CITA ATÉ “FRAUDE” E “CAMUFLAGEM” – Segundo relatório da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União, o governo de Wellington Dias, sob a gestão de Rejane Dias na SEDUC, têm 18 irregularidades na gestão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A conclusão TCU, levada a Plenário pelo relator, ministro Walton Alencar Rodrigues, na sessão do último dia 14 de março, teve como base auditorias referentes ao exercício de 2016 e início do exercício de 2017 no Piauí. Rejane Dias deixou o cargo nesta terça-feira(02) para tentar se reeleger deputada federal pelo PT.
Durante a auditoria, a equipe do Tribunal visitou setores da sede da SEDUC-PI ligados à gestão do PNAE e à prestação de contas dos recursos, bem como 18 escolas estaduais e gerências regionais a elas vinculadas.
O CÓDIGO DO PODER TEVE ACESSO AO RELATÓRIO DO TCU – Segundo o relatório, o volume de recursos fiscalizados na auditoria alcançou o montante de R$ 33.679.233,60, que corresponde ao total de recursos transferidos pelo FNDE para a gestão do PNAE, no estado do Piauí, nos exercícios de 2016 (R$ 18.190.560,00) e 2017 (R$ 15.488.673,60) , até agosto.
O relatório será disponibilizado na íntegra ao final da matéria. Dentre as 18 irregularidades é possível destacar a quantidade insuficiente de nutricionistas nas escolas da rede estadual, falta de acompanhamento por parte da SEDUC na compra de alimentos da merenda escolar, ausência de licitação, favorecimento de fornecedores, aumento do risco de contratações direcionadas, instalações físicas inadequadas para armazenar alimentos, suspeita de fraude no uso de recursos do PNAE, despesas “camufladas” na prestação de contas do Programa da Alimentação Escolar, além de outras.
INVESTIGAÇÃO DA SUSPEITA DE FRAUDE E CAMUFLAGEM
Foi o próprio TCU que usou os termos acima para apontar as irregularidades na Secretaria Estadual de Educação. Para o TCU, no período investigado, o dinheiro da merenda escolar foi usado pela SEDUC para pagar despesas com fornecedores em exercícios anteriores. O caso deverá receber uma investigação mais aprofundada pelo próprio TCU.
LEIA MAIS NO LINK: