O Ministério da Cultura propôs que 3% da arrecadação das Loterias Federais da Caixa Econômica Federal passem a ser destinados diretamente pela estatal a projetos culturais.
Segundo o ministro Sérgio Sá Leitão, a medida protegeria os recursos de contingenciamentos, uma vez que eles seriam destinados aos projetos sem que passassem pelo Tesouro Nacional. .
A proposta está sendo trabalhada por técnicos dos ministérios da Cultura, Fazenda, Casal Civil e Planejamento desde terça-feira (12) e foi construída em conjunto com a Caixa nos últimos meses, antes mesmo de a Medida Provisória 841 ter sido publicada.
A medida redistribuiu recursos das Loterias Federais para o Ministério da Segurança Pública e reduziu o percentual destinado ao Fundo Nacional de Cultura, que era de 3% e caiu para entre 0,5% e 1%. Esses 3%, segundo o ministro, já não chegavam aos projetos porque eram contingenciados.
A alternativa proposta pelo Ministério da Cultura não retira recursos que foram destinados à segurança e cria um novo programa de fomento. Os projetos receberiam os recursos da Caixa por meio de editais públicos, que seriam controlados por comitê gestor presidido pelo ministério. Ainda está em estudo se a maneira de propor a alteração será uma nova Medida Provisória ou um adendo à que já foi publicada.
A proposta em estudo prevê que esse programa destine um mínimo de 35% do orçamento para projetos das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, e de 15% de projetos de Minas Gerais, Espírito Santo e da Região Sul. Dessa forma haveria uma garantia de que 50% estariam fora do eixo Rio-São Paulo. Fonte: Agência Brasil. Foto:sproad. Edição: APM Notícias.