Flávio Nogueira Júnior
O secretário de Turismo do Piauí, Flávio Nogueira Júnior, contratou, através de inexigibilidade de licitação, o escritório Fabiano Silva Sociedade de Advogados – Advocacia e Consultoria pelo valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) por mês, pelo prazo de 12 meses, perfazendo a ser pago ao termino do contrato o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
O contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 04 de dezembro de 2015. O escritório tem como sócios os advogados Fabiano Pereira da Silva e Hermeson Ferreira de Sousa e foi aberto em 16 de janeiro de 2015.
O contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 04 de dezembro de 2015. O escritório tem como sócios os advogados Fabiano Pereira da Silva e Hermeson Ferreira de Sousa e foi aberto em 16 de janeiro de 2015.
O contrato, no entanto, vai gerar prejuízo ao Estado do Piauí pois a contratação do escritório de advocacia não pode ser enquadrada como situação de inexigibilidade de licitação, pois não estão presentes os pressupostos determinados no artigo 25, II, da Lei 8.666/93, pois o objeto não é de “natureza singular” e tampouco a especialização das empresas contratadas é “notória e “inquestionável” a ponto de impedir a licitação”.
Outro lado
O secretário de Turismo, Flávio Nogueira Júnior, afirmou ao GP1 que a contratação ocorreu de forma correta e não causará prejuízos ao Estado. Segundo o secretário, ele mesmo, como pessoa física, realizou uma auditoria nas contas da secretaria, e constatou algumas irregularidades deixadas pela gestão anterior. Por essa razão, ele contratou a empresa de advocacia, na tentativa de regularizar os processos.(Com informações do Gp1)
O secretário de Turismo, Flávio Nogueira Júnior, afirmou ao GP1 que a contratação ocorreu de forma correta e não causará prejuízos ao Estado. Segundo o secretário, ele mesmo, como pessoa física, realizou uma auditoria nas contas da secretaria, e constatou algumas irregularidades deixadas pela gestão anterior. Por essa razão, ele contratou a empresa de advocacia, na tentativa de regularizar os processos.(Com informações do Gp1)