Audiência pública foi realizada na manhã desta quinta-feira, na Alepi (Foto: Cícero Portela / O DIA)
Cerca de 40 servidores da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) foram demitidos nos últimos meses pela nova controladora da empresa, a Equatorial Energia, que arrematou a distribuidora de energia do estado em leilão realizado no final de julho deste ano, tendo sido a única a dar lance.
A quantidade de funcionários demitidos foi informada pela diretoria do Sindicato dos Urbanitários do Piauí, durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
De acordo com o sindicato, que representa os servidores da distribuidora, todas as demissões ocorreram de forma ilegal, pois elas estariam desrespeitando um acordo coletivo ainda em vigor, firmado pela categoria com a extinta Eletrobras Distribuição Piauí.
Além disso, a entidade de classe denuncia que a Equatorial descumpriu uma decisão da juíza Thania Maria Bastos Lima Ferro, que, no final de outubro deste ano, proibiu a empresa de realizar demissões em massa de empregados até o dia 30 de abril de 2019, que é quando encerra o acordo coletivo.
De acordo com o economista Antônio Pereira, ex-presidente do Sindicato dos Urbanitários, a Equatorial Energia, além de não ter reintegrado os funcionários demitidos, ainda realizou novos desligamentos após a decisão judicial da magistrada Thania Maria.
O economista Antônio Pereira, ex-presidente do Sindicato dos Urbanitários, está entre os demitidos da Cepisa (Foto: Cícero Portela / O DIA)“O sindicato foi à Justiça novamente e comprovou que a Equatorial estava descumprindo a decisão judicial, e mesmo assim a concessionária continuou demitindo. A empresa, então, apresentou um recurso, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho suspendeu os efeitos da decisão inicial [da juíza Thania Maria]. Mas esse recurso não era cabível, segundo a assessoria jurídica do sindicato. Mesmo assim, o presidente do TRT suspendeu os efeitos da liminar. E foram demitidos mais 12 funcionários, além dos 30 que já tinham sido demitidos. Ou seja, 42 pais de famílias foram demitidos ilegalmente”, denuncia Antônio Pereira, que está entre os funcionários desligados.
Pereira lembra que, além desta ação ajuizada na Justiça do Trabalho para reverter as demissões, outras ações pedindo a anulação da venda da Eletrobras Piauí também tramitam na Justiça.
Paulo Sampaio, atual presidente do Sindicato dos Urbanitários, afirma que a entidade quer que, ao menos, a Equatorial Energia ofereça um plano de desligamento voluntário, para que os funcionários não fiquem completamente desamparados. (Informações de Cícero Portela)