Presidente da Câmara põe matérias em votação
Foi votado na noite desta quinta feira, na sessão da
Câmara, projeto de lei, de autoria do vereador Ronaldo Prado, dispondo sobre o
controle de ruídos, sons e vibrações, fixando níveis e horários no município. É
a conhecida “Lei do Silêncio”, matéria já discutida e aprovada em 2010 e 2011,
proposta também de Ronaldo Prado com o ex-vereador Fernando Gomes, porém,
vetada pelo ex-prefeito José Hamilton.
Câmara, projeto de lei, de autoria do vereador Ronaldo Prado, dispondo sobre o
controle de ruídos, sons e vibrações, fixando níveis e horários no município. É
a conhecida “Lei do Silêncio”, matéria já discutida e aprovada em 2010 e 2011,
proposta também de Ronaldo Prado com o ex-vereador Fernando Gomes, porém,
vetada pelo ex-prefeito José Hamilton.
Segundo o projeto, é proibida a emissão de ruídos,
sons e vibrações, produzidas de forma que ponha em perigo ou prejudique a saúde
individual ou coletiva; cause danos de qualquer natureza às propriedades
públicas ou privadas; cause incômodo de qualquer natureza; cause perturbação ao
sossego ou ao bem estar públicos.
sons e vibrações, produzidas de forma que ponha em perigo ou prejudique a saúde
individual ou coletiva; cause danos de qualquer natureza às propriedades
públicas ou privadas; cause incômodo de qualquer natureza; cause perturbação ao
sossego ou ao bem estar públicos.
O vereador Ronaldo Prado disse acreditar no
funcionamento da lei, em caso de sancionada pelo prefeito, “porque é uma lei
esperada por todos e também há um grande interesse de parte do Ministério
Público em coibir a poluição sonora no município”. Para o vereador Carlson
Pessoa, “a lei é o que há de mais atual em termos de mecanismo para coibir os
abusos em termos de poluição sonora”.
funcionamento da lei, em caso de sancionada pelo prefeito, “porque é uma lei
esperada por todos e também há um grande interesse de parte do Ministério
Público em coibir a poluição sonora no município”. Para o vereador Carlson
Pessoa, “a lei é o que há de mais atual em termos de mecanismo para coibir os
abusos em termos de poluição sonora”.
Os vereadores votaram e aprovaram também na noite de
ontem, o projeto de lei que propõe a padronização dos táxis em Parnaíba, como
forma de valorizar aqueles profissionais que vivem desta profissão, proporcionando
maior segurança aos usuários de táxis. O vereador Antônio Cardoso é o autor da
matéria.
ontem, o projeto de lei que propõe a padronização dos táxis em Parnaíba, como
forma de valorizar aqueles profissionais que vivem desta profissão, proporcionando
maior segurança aos usuários de táxis. O vereador Antônio Cardoso é o autor da
matéria.
O vereador André Neves também requereu o espaço da “Tribuna
Livre”, para ser utilizado na sessão de segunda feira, por representes dos
professores e alunos do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Piauí –
IFPI, a fim de falarem sobre os problemas que enfrentam para se deslocarem até
àquele estabelecimento de ensino, tendo que se utilizarem de uma van clandestina,
que além de não atender à demanda, obriga-os a passarem por constrangimentos e
transtornos diversos.
Livre”, para ser utilizado na sessão de segunda feira, por representes dos
professores e alunos do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Piauí –
IFPI, a fim de falarem sobre os problemas que enfrentam para se deslocarem até
àquele estabelecimento de ensino, tendo que se utilizarem de uma van clandestina,
que além de não atender à demanda, obriga-os a passarem por constrangimentos e
transtornos diversos.
Saúde
mental
mental
Dentro da programação de atividades que estão sendo
realizadas em Parnaíba, desde segunda feira, pelo transcurso do Dia Mundial da Saúde
Mental”, 10 de outubro, profissionais de saúde e pacientes do CAPS –AD
estiveram na Câmara para expor os serviços de saúde mental que são feitos no
município, “um dos mais avançados que se realizam no Nordeste”.
realizadas em Parnaíba, desde segunda feira, pelo transcurso do Dia Mundial da Saúde
Mental”, 10 de outubro, profissionais de saúde e pacientes do CAPS –AD
estiveram na Câmara para expor os serviços de saúde mental que são feitos no
município, “um dos mais avançados que se realizam no Nordeste”.
O superintende de saúde mental, Rafael Maia, expôs aos
presentes sobre a rede de apoio psicossocial existente no município, destacando
as possibilidade de expansão dos atendimentos, “inclusive com recursos que já
estão no plano plurianual de 2014 para a construção de duas unidades de
acolhimento, sendo uma infantil e outra adulto”, frisou.
presentes sobre a rede de apoio psicossocial existente no município, destacando
as possibilidade de expansão dos atendimentos, “inclusive com recursos que já
estão no plano plurianual de 2014 para a construção de duas unidades de
acolhimento, sendo uma infantil e outra adulto”, frisou.
Rafael Pinheiro, do CAPS II, também explanou a
respeito das atividades desenvolvidas com os pacientes, dando ênfase também
para os movimentos psiquiátricos desenvolvidos mundialmente.