Jurista Lins e Silva será homenageado
Foi aprovado em definitivo, na noite de ontem, pela Câmara
Municipal de Parnaíba, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar, ao
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, imóvel de propriedade do município para
que seja construída a sede da Justiça Federal em Parnaíba.
Municipal de Parnaíba, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar, ao
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, imóvel de propriedade do município para
que seja construída a sede da Justiça Federal em Parnaíba.
O terreno fica localizado no bairro Conselheiro Alberto
Silva, com uma área de 50,00m X 100,00m, totalizando 5.000 metros quadrados.
Silva, com uma área de 50,00m X 100,00m, totalizando 5.000 metros quadrados.
Na justificativa do Projeto o prefeito Florentino Neto
explica que “ do mesmo modo que fora feito com o Tribunal de Justiça do
Estado do Piauí e o Ministério Público
Estadual, a doação do terreno para o TRF 1ª Região visa concentrar em um único
local o atendimento judiciário, facilitando a prestação de serviços para os
jurisdicionados e proporcionando melhores condições aos operadores do
Direito”.
explica que “ do mesmo modo que fora feito com o Tribunal de Justiça do
Estado do Piauí e o Ministério Público
Estadual, a doação do terreno para o TRF 1ª Região visa concentrar em um único
local o atendimento judiciário, facilitando a prestação de serviços para os
jurisdicionados e proporcionando melhores condições aos operadores do
Direito”.
Com a doação, o TRF 1ª Região se propõe a construir uma Subseção da Justiça Federal no Município,
com gabinete para cada Magistrado, sala para assessoria, secretaria da vara
federal, sala de audiências, contadoria, reprografia, copa, depósito de
materiais, almoxarifado e vestiário para os trabalhadores terceirizados.
com gabinete para cada Magistrado, sala para assessoria, secretaria da vara
federal, sala de audiências, contadoria, reprografia, copa, depósito de
materiais, almoxarifado e vestiário para os trabalhadores terceirizados.
De acordo com o Art.
7º do projeto “a área total de 55.000 metros quadrados, compreendida pelas
edificações dos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e outros que
venham a ser edificadas com vinculação à atividade pública, passará a
denominar-se “Cidade Administrativa Evandro
Cavalcante Lins e Silva”.
7º do projeto “a área total de 55.000 metros quadrados, compreendida pelas
edificações dos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e outros que
venham a ser edificadas com vinculação à atividade pública, passará a
denominar-se “Cidade Administrativa Evandro
Cavalcante Lins e Silva”.
AUDIÊNCIA PÚBLICA:
TRANSPORTES
TRANSPORTES
Vereador Carlson: Discutir o transporte Público
Os vereadores também aprovaram ontem requerimento de autoria
do vereador Carlson Pessoa, do PSB, propondo a realização de uma audiência
pública, dia 23 próximo, para debater a precariedade do transportes público em
Parnaíba, feito por vans, sob a denominação de “transportes alternativos”, que
já não atendem à demanda da cidade, razão pela qual acumulam-se as reclamações
contra a má prestação de serviços.
do vereador Carlson Pessoa, do PSB, propondo a realização de uma audiência
pública, dia 23 próximo, para debater a precariedade do transportes público em
Parnaíba, feito por vans, sob a denominação de “transportes alternativos”, que
já não atendem à demanda da cidade, razão pela qual acumulam-se as reclamações
contra a má prestação de serviços.
Foi sugerido pelos vereadores que sejam convocados o presidente da Coopertranp, o secretário de
Transportes do município, representantes da empresa de ônibus Marcelino, a assessoria jurídica da Prefeitura, para
falar em que pé se encontra o entrave (liminar judicial) que impede que o
município faça licitação para ônibus explorarem o transporte coletivo da
cidade, taxistas e até mototaxistas, dentre outros. “É importante que seja
confirmada a vinda dessas pessoas dia 23 para que não haja problemas e a
audiência seja esvaziada, como ocorreu com a audiência da Eletrorás em que o presidente da empresa não compareceu” lembrou a presidente da Casa,
vereadora Neta Castelo Branco.
Transportes do município, representantes da empresa de ônibus Marcelino, a assessoria jurídica da Prefeitura, para
falar em que pé se encontra o entrave (liminar judicial) que impede que o
município faça licitação para ônibus explorarem o transporte coletivo da
cidade, taxistas e até mototaxistas, dentre outros. “É importante que seja
confirmada a vinda dessas pessoas dia 23 para que não haja problemas e a
audiência seja esvaziada, como ocorreu com a audiência da Eletrorás em que o presidente da empresa não compareceu” lembrou a presidente da Casa,
vereadora Neta Castelo Branco.
Com relação à participação dos mototaxistas, o vereador
Carlson Pessoa afirmou defender ser o tema também merecedor de outra audiência
pública, porém, “o foco do dia 23 serão os transportes alternativos, o que não
impede da participação dos mototaxistas para eles se inteirarem também do
problema.
Carlson Pessoa afirmou defender ser o tema também merecedor de outra audiência
pública, porém, “o foco do dia 23 serão os transportes alternativos, o que não
impede da participação dos mototaxistas para eles se inteirarem também do
problema.