Homem morre após ter o rosto pressionado contra areia em briga em Cajueiro da Praia

Francisco das Chagas de Sousa, de 44 anos, morreu ao discutir com clientes de barracas de venda de bebidas alcoólicas e alimentos e ter seu rosto pressionado contra a areia, na tarde de domingo (15/02), na Praia da Barrinha, no município de Cajueiro da Praia (345 km de Teresina).

Testemunhas informaram aos policiais do 24° Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Cajueiro da Praia que Francisco das Chagas de Sousa estava com uma faca na cintura, causando transtornos e supostamente embriagado, o que levou clientes das barracas tomarem sua arma branca e o imobilizaram, mas ele estava sem vida quando foi ser atendido por profissionais de saúde constataram a sua morte.

A confusão aconteceu no domingo (Foto: Reprodução)

Quatro clientes das barracas que supostamente teriam agredido Francisco das Chagas de Sousa na Praia da Barrinha foram conduzidos pelos policiais do 24° Batalhão da Polícia Militar para prestarem depoimento na Central de Flagrantes da Polícia Civil do município de Parnaíba sobre as circunstâncias e responsabilidade de morte de Francisco das Chagas de Sousa.

O corpo de Francisco das Chagas de Sousa foi removido pelos funcionários do Posto Avançado do Instituto de Medicina Legal (IML) de Parnaíba para a realização de exame cadavérico.Os oficiais investigadores da Delegacia Seccional de Polícia Civil de Cajueiro da Praia. (Guilherme Freire)

Michelle reage à imagem de Bolsonaro como palhaço em desfile sobre Lula

Bolsonaro foi retratado em desfile como o palhaço Bozo, preso e com tornozeleira eletrônica
Bolsonaro foi retratado em desfile como o palhaço Bozo, preso e com tornozeleira eletrônica

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) utilizou suas redes sociais para rebater a forma como o ex-presidente Jair Bolsonaro foi retratado na Marquês de Sapucaí, neste domingo (15).  Em uma das alegorias da escola, que homenageou a trajetória de Lula, Bolsonaro apareceu representado por um boneco de palhaço atrás das grades, usando uma tornozeleira eletrônica com sinais de violação, uma alusão direta à revogação de sua prisão domiciliar ocorrida em novembro de 2025.

Michelle Bolsonaro foi enfática ao tentar inverter a narrativa apresentada na avenida. Em publicação no Instagram, ela disparou: “Só para registrar um fato histórico: quem foi preso por corrupção foi Luiz Inácio Lula da Silva. Isso é registro judicial, não opinião.”

A declaração busca confrontar o enredo da Niterói, que levou para a avenida o ator Paulo Vieira no papel de Lula e focou na “reconstrução” do país. Enquanto a escola utilizou a liberdade artística do Carnaval para satirizar a situação jurídica atual de Bolsonaro, a ex-primeira-dama recorreu ao histórico jurídico do atual presidente para contra-atacar.

Enquanto a polêmica fervia nas redes, o presidente Lula acompanhou todo o desfile da Sapucaí em um camarote, ao lado do prefeito Eduardo Paes. Apesar de ser o tema central da escola, Lula optou por não desfilar, mas vibrou com a apresentação que detalhou sua vida desde 1952 até o retorno ao poder. (piauihoje)

Senado já acumula 55 pedidos de impeachment contra ministros do STF

Plenário do Senado Federal. Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Tramitam no Senado 55 pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alexandre de Moraes é o alvo do maior número de pedidos; 29, mas existem petições específicas contra Gilmar Mendes (9), Flávio Dino (8), Dias Toffoli (6), Cármen Lúcia (3), Cristiano Zanin (3) e Edson Fachin (2), além de petições conjuntas que incluem, por exemplo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O novo pedido de impeachment contra Toffoli no caso Master não entra na conta.

Recorde 2025

Apenas no ano passado o Senado recebeu 38 pedidos de impeachment contra membros do Supremo. É o maior volume da História.

Primeiro do ano

O primeiro pedido de impeachment contra ministros do STF de 2026 foi contra Dias Toffoli, antes de se afastar da relatoria do caso Master

Barroso na mira

Somadas as petições contra o ministro aposentado (antecipadamente) Luis Barroso, ex-presidente do STF, o total de pedidos chega a 60.

Nunca na História

O Senado é o único órgão capaz de analisar impeachment de ministros do STF, mas nunca um membro da Corte foi cassado.(Cláudio Humberto)

Lula e a esquerda sambaram na cara dos milhões de evangélicos, protesta deputado

Dep. Messias Donato (Republicanos-ES) – Foto: Agência Câmara.

O deputado Messias Donato (Republicanos-ES) reagiu ao que chamou de “escárnio” da esquerda, tratando evangélicos com desprezo e hostilidade, no desfile de uma escola de samba financiada com dinheiro público para bajular Lula (PT) no desfile de domingo. O parlamentar federal se pronuncia em suas redes sociais, denunciando mais um episódio de intolerância religiosa contra milhões de evangélicos em todo o país.

Segundo Donato, o ocorrido não é um fato isolado, mas reflete a postura recorrente da esquerda em tratar a fé cristã com desprezo e hostilidade simbólica. Em sua avaliação, manifestações culturais vêm sendo usadas para ridicularizar valores religiosos e provocar deliberadamente os cristãos. “Lula e a esquerda sambaram literalmente na cara dos milhões e milhões de evangélicos do Brasil”, afirmou o deputado.

Na nota divulgada, Donato declarou que o desfile ultrapassou os limites da liberdade artística ao expor símbolos e convicções religiosas ao escárnio coletivo. Para ele, o episódio configura um ataque direto à fé cristã e contribui para a normalização da intolerância religiosa em eventos financiados com recursos públicos.

Além da questão religiosa, o parlamentar apontou possível irregularidade eleitoral. Segundo Donato, a homenagem ao presidente em um evento custeado com dinheiro público caracteriza campanha eleitoral antecipada, ao promover a imagem de um agente político fora do período permitido pela legislação.

A Lei nº 9.504/97 proíbe a promoção pessoal de autoridades com potencial de influenciar o eleitorado antes do calendário oficial de campanha. Para o deputado, transformar um desfile popular em palco de exaltação presidencial compromete a neutralidade do poder público e fere o princípio da moralidade administrativa.

O parlamentar capixaba também criticou a presença do presidente Lula na avenida durante o desfile que o homenageava. Segundo ele, espera-se do Chefe de Estado uma postura institucional de respeito à pluralidade religiosa do país. “O Brasil é uma nação diversa, e nenhuma fé deve ser alvo de ridicularização simbólica”, afirmou.

Na manifestação pública, o deputado ressaltou que sua posição não é contra a cultura nem contra o Carnaval, mas em defesa da liberdade religiosa e do respeito às leis. “Nossa luta é para que milhões de brasileiros possam professar sua fé sem serem ridicularizados em praça pública”, declarou. (Diário do Poder)

Restaurante o Luís na Lagoa do Portinho em ritmo de carnaval

Durante os 04 dias da festa momesca, terá animação de uma banda musical de Tianguá-CE, no melhor do frevo. Lembrando que o ambiente é aberto ao público!
Leve sua família e desfrute o que há de melhor no litoral do Piauí.  
ADEREÇOS DE CARNAVAL 

 

Veja como ficará o funcionamento dos bancos durante o Carnaval

 

Os bancos não terão atendimento presencial nas agências durante o período de Carnaval. As unidades estarão fechadas nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira), considerados feriados bancários. O atendimento ao público será retomado na Quarta-Feira de Cinzas, dia 18, a partir das 12h (horário de Brasília), com encerramento no horário normal de funcionamento de cada agência.

Durante os dias sem expediente, não haverá compensações bancárias, incluindo operações por TED. Já o Pix continuará funcionando normalmente, 24 horas por dia, inclusive em feriados. Nas localidades onde as agências costumam fechar antes das 15h, o início do atendimento no dia 18 será antecipado para garantir pelo menos três horas de funcionamento presencial.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como aplicativos e internet banking, para transferências, pagamentos e consultas. Boletos de cobrança e contas de consumo com vencimento nos dias 16 e 17 poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte, 18 de fevereiro. Como o sábado não é considerado dia útil, não há liquidação financeira nessa data.

Já tributos e impostos com vencimento durante o período sem compensação bancária devem ser pagos antecipadamente para evitar juros e multas. Clientes cadastrados como sacados eletrônicos também podem quitar boletos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado), utilizando os canais digitais disponíveis.

Ciro Nogueira é suspeito de ser o cabeça da “bancada do Master”

Enquanto o Banco Central aprofundava a fiscalização sobre operações do Banco Master e a Polícia Federal avançava em inquéritos que miram a atuação do banqueiro Daniel Vorcaro, movimentos no Congresso passaram a ser interpretados por parlamentares e integrantes do mercado como tentativas de reduzir o alcance institucional das apurações. Nos corredores de Brasília, esse conjunto de iniciativas ganhou o rótulo informal de “bancada do Master”, em referência à sincronia entre ofensivas legislativas e o avanço das investigações.

Foto: Agência SenadoCiro Nogueira chamava Dilma de mãe. Atentem bem!

Ciro Nogueira 

A leitura de bastidores é que, em momentos decisivos para o desfecho do caso, surgiram propostas e manobras regimentais capazes de afetar diretamente o ambiente de controle sobre o sistema financeiro e, por consequência, o curso das apurações. O Banco Master acabou liquidado após fracassar a negociação de venda ao Banco de Brasília (BRB), mas o rastro político do episódio segue em disputa.

Em 2024, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou emenda a uma proposta de emenda à Constituição que tratava da autonomia financeira do Banco Central, sugerindo elevar de R$ 250 mil para R$ 1 milhão o teto de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). À época, críticos apontaram que a mudança ampliaria o colchão de proteção para bancos médios fortemente dependentes de captação com papéis lastreados no FGC, perfil associado ao modelo de negócios do Master.

O próprio Vorcaro afirmou em depoimento à PF que a estratégia da instituição era ancorada nesse mecanismo de garantia. Após a liquidação do grupo Master, os desembolsos potenciais do FGC para cobrir perdas de depositantes e investidores passaram a ser estimados em dezenas de bilhões de reais, pressionando a liquidez do fundo.

Ciro Nogueira negou que a emenda tivesse relação com o banco específico e o relator da PEC rejeitou a alteração. Ainda assim, parlamentares passaram a citar o episódio como exemplo de como propostas com impacto sistêmico surgiram no momento em que o Master estava sob escrutínio. O senador também foi visto em eventos patrocinados pelo banco e em discussões sobre a tentativa de venda ao BRB, mas não comentou o tema publicamente.

No ano passado, às vésperas de o Banco Central barrar a operação envolvendo o BRB, um requerimento de urgência impulsionou projeto que permitiria ao Congresso destituir o presidente e diretores da autoridade monetária. A articulação partiu de deputado aliado de Ciro Nogueira e reuniu apoio de lideranças do Centrão.

Economistas e ex-dirigentes do BC reagiram, avaliando que a movimentação soava como recado político num momento sensível, em que a autarquia conduzia apurações sobre o Master. Diante da repercussão negativa, uma das autoras do texto original pediu a retirada da proposta da pauta.

Para analistas de risco institucional, o problema não é a existência de projetos em abstrato, mas a coincidência temporal entre iniciativas que afetam órgãos de controle e investigações em curso.

Não se sabe quais os senadores e deputados federais citados noa relatórios da PF, mas o nome de Ciro é o mais provável, segundo jornalistas.

O senador piauiense acaba de divulgar nota em defesa do ministro Toffoli, do STF, cujo nome aparece em falas com Vorcaro.

Fonte: Portal AZ

Apreensão de quase 30kg de drogas ocorre na primeira noite de Carnaval em Parnaíba

A primeira noite de Carnaval foi marcada pelo combate ao tráfico de drogas no litoral do Piauí. Uma apreensão de quase 30kg de entorpecentes ocorreu na nesta sexta-feira (13), no bairro Rodoviária, em Parnaíba.

Um homem foi preso em flagrante e autuado por tráfico de drogas e posse ilegal de munição de uso restrito.

Foto: DivulgaçãoFoto: Divulgação
A ação policial aconteceu em um imóvel da Rua Antônio G. de Carvalho, após uma denúncia de intensa movimentação e forte odor de maconha no local.
Os policiais encontraram 48 pacotes de skunk, quatro tabletes de maconha e um pacote de cocaína. O peso total dos entorpecentes superou 29,5kg.
Além das drogas, houve a apreensão de dois aparelhos celulares, uma faca, uma balança de precisão, uma bicicleta, três munições de 9mm, oito de calibre .40 e uma de calibre 380.
O suspeito e o material aprendido foram levados à Central de Flagrantes. (Lupa1)

Bancada do PP critica nota de Ciro Nogueira em apoio a Toffoli

A bancada do PP no Senado desautorizou na noite desta sexta-feira (13) a nota da federação União Progressista em defesa de Dias Toffoli, assinada por Ciro Nogueira (PP) e Antonio Rueda (União Brasil), que presidem as duas legendas. Veja a nota ao final da matéria. 

Em manifestação publicada nas redes sociais, a líder do partido na Casa, Tereza Cristina (PP-MS), afirmou que o posicionamento em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal “não foi previamente debatido nem contou com a anuência desta bancada” e, portanto, “não pode ser interpretado como representativo dos senadores do PP”.

Além da líder, a nota é subscrita por parte da bancada -Dr. Hiran (RR), Esperidião Amin (SC), Luis Carlos Heinze (RS) e Margareth Buzetti (MT). Ciro Nogueira também é senador e integra a bancada do PP.

Mais cedo, a federação havia divulgado nota em que manifesta “confiança na integridade” do ministro e critica “narrativas” que estariam tentando desgastá-lo.

O apoio dos líderes do centrão veio um dia depois de Toffoli ser forçado pelo STF a deixar a relatoria do caso Master após revelação de mensagens trocadas com Daniel Vorcaro e de menção a pagamentos ao ministro.

Toffoli nega irregularidades e diz que esses pagamentos ocorreram em razão da venda da participação de sua empresa no resort Tayayá.

Cabe ao Senado processar e julgar eventuais pedidos de impeachment contra ministros do STF.Bolsonaristas e senadores da ala independente defendem o impeachment de Toffoli.

Foto: Reprodução

Por SBT NEWS

Bombeiros fazem alerta à população para riscos em rios e praias no Carnaval

Por Tarcio Cruz

Foto: Ascom Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Piauí reforçou o efetivo e a estrutura operacional no interior do estado durante o período de Carnaval e fez um alerta à população sobre os cuidados necessários para evitar acidentes, principalmente em áreas de banho como rios, lagoas e balneários.

As equipes foram enviadas para municípios com maior concentração de foliões, como Parnaíba, Luís Correia, Cajueiro da Praia, Floriano, Barras, Campo Maior, Água Branca e José de Freitas. O reforço inclui viaturas de salvamento, ambulâncias com suporte básico à vida, equipamentos de flutuação e salvamento aquático, além de caminhões de combate a incêndio.

Segundo a tenente-coronel Najra Nunes, relações públicas da corporação, a estratégia busca garantir resposta rápida em situações de emergência e reduzir ocorrências típicas do período. “Além do reforço humano, estamos enviando equipamentos e viaturas para garantir uma resposta rápida e eficaz. O objetivo é prevenir acidentes, especialmente afogamentos, e assegurar que o folião possa aproveitar o Carnaval com mais tranquilidade, contando com equipes de prontidão 24 horas por dia”, destacou.

A corporação reforça que a prevenção depende também do comportamento dos foliões. “O Corpo de Bombeiros ressalta que a prevenção é a principal aliada para um Carnaval seguro. Qualquer situação de risco deve ser comunicada imediatamente às equipes de plantão”, pontuou Najra Nunes.

Os bombeiros também alertam para o aumento do volume de água nos rios e reservatórios em razão do período chuvoso, o que pode alterar a correnteza e a profundidade em poucos minutos. Em caso de emergência, a população deve acionar o telefone 193 ou procurar as equipes posicionadas em pontos estratégicos das cidades.

Recomendações 

– Dar preferência a áreas próximas às equipes de segurança pública;
– Evitar entrar em rios, lagoas e balneários após consumir bebida alcoólica ou outras substâncias;
– Utilizar coletes salva-vidas e boias adequadas, de espuma e revestidas de neoprene, evitando equipamentos de plástico ou borracha;
– Respeitar os limites de profundidade, até o joelho para crianças e até o quadril para adultos, sempre considerando o limite da criança quando estiver acompanhada;
– Manter as crianças sempre ao alcance de um braço de distância;
– Entrar na água apenas acompanhado de outra pessoa e, preferencialmente, que saiba nadar;
– Crianças devem estar sempre identificadas, com nome e telefone dos pais ou responsáveis;
– Redobrar a atenção devido ao aumento do volume de água nos rios e reservatórios provocado pelo período chuvoso no estado.

Governo Lula torra R$2 milhões nas redes em 1 mês

Apenas nos últimos 30 dias, o governo Lula (PT) conseguiu torrar R$2 milhões com propaganda no Facebook e Instagram, segundo dados do próprio grupo Meta, dono dessas redes sociais, que divulga gastos de anunciantes de cunho político ou eleitoral. Somadas as despesas com esse tipo de propaganda nos últimos três meses, a conta de Lula com anúncios – em apenas duas redes sociais – dispara para R$7,4 milhões.

Alma do negócio

Cerca de R$ 700 mil foram destinados, em um mês, a seis anúncios de Lula para promover a “isenção de imposto de renda” até R$5 mil.

Por que será?

O pagador de impostos teve que bancar anúncios principalmente em São Paulo (R$ 289 mil), Rio Grande do Sul (R$ 212 mil) e Bahia (R$207 mil).

Desinteresse geográfico

Usuários do Facebook e Instagram em estados como Mato Grosso (R$21 mil) e Distrito Federal (R$21 mil) não viram muitos anúncios.(Cláudio Humberto)

Lula dá a ministro do STF tratamento de ‘auxiliar’ poibido de ‘contaminar’ o patrão

Ministro Dias Toffoli (STF) e o presidente Lula (PT)

Lula (PT) tem dito, segundo assessores, que Dias Toffoli deveria também “sair do STF para não contaminar o governo”. A frase reveladora não é crítica ao ministro, mas a confissão de que, para ele, o STF não é Poder independente, mas uma espécie de departamento do Planalto, órgão auxiliar, que não pode “contaminar” o governo com suas malfeitorias. Sem respeitar a separação de poderes, Lula passou a querer a vaga de Toffoli como se fosse cargo de confiança, demissível a qualquer tempo.

Assessoria a postos

Lula trata o STF como braço estendido do Executivo, convocando seus ministros para reuniões, almoços e jantares excluídos da agenda oficial.

Braço estendido

A oposição diz que essas reuniões discutem da blindagem de aliados ao Código de Conduta, passando por iniciativas contra adversários de Lula.

Só no pé do ouvido

No Consórcio nada consta nas agendas oficiais, tudo é combinado nos bastidores, longe de celulares, de holofotes e do escrutínio da sociedade.

Olho nas eleições

Lula impõe aos parças o modelo de governabilidade em que o Judiciário não julga, acompanha. Tampouco interpreta a lei e sim a conveniência.(Cláudio Humberto)

Litoral do Piauí recebe reforço na segurança de mais de 300 policiais para o Carnaval

Litoral do Piauí recebe reforço de mais de 300 policiais para o Carnaval | Foto: Divulgação/SSP

Secretaria de Segurança Pública do Piauí realizou, nesta sexta-feira (13), em Parnaíba, a cerimônia de recepção das tropas que vão reforçar a segurança durante o Carnaval no litoral do estado. Ao todo, 350 policiais passam a atuar na planície litorânea, com reforço do policiamento nas praias, ruas e principais pontos de eventos.

ATUAÇÃO INTEGRADA

A operação contará com atuação integrada das Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, que estará presente em áreas aquáticas realizando orientações e salvamentos.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Antonio Luiz, a operação Carnaval 2026 tem o objetivo de proteger vidas e diminuir ainda mais a violência no Estado.

É emocionante ver a polícia reunida com a missão de dar uma sensação de segurança para os foliões. Vamos agir com rigor e cautela nesse Carnaval para que tenhamos poucas ocorrências, pontuou o secretário.

Foto: Divulgação/SSP

Foto: Divulgação/SSP

CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA

Além do reforço no efetivo, será instalado o Centro de Integrado de Segurança Pública que funcionará em frente ao Sesc Praia, oferecendo atendimento à população para registro de flagrantes, boletins de ocorrência, solicitação de medidas protetivas e orientações. 

Os canais de emergência, como 190, Disque-Denúncia 181, BO Fácil (0800 086 0190), além das câmeras de monitoramento do SPIA, também estarão disponíveis durante todo o período festivo.(MN)

Carnaval 2026: novas rotas encurtam caminho e devem intensificar fluxo de turistas em Parnaíba

Às vésperas do Carnaval, o movimento nas estradas que levam ao litoral do Piauí já começa a se intensificar, principalmente em direção a Parnaíba, porta de entrada das principais praias da região. Moradores de diversas cidades do estado têm escolhido o litoral parnaibano e municípios vizinhos para aproveitar o feriado prolongado. Entre os destinos mais procurados estão Atalaia, Peito de Moça, Barro Preto, Coqueiro, Macapá, Maramar, Arrombado, Barrinha, Morro Branco e a badalada Barra Grande, que nos últimos anos se consolidou como um dos pontos mais disputados da temporada.

Para quem sai de Teresina e de outras regiões do estado, duas rotas estratégicas ganharam destaque após passarem por melhorias estruturais. A chamada Rota do Paraíso contempla as PIs 301 e 309. O acesso pode ser feito a partir do entroncamento da BR-343, no município de Cocal, seguindo até Cajueiro da Praia e, posteriormente, em direção a Barra Grande. Já a Rota do Norte inclui as PIs 113 e 110, permitindo a passagem por cidades como José de Freitas, Cabeceiras, Barras, Batalha e Piracuruca, com possibilidade de conexão tanto com a planície litorânea quanto com a própria Rota do Paraíso.

Segundo o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Leo Sobral, as intervenções nas rodovias garantem mais fluidez e segurança aos motoristas. De acordo com o gestor, as obras reduziram em cerca de 50 quilômetros a distância até o litoral e podem encurtar o tempo de viagem em aproximadamente uma hora. Ele destacou ainda que as vias receberam nova sinalização, acostamento recuperado e ampliação de pista em alguns trechos, o que facilita o tráfego, especialmente no período de maior fluxo como o Carnaval.

Com estradas revitalizadas e trajetos mais curtos, a expectativa é de que Parnaíba registre aumento significativo no número de visitantes nos próximos dias, fortalecendo o turismo e movimentando a economia local durante um dos períodos mais aguardados do calendário festivo.

Flávio Nogueira critica definição antecipada da chapa do Governo no Piauí

Em entrevista, o deputado federal Flávio Nogueira (PT) voltou a questionar a antecipação da definição da chapa majoritária da base governista no Piauí. Segundo ele, a escolha prévia dos dois nomes ao Senado e do candidato a vice foi fruto de um entendimento costurado ainda no processo eleitoral de 2022, que, na sua avaliação, acabou sendo um equívoco político

Flávio Nogueira

Flávio Nogueira critica definição antecipada da chapa do Governo no Piauí

Flávio afirmou que considera precipitada a tentativa de referendar um acordo fechado anteriormente sem que houvesse um debate mais amplo com os partidos e lideranças da base aliada. Para o parlamentar, as decisões foram tomadas de forma restrita, sem a construção de consenso interno, o que pode gerar desgaste e insatisfação dentro do próprio grupo governista

Fonte: Portal AZ

TCE-PI cobra prioridade à educação e pode punir gastos de prefeituras com shows

Em 2025, tornaram-se recorrentes ações do Ministério Público do Piauí (MPPI) para o cancelamento de shows devido ao alto valor pago por prefeituras que estavam em situação de emergência pela seca. Em 2026, cidades também receberam recomendações para cancelar contratos com artistas que chegavam a superar R$ 500 mil para o carnaval. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) também aplicou sanções a contratações que descumpriam o mínimo constitucional em aplicação na educação.

Nota Técnica do TCE-PI estabelece que os municípios não podem descumprir o mínimo constitucional na educação com contratos com shows.  - (O Dia)

Nota Técnica do TCE-PI estabelece que os municípios não podem descumprir o mínimo constitucional na educação com contratos com shows.

Segundo o Tribunal, a medida está prevista no art. 212 da Constituição Federal, em que os municípios devem garantir 25% das receitas resultantes de impostos para a manutenção e desenvolvimento do ensino, constituindo obrigação constitucional prioritária, que deve ser observada antes da realização de despesas não essenciais.

O TCE, por meio da Nota Técnica nº 02/2024, reforçou aos municípios do Piauí essa obrigatoriedade, com o risco de sanções em caso de descumprimento, como multa e emissão de alerta ao ente fiscalizado. O documento ressalta que a promoção de eventos festivos não pode comprometer investimentos fundamentais em educação, saúde e demais serviços públicos essenciais, devendo a utilização de receitas não vinculadas respeitar rigorosamente os limites constitucionais e fiscais.

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) prevê a redução de notificações aos municípios, estabelecendo um valor máximo para contratação individual, que não poderá ser superior a R$ 250 mil, e o valor total do evento não deverá ultrapassar R$ 500 mil. O texto é de autoria do deputado Ziza Carvalho (MDB) e ainda está em discussão nas comissões da Casa.

Contratações em shows no interior do estado chegaram a superar a quantia de R$ 500 mil.  - (Clik Piauí)Clik Piauí

Contratações em shows no interior do estado chegaram a superar a quantia de R$ 500 mil.

Já a Nota Técnica do TCE alerta e orienta os municípios quanto à legitimidade das despesas com festividades, à necessidade de planejamento prévio e previsão orçamentária, à correta instrução dos processos de contratação, inclusive nos casos de inexigibilidade, bem como à vedação da realização dessas despesas quando houver descumprimento dos índices mínimos constitucionais ou inadimplências relevantes.

“Diante da proximidade de períodos festivos, a Corte orienta que os gestores realizem avaliação prévia da situação fiscal e do cumprimento dos limites constitucionais antes da assunção de despesas com eventos, reafirmando seu compromisso com a proteção do interesse público, a responsabilidade fiscal e a garantia das prioridades constitucionais”, ressaltou o conselheiro Kennedy Barros, presidente do TCE-PI. (Daniel Pessoa/O Dia)