP apura despesas de R$ 219 mil e contratos da Prefeitura de Buriti dos Lopes

   

Um dos pontos que chamaram a atenção do Ministério Público envolve um contrato para aquisição de alimentos. A Prefeitura informou que o pagamento teria sido feito com recursos de emendas parlamentares sem vinculação específica. A explicação, porém, não encerrou as dúvidas. O procedimento identificou divergências nas datas de formalização do documento: uma cópia indica 18 de abril de 2025, o instrumento assinado aponta 11 de abril e o extrato contratual registra 10 de abril. O MPPI também quer saber quais critérios foram utilizados para conceder os benefícios, como os alimentos foram distribuídos e se houve eventual promoção pessoal associada às entregas. Não se trata apenas de conferir notas e contratos, mas de esclarecer se a política de assistência social foi executada de maneira regular e impessoal.

R$ 219 mil em despesas com alimentos entram na apuração

Outro capítulo envolve empenhos de 2024 e 2025 relacionados à compra de pescado e de alimentos para cestas básicas. Os valores brutos identificados nos documentos somam R$ 219.227,09. O próprio Ministério Público ressalva, entretanto, que esse montante não representa automaticamente prejuízo aos cofres públicos. A investigação deverá examinar cada despesa individualmente, identificando a fonte dos recursos, a finalidade dos pagamentos e a regularidade da aplicação. A diferença é importante: o valor chama atenção, mas somente a análise dos documentos poderá apontar se houve irregularidade ou dano ao erário.

A apuração alcança ainda o Contrato Administrativo nº 01.019/2025, referente a serviços de habilitação de trânsito. A Prefeitura informou que o instrumento foi rescindido em 31 de dezembro de 2025 e que não houve execução financeira. Mesmo assim, o MPPI quer conferir os registros contábeis e financeiros e verificar se existiram despesas anteriores com a mesma finalidade. Também será investigado o pagamento da remuneração de Eliane de Oliveira Sousa Val durante 2025. O órgão pretende identificar a fonte utilizada para custear o salário, a lotação da servidora e as atividades efetivamente desempenhadas, para esclarecer se estavam ligadas à equipe da assistência social ou se correspondiam a funções de assessoramento geral da administração.

Prefeitura terá prazo para explicar despesas

Para aprofundar a apuração, o Ministério Público determinou consultas a sistemas de controle e transparência, entre eles bases do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Portal da Transparência e Sistema de Gestão de Prestação de Contas (AgilizaSUAS). A Prefeitura deverá apresentar documentos e esclarecimentos pendentes no prazo de 15 dias úteis. O Conselho Municipal de Assistência Social também será notificado para informar os critérios de concessão dos benefícios, a aprovação dos planos e a análise das prestações de contas. O MPPI ainda buscará informações junto ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) sobre a origem e a finalidade dos recursos federais identificados, além de esclarecimentos do órgão estadual responsável pelas transferências classificadas na fonte 661.

A investigação tem prazo inicial de 365 dias, com previsão de encerramento em 12 de novembro de 2027. Até agora, segundo a portaria, os elementos reunidos não permitem concluir pela ocorrência de improbidade administrativa ou dano ao erário. Portanto, não há condenação nem irregularidade definitivamente comprovada. Mas há questões que a administração municipal terá de responder: de onde saiu cada recurso, quem autorizou as despesas, quem recebeu os benefícios e se o dinheiro da assistência social chegou efetivamente a quem deveria. Quando a verba tem destinação social, a transparência não é favor da gestão: é obrigação. (Wessley Salles)

 

Prefeitura de Parnaíba contrata 43 professores por dispensa de licitação em duas semanas

A Prefeitura de Parnaíba contratou 43 professores por meio de dispensa de licitação em um intervalo de apenas duas semanas. Os contratos, publicados no Diário Oficial entre os dias 3 e 13 de novembro, somam R$ 396,7 mil.

As contratações levantam questionamentos sobre a necessidade de vínculos temporários e a situação dos candidatos classificados no último concurso público realizado pelo município.

A publicação dos contratos reacende o debate sobre os critérios utilizados pela gestão municipal para preencher vagas na rede de ensino e a convocação dos aprovados no certame. (Encarando)

O PP do Ciro perdeu nas urnas e já tem gente querendo levar os móveis da casa

Na política piauiense é assim. Basta o dono da casa perder o emprego para aparecer vizinho de olho nos móveis. Foi o Progressistas sofrer uma derrota fragorosa para começarem os convites a Átila Lira. Primeiro, Georgiano Neto quis levá-lo para o PSD. Agora, até Henrique Pires entrou na disputa e quer o deputado federal no MDB. Cada um querendo tirar a sua casquinha.

O tombo do PP foi grande. Perdeu uma cadeira na Câmara Federal, ficou com metade das vagas que tinha na Assembleia Legislativa e perdeu sua cadeira no Senado. Na disputa pelo governo do Piauí, levou uma surra nas urnas, com uma campanha majoritária que mal se viu nas ruas. A coluna deixa um recado a quem já está escolhendo o que levar. O Progressistas tem força para se reerguer, e Ciro Nogueira tem liderança para reorganizar o partido. Antes de mandar o caminhão da mudança, é bom combinar com o dono da casa.(Silas Freire)

Piauí terá reforço de 700 novos policiais civis e militares em 2027

O efetivo das Polícias Civil e Militar do Piauí serão ampliados a partir de 2027 e contarão com 700 novos agentes após a conclusão de dois concursos públicos que estão em andamento e tem previsão de conclusão para o início do próximo ano. Também foi anunciado que na próxima quinta-feira (19), mais de 700 policiais militares serão promovidos.

Piauí terá reforço de 700 novos policiais civis e militares em 2027Piauí terá reforço de 700 novos policiais civis e militares em 2027 – Foto: Divulgação/SSP-PI

O anúncio foi feito pelo governador reeleito, Rafael Fonteles (PT), por meio das redes sociais. Serão 200 profissionais da Polícia Civil e outros 500 da Polícia Militar.

“Os concursos da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado do Piauí estão em andamento e devem ser concluídos no início do próximo ano. Assim que forem concluídos nós iremos convocar para o curso de formação 200 profissionais da Polícia Civil, entre delegados, oficiais, investigadores e também peritos. E 500 soldados novos da Polícia Militar do Estado do Piauí, conforme eu anunciei lá atrás. Revelando, portanto, o nosso compromisso firme em fortalecer as forças de segurança do estado do Piauí”, destacou.

Além do quantitativo que será ampliado com a conclusão dos concursos em andamento, na próxima quinta-feira (19), mais de 700 policiais militares serão promovidos, em reconhecimento à trajetória e à atuação dos profissionais na segurança pública.

“Agora no dia 19 nós iremos promover mais de 700 policiais militares do Estado do Piauí, entre praças e policiais. Valorizando, portanto, esses importantes homens e mulheres que protegem o povo do Piauí”, finalizou.

Em 2025, mais de 600 novos policiais militares foram nomeados para reforçar o efetivo em todas as regiões do estado. O concurso da Polícia Militar, que está em andamento, prevê 500 vagas imediatas e outras 500 para cadastro de reserva. Já o da Polícia Civil oferta 200 vagas imediatas e 216 reservas. (Lupa1)