A governadora Regina Sousa (PT) enviou para a Assembleia Legislativa do Piauí um projeto de lei que prevê aumento do ICMS sobre os combustíveis e energia elétrica. A matéria vai de encontro a uma lei sancionada pelo Governo Federal em junho deste ano, que classificou os produtos e serviços na área de energia e combustíveis como essenciais, fixando a alíquota do ICMS sobre esses produtos em um teto de 17%.
Essa diminuição do ICMS foi uma das responsáveis pela queda no preço da gasolina em meados de junho e julho. Conforme o projeto do governo do Piauí, a alíquota hoje em 17% deve subir para 21% no Piauí. Se o imposto voltar a ser reajustado para cima como prevê o projeto do Karnak, o preço do combustível deve subir no estado.
O deputado estadual Marden Menezes (Progressistas) criticou essa parte do projeto, que chegou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6) e deve ser votado ainda este ano.
Deputado Marden Menezes (Foto: Thiago Amaral/Alepi)
“O Governo Federal classifica os produtos e serviços na área de energia e combustíveis como essenciais e o ICMS sobre esses produtos e serviços só pode chegar ao teto máximo de 17%. A princípio, o governo estadual tenta aumentar esses valores para 21%”, condenou o parlamentar.
Aliado do governo, o deputado petista Fábio Novo defende o aumento do imposto. Novo alega que estados e municípios perderam arrecadação com a diminuição do ICMS no governo Bolsonaro e alegou que a gasolina já está subindo mesmo com a alíquota praticada atualmente.
Deputado Fábio Novo (Foto: Thiago Amaral/Alepi)
“Esta é uma mensagem necessária, uma vez que todos os Estados e municípios só perderam. Foi dito à população que baixar o ICMS seria o suficiente para baixar o preço dos combustíveis, mas desde o fim da eleição nós estamos vendo o preço aumentar, devido à política de preço da Petrobras, que é em dólar. Fora isso, acabou de ser vendida uma refinaria, o que diminui ainda mais o refino do nosso petróleo. Quem está pagando esta conta são os estados e os municípios”, disse Fábio Novo.
PONTOS POSITIVOS
Por outro lado, o projeto de lei envido pelo governo estadual prevê reduções e desonerações em outras áreas. Conforme a proposta, será dada isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de motos até 150 cilindradas.
A matéria propõe também a desoneração do ICMS sobre o gás de cozinha e os produtos que compõem a cesta básica, o que deve tornar o gás e alguns alimentos mais baratos. Essa parte do projeto foi, inclusive, elogiada pelo deputado Marden Menezes, que criticou a parte que aumenta o ICMS.(Lupa1)