Edição:Bernardo Silva
O presidente Jair Bolsonaro voltou a alfinetar ontem os governadores sobre a taxação dos preços dos combustíveis.
Ele postou nas mídias sociais: “Pela 3a vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por quê?”
Ele mesmo respondeu: “Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.”
E continuou:
“Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro. O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?”
Segundo Bolsonaro, o que o presidente pode é “Mudar a legislação por Lei Complementar, de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas). E agora? Em quanto tempo? Como fica o interesse dos governadores? Etc.”
Bolsonaro anunciou que encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação.
As alíquotas do Piauí
De fato, os governadores não aceitam reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis.
O Piauí, por exemplo, cobra alíquotas que estão entre as mais altas do país. Elas foram elevadas três vezes só no mandato passado de Wellington Dias.
Atualmente, estão nas seguintes faixas: 18% sobre o diesel; 22% sobre o álcool; 29% sobre a gasolina, mais 2% para o Fundo de Combate à Pobreza, totalizando 31%.
A arrecadação anual com o ICMS cobrado sobre os combustíveis, no Piauí, é de R$ 1 bilhão, ou seja, um quarto da arrecadação total do imposto. Desse total, 25% são rateados entre os municípios.
Trocando em miúdos, nem o Piauí nem qualquer outro Estado abrirão mão dessa receita. (Por:Zózimo Tavares)