Ex-governador Hugo Napoleão revela convite para ser candidato no Piauí

Ex-governador Hugo Napoleão | Reprodução

Ex-governador Hugo Napoleão | Foto: Reprodução

O ex-governador do Piauí, Hugo Napoleão (PSD) concedeu entrevista na última semana para o programa Ciência Política, da TV Meio Norte. Além de análises sobre a conjuntura eleitoral atual, Hugo também revelou ter sido convidado a voltar a vida pública como candidato.

“Tem me chamado, me procurado, me convidado, mas eu prefiro exercer a advocacia, como sabem eu estou aproveitando férias prolongadas, mas tenho que retornar para a minha atividade profissional em Brasília. Tenho sido chamado pelo presidente do PSD, Kassab, que está acompanhando o governador Tarcísio. Eu prefiro acompanhar a política, sendo partícipe do que for convidado mas não para ser mais candidato”. 

Sobre seu posicionamento no Piauí, o ex-gestor reforçou se manter alinhado com o governador Rafael Fonteles, seguindo o grupo político do PSD, liderado no estado pelo deputado Júlio César. Já em cenário nacional, Hugo Napoleão criticou a forma econômica do governo Lula, e manifestou simpatia por uma eventual candidatura de Tarcísio de Freitas.(MN)

 

Deputado Jardiel da Jupi declara apoio a Ciro Nogueira e Marcelo Castro para o Senado : alinhamento apenas parcial com base governista.

O deputado federal Jardiel da Jupi, líder do Republicanos no Piauí, declarou publicamente que ele e suas bases eleitorais já têm uma decisão política amadurecida para as eleições ao Senado Federal. Segundo o parlamentar, o apoio será destinado ao senador Ciro Nogueira (Progressistas), principal liderança da oposição no Estado, e também ao senador Marcelo Castro, que deve disputar a reeleição.

O posicionamento chama atenção no cenário político piauiense por marcar, pela primeira vez, uma manifestação aberta de um parlamentar ligado à base governista indicando apoio fora da composição majoritária do Palácio de Karnak especificamente na disputa ao Senado. A declaração evidencia movimentações antecipadas no tabuleiro eleitoral e pode sinalizar novas articulações políticas para o pleito. (Silas Freire)

Prefeito de Cocal acumula irregularidades e enfrenta desgaste político precoce

O prefeito de Cocal, Cristiano Felippe de Melo Britto, começa a enfrentar forte desgaste político com pouco mais de um ano de mandato. A situação ganhou novo capítulo após o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aplicar multa ao gestor por irregularidades na contratação de shows artísticos e estrutura para o evento “Festejo do Povo”, que ultrapassou R$ 3 milhões em despesas. A decisão do TCE apontou falhas nas contratações realizadas por inexigibilidade de licitação e identificou risco de comprometimento de recursos que deveriam ser destinados à educação.

Segundo o tribunal, o município apresentou investimento abaixo do mínimo constitucional de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino. O episódio soma-se a outros questionamentos envolvendo a gestão municipal, especialmente relacionados ao elevado volume de gastos com festividades e contratos na área de comunicação institucional. Tais despesas têm sido alvo de críticas por parte de adversários políticos e de setores da sociedade, que questionam as prioridades administrativas do município.

Nos bastidores da política local, cresce a avaliação de que o acúmulo de problemas administrativos e fiscalizações pode comprometer a estabilidade da atual gestão. Analistas políticos ouvidos por interlocutores do meio avaliam que, caso novas irregularidades sejam confirmadas, o prefeito poderá enfrentar dificuldades para manter a governabilidade e até riscos ao prosseguimento do mandato. Até o momento, a Prefeitura de Cocal não apresentou manifestação pública detalhada sobre o impacto político das decisões dos órgãos de controle. (Silas Freire)

Gracinha Mão Santa comenta volta da taxação solar no Piauí: “Não sou a favor, já se paga taxas demais”

A deputada Gracinha Mão Santa (PP) falou sobre a volta da taxação solar no Piauí, aprovada pelo Judiciário Federal a pedido do Governo do Piauí. A parlamentar apontou que não é a favor de taxas, porque o estado já paga muitos impostos, mas que a articulação foi feita de forma legal.

Gracinha Mão Santa (Foto: Ricardo Morais/OitoMeia)

A postura de Gracinha frente ao assunto foi consideravelmente menos conivente do que a de outros membros da base governista.

“Atinge, não tem como não atingir. Qualquer cobrança de taxa atinge. Se ela é justa ou injusta é outra pergunta. Não sou a favor de taxas, já se paga taxas demais, mas eles estão conseguindo de forma legal. Resta o que dos políticos? Entrar com audiências públicas, pedir o tipo de taxação que vai ser, quem pode ser isento, se tem um perfil de m² ou de renda. Resta pegar dos males o mínimo”, comentou. 

A parnaibana afirmou que não é produtivo lutar contra a taxação, uma vez que ela já está sendo cobrada com o consentimento do Judiciário. Porém, Gracinha destacou que os deputados podem atuar na intenção de sensibilizar o Executivo para reduções com base em padrões sociais ou dimensionais.

“As taxas estão muito complicadas. Se é algo que se tentou e conseguiu no supremo, está na mão de todos nós tentarmos sensibilizar o Governo e secretários e ter o menor impacto: ver o estudo de cobrança, como vai ser a tabela e como vai impactar, para que a dosimetria disso não seja tão grave no bolso. Não adianta rebater contra fato consumado, a gente tem que rebater e sensibilizar que seja algo mais social”, concluiu.(Guilherme Freire)

Mais de 2 mil pescadores do Piauí vão receber seguro-defeso no primeiro lote

Entrega do Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira é essencial para receber o seguro
Entrega do Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira é essencial para receber o seguro

Ministério do Trabalho e Emprego inicia na próxima semana os pagamentos do seguro-defeso para pescadores artesanais de todo o país. No Piauí, 2.062 trabalhadores e trabalhadoras da pesca estão incluídos no primeiro lote, que será pago a partir do dia 17 de fevereiro. No total, o primeiro grupo nacional soma 46.893 beneficiários, com os estados do Maranhão (10.016), Paraíba (11.695) e Bahia (3.918) concentrando as maiores quantias. Para este primeiro desembolso, o governo federal destina 76 milhões de reais.

O benefício, que corresponde a um salário mínimo mensal, é pago durante o período do defeso, a época de reprodução de espécies em que a pesca é proibida para preservação ambiental. O pagamento pode se estender por até cinco meses, dependendo da duração do defeso em cada região. Os valores são sacados a cada 30 dias, conforme a data do requerimento feito pelo pescador.

A inclusão no lote segue critérios rigorosos. Para serem habilitados, os pescadores precisaram solicitar o benefício a partir de 1º de novembro de 2025 pelos canais oficiais, ter o Registro Geral da Pesca regularizado, estar inscritos no Cadastro Único e residir em municípios abrangidos pelo defeso. Um documento fundamental foi a entrega do Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira ao Ministério da Pesca e Aquicultura. A falta deste relatório foi a principal causa de exclusão do primeiro lote. Também ficaram de fora pescadores com vínculo empregatício formal, aposentados, aqueles com registro cancelado ou que capturam espécies não previstas no defeso, e beneficiários do BPC.

“Todos os pedidos de seguro-defeso passaram por uma análise criteriosa do MTE para assegurar o direito de quem realmente vive da pesca”, ressalta o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele tem se reunido com entidades do setor e parlamentares para debater o tema e reforçar medidas contra fraudes. A gestão do seguro-defeso foi transferida para o MTE pela Medida Provisória nº 1.323, de novembro de 2025. Desde então, os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br, onde também é possível acompanhar o andamento da solicitação.

Para os pescadores piauienses e de outros estados que não foram incluídos neste primeiro pagamento, o ministro anunciou que um segundo lote será liberado ainda na próxima semana. Aqueles que não apresentaram o REAP devem regularizar sua situação junto ao MAPA para tentar a habilitação nos próximos lotes.

Abaixo, a distribuição completa dos benefícios concedidos por estado no primeiro lote:

Fonte: Agência Gov

Prefeitura de Luís Correia garante transporte para estudantes universitários

Prefeitura de Luís Correia garante transporte para estudantes universitários

Transporte para estudantes universitários | Foto: Prefeitura de Luís Correia

A prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele, realizou uma reunião com os vereadores Pedro do Leite e Antônio Veras para garantir a rota dos ônibus destinados aos estudantes universitários do município.

Durante a reunião, foi definido que haverá transporte para os estudantes que irão cursar o ensino superior em Parnaíba.

A prefeita destacou que a educação é prioridade e reforçou que está na torcida para que todos os alunos se tornem excelentes profissionais.(MN)

Deputado apresenta projeto que proíbe deixar cães e gatos sozinhos por mais de 36 horas

João Mádison e Gracinha Mão Santa | Foto: Régis Falcão/Ascom Alepi

O deputado João Mádison (MDB) apresentou, nesta terça-feira (10), projeto de lei com o objetivo de proibir o abandono temporário de cães e gatos. A matéria foi lida no pequeno expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Caso seja aprovado e sancionado, ficará proibido deixar cães ou gatos desacompanhados em ambientes privados por período superior a 36 horas, sem a garantia de cuidados adequados, que incluem o fornecimento de água e alimentação, condições de higiene, abrigo e segurança, além de acompanhamento por pessoa responsável.

O líder do MDB destaca que o abandono é prática recorrente, especialmente em períodos de viagens prolongadas, expondo os animais a situações de fome, sede, estresse, doenças e até morte. “Embora muitas vezes tratado de forma banal, deixar animais desacompanhados por longo período configura violação ao dever de cuidado”, afirma. (Alécio Rodrigues)

Caos no transporte coletivo em Parnaíba: Paralisação de vans expõe crise e Coopertranp alerta para risco de novas interrupções

A rotina de quem depende do transporte coletivo por vans em Parnaíba foi impactada na manhã desta terça-feira (10). No estacionamento dos veículos, o cenário era de paralisação total entre 8h30 e 11h30. A interrupção, segundo a Coopertranp, uma das responsáveis pelo serviço na cidade, foi uma “parada técnica” para alinhar reivindicações junto aos colaboradores e discutir demandas encaminhadas ao poder público municipal que, até o momento, não teriam recebido resposta.

O presidente da cooperativa, Thomaz Alves, explicou que a decisão foi tomada diante da falta de condições de trabalho enfrentadas atualmente. “Hoje a gente fez uma parada técnica para que a gente possa alinhar algumas reivindicações juntamente com os colaboradores do transporte público de Parnaíba. A gente não pode, de maneira alguma, querer fazer alguma coisa sem eles”, afirmou. Ele ressaltou que, em 28 anos de atuação da Coopertranp no município, esta foi a primeira paralisação do tipo. “A gente em 28 anos nunca tínhamos feito nenhum tipo de paralisação. E é bom que se diga que a gente de maneira alguma quis fazer isso para fazer algum tipo de baderna”, pontuou.

Entre os principais pontos apresentados ao município está uma planilha de custos que, segundo Thomaz, demonstra a inviabilidade financeira da continuidade do serviço nos moldes atuais. “A nossa intenção é que a gente pudesse melhorar o transporte na situação que está. Mas, por falta de condições financeiras, a gente não tem condições de melhorar hoje. Diante disso, a gente apresentou uma planilha ao poder público e estamos aguardando uma resposta”, explicou. De acordo com ele, um dos pedidos é que a Prefeitura passe a custear as gratuidades transportadas pela cooperativa. “Se pelo menos o poder público pagasse a gratuidade que hoje a gente carrega, a gente já iria melhorar o transporte nos finais de semana, que hoje não tem mais, e ofertar transporte à noite também, que não tem mais”, disse.

Thomaz Alves alertou ainda que, caso não haja avanço nas tratativas, novas paralisações podem ocorrer. “Da forma que está, não temos condições de continuar. O risco de uma paralisação maior é bem possível por falta de condições financeiras mesmo, porque hoje é inviável a gente continuar”, declarou.

A situação evidencia um problema que afeta diretamente a população que depende do transporte coletivo para trabalhar, estudar e cumprir compromissos diários. Atualmente, o serviço não opera no período noturno e é bastante reduzido aos fins de semana, o que tem levado muitos usuários a recorrerem ao transporte por aplicativo, alternativa que nem todos conseguem custear. A expectativa agora é pelos desdobramentos das conversas entre a cooperativa e a gestão municipal para evitar novos prejuízos à mobilidade urbana da cidade. (Lucas Zadoque)

Falha administrativa da Prefeitura prejudica início do ano letivo na rede municipal

Primeiro dia de aula em Parnaíba. Para milhares de alunos que retornaram às salas ontem (09), a expectativa do reencontro com os livros e o novo material didático terminou em frustração. Muitos estudantes iniciaram o ano letivo sem o kit escolar em mãos.

A situação ocorre por causa de uma falha administrativa dentro da Secretaria Municipal de Educação, que veio à tona justamente com o início do calendário escolar.

A Prefeitura de Parnaíba perdeu o prazo legal de validade de uma autorização estadual, conhecida como “Autorização Carona”, que permitiria a compra imediata de materiais e serviços essenciais. O município tinha uma janela de 90 dias para formalizar essas aquisições de forma mais ágil, mas o prazo expirou sem que os pedidos fossem realizados.

Com a revogação da autorização pelo Governo do Estado, publicada oficialmente no Diário Oficial, a prefeitura perdeu o mecanismo que garantiria celeridade no processo. Agora, a gestão municipal precisa abrir novos processos licitatórios, que são mais demorados e podem levar meses até a conclusão.

Clique aqui e veja a íntegra do documento

Enquanto a burocracia tenta corrigir uma falha de planejamento, o prejuízo recai sobre os alunos da rede pública, que iniciaram o ano letivo sem os materiais necessários.

Até o momento, a Secretaria Municipal de Educação não divulgou um cronograma oficial para regularizar a situação nem informou quais medidas emergenciais serão adotadas para minimizar os impactos no aprendizado.

O Portal seguirá acompanhando o caso e aguardando um posicionamento oficial da gestão municipal.

(Luvas Zadoque/PCN)

Governador Rafael Fonteles não tem controle do governo dele

Governar o governo

O hoje assessor da Fiepi (Federação das Indústrias do Piauí) Freitas Neto dizia, quando foi governador, que o pior, o difícil, é governar o governo. Rafael faz propaganda de muitos feitos, mas não passa a impressão de ter o controle do governo.

Rafael Fonteles

Rafael Fonteles não sabia quem retirou a placa com o nome de Daniele, filha de Wellington Dias, do Ceir. Ele sabe de pouca coisa no governo

Desrespeito e agressão

O episódio que só agora se soube, da retirada da placa com o nome de Daniela, filha especial de Wellington Dias e Rejane, da fachada do Ceid, é, antes de tudo, um desrespeito a eles. E agressão à menina, que a mãe homenageou num setor que criou para dar assistência a casos parecidos ao da filha.

Foto: ReproduçãoA placa antiga sem o nome de Daniele

A placa antiga sem o nome de Daniele
Foto: ReproduçãoO nome de Daniele sendo recolocado de madrugada. De madrugada?

O nome de Daniele sendo recolocado de madrugada. De madrugada?

Quem foi?

O governador aparece num vídeo mostrando que nada sabia e que estava atrás do culpado para punir. Ora, aquilo ali se trata de uma obra de reforma, que necessariamente não precisa mudar a placa e, eis que de repente, fincaram outra no lugar, bem diferente da antiga. Até com incorreções.

É lei

Como bem disse o governador em seu pedido de desculpas público, o nome da menina está ali por lei votada no Legislativo. Não seria qualquer arreganho nas suas relações políticas com o ministro pai da garota que iria mudar a placa.

Secretários construtores

Mas, para pelo menos atenuar as rusgas, a polêmica que isso está gerando, Rafael deve dizer que não sabia.

Como, se for apertado pelos órgãos de investigação, também dirá que não sabe das visíveis maracutaias que fazem dentro das “secretarias” construtoras de calçamento Piauí afora/Piauí adentro. (Portalaz)

Deputado Dr. Hélio diz que MDB deve eleger 12 a 13 deputados estaduais

O deputado estadual Dr. Hélio (MDB) afirmou nesta terça-feira (10/02) que o MDB deve eleger de 12 a 13 deputados estaduais nesta eleição. Segundo o emedebista, o partido está estruturando uma chapa com “uma força muito grande”.

“Estamos no MDB, o partido está estruturando uma chapa com uma força muito grande, com uma perspectiva de eleger aí de 12 a 13 deputados estaduais”, disse Dr. Hélio ao Conecta Piauí.

A fusão cruzada com o PSD, disse Dr. Hélio, garante a possibilidade da base fazer uma bancada federal “muito relevante”. O parlamentar manteve o apoio a Rafael Fonteles e destacou a união dos partidos para reeleger o governador. (conectapiaui)

Deputado estadual diz que Governo do Piauí penaliza população com taxação solar: “Cobrança desumana e inconstitucional”

O deputado Gustavo Neiva (PP) comentou o retorno da taxação solar, proveniente de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após o Governo do Piauí recorrer da decisão liminar do Tribunal de Justiça (TJ), que acabava com a cobrança.

De acordo com o parlamentar, a cobrança é “desumana e inconstitucional”, funcionando praticamente como uma punição do Executivo Estadual à população.

Gustavo Neiva (Foto: Ricardo Morais/Reprodução)

Não é o ministro Alexandre de Moraes, foi o Governo que recorreu ao Supremo de uma decisão liminar do Tribunal de Justiça que tirava essa cobrança desumana, inconstitucional e a gente vê o Governo do Estado, ao invés de incentivar a energia limpa e usar energia solar, dessa forma, vai estar penalizando. Antigamente, energia era artigo de luxo, hoje está totalmente acessível a toda a população. Todas essas pessoas fizeram um sacrifício para colocar energia solar, o Estado vai e taxa. Já temos o segundo maior ICMS do Brasil, a taxação dos poços tubulares e agora a taxação do Sol. Esperamos que a Justiça julgue o mérito e a gente possa dar a esses pequenos empreendedores esse alívio no bolso”, comentou.

O progressista também comentou a atual situação do programa de hidrogênio verde do Piauí, que o Governo descreve como “reformulação”. Para o deputado, o projeto é apenas uma de várias propostas dos governos petistas que não se concretizam.

“Isso é uma estratégia do Partido dos Trabalhadores a bastante tempo. Quem não lembra da mamona para fazer biodiesel no Governo Wellington Dias? O presidente Lula veio inaugurar uma indústria em Floriano. Aquilo se colocava que era a redenção do Piauí, não deu certo, depois o projeto da Suzano Celulose, não se tornou realidade, e agora o hidrogênio verde. É uma estratégia do Partido dos Trabalhadores sempre vender essas ilusões para o povo do Piauí. Todos nós sabemos que o hidrogênio não é uma realidade mundial, muito menos para o estado do Piauí. Já começou fadado ao insucesso”, concluiu.(Guilherme Freire)

Carga de madeira ilegal é apreendida na BR-343 em Parnaíba

Carga de madeira ilegal foi apreendida em Parnaíba
Carga de madeira ilegal foi apreendida em Parnaíba

Uma carga com 18,48 m³ de madeira serrada de espécie nativa, foi apreendida, na tarde de segunda-feira (9), na BR-343, em Parnaíba. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a madeira era transportada sem licença ambiental e saiu do Pará com destino ao Ceará. 

Embora o condutor tenha apresentado uma Guia Florestal Interestadual, os policiais identificaram uma divergência significativa entre o volume declarado no documento e a quantidade que estava sendo efetivamente transportada após realizarem a medição. A irregularidade caracteriza, em tese, crime ambiental, que trata do transporte e comercialização de madeira sem licença válida.

O motorista foi autuado por meio de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e liberado após assumir o compromisso de comparecer em juízo. Já o caminhão e a carga foram apreendidos e encaminhados a um pátio conveniado, onde aguardam as providências dos órgãos ambientais competentes.(piauihoje)

Fim da baliza: Detran-PI anuncia fim da baliza na prova prática da CNH

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) confirmou que passará a adotar o novo Manual Brasileiro de Exames Práticos da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com mudanças importantes nas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir do dia 19 de fevereiro, todos os candidatos em processo de habilitação no estado deverão ser avaliados conforme as novas diretrizes. 
Entre as principais alterações está a retirada da prova de baliza para a categoria B, que inclui carros de passeio e outros veículos leves, dispensando a manobra tradicional isolada nos exames práticos. A obrigatoriedade da baliza permanece para as outras categorias. 
Outra modificação significativa é o aumento do limite de faltas que resultam em reprovação. Antes, o candidato era reprovado ao cometer quatro faltas; com o novo manual esse número sobe para 11 faltas, tornando o processo mais flexível. 
O novo modelo também elimimina as faltas eliminatórias automáticas. Agora, a reprovação só ocorrerá se o examinador constatar, com base em critérios técnicos, que o candidato não possui condições mínimas de conduzir o veículo com segurança durante a prova. 
As mudanças valem inclusive para candidatos que já estão no meio do processo de habilitação, e ajustes jurídicos e técnicos estão sendo concluídos pelo Detran-PI para a implantação do novo fluxo de exames práticos no estado. 
Especialistas em trânsito apontam que a retirada da baliza é parte de uma tendência nacional para tornar os exames mais próximos das situações reais de condução nas vias públicas e reduzir barreiras consideradas pouco representativas da direção cotidiana. Estados como São Paulo, Amazonas e Mato Grosso do Sul já haviam anunciado a eliminação dessa etapa antes mesmo da publicação das novas diretrizes nacionais. (Fonte:O Piauiense)

PRF inicia 3ª fase de operação com foco na retirada de animais soltos das rodovias do Piauí

PRF inicia 3ª fase de operação com foco na retirada de animais soltos nas rodovias | Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na segunda-feira (9), a 3ª fase da Operação Armentum. A ação tem como objetivo principal a retirada de animais soltos nas rodovias federais que cortam o Norte do estado, visando prevenir acidentes e garantir a segurança dos usuários que se deslocam para as festividades de Carnaval.

A operação, que se estenderá até a próxima quinta-feira (12), concentra esforços em trechos estratégicos de grande fluxo, antecipando o aumento do tráfego esperado para o fim de semana festivo.

Trechos e Municípios Monitorados

As equipes da PRF estão atuando intensamente em duas frentes principais:

  •  BR-343: Foco nos municípios de Altos, Campo Maior, Brasileira, Piracuruca, Buriti dos Lopes e Parnaíba (trecho do litoral).
  •  BR-222: Monitoramento na divisa com o estado do Ceará, abrangendo São João da Fronteira e adentrando o Norte do Piauí até a região de São João do Arraial.

O objetivo da Operação Armentum é “liberar” as pistas, assegurando que, na sexta-feira e no sábado de Carnaval, o número de animais errantes nas vias seja o mínimo possível. A presença de animais de grande porte em rodovias de alta velocidade é um dos principais fatores de acidentes graves na região.

Recomendações aos Condutores

A PRF alerta os motoristas para que, ao avistarem animais na pista:

  1. Reduzam a velocidade imediatamente.
  2. Não buzinem ou usem faróis altos, para evitar reações inesperadas dos animais.
  3. Informem a PRF através do telefone de emergência 191.

Mirócles Véras Neto articula medida que libera uso do FGTS para Santas Casas e hospitais filantrópicos

A assinatura da Medida Provisória que autoriza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiamentos a Santas Casas e hospitais filantrópicos é avaliada pelo setor como um avanço estrutural para a saúde pública no país. A iniciativa foi resultado de articulações institucionais conduzidas pelo presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mirócles Véras Neto, em diálogo com o Governo Federal e o Congresso Nacional.

A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cria uma nova possibilidade de acesso ao crédito para instituições que atendem majoritariamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enfrentando há anos restrições financeiras e altos custos operacionais.

Segundo a CMB, o tema vinha sendo discutido com o Executivo e o Legislativo como alternativa para reduzir a dependência de empréstimos com juros elevados. As tratativas envolveram parlamentares, como o deputado federal Antônio Brito, além de interlocução com o vice-presidente Geraldo Alckmin e o Ministério da Saúde, comandado por Alexandre Padilha. Federações estaduais do setor também participaram das discussões técnicas.

Para Mirócles Véras Neto, a autorização para uso do FGTS representa um mecanismo de fôlego financeiro às instituições filantrópicas, permitindo maior previsibilidade e sustentabilidade. Ele avalia que a medida pode contribuir para a manutenção e ampliação de serviços hospitalares prestados à população.

Com a Medida Provisória em vigor, a próxima etapa será a regulamentação operacional. A Caixa Econômica Federal ficará responsável por estruturar as linhas de crédito, definindo critérios, prazos e taxas para acesso aos recursos.

A expectativa das entidades é que o novo modelo contribua para fortalecer a rede filantrópica de saúde, responsável por parcela significativa dos atendimentos do SUS em todo o Brasil.