A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) apresenta um quadro preocupante aos prefeitos
reeleitos ou que iniciaram a gestão em janeiro de 2013.
Nacional de Municípios (CNM) apresenta um quadro preocupante aos prefeitos
reeleitos ou que iniciaram a gestão em janeiro de 2013.
No Piauí, 96,4% dos 224 municípios estão no vermelho, devendo
algum requisito fiscal para estarem aptos a celebrar convênios com a União.
algum requisito fiscal para estarem aptos a celebrar convênios com a União.
Apenas oito comprovaram todas as suas obrigações ao Cadastro
Único de Convênios (Cauc) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o dia 20
de fevereiro.
Único de Convênios (Cauc) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o dia 20
de fevereiro.
Mais de 80% em todo o País caíram na “malha fina”
do Cauc. São 4.458 municipios, a maioria, em termos percentuais, nos Estados do
Piauí (96,4%), Amazonas (95,2%), Pará(95,1%), Tocantins (95%) e Pernambuco
(94,6%).
do Cauc. São 4.458 municipios, a maioria, em termos percentuais, nos Estados do
Piauí (96,4%), Amazonas (95,2%), Pará(95,1%), Tocantins (95%) e Pernambuco
(94,6%).
Mesmo os Estados com percentuais menos expressivos, todos
superam a metade: Mato Grosso do Sul (53,8%), Rio Grande do Sul (56,9%) E
Paraná (68,2%).
superam a metade: Mato Grosso do Sul (53,8%), Rio Grande do Sul (56,9%) E
Paraná (68,2%).
Segundo a CNM, a “situação piorou bastante” do dia
18 de janeiro até o dia 20 de janeiro, passando de 3.589 municípios no vermelho
para os 4.458, crescimento de 24,2%.
18 de janeiro até o dia 20 de janeiro, passando de 3.589 municípios no vermelho
para os 4.458, crescimento de 24,2%.
Os requisitos fiscais devidos pelos prefeitos ao Tesouro
Nacional são: obrigações de adimplência financeira, adimplemento na prestação
de contas de convênios, obrigações de transparência e adimplemento de
obrigações constitucionais ou legais.
Nacional são: obrigações de adimplência financeira, adimplemento na prestação
de contas de convênios, obrigações de transparência e adimplemento de
obrigações constitucionais ou legais.
O Cauc atualia a situação de adimplência ou inadimplência mês
a mês.
a mês.
Para a CNM, há um claro sinal de que “alguma coisa não
está bem na federação brasileira e os municípios que são os executores de todas
políticas públicas precisam ser auxiliados tecnicamente e, sobretudo,
financeiramente para fazer frente às demandas da população”.
está bem na federação brasileira e os municípios que são os executores de todas
políticas públicas precisam ser auxiliados tecnicamente e, sobretudo,
financeiramente para fazer frente às demandas da população”.
De nada teria servido o Encontro Nacional com os Novos
Prefeitos e Prefeitas realizado em Brasília no mês de janeiro, quando a
presidenta Dilma Rousseff “abriu os cofres” do Governo Federal aos
municípios. É o protesto da entidade.Acessepiaui
Prefeitos e Prefeitas realizado em Brasília no mês de janeiro, quando a
presidenta Dilma Rousseff “abriu os cofres” do Governo Federal aos
municípios. É o protesto da entidade.Acessepiaui