STF DEVE DESISTIR DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ O 3º MÊS
MINISTRO LUÍS BARROSO.
Criticado por um certo ativismo em sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Barroso precisa se habituar à ideia de que sua tese de descriminalizar aborto até o terceiro mês de gestação, endossada pela Primeira Turma do STF, deverá ser revertida pelo pelnário da Corte. Ministros consideram “muito difícil” evitar a derrota do entendimento de Barroso, que declarou inconstitucional a lei que criminaliza o aborto até o 3º mês de gestação. A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Causou revolta em ministros a afirmação de um juiz goiano dizendo-se disposto a autorizar aborto de gestante, em caso de microcefalia e zika.
A decisão da Primeira Turma, ainda pendente de confirmação no plenário, fortaleceu os defensores da liberação do aborto.
A criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação, diz o ministro Barroso, viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher.
Calou fundo no STF o protesto do bispo de Palmares (PE), nas redes sociais, criticando a hipocrisia de proibir vaquejada e liberar o aborto.