Por: Zózimo Tavares
Bastou o presidente Jair Bolsonaro reafirmar que vai indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para o Supremo Tribunal Federal, na primeira vaga que surgir, para o mundo quase desabar sobre os dois.
Mas o caminho para Sergio Moro chegar ao Supremo não é tão fácil assim.
Primeiro, depois da indicação pelo presidente, ele ainda precisará ter o seu nome aprovado pelo Senado.
A indicação só se daria no final do próximo ano. Hoje, dificilmente o nome de Moro passaria pelo crivo dos senadores.
Tem mais: o Pacote Anticrime proposto ao Congresso Nacional pelo próprio Sergio Moro é uma arma apontada contra o ministro da Justiça.
Isto porque, entre as medidas elencadas na proposta, está a proibição de indicação, para uma vaga no STF, de quem tenha ocupado “mandato eletivo federal ou cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União ou ministro de Estado”, nos quatro anos anteriores à nomeação.
Outro tiro
Mas isso não é tudo. O chamado Centrão, que começa a dar as cartas no Congresso Nacional, prepara outro tiro fatal contra o ministro da Justiça.
Está em conversação no parlamento a alteração da PEC da Bengala, que elevou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo.
A ideia de parlamentares do Centrão, muitos deles enrolados na Lava Jato, é elevar esse limite de idade agora para 80 anos.
E aí, quando aparecer a primeira vaga de ministro do STF através da compulsória, o governo Bolsonaro já terá passado.
E adeus vaga no Supremo para Sergio Moro!