Blog do B.Silva

A Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei Nº 184/2019, que obriga as escolas da rede pública estadual a fornecer merenda escolar diferenciada para estudantes diagnosticados com diabetes do tipo 1 e 2 e doença celíaca, enfermidade autoimune causada pela intolerância ao glúten.

Deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT)

O deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PTB), que é médico e autor da proposta, afirma que muitas doenças agem de modo silencioso, o que exige investimento em ações preventivas desde a infância. “Conheço a realidade de pacientes hipertensos, diabéticos e sei da gravidade de doenças silenciosas como estas. Este projeto vem a contribuir para as pessoas que necessitam de uma alimentação especial para a manutenção do índice glicêmico nos padrões normais, entre outros benefícios”, afirma.

De acordo com um estudo feito pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA), da Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2019, cerca de 386 milhões de estudantes recebem merenda escolar no mundo. Para muitos desses estudantes, a refeição que recebem na escola é a mais importante do dia.

Na justificativa do Projeto de Lei, o parlamentar argumenta que a obesidade infantil é um dos fatores de risco para a diabetes tipo 2. Dados obtidos em 2019, baseados no Índice de Massa Corporal (IMC) de crianças que são atendidas na Atenção Primária à Saúde (SAPS), demonstram que a doença afeta 13,2% das crianças entre 5 e 9 anos, que são acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde.

Para que os alunos tenham acesso à merenda escolar especial, a proposta determina que os responsáveis pelo estudante apresentem atestado médico e de nutricionista em que conste o diagnóstico de diabetes do tipo 1 ou tipo 2 ou ainda de doença celíaca.

Para entrar em vigor, a matéria  precisa ser aprovada em segunda votação no Plenário antes de seguir para sanção do Executivo.

Flávio Dino e José Sarney

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e o ex-presidente José Sarney realizaram um encontro inusitado na última terça-feira. Os dois se reuniram no apartamento de Sarney, na península da Ponta D’Areia, em São Luís.

Dino pediu apoio do ex-presidente à sua candidatura à cadeira de número 32 da Academia Maranhense de Letras. Ele foi eleito alguns dias depois com 25 dos 35 votos.

Eles também conversaram, no encontro, sobre o cenário político nacional. No Maranhão, a reunião foi interpretada como a costura de uma aliança inédita entre PSB e MDB na eleição para o governo do estado em 2022. O vice-presidente do MDB maranhense, Roberto Costa, disse que o partido está disposto a dialogar com Flávio Dino em busca de uma saída para a crise nacional.

Eleição presidencial

O governador do Maranhão já havia dito à impresa que “quanto mais centrista Lula for, melhor política e eleitoralmente”. Dino defende a maior aliança possível em torno do ex-presidente “pela conjuntura que se apresenta, de uma eleição tensa e influenciada pelo extremismo”.

“A eleição de 2022 vai ser muito pior do que qualquer coisa que a gente já viu. É preciso ter uma oposição mais ampla, no sentido democrático, e construir os acordos políticos desde logo”, afirmou o governador. Para ele, apenas o radicalismo de direita não seria bem vindo numa coligação encabeçada por Lula.

No Maranhão, Dino tem experiência em construir alianças amplas. A chapa que o elegeu tinha 16 partidos, que ia do Republicanos (então PRB) e do Patriota, até o PCdoB, seu partido na época.

Flávio Dino deverá ser candidato ao Senado em 2022, já que está no segundo mandato como governador.(pensarpiaui)

_Conselheira do TCE Flora Izabel, em registro quando da Assembleia Legislativa

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

“EU VOTO COM O DEPUTADO [OLAVO]”, DIZ FLORA

A conselheira Flora Izabel, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que já está votando, ajudou a derrubar uma inspeção contra a sua antiga Casa, a Assembleia Legislativa, que detectou dano ao erário, por suposto superfaturamento, da ordem exata de R$ 583.036,93, na execução da obra de reforma e ampliação da TV e Rádio Assembleia, no Complexo Mirante do Monte Castelo, eivada que estava de “graves irregularidades”, segundo o Ministério Público de Contas (MPC).

A princípio, a presidente da Corte Lilian Martins entendeu que não haveria quórum em face de algumas declarações de suspeições. O conselheiro Kléber Eulálio chegou a dizer que “Flora votou no processo anterior”. “Não, mas porque esse é Assembleia [Legislativa]”, respondeu Lilian. “E ela se julgou suspeita?”, continuou Kléber. “Você se julgou suspeita, não?”, reforçou Lilian Martins. “Não. Eu posso votar sim”, respondeu Flora. “Eu voto com o relator, deputado… conselheiro Olavo”, sentenciou, após pequeno lapso.

VALOR “ÍNFIMO”

“Então como vossas excelências podem ver, o único fato que poderia trazer dúvidas a respeito desses valores imputados ao gestor da Assembleia seria, no caso, da modificação do projeto básico, que realmente ocorreu, mas em nenhum momento, como consta dos relatórios, essa obra não foi executada. A obra está aí, nunca se ouviu falar de nenhum problema que tenha sido ocasionado por sua estrutura, porque realmente a obra aconteceu da maneira que deveria acontecer”, havia dito antes da votação a advogada Lenora Campelo. 

“Eu gostaria de realçar novamente, conselheiro Olavo [Rebelo], é que da imputação de 1 milhão de reais, como superfaturamento, ele se voltou para R$ 500 mil [R$ 583 mil, na verdade], que é um valor ínfimo, diante do montante da obra, dos valores da obra em si, e estes valores estão distribuídos em itens. Então não há comprovação de que não tenha sido devidamente utilizado”, pontuou a advogada.

“Da análise realizada no Contrato Nº 017/2010, restou apontado indicativo de superfaturamento no valor de R$ 541.400,55”, era o que havia defendido o MPC, que opinou pela imputação de débito ao presidente da ALEPI Themístocles Filho e à empresa UNI Engenharia Ltda, sendo logicamente, derrotado, de forma unânime, em suas pretensões.

O MPC também havia pedido a comunicação do fato ao Ministério Público do Estado do Piauí (com extração dos autos), para ciência e adoção das providências cabíveis, além de comunicação à Procuradoria Geral do Estado do Piauí, para que promova a cobrança e eventual execução judicial do débito imputado por este Tribunal de Contas aos responsáveis. No Plenário ninguém lhe deu ouvidos.

DÚVIDAS

O entendimento na Corte é de que havia dúvidas em meio a uma redução do suposto superfaturamento, que de início seria de R$ 1 milhão, mas caiu pela metade após nova avaliação de contraditório pela área técnica do TCE, gerando as dúvidas que beneficiaram os eventuais réus, vez que em existindo dúvidas, o caso é pró réu.

O Ministério Público do Piauí, através da promotoria de justiça de Parnaíba, instaurou inquérito civil para apurar irregularidades na Câmara Municipal da cidade.

Câmara Municipal de Parnaíba

O inquérito tem como finalidade apurar irregularidade no certame licitatório para reforma da Câmara Municipal de Parnaíba , sem observância à regra da Lei de Licitações.

Foram encaminhadas informações apresentadas pela Câmara Municipal de Parnaíba ao noticiante, via ofício, a fim de que este se manifestasse sobre as informações apresentadas pelo dito órgão municipal e requerer o que entender necessário, fixando o prazo de resposta.

Consta no Diário Oficial do MP-PI que e não fora possível a localização do destinatário consoante endereço acostados nos autos.

“Faz-se necessária a continuidade da demanda, a fim de obter informações complementares, visando embasar o seu arquivamento ou judicialização da demanda”, cita a publicação.

O promotor Antenor Filgueiras Lôbo Neto determinou providências para a apuração do caso.

 

Depois de ser lançada como possível candidata a vice-governadora, numa chapa que seria encabeçada pelo ministro da Casa Civil do governo federal, Senador Ciro Nogueira, Gracinha Moraes Sousa, filha do prefeito Mão santa, foi citada várias vezes, por um bloco de comissionados que querem mostrar serviço puxando o saco,  como candidata a deputada federal, fazendo dobradinha com o primo Zé Filho e depois com Carlson Pessoa, que, na desistência de Zé Filho disputar eleição para a Assembleia Legislativa, seria candidato a deputado.

A mais recente informação, desta sexta-feira, dá conta que  o grupo político liderado pelo prefeito Mão Santa (DEM) decidiu outro plano para Gracinha Moraes Souza: ela será candidata a deputada estadual. E neste sentido Mão Santa já teria batido o martelo.

Muito bom que ela se candidate. Servirá para saber se na família, além de Mão Santa, uma outra pessoa tem votos. Já foi testado o Jr. Mão Santa, que se candidatou a prefeito em 2004 e perdeu a eleição para o ex-prefeito José Hamilton; depois, a esposa de Mão Santa, Adalgisa, também se candidatou à prefeitura, igualmente derrotada pelo Hamilton. E, por último, em 2018, a filha delegada Cassandra Moraes Sousa foi lançada candidata a vice-governadora de Luciano Nunes Filho. Sua votação não foi relevante, tanto é que sequer Luciano foi ao segundo turno, derrotado de primeira pelo Wellington Dias. Vamos aguardar.

O reencontro político do ex-governador Zé Filho, ainda filiado ao PSDB, com o atual, Wellington Dias (PT), é fato, segundo fontes palacianas. Está em andamento articulação política para uma composição envolvendo Wellington e Zé Filho na chapa majoritária governista. As conversas de bastidores apontam o presidente da Fiepi (Federação das Indústrias do Piauí) na primeira suplência de senador na chapa de Wellington Dias.

Zé Filho no radar de W. Dias

Zé Filho segue mudo, evitando declarações públicas sobre projeto eleitoral para 2022. Mas está balançando com a possível aliança. O último pleito estadual com Wellington Dias e Zé Filho no mesmo palanque foi o de 2010 e levou o então deputado estadual para vice-governadoria e o líder petista para o senado. Até o final de março do próximo ano, Zé Filho deve migrar do ninho tucano para uma sigla da base governista, podendo ser o retorno ao MDB.(Com informações de Elivaldo Barbosa)

A foto da semana, sem dúvida, é esta, abaixo. Uma reunião de alguns vereadores de oposição com a secretária municipal de infraestrutura, Gracinha, que rigorosamente é quem toma a  decisão final na administração do Mão Santa, para quem já não é importante a unidade de comando administrativo. 

Coincidentemente a reunião ocorreu ontem(21), um dia após o Poder Executivo haver sido derrotado na Câmara Municipal, que reprovou o veto do prefeito ao projeto de lei instituía a obrigatoriedade da oferta do ensino bilíngue, contemplando a Língua Brasileira de Sinais – Libras e Língua Portuguesa, nas escolas municipais. Que foram discutir? O que foram “acertar?”- não foi dada divulgação.

Mas o interessante é a leitura que se pode fazer da imagem: A vereadora Neta, ao lado da secretária Gracinha- a dona das decisões. À frente, os vereadores de oposição Ronaldo Prado, Zé Filho Caxingó e Taylon Andrades, autor do projeto de lei que o prefeito vetou. E à cabeceira da mesa, onde sempre fica o prefeito, está o não menos poderoso Fábio Barros, essa figura inoxidável cujo nome alguns do governo já defendem como candidato a qualquer coisa. E lá atrás, cabisbaixo, alheio a tudo, está o prefeito Mão Santa- ” o melhor prefeito do Brasil”, como apregoam simpatizantes do governo, por conta de portarias.

O ex-juiz Sérgio Moro parece estar magoado com o Podemos e cogita abandonar candidatura à presidência em 2022. Ele já trocou mensagens com líderes da sigla ao longo desta quinta-feira (21) e vem despejando sua mágoa. Ele teria se chateado ao saber que a legenda se dividiu em relação ao voto da PEC 5.

Pessoas ligadas ao Podemos confirmaram que as conversas estão quentes nos grupos do partido. Tanto entre líderes e parlamentares, como os caciques diretamente com Moro.

Moro se chateia com Podemos (Foto: Cristiano Mariz/VEJA)Ainda ontem (20), o ex-ministro de Bolsonaro teria mandado mensagem mostrando sua estupefação ao saber o resultado. Embora a PEC não tenha passado, ele se sentiu traído pela legenda, que deu votos pela aprovação.

Os caciques do Podemos deixaram claro que não apoiavam a mudança no CNMP e concordavam com Moro. Mas o ex-juíz se sentiu traído porque, antes da votação, nenhum líder disse que poderia haver traições.

Na planilha do juiz da Lava Jato, todos os dez votos do Podemos iria para o não, mas metade acabou indo para o sim. Ele considera que não pode ser candidato por um partido que age dessa forma já antes de sua filiação.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite juntamente com o senador Tarso Jereissati, desembarcará em Teresina na próxima sexta-feira (29), após agenda em Natal (RN). A previsão para chegada dos tucanos a Capital piauiense está prevista para às 15h10.

Eduardo Leite

Em campanha pela indicação da candidatura a Presidente da República, logo após o desembarque, Leite seguirá para o evento na sede do PSDB em Teresina, marcado para às 15h30. O governador do Rio Grande do Sul disputa com João Dória, governador do estado de São Paulo, o direito de se candidatar à presidência pelo partido.

As prévias que definirão o nome do escolhido ocorrerão dia 21 de novembro e, se o processo de escolha for para o segundo turno, a realização será em 28 do mesmo mês.

Preferência por Leite

Conforme sondado pelo GP1, em Teresina a maioria dos tucanos tem simpatia pelo nome do Eduardo Leite para representar o partido e se apresentar aos brasileiros como uma terceira via na disputa a presidência da República em 2022.(Germana Chaves)

Presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes. Foto: Governo de São Paulo

A demissão de dois secretários e dois adjuntos do Ministério da Economia, nesta quinta (21), reforçou a expectativa de demissão do próprio Paulo Guedes. As apostas no governo são de que ele pode sair “atirando”, como o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, acusando o governo de se render ao populismo. Ele está amuado desde sábado (16), quando o presidente Bolsonaro o chamou e disse em tom grave: “Paulo Guedes, decidi que o valor do benefício será de 500 reais por mês, no mínimo 400. Se você não gostar, paciência. A decisão está tomada”.

O prefeito Mão Santa (MDB) vetou um projeto de lei que garantia o ensino bilíngue nas escolas municipais de Parnaíba. O projeto foi para votação na câmara, e quem derrubou o veto com o último voto foi o atual presidente da câmara e aliado do prefeito, o vereador Carlson Pessoa.

Prefeito Mão Santa 

Segundo o quadro Jogo do Poder, do programa Agora na TV Meio Norte, estaria acontecendo um possível rompimento. O presidente Carlson inda se justificou por não ter apoiado Mão Santa na votação.

“Eu entendo que a causa é justa, também acompanho a maioria da casa. Não me omitirei nem agora nem nunca nas grandes decisões. E esta é uma.  Sou da base aliada do governo e até bem pouco tempo, o que mais, talvez o que mais se identificava com esta bandeira do prefeito Mão Santa. No entanto, entendo que a causa é justa, é nobre”, disse o vereador.

Fonte:180graus