O Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da 2ª promotoria de Justiça da União, está investigando um suposto esquema de corrupção dentro da Polícia Militar do Estado. O caso, trata sobre a existência de um desvio de recursos públicos realizado policiais militares, além uma possível lesão ao patrimônio público material e imaterial do Piauí, em ato de improbidade administrativa. A portaria foi assinada pela promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.
A denúncia, realizada de forma anônima, aponta que o desvio da verba acontece através de uma suposta troca de favores entre o comandante e policiais lotados na 2ª Companhia do 16º BPM, localizada na cidade de União.
“Embora designados a exercer a função de assessoria na Secretaria de Desenvolvimento, os militares apenas exerciam função de policiamento, recebendo a remuneração daquela função e repartindo com o comandante”, aponta o documento.
Com base nessas informações, o MP-PI instaurou um inquérito civil público para averiguar os fatos e responsabilizar os possíveis infratores, conforme recomenda os artigos 9º, 10 e 11 da Lei 8.429/92 da Lei de Improbidade Administrativa, que tratam sobre enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atos que atentam contra a administração pública.
“O inquérito busca a colheita de elementos de convicção sobre as irregularidades noticiadas, para a recomposição do patrimônio público e responsabilização dos possíveis infratores, sob o enfoque da Lei de Improbidade Administrativa”, aponta o documento.
O outro lado
O comando da Polícia Militar informou que até a manhã desta quinta-feira (25), ainda não havia sido notificado. Já o comandante da 2ª Companhia do 16º BPM, capitão Miguel Luz, promovido pelo então secretário de Segurança, Fábio Abreu, comentou sobre o caso, e disse que a denúncia pode ter sido realizada tendo como base questões políticas, já que seu nome fora apontado como para concorrer à Prefeitura do município em 2020.
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