Blog do B.Silva

Novo PAC: Piauí terá cerca de R$ 1 bilhão em investimentos

O Piauí vai receber cerca de R$ 1 bilhão em investimentos para abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e mobilidade urbana em 41 municípios. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (26), no Palácio do Planalto, em Brasília, quando o Governo Federal divulgou a lista de projetos contemplados em três eixos do Novo PAC Seleções: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Infraestrutura Social e Inclusiva e Água Para Todos.  No total, foram selecionados 899 empreendimentos propostos pelos 26 estados e o Distrito Federal, 488 municípios e um consórcio.

O governador Rafael Fonteles, acompanhado do secretário de Planejamento, Washington Bonfim, participou da solenidade, presidida pelo presidente Lula e que teve ainda a presença de demais governadores e prefeitos, além dos ministros Rui Costa, da Casa Civil e coordenador do Novo PAC, Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, e Jader Filho, de Cidades.

O Piauí teve a aprovação de 44 projetos, com investimentos no valor de R$ 957.468.744,83. A maior parte das propostas aprovadas será destinada às áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O governador Rafael Fonteles destacou outros dois setores importantes que também serão beneficiados: drenagem e mobilidade urbana.

“Teremos uma nova ampliação do metrô de Teresina, com mais de R$ 200 milhões e a obra de drenagem de Parnaíba, um investimento de quase 100 milhões que vai resolver esse grave problema que atinge vários bairros da cidade, principalmente o bairro Piauí”, afirmou o governador por meio de suas redes sociais, logo após o encerramento da solenidade.

O secretário Washington Bonfim destacou a importância das obras aprovadas para o Piauí. “Tivemos grandes obras aprovadas, que irão beneficiar a população, como o metrô de Teresina – que é fundamental para a mobilidade urbana na capital e as obras de drenagem de Parnaíba que irão reduzir riscos de alagamentos na área”, explicou. Foi importante também a garantia do presidente Lula para os recursos da Hidrovia do Parnaíba, outra importante obra para o Piauí.

Novo PAC

Os anúncios fazem parte da carteira de investimentos do Novo PAC que totaliza R$ 1,7 trilhão. Nesta ocasião, as ações da União são fortemente voltadas para a área de mobilidade urbana e prevenção aos desastres naturais, com destinação de recursos para grandes obras de drenagem no país.

Em seu discurso, o presidente Lula enfatizou que os projetos foram escolhidos por critérios técnicos, independente do gestor ser alinhado ou não com o Governo Federal. “Não é porque o governador do Pará ou de São Paulo é oposição que vou deixar de atender”, afirmou o presidente.

Lula disse ainda que o que importa é o benefício da obra para o município e o estado. “O que me interessa é se a obra é necessária, se o projeto é bem feito e se a obra é de interesse do povo”, comentou.

No site do Novo PAC está disponível a lista de municípios e estados contemplados com os projetos que receberão em cada uma das modalidades previstas. A etapa de seleção seguiu critérios previamente estabelecidos em editais.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar que suspende a instalação de um complexo de geração de energia eólica na Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, no Maranhão. A decisão, proferida pela 8ª Vara Federal do Maranhão, atende a uma ação civil pública movida pelo MPF que contesta a concessão das licenças prévia e de instalação do empreendimento.

O parque eólico, planejado para a localidade de Arpoador, na zona rural de Tutoia, inclui a instalação de 40 aerogeradores com capacidade para produzir 240 MW de energia elétrica. O MPF argumenta que a localização do projeto, classificada como Zona de Uso Comunitário (Zuco) no plano de manejo da APA Delta do Parnaíba, não permite atividades industriais de grande porte. Esta zona é destinada ao uso sustentável dos recursos naturais por comunidades locais, como pesca artesanal e agricultura de subsistência.

A decisão judicial aponta que a concessão das licenças foi feita sem o devido Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), exigido para empreendimentos de grande porte em áreas ecologicamente sensíveis. Além disso, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não autorizou a instalação, o que contraria a legislação ambiental.

A Justiça considerou que a instalação do parque eólico poderia causar danos graves e irreversíveis ao meio ambiente, levando à suspensão das licenças e à paralisação imediata do projeto. Caso a decisão seja descumprida, a multa diária será de R$ 200 mil.

O juiz responsável pelo caso afirmou que a suspensão das licenças é necessária para proteger os ecossistemas frágeis da APA Delta do Parnaíba e as comunidades tradicionais que dependem desses recursos.

Fonte: Portal O informante

Gov.pi Cidadão oferece simulação de consignados para servidores públicos

Os servidores públicos do Piauí agora têm à disposição uma nova ferramenta para facilitar a gestão de seus créditos consignados. A plataforma Gov.pi Cidadão, desenvolvida pela Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi), está incluindo um serviço de simulação de consignados, ampliando os benefícios disponíveis para os servidores.

Com essa funcionalidade, os servidores podem consultar sua margem de crédito diretamente na plataforma, verificar os consignados em andamento e identificar suas parcelas pendentes.

Além disso, a ferramenta permite a realização de simulações de crédito, proporcionando uma visão clara das melhores propostas disponíveis nos bancos. Dessa forma, os servidores têm a capacidade de autorizar a portabilidade de crédito de maneira prática e segura.

O serviço é fruto do esforço contínuo da Etipi em fazer a transformação digital do estado, facilitando a vida do cidadão, por meio da oferta de serviços digitais em uma única plataforma, e na palma da mão.

De acordo com o gerente de produtos e soluções da Etipi, Jonatas Soares, a plataforma visa garantir a segurança dos dados dos usuários através do sistema de login via Gov.br. “Os servidores podem autorizar e consultar suas margens de crédito de forma simples e segura através da plataforma, utilizando sua conta Gov.br. É importante que o servidor mantenha sua conta atualizada para garantir o máximo de segurança de seus dados, tanto entre o estado quanto com as instituições bancárias que oferecem esse serviço”, explicou.

O serviço se junta aos demais exclusivos no Perfil do Servidor, dentro da plataforma. Dessa forma, a Etipi facilita a vida e a gestão financeira dos servidores públicos do Piauí, promovendo mais eficiência e alinhando com os avanços da transformação digital.

Como acessar o serviço de consignados:

1. Faça o Login no Gov.pi Cidadão:

Acesse o portal pidigital.pi.gov.br/ ou app Gov.pi Cidadão disponível nas plataformas AppStore ou PlayStore e faça login utilizando sua conta Gov.br.

2. Busque pelo Perfil de Servidor:

No Perfil do Servidor, clique em ‘Consignados’ para consultar suas informações.

Fonte: Governo Digital

A Secretaria da Administração do Piauí (Sead), por meio da Superintendência de Patrimônio Imobiliário (SPI), irá realizar duas grandes entregas de registros de imóveis para a população do município de Parnaíba, por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe). As entregas serão realizadas na sexta-feira (26/07) para os moradores do Conjunto Igaraçu, na praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, a partir das 18h; e no sábado (27/07), para os moradores do Conjunto Joaz Sousa, na praça da Igreja Matriz de Frei Galvão, a partir das 9h. Ao todo, aproximadamente, 200 registros serão entregues à população.

Há cerca de dois meses, mais de 100 registros foram entregues aos moradores do Conjunto Joaz Sousa, pelo governador do Estado, Rafael Fonteles. Desde sua criação, o ProUrbe vem tornando mais célere o processo de regularização de imóveis no Piauí. O processo de regularização por meio do ProUrbe conta com a parceria da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), com o Programa Regularizar.

O ProUrbe faz parte da política estadual de regularização fundiária urbana, instituída pela da lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos respectivos ocupantes.

Por volta das 11h da manhã desta quinta-feira (25), um acidente de trânsito envolvendo dois veículos ocorreu na Avenida Capitão Claro, no Centro de Parnaíba. Segundo informações oficiais, o incidente aconteceu quando um veículo Toyota Hilux, ao reduzir a velocidade próximo a uma faixa de pedestres, foi atingido na traseira por uma motocicleta Honda Bros. O impacto resultou em danos materiais aos veículos e lesões leves no motociclista, que foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no local.

De acordo com a Polícia Militar, durante a abordagem, a equipe de trânsito não conseguiu realizar o teste de alcoolemia devido à falta de um etilômetro (aparelho que mede a concentração de álcool etílico na corrente sanguínea de uma pessoa mediante análise do ar pulmonar profundo). Além disso, o condutor da motocicleta se recusou a fazer o teste, embora apresentasse sinais claros de alteração em sua capacidade psicomotora, indicando influência de álcool. Diante disso, ele foi conduzido à central de flagrantes e autuado por conduzir veículo automotor embriagado.

Nota

O portal Costa Norte apurou os motivos por trás da falta de equipamento para a realização de testes durante as abordagens envolvendo acidentes. Em resposta, a Comandante da 2ª Companhia Independente de Trânsito (CITRAN), Major Íris França, confirmou a deficiência nos aparelhos das equipes e informou que um novo equipamento já foi solicitado para garantir um atendimento eficiente para as próximas diligências de trânsito.(Bruna Sampaio)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), iniciou os trabalhos de revitalização da pavimentação asfáltica na orla da Praia de Atalaia, no município de Luís Correia. Estão sendo investidos aproximadamente R$ 3,5 milhões na execução dos serviços.

Os obras fazem parte das ações de recuperação de vias em toda a região da planície litorânea, que devem ser finalizadas ainda neste mês. 

Os trabalhos estarão concentrados, neste momento, em uma área total de 34 mil m², que compreende às duas faixas de rolamento, mais especificamente entre as duas rotatórias da avenida, como também na bifurcação que dá acesso à Avenida Teresina, como é oficialmente conhecida a via da orla da Praia de Atalaia.

Para o secretário da Infraestrutura, Flávio Júnior, a recuperação da via é motivo de comemoração. “O turismo sempre ganha com obras como essa e a economia da região melhora, e muito, com ações desse tipo promovida pelo Governo do Piauí. É uma determinação do governador Rafael Fonteles que a gente leve as ações que impulsionem o desenvolvimento dos municípios. Será uma intervenção rápida, com homens que já estão em campo e que trará bons resultados, facilitando muito o acesso dos turistas e dos moradores que frequentam essa região”, esclarece o gestor.

No local, será realizada a aplicação de camada asfáltica em CBUQ e toda a sinalização vertical e horizontal será recuperada.(pensarpiaui)

Com informações da Ccom

Parada imaterial 

De autoria da deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP), foi sancionada a lei que declara a Parada LGBTQIAPN+ de Parnaíba como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. 

Gracinha Moraes Sousa torna a parada LGBTQIAPN+ de Parnaíba patrimônio cultural imaterial. Não ria

Após a sanção do governador, Rafael Fonteles, o evento passa a ser incluído no calendário oficial de eventos do Estado.
Isso dá lucro.

Fonte:Portalaz