Author: Bernardo

Os pescadores receberão valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998, na rede de atendimento da Caixa Econômica Federal (CEF). O auxílio emergencial concedido a 65.983 pescadores profissionais artesanais de áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral brasileiro começa a ser pago na próxima segunda-feira (16). No Piauí apenas 77 pescadores foram beneficiados.

O pagamento segue o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, que define o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. O pagamento será feito pela CEF entre os dias 16 e 23 de dezembro.

Os pagamentos podem ser realizados de acordo com o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, conforme segue:

Final do NIS                Data início de pagamento

Finais 1, 2, 3, 4 e 5      16/dez

Final 6                         17/dez

Final 7                         18/dez

Final 8                         19/dez

Final 9                         20/dez

Final 0                         23/dez

Os pescadores poderão retirar o dinheiro com o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Os que não têm o cartão poderão sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.

São considerados pescadores profissionais artesanais aquelas pessoas físicas que exercem a pesca com fins comerciais de forma autônoma ou em regime de economia familiar.

No total em todo o Brasil serão beneficiados 65.906 pescadores de 11 estados e 128 municípios:

1) Alagoas (4.949 pescadores de 16 municípios)
2) Bahia (24.439 pescadores de 31municípios)
3) Ceará (8.370 pescadores de 17 municípios)
4) Espírito Santo (1.896 pescadores de 8 municípios)
5) Maranhão (7.713 pescadores de 9 municípios)
6) Paraíba (2.608 pescadores de 7 municípios)
7) Pernambuco (4.236 pescadores de 12 municípios)
8) Piauí (77 pescadores de 4 municípios)
9) Rio de Janeiro (184 pescadores de 2 municípios)
10) Rio Grande do Norte (4.237 pescadores de 13 municípios)
11) Sergipe (7.197 pescadores de 9 municípios)

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) e da Promotoria de Justiça de Luzilândia, expediu a Recomendação Integrada nº 02/2019 para a interdição das celas da delegacia de Luzilândia.

A Promotoria de Luzilândia, durante a visita de inspeção semestral realizada no mês de maio de 2019, detectou a precariedade das instalações da Delegacia de Polícia, especialmente as celas, que se encontravam em estado de completa insalubridade.

Inicialmente, a Promotoria de Justiça, com o apoio do GACEP, realizou uma reunião com representantes da Delegacia Geral e da Secretaria de Segurança para buscar a solução dos problemas encontrados. Contudo, a situação da Delegacia de Polícia mudou pouco. A celas continuaram completamente insalubres.

“Constatou-se a ausência de planejamento anual por parte da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí (SPP-PI) sobre a contratação de obras para construções e reformas das unidades policiais da polícia civil no Piauí, bem como para aquisição de recursos materiais, o que prejudica a otimização dos recursos materiais, humanos e financeiros das instituições policiais, portanto, não atendendo aos princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social”, explica a coordenadora do GACEP, Fabrícia Barbosa de Oliveira.

Por este motivo, o MPPI recomendou ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí que realizasse adequado planejamento anual das contratações de obras para construções e reformas das unidades da polícia civil no estado do Piauí, devendo apresentar soluções de curto, médio e longo prazo em 30 dias. Além disso, deverá fornecer laudo técnico de engenharia apontando as mudanças estruturais necessárias para a manutenção e readequação do prédio onde está situada a Delegacia de Polícia de Luzilândia, incluindo a segurança e salubridade das celas. A Recomendação prevê, ainda, que o Secretário providencie a reforma das celas, considerando as condições de insegurança e insalubridade.

Ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Piauí, foi recomendado que interditasse as celas da Delegacia de Luzilândia em caráter emergencial, bem como fosse realizada sua reforma, disciplinando acerca do recebimento dos presos da Comarca de Luzilândia, enquanto não implementadas as condições mínimas de higiene e segurança nas celas. Por este motivo, recomendou-se, ainda, ao Delegado de Polícia de Luzilândia que nenhum detendo fosse custodiado nas celas, por não haver condições mínimas de segurança e higiene.

O Delegado de Polícia de Luzilândia, em observância à recomendação do MP, interditou as celas da Delegacia de Polícia, por meio da Portaria nº 002-GDL/2019, proibindo que os agentes de polícia recebessem qualquer preso, enquanto não forem reformadas as celas.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.216, realizado na noite deste sábado (14) em São Paulo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas: 10 – 24 – 42 – 43 – 48 – 49.

A quina teve 5 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 62.000,46. Já a quadra teve 4.361 apostas ganhadoras; cada uma ganhará R$ R$ 995,19.

O próximo concurso (2.217) será na próxima terça-feira (17). O prêmio é estimado em R$ 36 milhões.

Anúncio oficial deve ser feito na próxima quarta-feira (18) pela Gol Linhas Aéreas, parceira da Voepass. A Voepass (Passaredo) vai operar, em parceria com a Gol Linhas Aéreas, voos de Fortaleza para Natal (RN) e Juazeiro do Norte (CE) a partir de fevereiro de 2020. O anúncio deverá ser feito na quarta-feira (18) pela própria Gol.

Os voos seriam da Gol, mas operados pela Voepass (Passaredo) com o equipamento ATR 72-600, com capacidade para 70 passageiros. Segundo fontes do setor aéreo, que preferiram não se identificar, os voos estariam conectados ao hub da Gol e Air France-KLM em Fortaleza.

INFORME PUBLICITÁRIO

A conexão permitiria que passageiros vindos de Paris (Air France), Amsterdã (KLM) e Madri (Air Europa) fizessem conexão em Fortaleza e terminassem a viagem em algum destino da Rota das Emoções (Jericoacoara, Parnaíba e Barreirinhas), além de São Luís, Juazeiro do Norte e Natal. 

Os destinos da Rota das Emoções serão lançados até março, com os estudos de viabilidade avançados, conforme a fonte do setor antecipou.

Ainda estaria nos planos da Voepass um voo saindo de Fernando de Noronha para Fortaleza. Da Capital, as conexões partiriam para as cidades da Rota das Emoções.

Inicialmente, seria um voo por dia para todos os destinos citados.   Até o momento, a Voepass e a Gol não confirmaram as informações.

A Cepisa Equatorial, empresa de energia do Estado, divulga com empolgação uma parceria com algumas lojas para dar até 50% de desconto na troca de geladeiras e ar condicionados.

Na prática seria ótimo, pois o cliente teria vantagens de ter aparelhos mais econômicos, podendo pagar suas contas em dias. Mas, as pessoas que estão recorrendo essa parceria estão dizendo que estão sendo enganados.

O preço de uma geladeira na dita ‘promoção’ são fora da realidade, chegando a quase o dobro de outras lojas, aí com os 50% tão propagados fica a mesma coisa. Alô Procon, olha a esperteza dessa gente!(Silas Freire)

No Piauí, apenas 10 municípios concentram 62,20% da riqueza produzida no estado. A concentração expressiva do Produto Interno Bruto (PIB) se dá entre as cidades que somam apenas 40,78% da população.

No sentido inverso, os restantes 37,80% do PIB estão nos demais 214 municípios do estado. Somente Teresina concentrava 42,14% das riquezas. Veja o ranking dos maiores PIBs do Piauí:

1) Teresina: 42,14%
2) Parnaíba: 4,49%
3) Picos: 3,14% 
4) Uruçuí: 2,78%
5) Floriano: 2,25%
6) Bom Jesus: 1,93%
7) Baixa Grande do Ribeiro: 1,64%
8) Piripiri: 1,45%
9) Campo Maior: 1,20%
10) Guadalupe: 1,18%

Apesar da concentração de riquezas, observando os números desde 2002, percebe-se que há uma tendência de desconcentração do PIB do Estado. Teresina detinha 49,44% do PIB em 2002 e agora tem 42,14%, uma redução de 7,3 pontos percentuais. De 2016 a 2017, a redução de participação do PIB de Teresina foi particularmente expressiva, de 4,13 pontos percentuais.

“A gente percebe, ao longo do tempo, essa desconcentração. Não é que Teresina esteja caindo, é que outros municípios estão entrando no jogo, ampliando suas atividades econômicas. Estão sendo formados polos em alguns municípios. Cabe agora maior planejamento no sentido de fazer com que isso vá para outros municípios também, para dinamizar a nossa atividade econômica, aumentar nosso desenvolvimento”, avalia o gerente de Estudos e Pesquisas Econômicas da Cepro, economista Fernando Galvão.

Queda no PIB

Dos 224 municípios piauienses, apenas 22 registraram queda no PIB em 2017:

A cidade com maior produção de riqueza, Teresina, registrou R$ 19,11 bilhões, tendo uma redução de 0,25% em relação a 2016. Por outro lado, 90% dos municípios do Estado tiveram alta no PIB. 

Veja os 5 maiores PIBs municipais do Piauí em 2017: 

1) Teresina: R$ 19,11 bilhões

2) Parnaíba: R$ 2,03 bilhões

3) Picos: R$ 1,42 bilhão

4) Uruçuí: R$ 1,26 bilhão

5) Floriano: R$ 1,01 bilhão

(Jordana Cury)

A Federação das Indústrias do Estado do Piauí – FIEPI – comunica aos empresários piauienses que o prazo para recolhimento da contribuição sindical patronal encerra no dia 31 de janeiro de 2020. Este recurso permite às diversas entidades sindicais empresariais desenvolverem ações de defesa e representação que favoreçam a sustentabilidade e a longevidade dos segmentos econômicos que representam.

Os recursos oriundos da contribuição sindical garantem ainda, os benefícios do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cujo objetivo é modernizar os sindicatos e proporcionar maior competitividade às empresas. No próximo ano, a partir da aprovação da reforma trabalhista, que alterou o artigo 579 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), esta contribuição passa a ser voluntária.

Confira a tabela.

Jânio Holanda – ASCOM/FIEPI

Imagem Ilustrativa

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) realizou uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e fornecedores de medicamentos para discutir a falta de alguns remédios na Farmácia de Medicamentos Excepcionais. 

De acordo com o órgão, a Farmácia vive um “caos” e, o grande entrave da questão, é a falta de repasse dos pagamentos, por parte do governo do Piauí, para os contratados.

“No mês de agosto realizamos uma audiência pública e nesta, foi constatada que um dia grandes entraves para a continuidade do fornecimento dos medicamentos excepcionais, é a falta de pagamento do estado do Piauí, especialmente da Sesapi para com os fornecedores contratados através de licitação. Naquela oportunidade, já deixamos o secretário de Saúde do Estado, Florentino Neto, em alerta. Pois no final do ano as coisas ficam muito mais difíceis, porque as fábricas de medicamentos fecham para férias coletivas. Então, não adianta apenas pedir empenho aos fornecedores, é necessário todo um trabalho prévio de pagamentos, para que não se torne um caos no final do ano, que é o que a gente está vendo”. Disse o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.

O MP-PI ainda alertou que ao todo, mais de 21 medicamentos especiais estão faltando na Farmácia, entre estes, insulina para os diabéticos. Na audiência, a Sesapi havia feito um parcelamento da dívida junto aos fornecedores, entretanto, não cumpriu o acordo.

“Hoje são 21 medicamentos que estão em falta. Medicamentos esses essenciais, que as pessoas precisam diariamente. À época dessa audiência pública, o secretário se comprometeu com os fornecedores em parcelar os débitos e foi parcelado em quatro vezes. Entretanto, apenas uma dessa parcelas foi paga, no mês de setembro. Uma outra foi paga na semana passada, consequentemente, deu um certo alívio aos fornecedores, e eles aceitaram novos empenhos e vão fornecer, dentro da sua capacidade, e também dentro do têm exíguo, o que é possível fornecer dentro desse período de final de ano. Mas eu tenho certeza que o ano vai terminar com medicamentos em falta. Porque não se poder fornecer e nem entregar medicamentos da noite para o dia”, reiterou o promotor. (Laurivânia Fernandes)