Operação flagra captação ilegal de água e redes de pesca na Lagoa do Portinho

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), com apoio da Polícia Militar Ambiental, realizou na tarde desta terça-feira (25) uma operação de fiscalização na Lagoa do Portinho, em Parnaíba, após denúncia formal do Ministério Público do Piauí (MP-PI) sobre possível captação irregular de água no local.

A ação também encontrou redes de pesca instaladas durante o período da piracema, quando a pesca está proibida no estado.

A operação foi confirmada pelo subcomandante da Polícia Ambiental de Parnaíba, capitão Monteiro, que informou que a equipe flagrou trabalhadores de uma chácara realizando captação ilegal de água diretamente da lagoa. A proprietária do imóvel será notificada e deverá responder pelo ato.

Segundo o capitão, a PM Ambiental atuou em apoio à Semarh, que coordena as ações de fiscalização. Além da extração irregular, os agentes localizaram redes de pesca abandonadas às margens da lagoa. Ninguém foi encontrado no momento da inspeção, mas o material foi apreendido.

A apreensão ocorre em meio ao período de defeso da piracema, iniciado em 15 de novembro, quando a pesca comercial é proibida em todo o Piauí até 16 de março de 2026. Durante esses quatro meses, qualquer tipo de armadilha, rede ou equipamento destinado à captura de peixes configura infração ambiental.

MP instaurou inquérito civil para investigar “furto de água”

A fiscalização desta terça-feira ocorre após o Ministério Público do Estado do Piauí instaurar um inquérito civil para apurar denúncias de “furto de água” na Lagoa do Portinho. A Portaria, assinada pelo promotor Cristiano Farias Peixoto, determina que Semarh, Polícia Ambiental, Ibama e Polícia Civil adotem medidas imediatas para identificar responsáveis e esclarecer a possível retirada irregular de água.

O documento destaca que a redução do nível da lagoa acendeu um alerta sobre possíveis danos ambientais e violações ao interesse coletivo, citando princípios constitucionais como o do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da prevenção e do poluidor-pagador.

Fiscalização será ampliada

A Semarh já havia anunciado que o período da piracema conta com fiscalização reforçada em todo o estado, sobretudo em áreas sensíveis como barragens, cachoeiras, corredeiras e lagoas naturais.

De acordo com o gerente de Fiscalização da Semarh, Renato Nogueira, o objetivo é garantir a reprodução natural dos peixes e preservar a vida aquática.

Quem for flagrado desrespeitando o defeso pode ser multado entre R$ 700 e R$ 100 mil, além de responder judicialmente. O uso de redes é proibido e o transporte irregular de pescado também gera sanções. As equipes devem retornar ao local nos próximos dias para novas diligências.