Agora sim, todos juntos

O Governo do Estado do Piauí publicou um novo decreto que amplia significativamente o número de órgãos autorizados a executar obras de calçamento e pavimentação poliédrica em todo o estado.

Trata-se do Decreto nº 24.321, de 29 de janeiro de 2026, que altera o Decreto nº 21.909, de 17 de março de 2023, responsável por disciplinar a coordenação e a execução de obras públicas e serviços de engenharia no âmbito da administração estadual.

A expansão

Na prática, a mudança expande para 13 órgãos e entidades a competência para executar esse tipo de obra, antes concentrada em um núcleo mais restrito de pastas diretamente ligadas à infraestrutura. A ampliação ocorre em meio à reforma administrativa do Estado e à criação de novas secretarias nos últimos anos. Em ano eleitoral, com secretários candidatos, a fatura dobra.

O que muda em relação a 2023

O decreto original, de 2023, buscava organizar a execução de obras públicas com base em critérios de capacidade técnica e operacional. No entanto, a nova redação alarga esse conceito, incorporando órgãos que não existiam à época ou que não tinham atuação direta e expressa em pavimentação.

Olha isso

Passam a figurar de forma explícita entre os executores de pavimentação poliédrica órgãos como a Secretaria do Trabalho e Emprego, criada posteriormente; a Secretaria da Integração e Desenvolvimento Regional; e a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios, que até então tinha papel predominantemente articulador. Também há reforço e ampliação das atribuições de pastas como a Secretaria do Turismo e a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, agora autorizadas a executar calçamentos para além de projetos específicos de suas áreas. Pois é, a coisa é explícita.

Pulverização de competências

Com a nova redação, ficam autorizadas a executar obras de calçamento a Secretaria das Cidades, Secretaria do Turismo, Secretaria do Agronegócio, Secretaria da Infraestrutura, Secretaria dos Transportes, Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), Secretaria da Integração e Desenvolvimento Regional, Secretaria da Defesa Civil, Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica, Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios, Secretaria do Trabalho e Emprego e, quando em área rural, também a Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária.

Argumento fajuto

Embora o governo argumente que a medida visa dar mais agilidade e capilaridade à execução das obras, especialistas e observadores da administração pública apontam que a ampliação excessiva de executores pode gerar fragmentação, dificuldades de controle e perda de padronização técnica, especialmente em um tipo de obra historicamente sensível do ponto de vista orçamentário e político.

Em outras palavras, se diz por aí que isso é o velho jeitinho eleitoral de um contratador ganhar lá na ponta. O MP deve estar ciente disso.

Eficiência ou risco administrativo?

A principal crítica ao novo decreto é que ele descentraliza a execução sem detalhar, de forma objetiva, critérios técnicos diferenciados entre os órgãos. Ao colocar no mesmo patamar secretarias com vocações administrativas distintas, o Estado amplia o poder de contratação e execução de obras sem deixar claro como se dará a coordenação efetiva, a fiscalização e a responsabilização.

Validade

O decreto mantém válidos os contratos já em execução. A mudança redesenha o mapa institucional das obras de calçamento no Piauí e tende a impactar diretamente a forma como esses investimentos serão planejados, executados e fiscalizados neste ano eleitoral.

Reportagem da Coluna do Estadão trouxe novos detalhes sobre mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, nas quais aparece a menção ao nome “Ciro”. Segundo a publicação, o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) afirmou que a referência não seria ao senador piauiense Ciro Nogueira (PP-PI), mas ao advogado Ciro Soares. De acordo com o relato divulgado, a Polícia Federal identificou diálogos entre o parlamentar e o empresário. Em uma das mensagens, Pinato escreve: “Oi, amigo, precisamos fazer a videoconferência, eu, você e Ciro”. Vorcaro responde: “Opa, vamos. Só me chamar”. Dias depois, o banqueiro volta a perguntar quando a conversa poderia ocorrer.

A Coluna do Estadão também relata que um ex-advogado de Vorcaro confirmou que a referência nas mensagens seria ao advogado Ciro Soares, reforçando a versão apresentada pelo deputado paulista. Além dessas conversas, também vieram à tona diálogos pessoais atribuídos a Vorcaro, inclusive com a namorada, nos quais ele menciona “Ciro” como um amigo estimado. No entanto, após o desmentido feito por Fausto Pinato, não há clareza sobre a quem exatamente o banqueiro se referia  se ao senador Ciro Nogueira ou ao advogado Ciro Soares.

No Piauí, setores ligados ao Partido dos Trabalhadores, próximos ao governador Rafael Fonteles, passaram a explorar politicamente o episódio para tentar associar o caso ao senador. Apesar da repercussão política, as informações divulgadas até o momento indicam que a situação ainda é confusa e considerada prematura para estabelecer qualquer ligação direta, especialmente após o próprio deputado Fausto Pinato afirmar que a referência não seria ao senador piauiense.(Silas Freire)

Um homem identificado pelas iniciais J.P. foi preso na manhã desta quinta-feira (05/02) por policiais da Força Tática do 27º Batalhão da Policia Militar (BPM), suspeito de tráfico de drogas no bairro Colina do Alvorada, no município de Parnaíba.

A ação policial aconteceu após a equipe receber denúncias de que criminosos estariam praticando intenso tráfico de drogas no local, usando a área de mata para armazenar e vender entorpecentes. De acordo com as informações recebidas, a organização criminosa atuava sob comando de um homem conhecido como ‘’Matralha’’.

Diante disso, policiais passaram a monitorar a região e montaram um cerco em várias rotas que poderiam ser usadas para fuga. Durante a aproximação dos agentes,o suspeito foi visto correndo por um viela tentando fugir da equipe, mas foi capturado.

Na abordagem, os agentes apreenderam 140 porções de substância análoga à maconha, oito tabletes médios e quatro tabletes grandes da mesma substância, 19 porções de skank, 83 porções de cocaína, 43 porções de crack, além de um celular e R$ 144,50 em dinheiro trocado.

O suspeito, juntamente com o material que foi apreendido, foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Parnaíba para a adoção dos procedimentos legais cabíveis. (OitoMeia)

O senador Marcelo Castro afirmou que a disputa pela reeleição ao Senado pelo Piauí não será uma eleição tranquila, apesar do apoio que diz receber do campo político que integra a base do governo estadual. Segundo ele, o grupo político ligado ao governador Rafael Fonteles reúne atualmente 11 partidos e forma uma base sólida para a disputa eleitoral. Marcelo Castro destacou que sente confiança nessa aliança. “Eu me sinto muito bem acolhido por esse grupo”, afirmou.

O senador citou especialmente o MDB, partido ao qual é filiado, além do PT e do PSD, como as principais forças dentro da base governista no estado. Marcelo Castro também argumenta que o desempenho de seu mandato pode ser um fator decisivo para a disputa eleitoral. “Quando se pergunta sobre meu desempenho, todas as pesquisas que eu já vi mostram uma avaliação positiva. O povo do Piauí avalia que eu tenho feito um bom mandato”, declarou.

Para o parlamentar, quando o eleitor está satisfeito com o trabalho de um representante, a tendência é repetir o voto. “Se eu sou eleitor e estou satisfeito com meu senador, a tendência é votar novamente para que ele continue trabalhando em favor da população”, disse.

Marcelo Castro está no Senado desde 2019, quando assumiu a vaga após a eleição de 2018. Antes disso, teve longa trajetória política como deputado federal e também ocupou o cargo de ministro da Saúde entre 2015 e 2016, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff.

A próxima eleição para o Senado ocorre em 2026, quando cada estado elegerá dois senadores, já que dois terços das cadeiras da Casa estarão em disputa. No Piauí, a corrida eleitoral tende a ser disputada, com diferentes grupos políticos avaliando nomes para a disputa. Com mandato até 2027, Marcelo Castro busca manter espaço dentro da base governista e fortalecer sua presença no cenário político estadual. (Piauihoje)

Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Além de dono da Varajo Consultoria Empresarial, que a Polícia Federal suspeita ter sido criada para receber pagamentos por “serviços informais”, de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, Leonardo Augusto Furtado Palhares é o diretor da Spread of Love and Respect. O nome em inglês é só nos documentos da Receita Federal, para passar o chapéu e pedir dinheiro a desavisados, mas o nome é “Fundação Solar”, ONG que diz atuar como “elo entre doadores e projetos educacionais na África”.