O salário do magistério

Por:Arimatéia Azevedo

Terminou sem acordo a reunião entre o governador Wellington Dias e representantes dos professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), que estão em greve desde o último dia 18. Sem uma resposta, o governador evitou falar com a imprensa e delegou a função a Osmar Júnior, que muito falou e não disse nada. Mas, ainda assim, é de se alertar que uma nova greve não parece ser uma opção que agrade a maioria da categoria.

A desorganização do calendário em razão da greve do ano passado tem sido uma das razões para muitos professores rejeitarem uma nova paralisação de longo prazo. Contudo, o fato de não haver uma disposição maior para outra greve, o governo estadual precisa criar um canal de diálogo, quem sabe até uma mesa permanente de negociação com os professores, sobretudo se for considerado o fato de estarem sendo negados direitos como o próprio reajuste salarial para a categoria, de 4,17%, bem assim de progressões e mudanças de classe. O governo alega, com razão, que a concessão do aumento ensejaria o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também alega, novamente com razão, que no Piauí o valor pago aos professores com 40 horas semanais de trabalho é maior que o fixado para o piso nacional do magistério, que é de R$ 2.557,74. Ocorre, no entanto, que desde a criação do piso, em 2008, o estado do Piauí utiliza o percentual de reajuste do piso para o aumento anual do salário de professores, em medida bastante justa, aliás. Fugir dessa condição simplesmente não é possível, pelo fato de que a categoria está entre as mais mal remuneradas em carreiras próprias do Estado. Ora, assim sendo, parece razoável que o governador determine que se dialogue com a categoria. Pode-se dizer que ainda não se definiu o secretário da Educação, mas essa desculpa não cola porque no direito administrativo, que rege essas relações, não se pode descontinuar serviços e ações, mesmo que não se tenha um gestor nomeado. 

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