Zumbi administrativo
O governo vendeu para a Águas do Piauí as concessões que possuía para exploração dos serviços de distribuição de água e saneamento nos municípios. Ainda assim, a Agespisa, com seus passivos e funcionários, segue funcionando.
É uma espécie de zumbi administrativo: custa dinheiro ao contribuinte, mas não vive, porque não tem função.
Remover o cadáver
A Agespisa é um gigantesco cadáver burocrático a ser removido, não se sabe quando nem a que custo.
Talvez tenha o mesmo destino de outras empresas públicas estaduais, como Comdepi, Cidapi, Codipi, Etelpi e Rede Rimo, extintas no governo Freitas Neto (1991–1994) e nunca totalmente liquidadas.
Emgerpi
Essas empresas foram fundidas no primeiro governo Wellington Dias (2003–2007) numa geringonça autárquica chamada Empresa de Gestão de Recursos (Emgerpi).
Além do nome, que nada explica, a estatal serviu como guarda-chuva para abrigar as massas falidas das estatais extintas no século anterior. Segue sendo um ralo por onde o dinheiro público escoa há mais de três décadas.
Mesmo destino
A Agespisa caminha na mesma direção: tornar-se um zumbi estatal que drena recursos públicos de forma contínua — o que não ocorreria, por exemplo, se na operação de venda dos ativos da empresa o governo tivesse usado os recursos para encerrar o quadro funcional.
Recursos comprometidos
Uma evidência disso é a lei aprovada nesta semana pelos deputados estaduais e já sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT), que autoriza o Estado a conceder garantias, inclusive com a possibilidade de retenção da cota-parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE), para viabilizar transações e parcelamentos tributários e previdenciários da Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Receita Federal do Brasil.
Rombo
Isso significa que, pela segunda vez em menos de 30 anos, recursos públicos estaduais que poderiam ser utilizados em outras áreas serão destinados a cobrir rombos produzidos pela gestão ruinosa da Agespisa.
Memória
Quando governador do Piauí (1991–1994), Freitas Neto saneou financeiramente a Agespisa. Transferiu centenas de milhões de reais em dívidas da estatal para a dívida estadual, permitindo que a empresa tivesse condições de contratar financiamentos para investir.
Não deu certo. Nos anos seguintes, gestores ruinosos ampliaram o passivo da companhia com calotes fiscais recorrentes, que resultaram em débitos superiores a R$ 1,2 bilhão.
