O jornal O Estado de São Paulo listou o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) como um dos seis nomes favoritos para suceder o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara. Mas lembra que ele e mais três congressistas enfrentam algum tipo de processo judicial.Segundo a reportagem do Estadão, Heráclito Fortes teve as contas das últimas eleições reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu Estado, mas cabe recurso na ação em que o Ministério Público Eleitoral pede a cassação do mandato.
Contudo, informam pessoas próximas ao parlamentar, a questão das contas rejeitadas foi superada, porque o Tribunal Superior Eleitoral reformou a decisão do TRE do Piauí, em decisão de fevereiro deste ano, quando a ministra Luciana Lóssio, votou pela aprovação das contas, lembrando que o TRE-PI não considerou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, que embasam a jurisprudência daquele tribunal em casos do tipo.
Na decisão, a ministra do TSE afirmou que “as irregularidades apontadas que ensejaram a desaprovação das contas do recorrente corresponderam a um percentual de 1,29% do total de despesas declaradas pelo candidato para a campanha. Verifica-se, portanto, que o referido valor mostra-se irrisório e não tem o condão de atrair a desaprovação das aludidas contas”.
O Estadão também rememorou que Heráclito Fortes foi condenado por improbidade administrativa quando era prefeito de Teresina, entre 1989 e 1993, por usar publicidade institucional para fazer promoção pessoal. A Justiça determinou ressarcimento aos cofres públicos.(Cláudio Barros)