quarta-feira (9) a XIII Jornada Jurídica da Uespi de Parnaíba, no auditório da
Universidade Federal do Piauí. O palestrante da primeira noite foi prefeito de
Parnaíba, Florentino Alves Véras Neto, que também é professor de Direito. Ele
falou sobre administração pública municipal e de projetos em andamento como a
Cidade Judiciária e a Restauração do Prédio Miranda Osório, sede do curso de
Direito da Uespi em Parnaíba.
estudante Ed de Jesus Coelho, presidente do Centro Acadêmico, explicou que o tema
deste ano, “O Direito e a Advocacia Numa Visão Constitucional”, é uma
referência aos 25 anos de promulgação da Constituição Federal. O líder
estudantil também exaltou o trabalho do coordenador do Curso de Direito,
professor Mariano José Martins Lopes. “Ele dedica sua vida a este curso”,
frisou Ed.
Ed di Jesus, presidente do Centro Acadêmico.
Durante a sua palestra,
Florentino Neto explicou que a cidade judiciária será um complexo de prédios localizados
na Avenida Francisco Borges dos Santos, destinados ao funcionamento das justiças
estadual e federal, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil. A
Prefeitura fez a doação dos terrenos e os órgãos responsáveis por estas áreas construirão
os prédios. “O objetivo é melhorar a prestação de serviços à população”, disse.
sobre as competências dos municípios em diversas áreas administrativas e ressaltou
a tendência de oneração progressiva destes entes federados através das
políticas de municipalizações. Acompanhando modelos como a municipalização da
saúde, outros setores tendem a se tornar da competência dos municípios, como é
o caso da segurança pública. Ele exemplificou citando a parceria que está sendo
firmada entre a Prefeitura de Parnaíba e o Governo do Estado, através da qual o
município comprará horas vagas de policiais militares que passarão a trabalhar
em programas específicos de segurança nos bairros. O prefeito prevê que em
algumas décadas os municípios estarão cada vez mais sobrecarregados de
obrigações que hoje são do governo federal.
Público prestigia jornada Jurídica da Uespi
presidente do Centro Acadêmico, Ed di Jesus, voltou a ocupar o microfone para a
entrega de um Diploma de Honra ao mérito e uma estatueta da deusa da mitologia romana
Iustitia, que simboliza a justiça. Na
fala anterior, o presidente do Centro Acadêmico havia ressaltado que o prefeito
Florentino Neto intermediou encontro dele com o governador Wilson Martins para
pedir a contratação imediata dos professores, pois o período já havia começado.
A inclusão do prédio Miranda Osório entre os imóveis que serão restaurados com
recursos do PAC Cidades Históricas também foi outra contribuição de Florentino
ao curso de Direito, segundo disse Ed di Jesus.
Uespi de Parnaíba prossegue nesta quinta e sexta-feira com mais seis palestras.
A coordenação informa que ainda é possível fazer inscrições nesta segunda noite
do evento.
10 DE OUTUBRO DE 2013 (QUINTA FEIRA)
18h:
Palestra 1 – A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça.
Lima, Procurador do Estado do Piauí;
18h50min:
Palestra 2 – Tutela Jurídica dos Direitos da Personalidade.
de Direito Constitucional;
19h40min:
Homenagem póstuma ao acadêmico Walfrânio Fonseca Freitas,
falecido em maio de 2013.
19h50min: Palestra 3 – Desafios e Perspectivas
para a Jovem Advocacia.
Santos, Presidente da Comissão Jovem Advogado da OAB/PI.
(Fonte: Comissão de
Divulgação da XIII Jornada Jurídica de Parnaíba)
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