Uma PEC aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí permite que executivos municipais concedam supersalários a servidores, incluindo o prefeito. As remunerações poderão atingir o teto de R$ 37.589,96, que é o que recebem atualmente os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. Só ficaram de fora os vereadores.
Prédio da Assembleia Legislativa do Piauí (foto: Divulgação)
A proposta foi aprovada, em duas votações, na sexta-feira, 12. “Nos municípios o teto remuneratório é o subsídio dos prefeitos e “sua fixação em valores extremamente baixos também tem gerado uma série de problemas para a gestão de pessoal”, diz parte da justificativa da ideia.
O dinheiro vem de onde?
Tem município que recebe parcelas de R$ 390.243,35 de FPM (Fundo de Participação dos Municípios), é o caso dos que possuem até 10 mil habitantes. Boa parte desse dinheiro é destinado à manutenção dos parlamentos locais e o que sobra dá mal para pagar as contas do executivo. Como ficaria, então, com o prefeito e alguns “costas largas” recebendo o mesmo que um desembargador. (politicadinamica)