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Por:Zózimo Tavares
Mais de 150 municípios do Piauí cancelaram pela primeira vez as festas de carnaval. A recomendação partiu da Associação Piauiense de Municípios (APPM), diante do agravamento da crise econômica do país e da falta de perspectivas de injeção de recursos que venham a aliviar os cofres das prefeituras. Muitas delas estão com dificuldades para pagar a folha do funcionalismo e as despesas de custeio da máquina.
É que, para muitos municípios, 2015, um ano particularmente difícil, do ponto de vista financeiro, parece não querer acabar. E o panorama fica nublado para os prefeitos com o cenário nacional de impeachment, Lava Jato, crise econômica, desemprego, recessão prolongada, inflação alta, falta de credibilidade e de ação do governo, problemas transferidos e potencializados para 2016.
Após o carnaval, cairão todas as máscaras e, aí, faltando apenas sete meses e meio para as eleições municipais, será hora de jogar foco numa das faces mais dramáticas da atual crise brasileira: o estrangulamento dos municípios brasileiros. Ante o quadro desanimador e desolador, muitos prefeitos já desistiram da reeleição.
Os municípios atravessam a maior crise das últimas décadas. Muitas prefeituras se encontram com salários atrasados. Manter o pagamento de fornecedores essenciais em dia chega a ser até um luxo. O nível de investimentos é próximo de zero.
O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias entre os países emergentes, aproximadamente 37% do seu PIB. Mas os recursos ficam concentrados nas mãos do governo federal, que abocanha 60% do total dos tributos. Aos municípios restam apenas 15%. Mas as demandas sociais explodem é no âmbito municipal.
A crise atual e suas repercussões no plano municipal têm sua raiz na condução desastrosa da economia nos últimos anos e múltiplas faces. Recessão abalando o desempenho da economia e fazendo despencar as receitas do ICMS, da CIDE, do FPM e do ISS. Desonerações unilaterais pelo governo federal retirando receitas sem compartilhamento das decisões. Novos encargos importantes oriundos de decisões nacionais, mas sem a devida contrapartida financeira (piso nacional dos professores, política de valorização do salário mínimo, piso do agente comunitário, sobrecarga no transporte escolar e na assistência à saúde).
E, para agravar, a interrupção radical da transferência de recursos de convênios e financiamentos por parte dos governos federal e estaduais, conforme chama a atenção o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), em artigo publicado no site Congresso em foco.com.
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