Abono-Fundeb: saiba como os R$ 62 milhões serão pagos a professores e quem terá direito

Além do reajuste salarial de 10% para servidores estaduais, anunciado na última terça (14),  pelo governo estadual, a equipe econômica do executivo piauiense anunciou ainda a  concessão de 62 milhões de reais de abono salarial para professores da rede pública piauiense. A verba do abono-fundeb será oriunda de uma espécie de “sobra” do percentual do Fundo de de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e serão pagos de forma excepcional e temporária somente aos professores estaduais da ativa. O valor e a data do pagamento serão definidos em  um projeto de lei que nas próximas semanas será encaminhado a Assembleia Legislativa do Piauí

Foto: Assis Fernandes/ODIA

A legislação federal obriga estados e municípios a gastem no mínimo 70% dos recursos do Fundeb com a remuneração dos educadores. O Piauí gastou um percentual abaixo do mínimo estabelecido, para se adequar o estado terá que repassar aos servidores o montante que restou. O Governador, Wellington Dias, confirmou que já liberou o pagamento. “Autorizei e encaminharemos para o legislativo um pagamento de R$ 62 milhões a título de abono para os profissionais da ativa na educação. Nós temos uma regra que coloca a obrigação de cumprir uma meta de 25% sobre as receitas e há uma outra meta especial que estamos cumprindo de que do dinheiro do FUNDEB a gente tem a obrigação de aplicar no mínimo 70% com o pagamento de pessoal. Fizemos um balanço e tem este saldo de R$ 62 milhões, com este valor vamos fazer o pagamento de um extra para os profissionais da educação e cumprir as regras como manda a lei”, concluiu o governador.

Já o Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, deu detalhes de como será feito o processo junto ao legislativo e confirmou que o pagamento será proporcional as horas semanais trabalhadas. “Estamos fazendo neste momento as contas, temos professores que trabalham 20 horas, professores que trabalham 40 horas, será proporcional a todo. Vamos fazer um projeto de lei e encaminhar para a Assembleia e vamos pedir que os parlamentares aprovem o quanto antes para o pagamento dos profissionais da ativa da educação, para exatamente cumprir a regra constitucional dos 70%”, concluiu Fonteles.(Tarcio Cruz/O Dia)

Deixe uma resposta